Uma ação da Guarda Ambiental (GAM) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) deteve dois homens que colocavam fogo em um canavial, na área central do município, na noite de quarta-feira (10). A dupla, que não possuía autorização para realizar a queimada, foi levada para a 147ª Delegacia de Polícia Civil, em SFI, e enquadrada na lei de crimes ambientais.
Uma equipe da GAM fazia um patrulhamento de rotina, quando por volta das 21h, nas imediações do Trevo das Praias, avistou o fogo no canavial, à margem da rodovia estadual RJ-232. As chamas estavam atingindo a fiação elétrica e um poste, além de algumas labaredas serem lançadas pelo vento na estrada e a fumaça ter prejudicado a visibilidade dos motoristas.
Os suspeitos, que não portavam documentos, um jovem de 21 anos, morador em Praça João Pessoa, e um homem de 46 anos, residente em Pingo D’Água, foram levados para a 147ª DP. Em depoimento, ambos alegaram desconhecer que a prática era criminosa, admitindo terem usado isqueiro para colocar fogo no canavial, no entanto, não revelaram quem contratou o serviço.
Os dois foram autuados no artigo 60 da lei 9605/1998 (crimes ambientais), cuja pena prevista é de um a seis meses de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, sendo liberados da delegacia após assinarem um Termo Circunstanciado.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explicou que para realizar a queimada da cana-de-açúcar, o produtor precisa de autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de cumprir outras exigências.
“É necessário também que o serviço aconteça depois do por do sol, seja controlado e que tenha um caminhão-pipa à disposição para ser usado caso haja qualquer tipo de eventualidade. Em SFI, as denúncias sobre fogo em vegetação podem ser realizadas por intermédio do Canal Verde (22) 98843-8072, sendo que o sigilo do denunciante é garantido”, finalizou a secretária.
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