Prefeitura inicia licenciamento para duas obras voltadas à comunidade pesqueira em Gargaú
Serão construídos um deck de alvenaria e um galpão para pequenos reparos de barcos. A licença será emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana segue empenhada em promover melhorias para a comunidade pesqueira do município. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) iniciou o processo de licenciamento junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a construção de duas obras na região de Barra Velha, em Gargaú: um deck de alvenaria e um galpão para pequenos reparos de barcos.
Sob orientação da Sema, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento esteve no local para realizar o levantamento das primeiras informações necessárias para os dois projetos.
— Além de organizamos o fluxo de barcos, vamos oferecer melhores condições de trabalho para a comunidade pesqueira que, com mais de mil trabalhadores cadastrados, tem papel muito importante no desenvolvimento econômico da nossa cidade — destacou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
De acordo com a Sema, o procedimento junto ao Inea, além de ser exigido por lei, garante segurança jurídica e ao meio ambiente, permitindo, por exemplo, a escolha de materiais com baixo impacto à fauna e flora locais. Assim que o projeto for finalizado pelos técnicos da prefeitura, a documentação será encaminhada ao órgão estadual.
Na semana passada, também em conjunto com a Sema, a prefeitura realizou diversas ações solicitadas pelos pescadores, como poda e limpeza de vias e canteiros.