Palestras marcaram a Semana Municipal da Mulher em São Francisco de Itabapoana (SFI), promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). Os eventos foram realizados na Câmara Municipal e transmitidos pelas redes sociais através da Assessoria de Comunicação (AsCom).
A partir dos 15 anos da lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, os eventos conscientizaram sobre a importância do combate à violência contra mulheres e meninas. As palestrantes foram a advogada e gerente de Políticas Públicas para Mulheres de Campos dos Goytacazes, Priscila Pedrosa, e a professora e advogada Helena Piragibe, que é ativista da União Brasileira de Mulheres.
No primeiro dia, na terça-feira (3), a prefeita Francimara Barborsa Lemos iniciou os trabalhos, junto com o esposo e ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, além de secretários, vereadores e assessores. Ela lembrou a sanção de duas leis municipais: 605/2018, da criação do Comdim, e 774/2019, que proíbe que pessoas condenadas por agressão à mulher trabalhem em órgãos públicos.
“Hoje eu me sinto feliz porque, através dessas iniciativas, nós temos voz. Nós precisamos seguir lutando e acreditando que a gente é aquilo que a gente quer ser”, destacou.
Ao finalizar, a prefeita anunciou o envio de um projeto de lei para o Legislativo para instituir a Semana Municipal do Combate à Violência contra Mulheres e Meninas.
A coordenadora geral de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Giselle Pessanha, participou da abertura e destacou que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações sobre gênero. Também presente na abertura, a presidente do Comdim, Nágila Coutinho dirigiu-se às mulheres:
“Vocês não estão sozinhas. Existe uma rede de proteção e apoio. Se estiver sofrendo violência, chame a Polícia Militar através do 190 ou denuncie anonimamente pelo 180 se souber de alguma ocorrência do tipo. Em briga de marido e mulher, a gente tem que meter a colher sim. Se a gente não intervir, a mulher pode perder a vida”.
Coutinho explicou que, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a prefeitura de SFI realiza orientação e acompanhamento às mulheres vítimas de violência. A equipe técnica é coordenada pela psicóloga Bárbara Maria e conta ainda com advogado e assistente social.
Outras participações da Semana Municipal da Mulher foram de representantes da patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. Elas explicaram o trabalho de prevenção ao feminicídio que garante o cumprimento de medidas protetivas.
AsCom SFI