COMUNICADO Destaque

Em atendimento as recomendações da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Controle Interno, pela vedação para recebimento do prêmio, de proponentes com vínculos formais de trabalho com a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, o Comitê Gestor da Premiação Cultural comunica que a listagem final dos contemplados na Chamada Pública nº 003/2021 será republicada, tornando sem efeito a listagem anterior.

Os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados, serão repassados ao Governo Federal de acordo com sua própria regulamentação.
 
Para ter acesso a listagem atualizada, clique aqui.
 
Portaria nº 389/2021 – Comitê Gestor de Premiação Cultural
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Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

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