Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (05)

Serviços essenciais como Saúde, Segurança e Limpeza Urbana funcionarão regularmente

Escrito por Assessoria de Comunicação
Publicado em 3 jun, 2026

Por meio do Decreto Municipal Nº 242, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (03/06), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana estabelece ponto facultativo nas repartições púbicas na próxima sexta-feira (05/06), tendo em vista que na quinta-feira (04/06), é celebrado o Dia de Corpus Christi.

A decisão considera que é costume nas repartições públicas decretar Ponto Facultativo em dias que antecedem ou sucedem o feriado em questão, contribuindo para a racionalização do funcionamento da Administração Pública, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais.

O ponto facultativo abrange todos os servidores públicos municipais, todos os órgãos e repartições públicas da Prefeitura, exceto os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, de segurança e os serviços de limpeza urbana, que funcionarão regularmente.

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