Termina nesta terça-feira (25/08) o prazo para as inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), através do Departamento de Cultura, visa a fortalecer a produção cultural do município, apoiando artistas, coletivos, grupos e instituições culturais com recursos do Governo Federal. Os editais foram publicados na edição do dia 7 de agosto do Diário Oficial.
De acordo com a publicação, o Edital nº 002/2026 é destinado a agentes culturais e pessoas físicas, disponibilizando 55 vagas, com investimento total de R$ 165 mil. Cada projeto selecionado receberá R$ 3 mil, contemplando diversas linguagens artísticas, como artesanato, música, dança, teatro, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, gastronomia, culturas populares, entre outras.
Já o Edital nº 003/2026 é voltado às pessoas jurídicas, com investimento total de R$ 281.365,04, distribuído em 17 projetos, divididos em três categorias: Categoria A (Feiras e Festivais): 4 projetos de R$ 30 mil; Categoria B (Blocos e Festas Populares): 12 projetos de R$ 13 mil; e Categoria C (Publicação Literária): 1 projeto de R$ 5.365,04.
As inscrições estão abertas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível neste link. O cronograma também prevê a divulgação do resultado final no dia 25 de setembro, com assinatura dos Termos de Execução Cultural entre 28 de setembro e 9 de outubro de 2026. Os dois editais também asseguram a política de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), conforme a legislação vigente.
A SMECT orienta que todos os interessados realizem a leitura completa dos editais e anexos antes da inscrição, observando atentamente os critérios de participação, documentação exigida e cronograma oficial.
