A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está utilizando o eSocial, a plataforma digital do Governo Federal que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos órgãos públicos. A ferramenta, que já é obrigatória desde janeiro de 2023 para todo o setor público, representa um avanço na modernização da gestão de pessoal.

Antes do eSocial, cada órgão precisava enviar diversas declarações e formulários separados para a Receita Federal, Previdência Social e Ministério do Trabalho. Agora, todas essas informações são reunidas em um único sistema, o que facilita o controle, reduz burocracias e garante mais eficiência.

Para os servidores, a mudança representa mais segurança e transparência. Dados como vínculos empregatícios, contribuições, afastamentos e informações de saúde ocupacional passam a ser registrados de forma centralizada e acessível. Além disso, a não adequação à plataforma pode resultar em multas e dificultar o acesso a direitos trabalhistas.

Com essa implantação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a responsabilidade na gestão pública, a valorização do servidor e a transparência em todos os processos.

Estação mais charmosa e colorida do ano, a primavera tem início nesta segunda-feira (22). Em São Francisco de Itabapoana, os ipês-amarelos, que estão em época de floração, anunciam a chegada da nova estação em vários pontos da cidade. A mudança não se dá apenas com a chegada das flores, mas também com a mudança no clima. Para este ano, a expectativa é de que a primavera seja de chuva e calor um pouco acima do normal para a maioria das áreas do Brasil, inclusive para o Norte Fluminense.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a primavera trará mudanças significativas nas condições climáticas em grande parte do país. A primeira mudança será a chegada de uma frente fria nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste e Norte, provocando ventos fortes e temporais. Em seguida, uma massa de ar frio e seco chega ao Sul, com previsão de geada e queda das temperaturas na Região Norte.

Em São Francisco, durante o mês de setembro, estão previstos alguns eventos para celebrar a chegada da primavera. Um deles acontece no próximo dia 26, quando a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente (SCFVC), realiza o “Viva a Primavera”. O evento, que terá atrações como teatro, desfile, oficinas e exposição de atividades com materiais recicláveis, será realizado a partir das 13h, no Polo do Centro em frente à Escola Irmãos de Cristo (EIC), no centro.

Este ano, a primavera termina no dia 21 de dezembro, quando terá início o verão – a estação mais quente do ano.

Árvore-símbolo do Brasil – Os ipês-amarelos podem ser encontrados em São Francisco e em muitas outras cidades do Brasil. A espécie é uma árvore brasileira nativa de grande porte, que floresce entre o final do inverno e o início da primavera, — entre os meses de julho e setembro —, transformando as paisagens urbanas com suas flores exuberantes e chamando a atenção de moradores e visitantes.

O ipê-amarelo é uma árvore nativa do Brasil e foi declarada como a árvore-símbolo do país. A floração é uma fase importante do ciclo de vida do ipê, que tem as variações de cores amarela, roxa, branca e rosa, além de uma espécie menos comum que tem a madeira com tonalidade esverdeada. Os ipês podem ser encontrados em diferentes biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica.

As escolinhas de futebol de São Francisco de Itabapoana receberam um reforço na tarde desta sexta-feira (19). Elas ganharam kits esportivos, doados pelo deputado estadual Thiago Rangel, contendo bolas, cones, escada de agilidade, bomba para encher bolas, bolsa de massagista e de fardamento. A prefeita Yara Cinthia recebeu os conjuntos ao lado do secretário municipal de Esporte, Luiz Pereira, e professores das escolinhas.

— Atualmente, temos 12 Escolinhas de Futebol no município, número que pretendo ampliar ano que vem, e agradeço muito ao deputado por esse gesto de solidariedade com as nossas crianças. Agradeço, ainda, aos professores pelo excelente trabalho. O esporte é muito importante, porque através dele revelamos talentos, como os atletas que têm despontado no município. E isso me deixa muito feliz. Aproveitem bastante — disse Yara.

O deputado Thiago Rangel ressaltou que atendeu a um pedido da prefeita e falou sobre a importância da parceria entre o município e o estado. “Tenho muito carinho por São Francisco de Itabapoana, pois meu pai morou em Gargaú, e eu vejo a prefeita falar com muito amor e carinho dessa cidade. Contem sempre com nossa ajuda, pois ainda faremos muito mais”, destacou Thiago.

O secretário de Esporte destacou o trabalho dos professores. “Esses kits vão ser muito úteis para nossos professores, que fazem um trabalho excelente com as crianças e os jovens de nosso município. Estamos muito felizes com o empenho e o trabalho de todos”, comentou Luiz Pereira. 

O chefe de Gabinete, Jairo Martins, também participou da entrega dos kits.

Um mutirão de limpeza na praia de Manguinhos, realizado na manhã desta sexta-feira (19), marcou o Dia Mundial de Limpeza de Praias (International Coastal Cleanup Day) em São Francisco de Itabapoana. A ação, que foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Instituto BW, reuniu voluntários, parceiros e alunos das redes municipal e estadual de ensino. Cerca de 200 quilos de lixo foram retirados da orla.

Durante o mutirão, foram recolhidos diversos tipos de resíduos, como plásticos, papéis e metais, que foram triados e destinados de forma ambientalmente correta. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente, representantes do Projeto Lente Ecologia, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), de alunos do 6º ano do Ciep 470 Celso Martins Cordeiro e da Escola Municipal Ilda Muylaert Machado, em Brejo Grande, participaram da ação.

— A limpeza das praias é mais do que recolher resíduos. É um gesto de educação ambiental e de construção de uma consciência coletiva para a preservação dos ecossistemas costeiros. A participação de nossos estudantes e parceiros fortalece a mensagem de que todos somos responsáveis por manter o mar limpo e saudável — destacou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Além da retirada do lixo, foram repassadas orientações sobre o descarte adequado de resíduos sólidos, a importância da coleta seletiva e a necessidade de reduzir o consumo de plásticos de uso único.

A Prefeitura de São Francisco reforça que ações como essa são fundamentais para a proteção da biodiversidade marinha, a prevenção de impactos à pesca e ao turismo e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O município também mantém programas contínuos de educação ambiental.

O Balcão de Empregos de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, está com novas vagas de empregos disponíveis para diversas áreas nesta segunda-feira (22). Entre as vagas offshore, estão a de operador de lava-jato, comissário nutricionista, chefe de cozinha e padeiro, entre outras. Os interessados podem procurar o Balcão de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, apresentando currículo. Quem não tiver o currículo poderá solicitar a criação do documento à equipe do setor.

Além de entregar o currículo atualizado presencialmente no órgão, que funciona na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, os interessados podem enviar o documento para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br. Para tirar dúvidas, basta entrar em contato pelo WhatsApp (22) 99906-4243.

Confira as vagas disponíveis:

VAGAS OFFSHORE

Guindasteiro (Offshore)

Experiência mínima de 03 anos na função offshore

Curso Técnico Completo

CFT Ativo

Cursos obrigatórios: Operador de Guindaste Nível 2, CBSP, THUET, MCIA, CACI, CESS, CERR, NR-33 e NR-35

Operador de Lava Jato

Experiência mínima de 03 anos em limpeza industrial offshore (pode ser comprovada em funções correlatas: ajudante, auxiliar de plataforma, homem de área etc.)

Nível Fundamental Completo

Cursos obrigatórios: CBSP, THUET (OPITO), MCIA, CACI, CESS, CERR, NR-33 e NR-35

Auxiliar de Movimentação de Cargas

Experiência mínima de 02 anos na função offshore

Nível Médio Completo

Cursos obrigatórios: Auxiliar de Movimentação de Cargas (NR-34/NR-37), CBSP, THUET, MCIA, CACI, CESS, CERR, NR-33 e NR-35

Comissário Nutricionista – R$ 4.796,86

Experiência na função onshore e/ou offshore

Ensino Superior em Nutrição

CBSP / T-HUET em dia

Chefe de Cozinha – R$ 2.893,49

Cozinheiro – R$ 2.207,55

Padeiro – R$ 2.207,55

Experiência na função

Ensino Médio completo

Formação em cursos da área de Cozinha (mín. 200h)

Conhecimento em gastronomia saudável

CBSP / T-HUET em dia

Reparador – R$ 2.335,53

Governança – R$ 2.076,25

Recepcionista – R$ 2.312,96

Experiência na função

Curso de MCIA

Ensino Médio completo

CBSP / T-HUET em dia

Camareiro – R$ 1.997,09

Experiência na função

Curso de CPSO

Formação específica de 64h

Ensino Médio completo

CBSP / T-HUET em dia

Ajudante de Cozinha – R$ 1.997,09

Saloneiro – R$ 1.997,09

Paioleiro – R$ 1.997,09

Experiência na função

Formação no curso das funções de Saloneiro e Camareiro (64h)

Ensino Médio completo

CBSP / T-HUET em dia

VAGAS EM COMÉRCIO LOCAL

Açougueiro

Experiência na função

Disponibilidade para atuar em comércio local

Operadora de Caixa

Experiência na função (atendimento ao cliente e operação de caixa)

Noções básicas de informática

Repositor

Experiência na função

Disponibilidade para atuar em comércio local

Interessados devem procurar o Balcão de Emprego de São Francisco do Itabapoana para mais informações e encaminhamento.

E-mail: balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br

WhatsApp: +55 (22) 99906-4243

A prefeita Yara Cinthia vistoriou as obras que estão sendo realizadas na Rua Teófilo Ribeiro Manhães, no Centro de São Francisco de Itabapoana. No local, estão sendo realizados serviços de pavimentação da via e calçadas, instalação de meio-fio e intertravado, que é um pavimento composto por peças pré-fabricadas de concreto.

— Essa obra vai valorizar ainda mais essa rua e oferecer dignidade às pessoas. Estamos trabalhando para que nosso município cresça e se desenvolva cada vez mais. Com fé e muito trabalho, vamos chegar ao desenvolvimento pleno — disse a prefeita.

Morador na rua e proprietário de uma serralheria no local, Jaeliton da Silva Manhães elogiou a ação realizada na via. “Está muito boa. Essa era uma obra que nós, moradores, estávamos aguardando há muito tempo. E eu, como comerciante, tenho certeza que o movimento vai melhorar muito. Estamos muito satisfeitos”, comentou Jaeliton.

Do início de 2025 até agora, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, já embargou quatro obras e emitiu 25 notificações em diferentes pontos de São Francisco de Itabapoana.

A ação mais recente ocorreu nesta quinta-feira (18), na localidade de Buena, onde foi embargada uma obra em um condomínio. O empreendimento já havia sido notificado anteriormente por não solicitar, junto ao Departamento, o devido alvará de construção,  documento obrigatório para qualquer obra de edificação, reforma ou ampliação. Como o prazo concedido pela equipe para a regularização não foi cumprido, os fiscais retornaram ao local e efetivaram o embargo.

Ainda em Buena, os fiscais realizaram a vistoria em uma futura construção vinculada a uma mineradora local. A empresa já iniciou o processo legal para a obtenção do alvará de construção. A fiscalização foi motivada pela constatação de um corpo hídrico na área, o que poderá implicar na necessidade de ajustes no projeto. Uma nova vistoria será realizada na próxima semana, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de verificar se o local é caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP).

O Departamento de Fiscalização reforça que todas as obras de construção devem possuir alvará, licenças e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. Esse procedimento garante o cumprimento da legislação, a preservação ambiental e a segurança das edificações.

A população pode denunciar obras irregulares pelo telefone (22) 97602-1055. O anonimato é garantido.

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana que estão com alguma pendência de impostos municipais têm até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), que oferece condições especiais para quitação de débitos. Os descontos podem chegar a 100% sobre juros e multas, além do parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.

Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação/IPTU da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (22) 99705-7626 ou pelo e-mail iptu@pmsfi.rj.gov.br. O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município.

Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

De acordo com a diretora do Departamento de IPTU/Arrecadação, Francilea Azeredo, a adesão ao Refis é uma oportunidade não apenas para os cidadãos colocarem suas contas em dia, mas também para que o município possa ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos.

Formas de pagamento:

Redução de multa                                  Redução de juros

Pagamento à vista -  100%                    100%

Até 6 parcelas - 90%                               80%

De 7 a 12 parcelas - 80%                        60%

De 13 a 24 parcelas - 60%                      40%

De 25 a 36 parcelas - 40%                      20%

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Móvel esteve estará na localidade de Barra do Itabapoana, nesta quinta-feira (18). Na ação foram realizados 29 serviços para o cadúnico  e nove cortes de cabelo, totalizando 38 atendimentos.

O público-alvo foram os moradores das comunidades de Retiro, Máquina, Batelão e Travessão de Barra. De acordo com a secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) Claudinéia Rodrigues o objetivo foi regularizar a situação cadastral para avaliação da contemplação de novos benefícios do Governo Federal.

— A realização do Cras móvel em Barra atendeu as nossas expectativas. Nosso objetivo é que as famílias conheçam o espaço onde será inaugurado o novo CRAS, em breve — disse a secretária.