Secretários e representantes de secretarias municipais de São Francisco de Itabapoana participaram, nesta terça-feira (04/03), de um seminário sobre “Saneamento da Despesa Municipal”. O evento fez parte da implantação do Programa Cidades Empreendedoras, que acontece por meio de uma parceria da Prefeitura com o Sebrae-RJ. Mais dois seminários serão realizados dentro do cronograma de implantação do programa.

O objetivo foi apresentar estratégias para melhorar o entendimento das despesas da administração pública. O consultor de políticas públicas do Sebrae, Felippe Bello, que ministrou a palestra, falou sobre as ações que podem ser adotadas pelo Poder Público Municipal. “A administração pública tem que fazer um diagnóstico para identificar quais são as suas despesas, como é possível sanar essas despesas e avaliar os investimentos de acordo com recursos disponíveis”, explicou.

Felippe citou algumas medidas que podem ser adotadas, como combater o desperdício, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, promover a sustentabilidade ambiental e ter eficiência do gasto público. “Quando eu olho para minhas despesas e vejo que posso melhorar ou diminuir alguma coisa, isso vai refletir diretamente nos meus investimentos. O município de São Francisco não é diferente”, destacou.

Participaram do seminário o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Roberto Vinagre; a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; e representantes das secretarias de Desenvolvimento e Planejamento, Meio Ambiente, Esporte, Fazenda e Licitação.

O próximo seminário, sobre Gestão e Austeridade Fiscal, está marcado para o dia 30 de março. Também será realizado um seminário sobre “Incremento das Receitas Próprias e Educação”. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado. Em janeiro deste ano, foi realizada uma reunião para tratar do Índice de Ambiente de Negócios.

Dois importantes pontos turísticos de São Francisco de Itabapoana, há anos inutilizados pela poluição e pela vegetação invasora — as lagoas do Salgadinho e dos Quiosques, em Gargaú — serão entregues à população em breve. Desde o ano passado, as duas passam por serviços de limpeza e obras de revitalização. As ações são resultado de uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, por meio dos programas “Limpa Rio” e “Limpa Rio Margens”.

Através do “Limpa Rio”, na Lagoa do Salgadinho, localizada no Centro da cidade, os serviços de limpeza, retirada da vegetação e desassoreamento tiveram início no mês de abril e foram concluídos no dia 17 de dezembro de 2025. Do local, foram retiradas mais de 20 mil toneladas de lixo e vegetação invasora, com a utilização de escavadeiras anfíbia e long.

Em relação as obras de urbanização dentro do programa “Limpa Rio Margens”, 90% das obras da primeira etapa estão concluídas. Em um lado da lagoa, já foram instalados o passeio com piso intertravado, guarda-corpo, parquinho, academia ao ar livre e grama. A segunda etapa da obra, que contempla as mesmas instalações no outro lado da lagoa, serão iniciadas em breve.

Em Gargaú, na Lagoa dos Quiosques, os trabalhos do “Limpa Rio” tiveram início em fevereiro deste ano, com a limpeza da vegetação invasora e desassoreamento. Até esta semana, mais de 2.380 toneladas de resíduos já foram retiradas do local. Os trabalhos seguem até que todo lixo seja retirado.

— A atuação do programa “Limpa Rio” vai muito além da simples retirada de sedimentos; ela protege a fauna, evita a proliferação de pragas, reduz riscos de alagamentos e devolve à comunidade espaços mais saudáveis, bonitos e seguros para o lazer — disse a secretária Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

A secretária também destacou a importância da parceria entre os governos municipal e estadual. “Essa parceria demonstra um compromisso claro com políticas ambientais sólidas e com o desenvolvimento sustentável do município. Essas ações tornam São Francisco de Itabapoana um exemplo de gestão integrada de recursos naturais, onde a preservação ambiental anda de mãos dadas com a valorização turística e a qualidade de vida dos moradores”.

O programa “Limpa Rio” tem o objetivo de reduzir riscos de alagamentos, melhorar a vazão dos rios e a qualidade da água. Já o “Limpa Rio Margens” busca revitalizar áreas degradadas nas margens dos rios, construindo locais de lazer, como quadras, academias e áreas de convivência, o que contribui para mais qualidade de vida para os cidadãos, além de transformar as áreas em atrativos turísticos para o município.

A Prefeitura ressalta a parceria com governador Cláudio Castro, com o deputado estadual Thiago Rangel e com secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas dos Santos, que têm contribuído de forma importante para o desenvolvimento do município.

Moradores de São Francisco de Itabapoana que estiverem com dívidas ou algum tipo de pendência poderão participar do 3º Mutirão de Renegociação de Dívidas, que acontece entre a próxima segunda-feira (09/03) e a sexta-feira (13/03). O mutirão será realizado na sede do órgão, situado à Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 180, no Centro. O atendimento será das 9h às 17h.

O mutirão, realizado em parceria com o Procon Estadual, contará com a participação de empresas de telefonia, bancos e outras instituições, oferecendo condições especiais para negociação e quitação de dívidas.

De acordo com coordenadora do Procon de São Francisco de Itabapoana, Rita de Cássia Alexim Parente, quem desejar negociar dívidas deverá levar os documentos que originaram o débito, CPF, carteira de identidade e comprovante de residência. Já as empresas que tiverem interesse em participar do mutirão deverão comparecer à sede do órgão para se cadastrar.

Termina nesta sexta-feira (06/03), o prazo de inscrição para os 18 cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e pelo Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR). Até agora, mais de 450 pessoas já se inscreveram. A aula inaugural está marcada para o dia 23 de março, às 14h, na sede da SMTDH.

Os cursos oferecidos são: Cabeleireiro, Cabeleireiro Unissex, Manicure com Alongamento, Manicure, Costura Criativa, Corte e Costura Iniciante, Corte e Costura Avançado, Penteado Iniciante, Penteado Avançado, Design de Sobrancelhas, Barbeiro, Crochê e Macramê, Trancista, Panificação e Confeitaria, Auxiliar de Farmácia, Artesanato, Maquiagem e Foto e Vídeo. A carga horária de todos é de 160 horas, e os alunos que participarem até o fim terão certificados de conclusão.

Para se inscrever, basta ter idade mínima de 16 anos (exceto para o curso de Auxiliar de Farmácia e Panificação, que exige uma idade mínima de 18 anos) e levar documentos de identidade, CPF e comprovante de residência à sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), situada na Avenida Edenites da Silva Viana, Centro. O atendimento acontece de 8h às 17h.

— Nosso alerta é para que as pessoas não deixem para a última hora. É uma oportunidade de qualificação muito significativa para os moradores de São Francisco que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho — destacou a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues.

Uma equipe da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) realizou uma visita técnica ao Assentamento Tipity, em São Francisco de Itabapoana, nesta terça-feira (3/02). O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Enaldo Barreto, acompanhou os agentes em todo o trajeto. A visita cumpre uma demanda da Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, que solicitou informações ao órgão sobre programas e ações desenvolvidos pela Funasa no município.

— Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fundação cumpre uma missão muito importante ao promover projetos relevantes. A Defensoria pediu que o órgão identifique como pode colaborar para a melhoria do saneamento no assentamento — destacou Enaldo.

O chefe da Divisão de Saneamento Ambiental da Funasa/RJ, Sebastião Marcos Werneck, comandou a visita. Ele explicou que foi realizado o reconhecimento do território para elaboração de um relatório que será enviado ao órgão controlador e ao município.

Os agentes foram recepcionados no município na sala de reuniões da prefeitura, com um encontro com o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, e a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está ampliando a oferta de vagas no município de São Francisco de Itabapoana. A partir de agora, a Escola Municipal Manoelina de Souza Rodrigues, em Travessão de Barra, passa a contar com as Fases Iniciais (1° ao 5° ano). As aulas estão previstas para começarem na próxima segunda-feira (09/03). 

Os documentos necessários para a matrícula são registro de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de escolaridade.

De acordo com o coordenador da EJA em São Francisco de Itabapoana, Rafael Viana, 350 alunos já estão matriculados nas unidades que oferecem a modalidade de ensino: E. M. Manoelina de Souza Rodrigues (Travessão de Barra), E. M. Estelita de Araújo Crespo (Praça João Pessoa), E. M. Manoel Azeredo (Deserto Feliz) e Escola Modelo Municipal Herval Luiz dos Santos Batista (Centro).

— O ampliar das ofertas da EJA na localidade de Travessão de Barra representa mais do que novas vagas; é a esperança ganhando espaço, o sonho voltando a pulsar e a educação chegando ainda mais perto de quem deseja recomeçar. É motivo de grande alegria ver portas se abrindo, histórias sendo transformadas e a comunidade caminhando unida rumo a novas conquistas — ressaltou o coordenador.

Cerca de 50 alunos da Escola Municipal Maria Joaquina Espírito Santo, em Praça da Fé, na localidade de Travessão de Barra, participaram, nesta terça-feira (03/03), da primeira ação do Programa Saúde na Escola (PSE) do mês de março, promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana através da Secretaria Municipal de Saúde. Os temas abordados nas palestras foram alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva e saúde bucal. Alunos de 5 a 11 anos participaram das atividades nos turnos da manhã e tarde.

De acordo com a enfermeira responsável pelo polo do PSE de Travessão de Barra, que também atende outras localidades, Aparecida de Cássia Costa Dias, os alunos interagiram e demonstraram interesse sobre todos os assuntos. “Eles gostam muito dessas atividades e são curiosos, principalmente quando abordamos, de forma lúdica, a saúde sexual e reprodutiva. Usando bonequinhos, a gente ensina onde não pode tocar, para quem contar e a quem pedir ajuda”, disse.

Segundo Aparecida, os alunos também gostaram das técnicas de escovação e da distribuição das escovas de dentes. A palestra sobre saúde bucal foi ministrada pelo dentista Carlos Drumond, que trabalha na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Travessão de Barra.

Confira o calendário das próximas ações:

17/03 – 10h - ESF Guaxindiba – Escola Municipal Dirceu Dias

Tema: Alimentação saudável e escovação bucal

17/03 – 9h - ESF Bom Lugar – Escola Municipal Saleno Simão

Tema: Alimentação saudável e verificação vacinal

18/03 – 9h30 - ESF Imburi – Escola Municipal Antônio Paes Viana

Tema: Saúde bucal

18/03 – 13h40 - São Domingos – Escola Municipal José Gomes Pereira

Tema: Alimentação Saudável

18/03 – 14h - ESF Guaxindiba – Creche Escola Rodrigo Barros

Tema: Alimentação Saudável

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologias (SMECT) têm até às 15h desta quarta-feira (04/03) para apresentarem recurso. O procedimento deve ser feito de forma online, por meio do link disponível no Diário Oficial do município. O resultado parcial já foi divulgado, e a classificação final será publicada ainda nesta quarta(04/03).

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que autorizou a retomada imediata do processo seletivo, suspenso temporariamente após questionamentos sobre o prazo de inscrição. A Justiça reconheceu que o município ampliou o período de inscrições para garantir maior participação, reforçando a transparência e o interesse público.

Foram 1.155 inscritos, sendo 974 apenas no primeiro dia, o que demonstra ampla divulgação e competitividade. A decisão também considerou o impacto na rede municipal, já que o ano letivo, iniciado em 9 de fevereiro, atende cerca de oito mil alunos e não poderia sofrer prejuízos com a interrupção do processo. Segundo o subprocurador do município, Antônio Neto, a decisão protege a educação da cidade. “O eventual questionamento sobre o prazo de inscrição não pode se sobrepor ao direito das nossas crianças e adolescentes de terem aulas garantidas. O maior prejuízo seria interromper a educação de milhares de alunos”, destacou.

Com a autorização judicial, o cronograma segue normalmente, assegurando a contratação de profissionais para atender à rede municipal de ensino em 2026.

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana terão até o dia 31 de julho para pagar o IPTU 2026 com desconto de 10% em cota única. O novo prazo começou a valer em 1º de março, após o término do período que contemplava o desconto de 20% em cota única (entre 13 de janeiro a 28 de fevereiro). Para quem deseja parcelar o pagamento do imposto, é possível dividir em até seis vezes, com vencimento na data de emissão do boleto que será a mesma nos meses subsequentes.

As guias de pagamento podem ser emitidas no site oficial da Prefeitura (https://pmsfi.rj.gov.br/), no link “IPTU 2026”. Ao realizar a consulta pelo cadastro do imóvel, não é necessário informar o dígito. Os contribuintes ainda podem tirar dúvidas pelo WhatsApp (22) 99705-7626 ou buscar atendimento presencial na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A arrecadação do IPTU é fundamental para que o município continue investindo em áreas como saúde, educação e infraestrutura, garantindo melhorias e mais qualidade de vida para toda a população.