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Ascom SFI

Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI)  alerta os microempreendedores individuais (MEIs) devedores de impostos que o prazo para regularizar as dívidas termina na próxima terça-feira (31). A SMTDH oferece atendimento gratuito de orientação aos MEIs do município que quiserem normalizar a situação, evitando serem inscritos na Dívida Ativa (DA).  

“Os MEIs devem procurar a SMTDH nesta sexta-feira (27), na segunda (30) ou terça-feira (31), que é o último dia do prazo para regularizar a situação. Estaremos atendendo das 8h às 17h, na sede da secretaria, que fica localizada na Avenida vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade”, informou o titular da pasta, Fagner Azeredo.  
 
Até terça-feira (31), o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), acessando o Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI), ou parcelando.  A partir de setembro, a Receita Federal (RF) encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), não regularizados, para inscrição em DA.
 
 Será inscrita em DA os MEIs que tiverem débitos no DAS apurados nas DASN entregues (quem entregou as DASN de 2018, 2019 e 2020 e esse anos possuem DAS em aberto, poderá ser inscrito em DA), sendo que após a inscrição na DA, o MEI terá acréscimo de 20% no valor da dívida. Os débitos inferiores a R$ 1.000,00 não serão inscritos em DA. 
 
O MEI poderá parcelar a dívida através do sistema Regularize da PGFN, mas o valor mínimo da parcela é de R$ 300,00. O parcelamento é uma das formas para que o MEI não seja inscrito em DA, pois ao aderir ao parcelamento está fazendo um acordo formal de pagamento.
 
Ao ser inscrito em DA, os pagamentos são desmembrados e deverão ser quitados separadamente: o recolhimento do débito de INSS deverá ser realizado em DAS DAU (Dívida Ativa da União), enquanto o de ISS e ICMS diretamente em guia própria do município ou estado responsável pelo tributo.

O secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Francisco de Itabapoana (SFI), Márcio Calixto, participou nesta quinta-feira (26) do Fórum Regional do Turismo Fluminense. O evento contou com a presença do governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e foi realizado no Centro de Convenções General Sombra, em Vassouras.

Castro assinou um acordo de cooperação técnica para promover melhores práticas no setor turístico fluminense. Durante o evento, foram apresentados diversos projetos para fomentar a área.

“Entre as propostas está a sinalização turística das cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura, que deve começar no início do ano que vem. Outros pontos abordados foram o resgate do turismo regional e o planejamento para receber os turistas”, afirmou Calixto, que estava acompanhado do assessor da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur), Gabriel Queiroz. Eles representaram a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), Sérgio Ricardo de Almeida, destacou a presença são franciscana. “É um prazer muito grande está recebendo SFI. Muito legal ver a importância que a prefeitura está dando ao turismo, que é tão significativo para o desenvolvimento econômico do Estado mais bonito do Brasil”, disse. Ele destacou que o evento foi voltado para discutir as perspectivas para a retomada, cujo foco será no incentivo a viagens dentro do Estado.

Também estavam presentes o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antônio Florêncio Júnior, e o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, que falou sobre o projeto “Turismo + Perto: Setur em Ação na retoma do turismo fluminense” com o objetivo de valorizar os atrativos do RJ.

Para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do município, São Francisco de Itabapoana (SFI) disponibiliza o Espaço do Produtor, que é administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e possui três unidades: Centro, Imburi e Praça João Pessoa. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“O pequeno produtor pode se dirigir ao Espaço mais perto da sua propriedade, a fim de fazer a solicitação através de agendamento. Prestamos assistência técnica e orientação sobre adubação e aplicação de herbicida, realizamos preparo de solo, melhorias nas estradas e transporte de alimento para o rebanho, entre outros serviços”, informou o coordenador das ações da Secretaria de Agricultura junto ao produtor, Marcos Guimarães (Lucahê), acrescentando:

“O Espaço do Produtor 1 está localizado no Centro da cidade, ao lado da 147ª Delegacia de Polícia Civil; o Espaço do Produtor 2, na localidade de Imburi, próximo ao Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); e o Espaço do Produtor 3, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Haverá sempre uma pessoa qualificada para prestar o atendimento ao pequeno produtor. Qualquer dúvida basta entrar em contato por intermédio do telefone (22) 99982-2692 que prestaremos todos os esclarecimentos”.

Reestruturação - Lucahê revelou que a Secretaria de Agricultura, a partir de orientação da prefeita Francimara Barbosa Lemos e do titular da pasta, Enaldo Barreto, para promover o fortalecimento do agronegócio, nos dois primeiros meses do ano, passou por um período de reestruturação na parte operacional, principalmente providenciando a reforma do maquinário e dos equipamentos.

“Recebemos esta missão e a partir de março estamos atuando de forma muito próxima ao pequeno produtor. A Secretaria de Agricultura tem realizado a manutenção permanente das estradas vicinais, objetivando ajudar no escoamento da produção de cana-de-açúcar, mandioca, aipim, leite, abacaxi, entre outros, além de possibilitar melhor acessibilidade às propriedades rurais, permitindo inclusive que os produtores possam receber os insumos“, ressaltou.

A prefeita Francimara destacou o bom trabalho no setor desenvolvido no município. “Temos este compromisso assumido de investirmos ainda mais para que a nossa vocação rural produza cada vez mais frutos. O município ganhou destaque na Agricultura do Estado com a liderança em negócios no campo com valor superior a R$ 305 milhões no ano. É SFI potencializando a força que vem da terra”, avaliou Francimara.

O Barracão de Gargaú vai receber no dia 22 de outubro o Festival Cantando na Tela no Mundo da Criança. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai ser transmitida pela redes sociais através da Assessoria de Comunicação (AsCom SFI), a partir das 19h.

“Com músicas infantis interpretadas por seis finalistas do Festival Cantando na Tela, realizado em março, vamos celebrar as nossas crianças”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O diretor do Departamento de Cultura da Smec, Carlos Salvador Júnior, informou que a transmissão contará com intérprete de libras, incentivando a inclusão. Para ele, o evento, que passa a integrar a agenda cultural do município, será importante para oferecer visibilidade para talentos são franciscanos, incentivando-os “a viver exclusivamente de sua arte”.

Na última terça-feira (24), Dia do Artista, o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, conduziu uma visita com os cantores do festival ao anfiteatro do complexo cultural, localizado ao lado da 147ª Delegacia de Polícia. O espaço, que deve ser entregue no final do ano, foi apresentado aos presentes.

“Além do planejamento do evento, apresentei as políticas públicas de valorização da cultura municipal, bem como as estratégias de governança e operacionalidade dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc”, finalizou.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) Francimara Barbosa Lemos participou na manhã desta quinta-feira (26) de um café da manhã comemorativo pelos quatro anos de funcionamento do Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares (Nuprapac).

Destacando que o custeio do espaço é feito exclusivamente por meio de recursos próprios da prefeitura, Francimara revelou seu orgulho pela assistência prestada pela equipe multidisciplinar composta por oncologista clínica, enfermeira, urologista, psicóloga e assistente social.

“Em quatro anos foram cerca de cinco mil atendimentos. Nossa proposta é ampliar esses serviços, o que contempla, por exemplo, a mudança para uma sede maior, para colhermos ainda mais frutos, que são as curas dos nossos pacientes”, pontuou a prefeita, que estava acompanhada do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, além de secretários, assessores e vereadores.

Responsável pela coordenação do Nuprapac, a oncologista clínica, Elizabeth Uhl, destacou que ao longo de quatro anos, foi implantado o programa de cessação do tabagismo e promovidas diversas campanhas de conscientização sobre vários tipos de câncer. “Sempre atuamos com uma visão de prevenção e abordagem familiar muito grande, o que é raro. Cada vez mais temos o apoio da gestão para prosseguirmos com esse trabalho sério, que inclui um diagnóstico precoce, pois não podemos perder tempo”, disse. Ela ressaltou ainda que a assistência não foi paralisada durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde.

Moradora de Travessão de Barra, Elisângela Tavares, acompanhava o pai Romildo, de 72 anos, para uma consulta. “Aqui o atendimento é excelente. A forma como o urologista Gustavo Araújo e toda a equipe nos tratam passa uma energia muito boa”, afirmou, contando que, ao longo de cerca de dois meses, o paciente já passou por diversos exames encaminhados pelo órgão e agendados pelo Departamento de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

A programação de aniversário do Nuprapac prossegue nesta sexta-feira (27) com panfletagem no Portal da cidade. O tema será a conscientização sobre tabagismo e vários tipos de câncer.

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De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana na manhã desta quinta-feira (26), o município conta com 3.159 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) — 40 casos a mais, se comparado ao boletim anterior. Em investigação são 880. Já os descartados somam 5.412.

Ainda segundo os dados da SMS, entre os casos confirmados, 2.995 estão recuperados. Até o momento foram registrados 95 óbitos pela doença.

Outra taxa informada pela SMS é a de ocupação. Dos 20 leitos clínicos, seis estão ocupados. Já os leitos com suporte de ventilação não registram ocupação.

Atualmente, SFI está com taxa de recuperação em 94,81%, superior a média nacional (94,74%). Já a taxa de letalidade está em 3,03%, enquanto que a do Estado do Rio de Janeiro é de 5,54%.

Conforme atualização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Norte Fluminense está no risco baixo no Mapa de Risco da Covid-19.

Os materiais para análise dos casos suspeitos são encaminhados ao Laboratório Central (LACEN/RJ), seguindo rigorosamente os protocolos de coleta, armazenamento e envio do Ministério da Saúde.

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no lançamento do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca). O evento contou com a participação do governador Cláudio Castro, entre outras autoridades, e aconteceu nesta quarta-feira (25), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na capital fluminense. Segundo o Governo do Estado, o

Selca objetiva principalmente mais rapidez e entendimento nas relações entre o poder público e empreendedores, além de mais eficiência na proteção do meio ambiente.

“O governador enfatizou a importância da desburocratização nas questões ambientais. Uma licença ambiental, que levava até um ano para ser obtida, a partir de agora, será emitida em três dias. O novo sistema permite aos municípios fluminenses a emissão da licença ambiental para atividade de baixo impacto, cabendo ao Estado realizar a fiscalização”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos no lançamento.
 
O subsecretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Mendes, que representou no evento a titular da pasta, Luciana Soffiati, reforçou as palavras do vice, destacando que “o Selca possibilitará um maior desenvolvimento econômico para o nosso município, já que a concessão mais rápida de licenciamento ambiental facilitará a chegada de novos empreendimentos em SFI”. 
 
Raliston revelou que o governador Cláudio Castro agradeceu à prefeita Francimara por estar presente nos eventos do Estado, quer seja pessoalmente ou enviando representantes. “Ele se comprometeu a visitar novamente o nosso município, assim que houver disponibilidade na agenda, em especial para acompanhar o andamento das parcerias do Estado com a prefeitura, como por exemplo, as obras em Santa Clara e a rotatória na RJ-224, na área central, que permitirá dar funcionalidade à Rodoviária Municipal, entre outras”.
 
Selca - O Governo do Estado destaca que “entre os benefícios do novo sistema está também a redução para apenas uma etapa para a implantação de atividades com vigência máxima de oito anos, além de ampliação dos prazos de licenças. A medida, que teve como base as melhores práticas internacionais, simplifica procedimentos administrativos e deve atrair novas empresas e gerar empregos”.
 
 

O Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares (Nuprapac) de São Francisco de Itabapoana (SFI) comemora quatro anos de existência no próximo domingo (29). Desde o início, o espaço registou cerca de cinco mil atendimentos. 

 
Para comemorar, a prefeita Francimara Barbosa Lemos participará de um café da manhã com pacientes nesta quinta-feira (26), às 9h. “Como paciente oncológica, fico muito feliz em poder comemorar quatro anos de um dos principais avanços registrados na Saúde são franciscana”, afirmou.
 
O Nupracac é coordenado pela oncologista clínica, Elizabeth Uhl. A equipe conta ainda com enfermeira, urologista, psicóloga e assistente social. Os atendimentos acontecem mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
 
A programação de aniversário prossegue na sexta-feira (27) com panfletagem no Portal da cidade. O tema será a conscientização sobre tabagismo e vários tipos de câncer.

Entre os dias três e sete de setembro, São Francisco de Itabapoana (SFI) promoverá a primeira edição do Festival de Peixes e Frutos do Mar. Durante o período, 18 estabelecimentos em diversas localidades do litoral do município irão oferecer pratos promocionais com valores entre R$ 20 e R$ 80. 

 “Convido a todos para estejam conosco prestigiando uma de nossas potências que é setor de peixes e frutos do mar, responsável por sustentar muitas famílias são franciscanos. Vamos juntos promover o pescado, a gastronomia e o turismo local”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. Ela pontuou que serão oferecidos uma variedade de pratos. 
 
O festival é o evento municipal da Semana do Pescado, promovido nacionalmente em entre primeiro e 15 de setembro. Em SFI será uma realização entre a prefeitura, comerciantes e a Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), que coordena os eventos em território fluminense. 
 
O secretário municipal de Pesca, Alcemir de Souza, informou que os restaurantes participantes estão localizados em Gargaú, Santa Clara, Sonho, Sossego, Guaxindiba, Manguinhos, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Um banner será instalado na fachada de cada um deles para identificar que eles compõem o festival. 
 
Segundo o subsecretário municipal de Pesca, João da Ótica, os comerciantes não terão nenhum custo no que tange a organização, que está a cargo da prefeitura através das secretarias municipais de Pesca e de Turismo, Indústria e Comércio. “Em breve, as redes sociais e o site da prefeitura vão divulgar a relação e localização dos estabelecimentos participantes, acompanhados dos respectivos pratos promocionais”, finalizou.

Uma reunião nesta terça-feira (24) discutiu o projeto de reforma do Parque de Exposições de Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana (SFI). O encontro aconteceu na Sala de Reuniões, na sede da prefeitura, e teve as presenças do secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, e do secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, subtenente Edson Brito, além de responsáveis por órgãos subordinados à pasta.

 
“A discussão principal ocorreu sobre o espaço destinado à área de segurança a partir do novo formato do Parque de Exposições. O segundo passo, junto com a Defesa Civil Municipal, é levar o projeto para a aprovação do Corpo de Bombeiros em relação às exigências, como por exemplo, saídas de emergência, extintores, entre outras”, explicou Barreto, acrescentando:
 
“O projeto já está pronto, após ser discutido com arquitetos do Uniflu (Centro Universitário Fluminense), e inclui um tatersal, novos pavilhões para animais (equinos, bovinos e pequenos animais) e de leite, murar todo o parque, nova iluminação, colocação de piso de intertravados e uma área destinada ao Espaço do Produtor, que tem atividades o ano todo”. 
 
O secretário revelou que a prefeita Francimara Barbosa Lemos, depois de aprovar o projeto, sugeriu a aquisição por parte do município de um terreno vizinho para aumentar o espaço do Parque de Exposições.
 
“Estivemos reunidos, eu e o secretário de Turismo, Márcio Calixto, com representantes da Associação de Moradores de Praça João Pessoa. A prefeitura tem interesse em adquirir essa área da associação, que era destinada ao estacionamento, mas preservando o campo de futebol e promovendo melhorias na estrutura com refletores e vestiário”, ressaltou Barreto.
 
A prefeita Francimara destacou que o novo Parque de Exposições será uma obra que vai entrar para a história de SFI. “Tenho certeza que deixaremos mais um legado na nossa administração, um espaço moderno, com novas instalações e à altura da importância dos produtores rurais do nosso município”. 
 
Participaram ainda da reunião o corregedor da Secretaria de Segurança, Romário Bernardo; o diretor-presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho; o responsável pela Defesa Civil Municipal, José Ricardo; a chefe do Departamento de Postura, Renata Barreto; o comandante da Guarda Municipal, Robson Buçard Henriques, além do vereador Milsinho Mota, líder do Governo na Câmara Municipal.