A prefeita Yara Cinthia esteve nesta terça-feira (07) no Rio de Janeiro, ao lado do procurador-geral do município, Janderson Miranda, para participar de uma importante reunião com outros prefeitos ligados à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e teve como pauta central os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4917, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país.

A reunião contou com a presença do governador do estado em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto, do presidente da Ompetro, do prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes , além de diversos prefeitos dos municípios produtores de petróleo e autoridades.

O julgamento da ação está previsto para o dia 6 de maio de 2026, no Supremo Tribunal Federal (STF), e tem gerado grande preocupação. Isso porque uma possível mudança nas regras pode provocar perdas significativas de receita, estimadas em até 80% nos royalties e 50% na Participação Especial, impactando diretamente áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Diante da gravidade do tema e do curto prazo até o julgamento, o encontro teve como objetivo alinhar estratégias jurídicas e fortalecer a articulação política em defesa dos interesses dos municípios produtores e do Estado do Rio de Janeiro.

“A união entre os municípios produtores é fundamental para garantir que nossos recursos continuem sendo investidos em serviços essenciais para a população”, afirmou a prefeita. A participação reforça o compromisso da gestão municipal na defesa dos recursos que garantem investimentos e a continuidade de serviços públicos fundamentais para a população.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio de uma parceria com o Sebrae-RJ, realizou, nesta terça-feira (07/04), um seminário sobre “Gestão e Austeridade Fiscal”. Tendo como local a sede da Prefeitura, o evento fez parte de uma série de cinco encontros do Programa Cidades Empreendedoras, que está sendo implantado no município. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico local, transformando a gestão municipal e impulsionando o ambiente de negócios.

O consultor de políticas públicas do Sebrae, Marcus Macedo destacou que as decisões políticas e administrativas do Poder Executivo são de fundamental importância para melhorar a gestão fiscal. “Os municípios brasileiros, de um modo geral, estão passando por uma crise fiscal, além da dependência de recursos federais”, disse. Para minimizar esse problema, segundo ele, é preciso fazer um saneamento do gasto público, melhorar a performance de arrecadação, cumprir os preceitos da lei de responsabilidade fiscal e aumentar a capacidade de investimento — uma responsabilidade que não é unilateral, mas de todas as secretarias.

— O nosso objetivo é criar um ambiente de negócios na cidade que promova não só o empreendedorismo na base, mas que traga uma nova dinâmica econômica para o município, com diversificação de atividades e geração de receitas. Além disso, o município precisa organizar suas contas para ter uma liquidez que seja revertida em investimentos e promova o desenvolvimento — disse Marcus.

Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho; e representantes das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Esporte; Fazenda; Desenvolvimento e Planejamento; Educação, Cultura e Tecnologia; Meio Ambiente; Controle e Finanças; Administração; e da Procuradoria Geral.

Os próximos seminários serão sobre “Gestão de Recursos da Secretaria de Educação” e “Impactos da Reforma Tributária sobre os Municípios”, com datas ainda a serem definidas. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado, com conclusão prevista para 2027.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, convocando cooperativas, associações e empresas interessadas em operacionalizar e dar destinação adequada aos resíduos de restos de peixes e frutos do mar no município.

A iniciativa reforça o compromisso da administração com uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo que esses resíduos sejam coletados e tratados de forma correta, evitando impactos ambientais.

As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (08/04) na Secretaria de Meio Ambiente. O edital completo está disponível no link abaixo do Diário Oficial, click aqui, e para mais informações a Secretaria pode ser contatada pelo telefone (22) 99757-6391.

Com investimentos contínuos, planejamento e compromisso com a população, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana vem fortalecendo a rede municipal de saúde e ampliando o acesso aos serviços. A gestão trabalha para garantir mais qualidade, agilidade e humanização no atendimento, levando cuidado e dignidade a quem mais precisa.

Marcado pelo Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o município tem motivos para acreditar ainda mais nos avanços conquistados. Ao longo do último ano, ações como a realização de mutirões, ampliação da oferta de exames e a distribuição do sensor de monitoramento contínuo de glicose — destinado a crianças de 2 a 12 anos com diabetes tipo 1 e gestantes com diabetes gestacional — têm feito a diferença na vida da população.

Um exemplo é o de Norbano Gonçalves, morador de Santa Clara, que aguardava há três anos para realizar o exame de eletroneuromiografia e foi atendido durante um mutirão no mês de março. O exame é fundamental para avaliar a saúde dos nervos periféricos e dos músculos, auxiliando no diagnóstico de lesões e doenças neuromusculares. “Sou muito grato à Prefeitura por ter conseguido fazer esse exame. Se eu tivesse que pagar, não teria condições. Saber que temos esse tipo de exame aqui deixa a gente mais tranquilo. Estou satisfeito e sinto que a Prefeitura tem se preocupado com a população”, destacou.

Os avanços também se refletem na estrutura de atendimento. O ambulatório anexo ao Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), em Ponto de Cacimbas, realiza mais de 1.700 atendimentos mensais e se consolidou como referência no município, oferecendo acesso a cerca de 20 especialidades médicas e a exames importantes como mamografia, ultrassonografia, raio-X, tomografia, ecocardiograma, Doppler, MAPA e Holter, garantindo mais comodidade e agilidade para os pacientes.

A rede municipal também foi fortalecida na área odontológica, com a implantação de um novo aparelho de raio-X na UBS do Centro, ampliando o atendimento, inclusive aos finais de semana, além do Odontomóvel, que leva saúde bucal diretamente às comunidades.

O secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, destacou que os avanços são resultado de planejamento e compromisso com a população. “Seguimos trabalhando continuamente para ampliar o acesso, fortalecer a rede e garantir um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado”, afirmou.

Moradora de Bom Jardim, Dona Elenir é uma das muitas pessoas que utilizam os serviços de saúde de São Francisco de Itabapoana e reconhecem os avanços ao longo dos anos. Segundo ela, a realidade mudou bastante em comparação ao passado. “Hoje têm exames que antes não tinham. A saúde melhorou muito”, destacou.

Elenir destaca que não é apenas ela quem é bem atendida: seu marido, Emanoel, também utiliza os serviços de saúde do município e sempre recebeu um atendimento de qualidade. Ela ressalta ainda que, atualmente, exames como ultrassonografia e tomografia — que antes eram difíceis de conseguir — passaram a fazer parte da rotina da rede municipal, junto com a ampliação das especialidades médicas. Para Dona Elenir, isso representa mais cuidado, atenção e compromisso com a população. Outro ponto enfatizado por ela é a agilidade no atendimento. “Tenho parentes que possuem plano de saúde e precisam esperar meses para conseguir uma consulta ou exame. Aqui no município, muitas vezes é mais rápido”, afirmou.

Esse avanço se reflete também na estrutura oferecida à população. O ambulatório anexo ao Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas, conta com cerca de 20 especialidades médicas e oferece exames como ultrassonografia, raio-X, mamografia, tomografia, ecocardiograma, Doppler, MAPA e Holter, entre outros. A saúde também disponibiliza o sensor de monitoramento contínuo de glicose, garantindo mais qualidade de vida aos pacientes.

O secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, reforçou que o compromisso da gestão é seguir avançando. “A saúde é prioridade. Sabemos dos desafios, mas trabalhamos todos os dias para ampliar a rede e oferecer um atendimento cada vez mais humanizado para a população”, afirmou.

A Praça São Francisco de Paula recebeu nesta quarta (1) e quinta-feira (2) a segunda edição da Feira do Pescado, promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca. 

O casal de comerciantes Cacaio Andrade, de 62 anos, e Adagilza Souza Queiroz, de 50 anos, moradores em Gargaú, cadastraram-se junto à Secretaria Municipal de Pesca para participar. Segundo ele, a sardinha, assim como o camarão, o filé de tilápia e o filé de linguado foram os mais procurados.

— A iniciativa da prefeitura de montar essa feira aqui no Centro é muito boa porque é uma oportunidade para nós, comerciantes, e para a população que pôde comprar pescado com preços bem acessíveis — destacou.

Já o comerciante Sidney Chagas Barros, de Guaxindiba, disse que vendeu mais de 150 quilos de pecado, distribuídos em diversas espécies como pescadinha, tilápia e dourado.

— Ficou bem melhor essa estrutura. O interessante que muitos clientes vieram aproveitar, mas mas a maioria comprou comigo pela primeira vez — afirmou o comerciante, que atua no ramo há cerca de 10 anos. 

O secretário municipal de Pesca, José Roberto Marques, acompanhou o movimentou e observou que a feira facilitou o comércio, já que os moradores não precisaram se deslocar até as praias para comprar o pescado.

— A iniciativa foi muito elogiada tanto pelos moradores e turistas que aproveitaram a oportunidade, tanto pelos expositores de Guaxindiba e Gargaú que tiveram uma oportunidade de expandir as vendas.

A moradora da área central, Helena dos Santos, que comprou pescadinha, camarão e sardinha, destacou a qualidade do produto e a chance de comprar bem perto de casa. Também do Centro, Jociane Araújo, comprou quatro variedades, incluindo camarão e pescadinha. 

— Minha mãe está com muita vontade de comer peixe. Várias pessoas comentaram comigo da feira e longo vim. Achei muito bom ter essa variedade de produtos frescos tão perto casa. Já vou começar a preparar para amanhã para reunir a família.