Governo (216)
Município participa de reunião da Marinha do Brasil sobre segurança da atividade pesqueira na região do Porto do Açu
São Francisco de Itabapoana (SFI) participou de reunião da Marinha do Brasil, realizada na semana passada, na Agência da Capitania dos Portos, em São João da Barra (AgSJBarra), com a presença ainda de autoridades ligadas à área de segurança marítima, presidentes de Colônia de Pescadores, entre outras. O encontro teve o objetivo principal de alertar sobre os riscos da atividade pesqueira em embarcações sem autorização na região do Porto do Açu.
O novo secretário de Pesca de SFI, Marinel Silva, representou o município na reunião, conduzida pelo comandante da AgSJBarra, capitão-tenente Fábio Henrique da Silva. Os principais assuntos tratados foram: área de jurisdição; embarcações cadastradas na jurisdição; Porto do Açu; NORMAM 301/DPC NORMAM-301/DPC (Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval); área de segurança; e implicações ao descumprimento do Artigo 261 do Código Penal (Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea), cuja pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
O capitão-tenente falou “do exercício da atividade pesqueira nos canais de navegação que dão acesso aos terminais (T1 e T2) e invasões para pernoite sem autorização das embarcações pesqueiras no Porto do Açu”. O comandante da AgSJBarra solicitou aos representantes que atuem junto aos seus associados e junto à comunidade pesqueira, a fim de que “sejam multiplicadores dos assuntos que foram abordados e das possíveis consequências do não cumprimento das leis e normas correlatas”.
Participaram também da reunião o delegado da Polícia Federal (PF), em Campos dos Goytacazes, Anderson Barcelos; o secretário de Pesca de SJB, Mauro Crisostomo; os presidentes das Colônias de Pescadores de SFI, SJB e Campos (Farol de São Thomé); além de representantes do Porto do Açu: a coordenadora de Responsabilidade Social, Luciola Marçal, e o analista de Operações Marítimas, Rodrigo Rangel.
Prefeitura participa de inauguração da reforma da quadra do Colégio Estadual Pedro Cerqueira
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na manhã de terça-feira (25) da inauguração da reforma da quadra do Colégio Estadual Pedro Cerqueira, em Imburi. A solenidade contou com a presença da secretária de Estado de Educação, Roberta Oliveira.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Marcelly Barreto, aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governo do Estado o compartilhamento com a rede municipal de ensino de salas de aula do colégio no período da tarde. A ação é necessária até a conclusão das obras da Escola Municipal Antônio Paes Viana.
— Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos agradeço ao governador Claudio Castro por contribuir de uma forma tão importante com nossa Educação. Também gostaria de agradecer pela realização deste investimento tão necessário na quadra do Colégio Pedro Cerqueira — afirmou.
Marcelly estava acompanhada de vereadores, secretários e assessores da prefeitura, além da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo.
Em sua fala, a secretária de Estado destacou aos alunos que “estamos aqui para pavimentar o caminho do conhecimento”. Ela citou que as ações na quadra são dever do poder público.
— Trago um abraço do governador Claudio Castro e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Rodrigo Bacellar — disse Roberta, que estava acompanhada da subsecretária da pasta, Joilza Rangel.
Na ocasião, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) também entregou livros para o acervo da biblioteca escolar e promoveu o Seeduc + Perto para alunos e servidores.
Homenagem — A quadra recebeu o nome de Maria de Fátima Ferreira Barreto. Ela era diretora da unidade escolar até a inauguração do espaço.
Primeira secretária de Educação da história de SFI, Fátima Ornellas, como é conhecida, se aposentou compulsoriamente. Todas as autoridades que realizaram pronunciamento destacaram sua dedicação e empenho à comunidade escolar no decorrer de mais de 50 anos.
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo#sigProId8186d41dd9
Município renova convênio de cooperação técnica com a Fiperj para o Laboratório de Alevinos
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, assinou a renovação por mais dois anos do convênio de cooperação técnica entre o município, através da Secretaria de Agricultura, e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), com a presença do presidente da entidade, José Carlos Gervazoni. A assinatura ocorreu na terça-feira (18), na Sala de Reuniões da Prefeitura de SFI. 
“A parceria teve início em 2022 e objetiva o fornecimento de ração e assistência técnica por parte da Fiperj para o nosso Laboratório de Alevinos, localizado em Imburi. Estamos incentivando a criação de tilápias e permitindo aos produtores do município a aquisição de peixes juvenis de qualidade, possibilitando a geração da própria renda”, destacou a prefeita Francimara.
O secretário da pasta, Enaldo Barreto, que estava presente durante a renovação do convênio, explicou que o município compra os alevinos (filhotes de peixes), que são alimentados no laboratório de Imburi. “Temos uma estrutura bem montada com tanques e filtros no Laboratório de Alevinos. Após passarem por todo o processo de alimentação e com assistência técnica da Fiperj, os alevinos, depois de atingirem a idade juvenil são disponibilizados a preço de custo para os produtores de tilápias cadastrados que tenham interesse na aquisição”, revelou Barreto.
A assinatura contou ainda com as presenças da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, a secretária particular da prefeita, Angela Rangel, os assessores de Gabinete Alcemir Gomes de Souza (Teté) e Márcio Moulin, a equipe técnica do presidente da Fiperj, do coordenador do Projeto de Educação Ambiental Pescarte, professor da Uenf Geraldo Timóteo, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Cardoso Moreira, Elias Gonçalves. 
Prefeita Francimara participa de encontro com o governador solicitado por gestores de municípios que integram o Cidennf
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, juntamente com os demais prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), participou de reunião com o governador Cláudio Castro solicitada pelos gestores da região. O encontro aconteceu na segunda-feira (17), no Palácio Guanabara, quando na ocasião os prefeitos assinaram a "Carta do Interior" com reivindicações e a entregaram ao governador, que apresentou mais de 450 ações realizadas no interior com investimentos de R$ 2,9 bilhões do Governo do Estado.
“Em relação a SFI, a principal demanda é a conclusão das obras iniciadas pelo Governo do Estado, como por exemplo, a Ponte da Integração, que vai ligar a nossa cidade a São João da Barra e vice-versa, prevista para ser inaugurada em setembro próximo. Temos algumas em parceria com o município e que estão em andamento, entre elas a drenagem na Praia de Santa Clara e a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas”, ressaltou Francimara, que estava acompanhada do marido e ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos e da assessora especial Angela Rangel.
A prefeita aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador pelos investimentos do Estado em SFI. “A doação de duas ambulâncias do Samu, que possibilitaram inauguramos no início do mês a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na localidade de Gargaú; o Programa Limpa Rio, que em parceria com a prefeitura promoveu ações de limpeza e desassoreamento de valas, canais, lagos e lagoas no município; a manutenção das estradas estaduais, entre outras”, destacou.
A presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, classificou a reunião como produtiva, citando a participação dos prefeitos e prefeitas, do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e dos principais secretários de Estado. A “Carta do Interior” reivindica ainda o pagamento das parcelas pendentes e as de 2024 na área de custeio da Saúde para todas as cidades. “Era um encontro muito importante, que foi solicitado por todos os gestores dos municípios do Cidennf, pois as regiões passam por uma crise de arrecadação. Acreditamos no diálogo e na perspectiva de ampliação das parcerias e que o governador dê um retorno positivo em curto prazo para os municípios".
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo#sigProIde402313d90
SFI prestigia inauguração da nova sede da Câmara Municipal de São João da Barra
São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença na inauguração da nova sede da Câmara Municipal de São João da Barra (SJB), denominada Palácio Legislativo Vereador Franquis Arêas de Freitas, localizada na chegada da cidade. A solenidade ocorreu na segunda-feira (17), data de aniversário de 174 anos de elevação de SJB à categoria de cidade, e contou com presença de diversas autoridades, além de familiares do saudoso Franquis Arêas, que morreu no ano passado, no exercício do quarto mandato, no Legislativo Sanjoanense.
“Estive representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos e fiquei lisonjeada por participar de um evento que tem um significado importante para a população. Muito emocionante estar presente à inauguração da nova casa legislativa do município de SJB e no dia do aniversário da cidade”, destacou a chefe de Gabinete da prefeita, Francilea Azeredo.
Já representando a Câmara Municipal de SFI, marcaram presença os vereadores Alexandre Barrão, Renato Roxinho e Yara Cinthia. O pai de Renato, Seu Manoel Roxinho, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Sanjoanense, além de ex-vice-prefeito de SJB, também esteve presente e ao lado do filho, compôs a mesa durante a cerimônia, juntamente com os vereadores do município; a prefeita Carla Caputi; o deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado, Bruno Dauaire; o juiz da Comarca de SJB, Henrique Siqueira; o ex-presidente da Casa, Aluizio Siqueira, idealizador da sede, entre outras autoridades.
O novo prédio da Câmara de SJB, localizado na Avenida Rotary (rodovia federal BR-356), tem dois andares, aproximadamente dois mil metros quadrados e um plenário com 200 assentos, quatro vezes mais do que a sede anterior.
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo#sigProIda4a9069a78
Prefeita anuncia investimentos em Barra do Itabapoana, Praça João Pessoa e Travessão de Barra
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, iniciou a semana com visitas em diversas localidades. Na oportunidade, ela anunciou investimentos em infraestrutura, esporte e lazer.
O primeiro compromisso da segunda-feira (10) foi em Barra do Itabapoana, onde foi iniciada a primeira etapa da construção do campo de futebol, localizado nas proximidades da Escola Municipal Décio Machado. Recentemente, o espaço foi municipalizado para receber investimentos do poder público.
Maquinários e servidores da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos iniciaram o trabalho de aterro. A segunda etapa contará com a busca de recursos em Brasília. Uma comitiva são franciscana, composta pela prefeita e vereadores, estará na capital federal nas próximas semanas.
— Começamos mais uma semana de trabalho da forma que a gente mais gosta: próximo da população e iniciando e anunciando mais melhorias para nosso povo. Esta é a nossa função: lutar e trabalhar para transformar sonhos em realidade — afirmou a prefeita.
Em Praça João Pessoa, Francimara, secretários, vereadores e assessores visitaram a via conhecida como rua do Bené e ruas do Morro do Cruzeiro. A prefeita anunciou aos moradores a pavimentação dos locais.
Também na localidade, a prefeita vistoriou o andamento da construção do vestiário do campo de futebol do Parque de Exposições Raul Henriques Lemos.
Já em Travessão de Barra, foram anunciadas melhorias para a praça da localidade, como instalação de bancos e do letreiro Eu ♥ Travessão.
Juntamente com o portal de chegada da cidade, o canteiro central da RJ 224 também recebe da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) ações de revitalização e paisagismo. Na última quinta-feira (7), o local foi alvo de depredação.
No trecho do canteiro localizado próximo à sede da 3ª Companhia de Polícia Militar, plantas foram arrancadas. De acordo com a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o paisagismo realizado com mudas de “bougainville bolinha” foi executado no início desta semana.
— Logo na chegada para trabalhar, me deparei com esta cena revoltante, com algumas plantas arrancadas e outras jogadas no asfalto. É muito revoltante, pois estamos investindo e planejando com muito carinho para deixar a chegada da cidade ainda mais bonita para todos nós munícipes e aqueles que nos visitam — enfatizou a prefeita.
Francimara destacou que provocar danos e prejuízos ao patrimônio público é uma prática considerada crime. Ela pediu a conscientização e colaboração de todos para manter o investimento realizado com dinheiro público.
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na tarde desta quinta-feira (6) da audiência pública responsável por apresentar e debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A iniciativa foi realizada na Câmara Municipal.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que um dos papeis da LDO é “fixar as despesas com base em uma metodologia prudente e coerente de cálculo de receitas para o ano seguinte”, a partir de índices do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo ele, a proposta é evitar o desequilíbrio das contas públicas, compromisso que é frisado pela Constituição Federal para os gestores públicos.
— A Lei Orçamentária Anual (LOA) é amparada pelos critérios definidos pela LDO. Desta forma, esta audiência pública tem um papel social muito importante e necessário, pois promove a adequação aos anseios dos são franciscanos — afirmou.
Também como representante do Executivo municipal, o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, destacou que a prefeita Francimara Barbosa Lemos determina que a municipalidade esteja sempre à disposição para debater a execução das políticas públicas.
A audiência pública contou ainda com a presença de vereadores e representantes da sociedade civil organizada.
Corpus Christi: prefeita decreta ponto facultativo nesta quinta (30) e sexta-feira (31)
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta (30) e sexta-feira (31). A determinação é em virtude das celebrações de Corpus Christi.
O decreto 458, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), destaca o respeito a tradição religiosa, já que fiéis católicos das duas paróquias existentes no município estarão mobilizados na confecção dos tapetes. A mobilização acontecerá na Praça São Francisco de Paula, no Centro, e na praça da Igreja Matriz da Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião, em Barra do Itabapoana.
— Nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares — afirma parte da publicação, que é assinada pela prefeita.
Outra determinação é que não estão incluídos “os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Além disso, “para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.
A medida considera ainda o decreto 49.103, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também determinou para as duas datas “ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”.
A Junta do Serviço Militar (JSM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebeu no último dia 15 Visita de Orientação Técnica (VOT). O objetivo foi promover atualizações acerca de diversos temas, como alterações em serviços, taxas e multa.
A visita foi conduzida pelo major Fernando Santos Arruda, que é chefe do Posto de Recrutamento de Mobilização, e capitão Alan Vinicius Abrantes, que é delegado do Serviço Militar do Litoral. O secretário da JSM em SFI, Carlos Roberto da Silva, acompanhou os trabalhos e destacou a importância da orientação técnica.
Alistamento — Jovens que completam 18 anos em 2024 devem ficar atentos ao prazo para o alistamento militar obrigatório, que termina em 30 de junho.
De acordo com o decreto assinado pelo Governo Federal fica estabelecido que o jovem que atinge a maioridade pode realizar o seu cadastro de forma presencial ou online pelo site https://alistamento.eb.mil.br/ e no aplicativo do Exército Brasileiro.
Mais ...
Parceria entre Prefeitura e Correios promove campanha de arrecadação para Rio Grande do Sul
A partir desta sexta-feira (10), a agência central dos Correios de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebe doações para os atingidos pela chuva no Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, as 15 Agências de Correios Comunitárias (AGCs), administradas pela prefeitura, também são pontos de arrecadação.
— Nosso município entra nesta rede de solidariedadee e amor em prol do povo gaúcho, severamente atingindo pelas chuvas. Junto com esta importante empresa pública federal, que são os Correios, estamos mobilizados em apoia-los — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que destacou que não haverá custo de envio para a população.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, que coordena as AGCs, as doações preferenciais são de alimentos da cesta básica, produtos de limpeza e de higiene pessoal, roupas de cama e banho e ração para PETs.
O funcionamento da agência central, no Centro, é de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h, enquanto que as AGCs funcionam entre 8h e 17h, em Santa Rita, Imburi, Estreito, Pingo D´Água, Ponto de Cacimbas, Praça João Pessoa, Travessão de Barra, Batelão de Barra, Brejo Grande, Barra do Itabapoana, Buena, Guaxindiba, Sossego, Santa Clara e Gargaú.
Um dos principais investimentos realizados através da reforma da sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) é a série de equipamentos de acessibilidade. Todas as intervenções promovidas no prédio serão inauguradas em breve.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, as ações implementadas seguem as Normas Brasileiras (NBR) 9.050 e 16.537, que estabelecem critérios para acessibilidade em edificações.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que, além de oferecer mais conforto e dignidade para funcionários, a reforma focou na atenção e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD).
— Todos merecem entrar na Casa do Povo sem nenhum tipo de obstáculo. Fico muito feliz e emocionada em poder contribuir para promover mais acessibilidade aqueles que, de maneira especial, precisam e merecem todos os cuidados e respeito por parte do Poder Público — afirmou.
A acessibilidade começa na área externa da sede da municipalidade. No estacionamento foram destinadas vagas exclusivas para idosos e PcDs.
Também no pátio, inicia-se o piso tátil, que prossegue pelos dois pavimentos do prédio e é destinado para deficientes visuais. Tanto na recepção no térreo, quanto no primeiro andar foram instalados mapas com a disposição das salas descritas em braile para cegos e em letras grandes e com cores contrastantes para pessoas com baixa visão. O braile também está presente na escada, com a informação de início e término dos corrimãos.
Para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a reforma introduziu balcões rebaixados nas salas onde há atendimento público, além de um novo elevador com capacidade para até 250kg.
Na avaliação da professora de Braile, Rhuana Barreto, que é deficiente visual, a iniciativa contribui para que os PcDs transitem melhor em um prédio tão importante para o município.
— A sensibilidade da prefeita Francimara foi crucial para oferecer equipamentos que facilitem o acesso aos serviços públicos a todos os cidadãos. Fiquei muito feliz em poder acessar as salas dos órgãos sem dificuldade — destacou Rhuana, que atua no projeto “Um Olhar Tátil”, desenvolvido pelo setor Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).
Aula inaugural dos cursos profissionalizantes gratuitos do GTR nesta quinta-feira (18)
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), promove a aula inaugural dos 13 cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente aos moradores do município. A ação será nesta quinta-feira (18), às 10h30, na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.
Segundo o GTR, no total foram 409 inscrições realizadas, sendo efetivadas 254 matrículas. Os cursos disponibilizados foram: Manicure, Manicure com Alongamento, Barbeiro, Cabeleireiro, Penteado, Design de Sobrancelhas, Auxiliar de Farmácia, Panificação, Artesanato, Corte e Costura, Costura Criativa, Oficina de Crochê (Terceira Idade) e Oficina de Trança (Comunidade Quilombola).
A aula inaugural visa mostrar aos novos estudantes do GTR todas as informações pertinentes ao funcionamento dos 13 cursos profissionalizantes, como apresentar os professores, informar o local dos cursos, horários e demais questões relevantes para o bom andamento das atividades.
“Nosso objetivo é que através dos cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente a população do município tenha a oportunidade de aprender habilidades específicas que serão úteis para a atuação no mercado, gerando trabalho e renda”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
Utilidade Pública
