Devido à constante instabilidade no fornecimento de energia elétrica em São Francisco de Itabapoana (SFI), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) acionou nesta semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para requerer uma providência urgente da concessionária Enel.

— O município inteiro registra há semanas, instabilidade e vários episódios de falta completa de energia elétrica. Nesta terça-feira (26), por exemplo, a área central ficou sem luz por cerca de duas horas, o que provocou o fechamento antecipado de estabelecimentos comerciais. Além disso, já recebemos diversas queixas de consumidores que tiveram eletrodomésticos queimados após oscilações e picos frequentes — afirmou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.

A orientação é que os consumidores relatem prejuízos e registrem reclamações sobre a Enel através dos telefones 167 e 0800 7270167, canais de comunicação da Aneel. O objetivo é fortalecer junto à autarquia federal, o protocolo registrado pelo Procon-SFI.

Gilda destaca que o contato com a agência reguladora foi realizado após a Enel responder ofício do Procon-SFI sem nenhuma menção à soluções imediatas, o que é preocupante dado o início da alta temporada, em que o número de visitantes no município é grande, aumentando a demanda. 

Além do requerimento na Aneel, o órgão mantém contato com o 3° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, da Defensoria Pública, e o Ministério Público.

Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI. Também é possível entrar em contato através do telefone (22) 99797-8909 ou e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. 

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando mais três vagas: uma de chapeiro, outra de auxiliar de cozinha e a terceira de garçom/garçonete para cargos diversos. As oportunidades são para trabalhar no município.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

“Mesmo neste período de fim de ano, a parceria de sucesso com o Balcão continua e quem tiver oportunidades de emprego e quiser participar é só procurar a equipe da SMTDH que a gente divulga as vagas disponíveis e ainda se encarrega de receber os currículos dos candidatos”, destacou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) e em parceria com a Microlins, vai disponibilizar 160 vagas gratuitas em Mini Cursos de Verão. O início das aulas está previsto para acontecer a partir do mês de janeiro.

Os interessados precisam ter entre 10 e 18 anos e devem se inscrever através do link https://forms.gle/mKwAE1ksAZePCk1L8 ou através do número de WhatsApp (22) 99906-4243, necessitando de confirmação presencial após contato da Microlins. O prazo vai até o próximo dia 10 de fevereiro.

“Os mini cursos disponíveis gratuitamente são: Oficina de Empregabilidade, Digitação Avançada, Designer para iniciantes e Programação de Jogos também para iniciantes. É bom reforçar que a inscrição precisa ser confirmada presencialmente depois que a empresa parceira mantiver contato com o candidato”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Implantada pela prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, em março de 2023, a Ronda Maria da Penha (RMP) – Guardiã da Mulher São Franciscana finaliza dezembro, o nono mês de atuação, com 68 mulheres atendidas e três prisões em flagrante, sendo duas em setembro e uma em novembro.

Outro índice que evidencia a importância da iniciativa é destacado pela comandante, a guarda civil municipal Roberta Panisset: atualmente, 24 mulheres com medidas protetivas são acompanhadas, por meio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O termo foi assinado pela prefeita no dia da implantação.

— Além de encaminhamento pelo TJ, as mulheres chegam até à RMP por meio de demandas espontâneas, como denúncias ou orientações solicitadas pelo telefone (22 99797-6034), ou através da assistência prestada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) — explicou Panisset, informando que o número de atendimentos totais chega a 343, sendo 222 remotos e 121 presenciais.

Para a prefeita Francimara, a ronda “é uma grande aliada da mulher são franciscana” e integra uma série de políticas públicas desenvolvidas para este público específico. Ela citou também a Semana Municipal de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, que integra o calendário oficial do município; a lei que proíbe condenados pela Justiça a partir desta tipificação criminal de assumir cargos públicos; e o aluguel social, que prioriza essas vítimas.

— Gostaria de parabenizar a atuação em conjunto das secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), responsáveis pela execução da RMP, além de agradecer o suporte constante das polícias Militar e Civil. Sem dúvidas, este trabalho em parceria é responsável por tantos resultados positivos em tão pouco tempo — afirmou a prefeita, que no primeiro dia de atuação da ronda, entregou um veículo 0 km — modelo Onix — para auxiliar no trabalho desenvolvido.

Francimara destacou que “os frutos significativos” são reconhecidos em toda a região. Prefeituras de diversas cidades, como Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e Cambuci, solicitaram informações e apoio para implementação.

No decorrer de 2023, o Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), foi responsável por preencher 196 postos de trabalho, em diferentes de níveis de ocupação e escolaridade.

Somente no último dia 13, o órgão anunciou 40 oportunidades para atuação na SolarGrid, responsável pela construção de uma usina de energia solar.

Ao analisar os resultados deste ano, o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, destacou que a geração de renda é um dos pilares de atuação da pasta.

— Nosso Balcão de Emprego tem sido destaque na nossa região, além de referência para as empresas, que nos buscam para estabelecer parcerias — afirmou Fagner. Ele destacou ainda a Sala do Trabalhador e Empreendedor que, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), desenvolve diversas ações como palestras e auxílio na elaboração de currículos.

Paralelamente, a prefeita Francimara Barbosa Lemos lembrou que, no dia 14, participou da formatura de 186 alunos de oito cursos profissionalizantes oferecidos pelo departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), também ligado a SMTDH. 

 — É gratificante demais desenvolver iniciativas para qualificar nossos moradores, visando a inserção efetiva no mercado de trabalho local e regional — finalizou.

Os interessados em enviar currículo, podem realizar o procedimento pelo e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

Os trâmites burocráticos para a realização do concurso público da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) seguem avançando. Na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de 25 novos cargos (confira a relação no final da matéria) dentro da estrutura de funcionários do Executivo Municipal. O certame terá oferta superior a 80 cargos com mais de 500 vagas em disputa.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), após a aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial do Município da lei complementar de criação dos novos cargos, será elaborado projeto de lei contendo o quantitativo total dos cargos, incluindo os recém-criados, e encaminhado à Câmara de Vereadores.

Ainda de acordo com a PGM, depois de votada e aprovada pelo Legislativo, será inicializado o procedimento licitatório pela Prefeitura de SFI visando a contratação da empresa responsável (banca), como determina a legislação em vigor, para ao final do processo (homologação do resultado) ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância do concurso, que há 15 anos não é realizado no município, diante da necessidade de preenchimento de cargos técnicos para compor diversas áreas administrativas da prefeitura, a fim de melhorar o atendimento do serviço público à população.

O secretário de Administração, Erbson Gomes Pires, mais conhecido por Bibinho, reforçou o pedido para que os moradores do município acompanhem as publicações do site e das redes sociais oficiais da prefeitura para atualizarem as informações a respeito do concurso público.

RELAÇÃO DOS NOVOS CARGOS CRIADOS NA PREFEITURA DE SFI
1. Agente de Defesa Civil Municipal
2. Agente de Inspeção Sanitária
3. Arquivologista
4. Agente de Patrimônio
5. Biólogo
6. Controlador Técnico – Engenheiro Civil
7. Controlador Técnico – Contador
8. Controlador Técnico – Advogado
9. Engenheiro Ambiental
10. Entrevistador Social
11. Fiscal Ambiental e de Sustentabilidade
12. Fiscal de Defesa e Proteção do Consumidor
13. Fiscal de Inspeção Animal
14. Guarda Ambiental Municipal
15. Orientador Social
16. Professor – Mediador Escolar – (1º ao 5º ano – Anos Iniciais)
17. Professor – Mediador Escolar – (6º ao 9º ano – Anos Finais)
18. Professor – Intérprete de Libras
19. Topógrafo
20. Técnico de Inspeção Animal
21. Técnico em Tesouraria
22. Técnico em Pesca e Aquicultura
23. Técnico Desportivo
24. Técnico em Turismo
25. Técnico de Tecnologia da Informação (TI)

A praça central de Manguinhos, uma das principais praias de São Francisco de Itabapoana (SFI), recebeu nesta segunda-feira (26) placas de sinalização de trânsito. O material instalado pela Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) avisa sobre a proibição de estacionamento de veículos ao redor daquele espaço.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, a medida, que recentemente também foi realizada na orla de Guaxindiba, busca garantir o ordenamento do espaço público.

— Com a proibição do estacionamento nas proximidades da praça, vamos propiciar maior fluidez ao trânsito de veículos e, consequentemente, mais segurança aos pedestres, sobretudo, neste período de alta temporada em que Manguinhos recebe uma quantidade muito grande de visitantes — destacou Brito.

Outras recomendações da Emtransfi, que valem para todo o litoral, são a proibição de tráfego de veículos na faixa de areia e o estacionamento em área de restinga, aquela situada próxima à orla marítima. Essas ações são proibidas por legislações ambientais e pelo Código de Trânsito Brasileiro.  

Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A sessão extraordinária na Câmara Municipal aconteceu na terça-feira (19). A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, cujo valor previsto pela Prefeitura de SFI é de R$ 258.971.084,87.

“Os 13 vereadores que compõem o Legislativo votaram favoráveis à LOA. Gostaria de aproveitar a oportunidade e agradecer a todos os meus colegas vereadores, que nos ajudaram a contribuir com o município. Agradecimento ainda à prefeita Francimara pela maneira de administrar a nossa cidade, respeitando a independência dos poderes, mas sempre trabalhando em harmonia com a Câmara, quando o objetivo é o bem-estar da população e o desenvolvimento de SFI”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador.

Apenas a Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, foi incorporada à LOA 2024, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. O valor seria destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, já havia manifestado estar confiante na aprovação do projeto de lei em segundo turno. “A nossa confiança na aprovação da LOA 2024 transformou-se em realidade. Isso possibilitará à prefeita Francimara colocar em prática e dar continuidade às políticas públicas tão necessárias ao desenvolvimento do nosso município”, comemorou Rangel.

Lançamento do projeto em 2020

Através do projeto “Praia para todos”, Pessoas com Deficiência (PcD) e idosos com mobilidade reduzida que frequentam o litoral de São Francisco de Itabapoana (SFI) terão acesso ao mar com mais conforto e segurança. Por meio desta iniciativa da prefeitura, cinco cadeiras anfíbias estarão disponíveis a partir deste sábado (23).

O projeto prosseguirá até três de março, diariamente, entre 9h e 17h. As cadeiras estarão disponíveis em Gargaú, na avenida principal; Santa Clara, na altura do Hotel Mineirão; Sossego, na altura do antigo Hotel Tio Martins; Guaxindiba, na avenida principal; e Manguinhos, também na avenida principal. Cada equipamento, será conduzido por um guarda-vidas.

— Nosso litoral é lindo e, por meio desta iniciativa, vamos fazer com que todos possam desfruta-lo. O “Praia para todos” traz mais acessibilidade aos nossos moradores e visitantes — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

São Francisco de Itabapoana (SFI) recebeu na terça-feira (19) 10 mil mudas de quatro espécies diferentes de maracujá, certificadas e produzidas em Brasília pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O recebimento marca o início da parceria entre prefeitura e Governo do Estado para retomar a cultura da fruta no município.

O vice-prefeito Raliston Souza acompanhou a chegada das mudas junto com o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, o subsecretário da pasta, Daniel Abílio, além do subsecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Felipe Brasil, do presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), Paulo Renato Marques, e do assessor chefe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Mário Concebida.

As mudas, adquiridas pela Pesagro-Rio, são das seguintes variedades: BRS Gigante Amarelo (3.000), BRS Sol do Cerrado (5.500), BRS Rubi do Cerrado (1.000) e BRS Pérola do Cerrado (500).

Para Enaldo, este é um momento histórico para SFI, que poderá reviver os anos 80, período em que foi o maior produtor de maracujá do Estado e um dos maiores do Brasil.

— Estamos realizando o cadastramento dos produtores interessados. Até agora, já chegamos a 50.  A partir da assistência da engenheira agrônoma Fernanda Gregolin, contratada pelo convênio com a Pesagro-Rio, estamos trabalhando na adaptação das mudas e orientando os produtores sobre o preparo da terra, que precisa estar pronta para receber a doação — explicou.

O vice-prefeito considera que, por meio deste projeto, “vamos fortalecer ainda mais nosso agronegócio, que já é pujante e responsável por abastecer várias partes do país”.

— Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, agradeço o olhar e o trabalho sério do Governo do Estado para com nossa agricultura e todo o interior fluminense. Junto com as ações desenvolvidas pela prefeitura, como a manutenção de estradas de escoamento da produção e os Espaços do Produtor, que oferecem diversos suportes, temos contribuído fortemente com este setor tão importante — pontuou Raliston, destacando os benefícios econômicos, como geração de emprego e renda.

Paralelamente, o subsecretário de Estado de Agricultura observou que o resgate da cultura do maracujá trará ainda mais visibilidade para SFI, que já conta com cerca de três mil produtores rurais.

— O produtor é o nosso objetivo final e, desta forma, é o que nos une e tem que ser privilegiado sempre. Estaremos sempre prontos para dar apoio e subsídio necessários — afirmou Felipe Brasil.

Segundo o presidente da Pesagro-Rio, a parceria “cumpre a missão” da entidade e possibilitará que o município seja um polo da difusão da agricultura do Estado. “Vamos dar vigor à cultura do maracujá. Nossa equipe técnica do órgão está à disposição”, garantiu Paulo Renato, que estava acompanhado do diretor-técnico do órgão, Silvio Galvão.

No decorrer do evento, a chefe do Bagalô de Maria, Silvana Menezes, apresentou produtos elaborados com base no maracujá, como farofa, geleia e maionese. Ela, que é responsável pelo restaurante situado em Gargaú, afirmou está entusiasmada com a iniciativa.

Entrega de título — Durante a ocasião, os vereadores Alexandre Barrão e Mazinho de Caboclo entregaram a Felipe Brasil o título de cidadão são franciscano honorário.

— Estou muito feliz pelo recebimento desta homenagem. Tenham certeza que irei honra-lo cooperando com o desenvolvimento da agricultura municipal — disse.