Março 29, 2024
Ascom SFI

Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) notificou três supermercados do município, após receber denúncia da venda de carne previamente moída em exposição. Os responsáveis pelos estabelecimentos, depois de serem notificados pelo órgão para regularizar a situação em 24 horas, se adequaram à legislação.

“Recebi a denúncia e liguei para os representantes dos supermercados Nielsen, Litoral e Rafinha e expliquei que a carne tem que ser moída na hora da compra e na frente do cliente. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) rechaça esta prática devido à impossibilidade de se identificar o prazo de validade do produto, possíveis alterações e riscos à saúde do consumidor. O Decreto Estadual nº 6.538 de 17 de Fevereiro de 1983 também reforça em seu artigo 117 que faculta ‘a venda de carne fresca moída, sendo feita esta operação, obrigatoriamente, em presença do comprador, ficando, porém, proibida mantê-la estocada, nesse estado’”, argumentou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:

“Emiti a notificação através do e-mail institucional do Procon com prazo de 24 horas para adequação à legislação. No dia seguinte, estive nos três estabelecimentos para averiguar e constatei que não havia mais nenhuma irregularidade em relação à venda da carne moída previamente. É preciso deixar claro que o Procon é para defender o consumidor e não tem interesse de prejudicar nenhum comerciante”.

Procon em Ação Divulgação 7

Caixa prioridade – O Procon também recebeu denúncia relativa ao não cumprimento de filas prioritárias em supermercado, o que é previsto no artigo 1º da Lei 10.048/2000. O direito é garantido a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo e obesos.

“Essas pessoas têm a garantia de atendimento de forma imediata ou diferenciada de acordo com as particularidades de cada grupo e em caso de descumprimento da legislação, os infratores estão sujeitos a multa e sanções administrativas. Durante a fiscalização, constatei que no Rafinha já existe a fila prioritária. Em relação ao Nielsen e ao Litoral, notifiquei os responsáveis para que em 24 horas possam realizar a adequação da identificação do caixa com prioridade”, revelou Gilda.

Em SFI, o consumidor pode realizar denúncias na sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, ou ainda e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br.

Procon em Ação Divulgação 5

Os proprietários de imóveis em São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até a próxima terça-feira (28) para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2023 com desconto de 20%.

O subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes, explicou que a emissão do boleto pode ser realizada de quatro formas diferentes.

— O contribuinte pode comparecer no Setor de Arrecadação, localizado na sede da prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também é possível emitir pelo WhatsApp (9 9951-0231), pelo “site” da municipalidade ou pelo “e-mail” (arrecadacaotributaria2018@gmail.com) — detalhou.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos afirmou que manter o pagamento dos impostos municipais em dia possibilita que a prefeitura continue com os investimentos em obras e serviços, além dos inúmeros avanços registrados em diversas áreas. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de primeiro de março o pagamento do tributo poderá ser efetuado com desconto de 10%. Essa dedução será concedida para quem pagar em cota única até 31 de julho. Segundo o órgão, outra opção é dividir o imposto em seis vezes sem juros.

São Francisco de Itabapoana (SFI) receberá na próxima terça-feira (28) a vistoria itinerante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), por intermédio de parceria com a Secretaria Municipal de Administração. O atendimento será realizado no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central.

O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, explicou que os serviços serão realizados somente através de agendamento prévio realizado diretamente com o Detran-RJ.

— Com a vistoria itinerante, os donos de veículos vão poder realizar transferência de propriedade, de jurisdição e de município, além de inclusão de Gás Natural Veicular (GNV), licenciamento anual, baixa/inclusão de alienação, primeira licença, emplacamento e troca de placa para Mercosul, entre outros — informou.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância da parceria com o Governo do Estado.

“Com esse programa, articulado pelo secretário municipal de Administração, Erbson Gomes, os proprietários de veículos não vão precisar se deslocar até outros municípios, economizando dinheiro e tempo”, afirmou.

A programação do Verão da Família de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue neste sábado (25). A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promoverá eventos esportivos no litoral.

A partir das 10h, Santa Clara receberá o treinão aberto de Muaythai. A aula acontecerá próxima ao antigo Batelos e será conduzida pelo professor Vitorino.

Já em Gargaú, às 14h, acontecerá o Torneio de Futevôlei. A competição será realizada em frente ao Gargaú Praia Clube e reunirá duplas de cidades de várias regiões do Estado, como São João da Barra, Itaperuna e Macaé. Os três melhores colocados receberão troféus e premiação em dinheiro.

— Esta será a sexta e última etapa do torneio, que já passou por Barra do Itabapoana, Manguinhos, Guaxindiba, Sossego e Santa Clara. Em todas as edições, a competição atraiu público significativo e contribuiu para incentivar a prática esportiva — destacou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior.

Através de parceria com a Secretaria de Agricultura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Sebrae Norte Fluminense promoverá o “Café e Roda de Conversa”. O evento, que tem apoio do Sicoob Fluminense, é gratuito e direcionado aos produtores rurais do município, e será realizado na próxima terça-feira (28), das 9h às 11h, no Espaço do Produtor Rural I, no Centro da cidade.

Na agenda do encontro, os produtores terão informações detalhadas sobre silagem e cultivo do capim-açu, além de poderem conhecer o programa gratuito Ali Rural do Sebrae, destinado para empreendimentos do agronegócio que buscam inovação e desenvolvimento sustentável. Haverá ainda interação com outros produtores sobre desafios e oportunidades do segmento.

“É uma excelente oportunidade para os produtores rurais da nossa terra receberem orientações profissionais especializadas a respeito do agronegócio. Convidamos todos que possam participar e trazer junto outro produtor. É necessário os interessados confirmarem a presença acessando o link https://forms.office.com/r/rg4q6BAHzR”, orientou o subsecretário da pasta, Daniel Abílio.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos elogiou a iniciativa. “A Prefeitura de SFI, por intermédio da Secretaria de Agricultura e de importantes parcerias, vem proporcionando aos nossos produtores acesso a tecnologias inovadoras, que permitem soluções novas para otimizar a produção e aumentar o lucro com o agronegócio”, destacou Francimara.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Saúde, passará a oferecer gratuitamente dois importantes exames: Monitoração Ambulatorial da Pressão Arterial (Mapa) e Holter. Indicados para o diagnóstico de diversas doenças cardíacas, os novos procedimentos começam a ser realizados na primeira semana de março, no Centro de Diagnóstico do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), em Ponto de Cacimbas.

“O Mapa é um exame usado para a verificação da pressão arterial de forma mais aprofundada. Enquanto o aferidor (esfigmomanômetro) analisa apenas a pressão sanguínea momentânea, o Mapa consegue acompanhar as oscilações durante determinado tempo”, explicou o secretário da pasta, Sebastião Campista, acrescentando:

“Já o Holter consiste em registrar a atividade elétrica do coração e suas variações no período de 24 horas, para detectar eventuais arritmias, sendo indicado para diagnosticar diversos problemas relacionados à condução cardíaca”.

Atualmente, o HMMC realiza os exames cardiológicos de Eletrocardiograma e Ecocardiograma. “Os investimentos na Saúde de SFI não param! Estamos aplicando o dinheiro público com responsabilidade, ajudando a salvar vidas e a melhorar a qualidade de vida da nossa população“, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e da organização não governamental (ONG) Ecoanzol se reuniram para debater a realização de eventos de pesca esportiva. O encontro aconteceu na sala de reuniões da sede da municipalidade.

O subsecretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Mendes, observou que a reunião marcou o início das tratativas para a promoção da pesca de beira de praia e esportiva. Segundo ele, os eventos contribuirão com diversos setores, como o turismo e a economia, além de terem grande potencial ambiental.

Os diretores da ONG, que é sediada em Campos dos Goytacazes, Luiza Sales e Marcelo Fernandes, apresentaram as possíveis propostas e as possibilidades de explorar as potencialidades do município. Eles citaram a beleza e extensão do litoral e a abundância dos peixes.  

Reunião sobre pesca esportiva ASCOM SFI Wagner Fraga 2

Após o encontro foi realizada uma visita técnica para mapear possíveis pontos para realização de campeonatos que integram o calendário nacional e são chancelados pela federação estadual de pesca esportiva.

O engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiental,  Jamilson Júnior, pontua que diretores da organização ficaram bem satisfeitos com a receptividade e as características de SFI que qualificam o município para a exploração dessa atividade esportiva.

Além da Sema, participaram representantes do Gabinete da Prefeita e das secretarias municipais de Pesca; de Governo e Relações Institucionais; e de Turismo, Indústria e Comércio.

Reunião sobre pesca esportiva ASCOM SFI Wagner Fraga 1

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está com uma vaga de empregada doméstica com todos os direitos assegurados. A oportunidade é para trabalhar no Centro da cidade.

Os pré-requisitos para se candidatar são os seguintes: ter referência e gostar de cachorros. As interessadas devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou entregá-lo na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos e feriados.

“A parceria de sucesso permanece no município. Quem tiver oferta de trabalho disponível pode procurar a equipe do Balcão da SMTDH. Além de a gente anunciar as vagas, ainda recolhe os currículos para a seleção dos candidatos”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Os cinco dias de Carnaval em São Francisco de Itabapoana (SFI) foram marcados pela presença de milhares de moradores e turistas em todo o município. A folia contou com 42 shows promovidos pela prefeitura em seis locais diferentes.

A abertura aconteceu na noite de sexta-feira (17), em frente à prefeitura, com o desfile da escola de samba Acadêmicos do Status. Em seguida, Rogerinho do Piseiro e a banda Força Maior encerraram o primeiro dia com sucessos do samba, pagode e axé. O vice-prefeito Raliston Souza esteve presente e saudou os foliões.

— Que sejam dias de muita diversão. A programação foi pensada e desenvolvida com muito carinho pela prefeita Francimara Barbosa Lemos e por toda nossa equipe — afirmou. Vereadores, secretários e assessores também participaram.

Carnaval 2023 4

De sábado (18) até terça-feira (21) foram realizados dois shows em cada praia. Santa Clara, Guaxindiba, Manguinhos, Gargaú e Barra do Itabapoana contaram com apresentações musicais às 19h30 e 22h.

A prefeita Francimara destacou que a programação valorizou e incentivou a participação de artistas locais, além de contar com nomes consagrados.

— Além dos shows, nosso litoral contou com desfiles de blocos, como em Gargaú e Manguinhos, mantendo essa tradição viva e atraindo milhares de pessoas. Agradeço o envolvimento e empenho de todos os órgãos da prefeitura que proporcionaram uma belíssima folia — avaliou.

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Ao longo dos cinco dias, os órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) atuaram com esforço reforçado em várias ações como patrulhamento, fiscalizações e conscientizações sobre educação no trânsito. Agentes e viaturas da Guarda Civil Municipal, Empresa Municipal de Trânsito e Postura foram mobilizados em parceria com a Polícia Militar.

Confira mais alguns registros do Carnaval 2023:

Sucesso o Baile de Carnaval da Terceira Idade do Centro de Convivência Nágime Jorge Abílio, promovido pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). A festa aconteceu na quinta-feira (16), no Praia Clube Guaxindiba, com muita animação, brincadeiras, música e comidas para os idosos.
 
Os cantores Félix Oliveira e Beto Pitbull animaram todos os presentes, com destaque para as tradicionais marchinhas de Carnaval, que não deixaram ninguém parado. A decoração temática também contribui para trazer à lembrança os bons momentos vividos pela terceira idade nos antigos bailes carnavalescos. Houve ainda a eleição do Rei e da Rainha do Baile 2023: senhor Jorge, da Ilha dos Mineiros, e senhora Maria de Lourdes, de Guaxindiba, que além da faixa, ganharam um kit de O Boticário. O evento marcou o retorno das atividades neste ano do Centro de Convivência dos Idosos.
 
O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. “Estamos aqui com muita alegria nesta festa maravilhosa promovida pela prefeitura, através da SMTDH! Chama a atenção a animação contagiante dos idosos durante o baile revivendo os carnavais antigos e fortalecendo a convivência social, que é de suma importância nesta fase da vida”, declarou Raliston.
 
Também prestigiaram o Baile de Carnaval o subsecretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Luiz César da Silva Cerqueira (Sorriso), representando o titular da pasta, Fagner Azeredo, além dos vereadores Alexandre Barrão, vice-presidente da Câmara Municipal, e Flor de Guaxindiba.