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Governo

Governo (109)

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai lançar, na próxima sexta-feira (9), a programação especial natalina, o “Natal Encantado”. A abertura terá a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, e acontecerá a partir das 19h, em frente à sede da prefeitura, no Centro, com o acendimento das luzes de Natal, além da apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e alunos da rede municipal.

“Preparamos uma programação com muito carinho para celebrarmos a data do nascimento de Jesus Cristo. Teremos várias atrações natalinas, incluindo a chegada de Papai Noel, no sábado (10), para alegrar a criançada, apresentação de corais e um presépio vivo com os personagens interagindo com as pessoas, entre outras. Convido todos os moradores do município para que venham prestigiar o Natal Encantado e que tragam suas crianças para tirar uma foto ao lado do Bom Velhinho”, revelou a prefeita Francimara.

No sábado (10), a programação prossegue na Praça da Igreja Matriz, também no Centro, a partir das 19h. Papai Noel chegará de trenzinho e haverá ainda apresentação do Coral Musical dos Adolescentes e da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). J

Já no dia 17, alem de apresentação musical de Natal, terá flash mob (grupo de pessoas que se reúnem repentinamente, realizam uma apresentação atípica e rapidamente se dispersam do ambiente como se nada tivesse acontecido) e presépio vivo com interação dos personagens com o público.

 

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Representando a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou na última terça-feira (29) do evento “Realização e Perspectiva – Revolução na Infraestrutura do Rio de Janeiro”, promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.

A iniciativa contou com representantes de diversos municípios fluminenses e foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), na capital.

“Na ocasião, descritos os resultados e perspectivas para o desenvolvimento da infraestrutura estadual em parceria com os municípios, além disso, foram apresentadas as regras de adesão ao programa de restauro e requalificação da infraestrutura turística, o programa Infratur”, contou o vice-prefeito.

Também presente no evento, o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes, observou que foi “uma oportunidade muito produtiva”. Segundo ele, “o programa Infratur será uma chance de aprimorar o setor turístico municipal, se nenhum ônus para a prefeitura”.

Empresários de São Francisco de Itabapoana (SFI) interessados em fornecer serviços ou materiais para o Porto Central, em Presidente Kenedy (ES), e suas contratadas, podem se inscrever no Comitê Gestor de Desenvolvimento Regional. O cadastro é gratuito e pode ser realizado até o próximo dia 6 de dezembro de 2022.

 
Para participar é necessário atender aos seguintes requisitos: possuir Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo; encaminhar a logomarca da empresa (caso não possua ou não encaminhe, o espaço destinado à logomarca não será ocupado); ter sede em um dos municípios da Área de Influência do Porto Central (No RJ, em SFI e Campos dos Goytacazes, e no ES, em Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy).  
 
“Os interessados em realizar o cadastro devem preencher o formulário de inscrição através do link https://forms.office.com/r/TvBda4NhS3 Quem tiver dificuldades, quiser tirar dúvidas ou obter mais informações pode entrar em contato por intermédio do número de suporte do atendimento ao microempreendedor individual (MEI) da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), que é o (22) 99906-4243”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
 
 
O Porto Central é um complexo industrial portuário multipróposito em desenvolvimento na cidade de Presidente Kennedy, em uma área de aproximadamente dois mil hectares. A previsão é de que o empreendimento vai gerar aproximadamente quatro mil postos de trabalho.
 

Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2020 foram aprovadas nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal. Os 11 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

“Desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, todas as minhas contas foram aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal. Além de ser um grande orgulho, é mais uma prova do quanto nossa cidade tem avançado em diversos setores, inclusive na responsabilidade fiscal”, pontuou Francimara.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.

O relator destacou que foi realizada uma “análise exaustiva e independente” com base na posição do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou.

Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara, destacando os avanços no município e a responsabilidade com o dinheiro público. Eleno não compareceu devido a problemas de saúde.

O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, o “município apresentou o equilíbrio financeiro das contas”.

Segundo o relatório, a prefeitura aplicou percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.

O primeiro jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa Catar  2022 será no próximo dia 24, às 16h. Neste dia, em que o time enfrentará a seleção da Sérvia, as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) funcionarão entre 8h e meio-dia.

A medida da prefeitura segue o decreto n° 48.245, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e também contempla os outros dois jogos do Brasil na primeira fase da competição.

Na partida de 28 de novembro, quando a seleção jogará contra o time da Suíça, o expediente começará também às 8h, mas encerrará às 11h. Já em dois de dezembro, quando a disputa será contra Camarões, o horário será o mesmo do primeiro jogo: entre 8h e meio dia.

A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (9) e considera o “respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e amigos bem como se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

O decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, afirma que “os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana”, como o Hospital Municipal Manoel Carola e os serviços de limpeza urbana, deverão funcionar regularmente.

Durante solenidade na sexta-feira (4) foi apresentado oficialmente ao público o “Ampamac Artes e Culturas do Macuco”, que teve apoio de consultorias do Departamento de Cultura (Depac) por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI). O projeto levou ao bairro Macuco a Arte Urbana, através da pintura de muros pelas mãos dos artistas plásticos do município Uellington Soares, Edinho Martins, Issac Jerez e Cleyton Rosa. 

 
Na cerimônia de abertura, houve a execução dos hinos Nacional e do Município pelo grupo musical Art Lata, formado por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. 
 
“Estou impressionado positivamente com o resultado do trabalho desenvolvido pelos artistas da nossa terra. São 230 metros quadrados de uma verdadeira obra de arte a céu aberto no Macuco com vários temas abordados nas pinturas. Em nome da prefeita Francimara parabenizo a todos os envolvidos e faço um convite para que todos possam vir aqui prestigiar e se encantar também com o projeto” destacou Raliston. 
 
A Ampamac participou do Edital Rua Cultural RJ da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), representando SFI, sendo aprovada em 2º lugar entre os municípios da Região Norte Fluminense. 
 
Participaram ainda da apresentação do projeto o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, o vereador Alexandre Barrão, Carlos Júnior, representando o Depac, o presidente e o vice-presidente da Ampamac, respectivamente Adriel Barreto de Oliveira e presidente Dercival, o escritor e poeta Roberto Acruche, além de moradores e visitantes. A Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal (GCM) garantiram a segurança do evento. 
 
O DJ Dudu Porto sonorizou a solenidade e encerrando a programação, houve show com Rogerinho do Piseiro.
 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2021 da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos. O documento será enviado à Câmara Municipal para apreciação final dos vereadores.

 
Em sua análise, o conselheiro-substituto do TCE Christiano Lacerda Ghuerren, relator do processo, concluiu que SFI cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. 
 
“Vale ressaltar que pela Constituição Federal, o município tem a obrigação de aplicar 15% na área da Saúde, mas investimos 24,41%, ou seja, quase 10% a mais do que o mínimo exigido pela legislação. Na área da Educação também aplicamos um percentual acima do mínimo obrigatório, que é de 25%”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:
 
“Tenho orgulho de ter todas as minhas contas aprovadas, desde o meu primeiro ano à frente da Prefeitura de SFI, em 2017, tanto pelo TCE quanto pela Câmara Municipal. Gratidão a toda a minha equipe que me ajuda a administrar o município com responsabilidade, aplicando o dinheiro público para melhorar a vida da nossa querida população”, finalizou Francimara.
 

O dia do Servidor Público foi celebrado em São Francisco de Itabapoana (SFI) com salário antecipado e café da manhã. Além disso, a prefeita Francimara Barbosa Lemos entregou na manhã desta sexta-feira (28) 14 veículos 0km para atender três secretarias. Somadas, as aquisições somam aproximadamente R$ 8 milhões.  

Além de quatro vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), foram entregues um caminhão limpa fossa, um caminhão com cesta elevatória de 13m e um caminhão com cesta elevatória de 20m para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Já a Secretaria Municipal de Agricultura foi contemplada com duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras e três tratores.

Dia do Servidor Público ASCOM SFI 17

“Nós estamos mostrando cada vez mais que é possível fazer uma cidade diferente. Esses investimentos com dinheiro público vão propiciar mais dignidade à população e melhores condições de trabalhos para os servidores que atuarão neles”, afirmou Francimara, que estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, de secretários e assessores.

Aos servidores, a prefeita agradeceu e parabenizou pelo dia. Ela também destacou: “Vocês contribuem para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, sendo amigos do povo e proporcionando serviços públicos de qualidade. Muito obrigado pelo esforço e dedicação”.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Renato Roxinho afirmou que, “sem os servidores, SFI não estaria avançando tanto”. Ele citou que, a partir da cooperação entre os poderes constituídos, diversas ações de valorização do funcionalismo estão acontecendo.

Dia do Servidor Público ASCOM SFI 20

Os veículos foram entregues após o café da manhã realizado com funcionários da sede da prefeitura, que contou com momento de louvor e oração. Houve ainda apresentação de musicais pelo grupo ArtLata, responsável ainda pela execução do hino municipal.

Após os atos, a prefeita conduziu um cortejo com os novos veículos pela Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central. Pilotando uma das vans, Francimara mostrou à população mais uma etapa da renovação da frota municipal.

Dia do Servidor Público ASCOM SFI 34

Feriado — Seguindo determinação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o feriado do dia do Servidor Público foi transferido para 14 de novembro. 

 

São Francisco de Itabapoana (SFI) assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para acelerar os processos de Dívida Ativa em relação aos débitos dos contribuintes com o município. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do TJRJ, na capital fluminense, na quarta-feira (19), e contou com a presença do presidente do órgão, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. 

 
“Os contribuintes poderão fazer o pagamento direto com a Grerj Eletrônica. Além disso, haverá um procedimento de conciliação sem a necessidade da execução fiscal, evitando despesas de custas judiciais, que podem chegar a 10% do valor da dívida”, explicou o procurador-geral do município, Jules Rimet Corrêa Baptista, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do procurador José Francisco Barbosa Júnior.
Jules acrescentou que a medida vai beneficiar os contribuintes que já estão na Dívida Ativa, facilitando o parcelamento, e a negociação dos que não estão.
 
“Assinamos o convênio e agora aguardamos a implementação, pois ainda está em fase de implantação técnica. Quando o sistema estiver vigente, iremos anunciar através dos canais de comunicação da prefeitura (site oficial e redes sociais)”, finalizou o procurador-geral. 
 
 

Integrantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) se reuniram com a recém-nomeada juíza da Comarca Única do município, Gabriela Frazão de Souza. O encontro ocorreu no Fórum de SFI, na tarde de quarta-feira (5). A magistrada vai substituir o juiz Márcio Roberto da Costa, titular da Comarca de São Fidélis, que vem acumulando provisoriamente a titularidade da Comarca de SFI.

“Houve a mútua apresentação entre os integrantes do Poder Executivo Municipal e a juíza Dra. Gabriela Frazão de Souza. Tratamos de pendências e sugestões de condutas a serem adotadas”, revelou o advogado João Paulo Granja, que representou a Procuradoria do Município.

Durante a reunião, os principais assuntos abordados foram a evolução da saúde em SFI, bem como a diminuição da judicialização e alguns processos em trâmite, além da necessidade de implantação da guia de recolhimento unificado.

Participaram ainda do encontro a assessora Especial do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Angela Rangel, o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, a subsecretária da pasta, Thayna Rissa, o secretário da juíza, Evandro Sanches, e o servidor responsável pela Dívida Ativa, Weverton Lopes.

A nova magistrada foi empossada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante solenidade no dia 19 de maio deste ano, juntamente com outros 48 novos juízes, depois de ser aprovada no 48º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira.

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