Ascom SFI

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Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

O recadastramento funcional dos servidores concursados e efetivos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue até30 de setembro. O atendimento ocorrerá durante o horário de expediente. Os locais e a documentação a ser entregue estão listados abaixo.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), para o bom andamento dos trabalhos, foi montada uma Comissão Especial de Recadastramento para acompanhar as etapas do processo e receber as justificativas e documentações comprobatórias dos servidores que, em razão de doença, estiverem impossibilitados de se apresentar.

A representante da Comissão e também chefe do Departamento de Recursos Humanos da pasta, Márcia Suely Moço fez um alerta aos servidores: “É bom ressaltar que essas justificativas só terão validade se forem entregues na secretaria de Administração, dentro do prazo do cronograma já estabelecido”.

“Esperamos que o servidor não deixe de fazer sua parte, porque a Administração precisa implementar uma política de atualização de seus dados, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações, como instrumento de gestão de pessoas. Por essa razão, reafirmo que é preciso que os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, façam seu recadastramento”, completou.

Orientações — O recadastramento, que será presencial, tem caráter obrigatório, sendo destinado apenas aos servidores de lotação ativa, incluindo aqueles que estão à disposição, ou seja, cedidos em outros órgãos. Quem não o fizer no prazo estabelecido ou entregar os documentos incompletos, terá o pagamento dos seus vencimentos suspenso até a efetiva regularização do recadastro funcional.

Em todas as fases do recadastramento serão observadas as medidas sanitárias para coibir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), recomendadas pelo Ministério da Saúde, como o uso de máscara de proteção facial, utilização de álcool 70% e distanciamento social.

Procedimentos — O recadastramento dos professores e auxiliares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) será nas unidades escolares em que estão lotados. Já os servidores pertencentes às secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Humano e da Saúde, deverão comparecer nas próprias sedes, e os das demais secretarias, devem procurar a Administração, no prédio da prefeitura, para realizar o recadastramento. Mais informações, na listagem descrita abaixo.

Além do mais, a falta de algum documento não possibilitará o recadastramento do servidor.

Locais para entrega da documentação:

Servidores lotados na Secretaria de Educação e Cultura
– Os servidores lotados nas escolas municipais deverão entregar toda documentação aos respectivos diretores de suas unidades escolares. – Os demais servidores deverão procurar o Departamento de Recursos Humanos (RH) da referida Secretaria.

Na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano
– Setor de Recursos Humanos da Secretaria, no Centro da cidade.

Na Secretaria de Saúde
– No setor de Recursos Humanos da Secretaria, localizado no prédio anexo ao Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas.

Na Secretaria de Administração
– Deverão se apresentar, no prédio da prefeitura, os servidores públicos das secretarias de Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura, Pesca, Procuradoria, Controle Interno, Fazenda, Planejamento, Emtransfi, Transporte, Turismo, Guarda Civil Municipal, Obras, Serviços Públicos, Administração e seus respectivos departamentos.

 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, anunciou a recomposição salarial de 34,3% para professores, pedagogos, supervisores e orientadores educacionais da rede municipal de ensino, atingindo 100% do piso salarial profissional nacional. O reajuste será creditado já no pagamento do mês de julho, a ser liberado ainda esta semana.

“Estive reunida com as equipes da Educação, Administração e do Gabinete para tomarmos esta importante decisão. Em fevereiro deste ano concedemos 12% de recomposição salarial para a categoria e neste momento conseguimos chegar ao piso nacional com estes 34,3% adicionais. É mais uma demonstração de respeito aos nossos profissionais da SMEC”, ressaltou a prefeita Francimara.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), explicou que houve possibilidade de aumento salarial devido à elevação da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Também tivemos a nova Lei do Fundeb, que reajustou o percentual a ser aplicado com estes profissionais da Educação. Na lei anterior, o índice era de 60%, e agora neste ano passou para 70%, permitindo que o município cumprisse com o piso nacional”, revelou Bibinho.

O ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, que quando esteve à frente do município, em 2012, empossou 826 concursados, destacou a valorização dos servidores. “O piso nacional era uma reivindicação antiga dos profissionais da Educação e agora a prefeita Francimara atende a esta justa reivindicação da categoria”.

Em 2020, São Francisco de Itabapoana (SFI) contabilizou R$ 305.287.920,00 de faturamento bruto de produção agrícola, conforme dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-Rio).


A diferença com o segundo município com esse maior índice é de quase R$ 130 milhões. O cultivo de abacaxi é o responsável por grande parte deste montante, com quase R$ 200 milhões. Em seguida, vem a cana-de-açúcar, aipim e mandioca que, juntos, somam mais de R$ 94 milhões.


Para a prefeita Francimara Barbosa Lemos, os dados evidenciam uma série de ações e investimentos na área para beneficiar desde o pequeno ao grande produtor. “Queremos dar uma nova cara ao agronegócio são franciscano. Para isso, estamos buscando parcerias com importantes instituições da região, como a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), o Instituto Federal Fluminense (IFF), o Centro Universitário Fluminense (Uniflu) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para aprimoramento da produção e capacitação dos trabalhadores”, afirmou, destacando que, deste o início do ano, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estiveram no município em três oportunidades.


O secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, pontua que o incentivo da prefeitura à área contribui para geração de vagas de emprego e, consequentemente, gera renda. “Através de municipalidade e do Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), seguimos ampliando o nosso atendimento de maquinário e com o Sebraetec do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vamos oferecer linha de crédito para melhoria genética”, finalizou.


O ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos aponta que, desde 2018, o potencial agrícola de SFI vem mostrando um significativo avanço, o que mostra a importância do município para a região e Estado. “Os excelentes resultados só são possíveis graças à gestão e à visão acertada para incentivar o agronegócio da nossa cidade, além do trabalho incansável dos produtores de abacaxi, cana, aipim, maracujá e diversas outras frutas, verduras e hortaliças”.

Saúde, educação, infraestrutura e agricultura são as áreas beneficiadas por cerca de R$ 41 milhões de emendas parlamentares obtidas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) em 2021.
 
“Essa quantia representa a confiança dos deputados e senadores no trabalho que temos desenvolvido. Com um recurso limitado, estamos sempre em busca de parcerias para garantir que nosso município continue no caminho do desenvolvimento”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
 
Entre os investimentos oriundos de recursos federais, R$ 16 milhões serão destinados para a drenagem na localidade de Santa Clara, que inclui serviço de esgoto e pavimentações de ruas nas proximidades da Escola Municipal Moranguinho.
 
Na área da educação, uma escola na área central e outra em Imburi serão construídas a partir de R$ 8.950.000. Outros R$ 600 mil serão direcionados para a compra de ônibus e van. O Teatro do Complexo Cultural, por sua vez, recebeu R$ 2 milhões para compra de mobiliário.
 
Para a saúde, os valores chegam a R$ 11.305.000. As destinações são para incremento da atenção básica e média e alta complexidade, além da reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC).
 
Já na infraestrutura e agricultura, R$ 1 milhão será para rotatória na RJ-224, na altura do Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro; R$ 1 milhão para aquisição de patrol e retroescavadeira.
 
Além destes valores, a municipalidade dispõe ainda de verbas solicitadas ano passado para execução a partir deste ano. São R$ 6 milhões para o término da urbanização da orla de Santa Clara e R$ 2 milhões para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Com essas quantias, os valores de emenda chegam a quase R$ 50 milhões.
 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) está realizando o mapeamento de áreas de interesse ambiental. A ação teve início nesta segunda-feira (9) e objetiva a identificação e proposição de locais para a criação de unidades de conservação municipais.
 
“As unidades de conservação têm papel crucial no processo de preservação e proteção ao meio ambiente e possuem diversos pontos positivos, sejam eles do ponto de vista ecológico, social, turístico e financeiro. Vale ressaltar que essa é uma ação inicial e ainda há muito a ser feito até que seja possível efetivar a criação das unidades”, explicou a secretária da pasta, Luciana Soffiati, que também participa do mapeamento.
 
As unidades de conservação são regiões geográficas designadas para a preservação de ecossistemas naturais. Suas limitações geográficas são bem definidas e são administradas sob um regime diferenciado, cujas principais propostas são: minimizar os efeitos da degradação biológica, assegurar proteção e preservação das espécies ameaçadas de extinção e favorecer o desenvolvimento sustentável do uso das riquezas naturais.
 
Participaram também da ação o assessor Matheus Viana Ribeiro e o engenheiro ambiental Jamilson Junior, ambos da Sema, além do eco-historiador e pesquisador Arhur Soffiati.
 
 

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana na manhã desta quinta-feira (19), o município conta com 3.065 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Em investigação são 875. Já os descartados somam 5.228.

Ainda segundo os dados da SMS, entre os casos confirmados, 2.911 estão recuperados. Até o momento foram registrados 95 óbitos pela doença. Uma morte está sendo investigada.

Outra taxa informada pela SMS é a de ocupação. Dos 20 leitos clínicos, quatro estão ocupados. Já os leitos com suporte de ventilação não registram ocupação.

Atualmente, SFI está com taxa de recuperação em 94,98%, superior a média nacional (94,65%). Já a taxa de letalidade está em 3,10%, enquanto que a do Estado do Rio de Janeiro é de 5,57%.

Conforme atualização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Norte Fluminense está no risco moderado no Mapa de Risco da Covid-19.

Os materiais para análise dos casos suspeitos são encaminhados ao Laboratório Central (LACEN/RJ), seguindo rigorosamente os protocolos de coleta, armazenamento e envio do Ministério da Saúde.

Desde o final de julho, São Francisco de Itabapoana (SFI) expandiu a vacinação contra gripe para toda a população a partir de seis meses de idade. A medida seguiu diretriz do Ministério da Saúde (MS), responsável por fornecer o estoque para o município.

De acordo com orientação da Secretaria de Estado de Saúde, quem foi imunizado contra a Covid-19, é preciso aguardar 15 dias entre uma dose e outra.

A vacina contra gripe está disponível em nove locais, que funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h30: Clínica da Família Germano Barros Delgado, no Centro; e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Barra do Itabapoana, Bom Lugar, Travessão de Barra, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi e Floresta. Basta apresentar Cartão Vacinal, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O coordenador do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiano de Souza, ressalta que a vacina é importante para prevenir complicações decorrentes da gripe. “Desta forma, evitamos também a sobrecarga nos serviços de saúde”, pontuou.

 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, vai prestar auxílio gratuitamente aos proprietários rurais do município para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2021, à Receita Federal (RF). O prazo tem início na segunda-feira (16) e vai até 30 de setembro, sendo a exigência obrigatória para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título de imóvel rural.
“Vamos atender a todos no novo Centro Administrativo da Secretaria de Agricultura, inaugurado em junho deste ano pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, que fica localizado em frente à Praça da Igreja Matriz, no Centro da cidade, ao lado do Banco Itaú. Iremos retirar as guias para os produtores pagarem o imposto, e no caso daqueles que estiverem isentos, preencheremos a declaração de isenção. O serviço será prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário levar uma declaração anterior do ITR para facilitar o trabalho”, explicou o secretário da pasta, Enaldo Barreto, acrescentando:
“É muito importante que todos os produtores paguem o imposto para manterem os seus respectivos imóveis rurais regularizados, além de evitarem sofrer sanções por parte da RF, órgão responsável pelo recolhimento do tributo”.
Quem não declarar o ITR dentro do prazo estabelecido, segundo a RF, pagará multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso sobre o imposto devido, sem prejuízo da multa e dos juros de mora pela falta ou insuficiência de recolhimento.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Odontologia (DO), órgão vinculado à Secretaria de Saúde, vai retomar o “Sorriso e Vida”, nesta sexta-feira (20). O projeto distribui gratuitamente próteses dentárias aos idosos assistidos pelo Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio, situado na área central do município.
“Devido à pandemia, o projeto estava parado desde abril do ano passado, mas agora, tomando todas as medidas de prevenção à Covid-19, vamos reiniciar os atendimentos. Na sexta-feira, às 10h, no Centro de Convivência, a nossa equipe iniciará a moldagem em aproximadamente 15 idosos para a confecção das próteses. Haverá ainda um Café da Manhã”, informou a diretora do DO, Karina Abdu.
O “Sorriso e Vida” é resultado de uma parceria entre a prefeitura, por intermédio do DO, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), e o Centro Universitário Fluminense (Uniflu), que disponibiliza as próteses dentárias sem custo algum aos beneficiados.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância e o alcance social do projeto.
“Estamos dando mais dignidade aos assistidos do Centro de Convivência. As próteses dentárias, além de ajudarem na mastigação dos alimentos, ainda permitem que os nossos idosos possam voltar a sorrir de novo”, ressaltou.
No terceiro mutirão de vacinação contra a Covid-19, em São Francisco de Itabapoana (SFI), a Secretaria Municipal de Saúde aplicou 994 doses contra a doença. A ação aconteceu no sábado (14), no Ginásio Florecilda Cerqueira Azevedo, na localidade de Volta Redonda.
Durante a abertura oficial do mutirão, transmitida pelas redes sociais através da Assessoria de Comunicação, a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, anunciou a ampliação da faixa etária a ser imunizada: 30 anos ou mais.
“Graças às novas remessas de doses que o município recebeu do Governo do Estado, estamos tendo a oportunidade de reduzir a faixa etária de 35 para 30 anos ou mais. A nossa preocupação é imunizar a população com a primeira dose, mas tendo a certeza de que haverá uma reserva de estoque para garantir a segunda. Agradeço a todos os envolvidos nesta importante missão”, destacou a prefeita Francimara, lembrando que os cuidados, mesmo para quem está vacinado, devem ser mantidos: usar máscara, não aglomerar e manter o distanciamento social.
O secretário de Saúde, Sebastião Campista, explicou a estratégia de vacinação. “A nossa equipe separa as doses para o mutirão e também para a aplicação durante a semana, a fim de que não haja interrupção do trabalho por falta de vacina. Na administração da prefeita Francimara, nós temos orgulho em informar que desde janeiro, SFI não interrompeu um dia sequer a imunização por falta de doses, uma demonstração de responsabilidade para com a saúde da população”, ressaltou Campista, ao lado da subsecretária da pasta, Thayna Siqueira.
Prestigiaram ainda a abertura do mutirão secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos, os vereadores Flor de Guaxindiba, Fauazi Cherene, Alexandre Barrão e Renato de Roxinho, além ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, marido da prefeita Francimara.