Acompanhada de vereadores, secretários e assessores, a prefeita Francimara Barbosa Lemos participou na manhã desta quinta-feira (18) de encontro pedagógico com gestores da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI). O evento foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

— Oficialmente, quero apresentar a vocês nossa secretária Marcely Barreto. Além disso, quero agradecer vocês por todo empenho e dedicação. Os inúmeros avanços alcançados por nosso município na área educacional é fruto do trabalho de cada profissional. Com este auxílio importante, estamos, de fato, governando para todos — pontuou a prefeita.

Francimara citou ainda a importância da parceria com a Câmara Municipal. “Estamos realizando esta reunião no Cine Teatro José Renato Cunha, que está cheio de mobílias e ar condicionado que serão destinadas para nossas escolas e creches. Esta é só mais uma evidência da eficácia dessa colaboração”, observou.

Paralelamente, a secretária Marcely revelou que “é um grande desafio assumir a Smec”, mas conta com “uma equipe de excelência para seguir transformando vidas”.

— A partir do nosso lema “Educando com amor’, vamos alcançar nossos objetivos, almejando sempre o melhor para nossos alunos e funcionários — declarou.

Representando a Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia citou os avanços obtidos no decorrer dos últimos anos. Ela destacou “a performance da equipe da Smec, que desempenha um trabalho de maestria”.

Entre os temas abordados no encontro estão o resultado da Avaliação Contínua de Aprendizagem, a reunião de pais, a festa do dia das mães e o projeto Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola.

Confira registros:

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhou na manhã desta quinta-feira (18) a chegada de três equipamentos que, de acordo com a concessionária Águas do Rio, serão usados para aprimorar o serviço prestado no município.

Um adensador e dois filtros serão instalados na estação existente na localidade de Gargaú. Segundo a gerente de Relacionamento Institucional da concessionária, Roberta Moraes, o investimento possibilitará a filtragem e retenção de micropartículas de ferro e manganês. De acordo com ela, a presença dessas duas substâncias na água é comum na região.

— Em nome da diretoria da empresa, estamos muito felizes e orgulhosos por realizar este sonho que foi um pedido da prefeita Francimara e é um problema histórico que afeta a qualidade e a coloração da água — disse.

A representante da Águas do Rio informou ainda que as obras para instalação dos equipamentos devem durar cerca de dois meses e serão iniciadas após o aval do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o início do verão deste ano.

Para a prefeita Francimara, que estava acompanhada de secretários, vereadores e assessores, “este investimento tem um potencial enorme para beneficiar o abastecimento de água em nosso município”.

— Nós cobramos muito, inclusive através de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, mas também estamos aqui para agradecer e reconhecer o esforço da empresa. Nosso muito obrigada por este grande passo — afirmou.

Inaugurado em agosto de 2023, o Projeto Equo Escola Centro de Equoterapia de São Francisco de Itabapoana (SFI) atende atualmente cerca de 50 crianças. Nesta quarta-feira (17), a prefeita Francimara Barbosa Lemos visitou o espaço e acompanhou atendimentos junto à secretária municipal de Educação e Cultura, Marcely Barreto, e aos vereadores Eleno, Milsinho Mota e Renato Roxinho.

Através de parceria com o Haras Galopante, em Imburi, a assistência, que antes era ofertada duas vezes por semana, agora acontece às segundas, quartas e quintas-feiras, com uma média de 16 crianças por dia. Além das atividades com o cavalo, que envolve desenhos e pinturas, o suporte conta com fisioterapeuta, psicólogo e nutricionista.

— Fico emocionada em ver a alegria no rosto das nossas crianças e a satisfação dos pais e responsáveis por acompanharem seus filhos em uma assistência tão importante, que está sendo ofertada no nosso próprio município. Este sempre é será meu objetivo: buscar melhorias e avanços para nossas crianças, que são o futuro da nossa sociedade — afirmou Francimara.

Segundo Marcely, toda equipe envolvida participou de cursos de capacitação. Ela acrescentou que a Smec também oferta transporte para o centro de equoterapia, evitando que os munícipes precisem se deslocar para outras cidades.

— Estamos avançando cada vez mais e já somos referência nesta assistência, que atualmente atende a faixa etária entre dois e 15 anos, sempre no contraturno escolar. Este e outros investimentos evidenciam o olhar de amor da prefeita Francimara  — pontuou.

A psicóloga Tabata Gusmão, que integra a equipe multidisciplinar, explicou que a abordagem música e horta sensorial e em sua totalidade, estimula os sentidos, equilíbrio, postura, atenção e memória.

— Os pacientes chegam até o centro por meio de encaminhamento médico. Atualmente, atendemos crianças diagnosticadas, principalmente, com autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e paralisia. Nosso trabalho tem obtido resultados importantes — esclareceu.

Ao longo desta quarta-feira (17), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou obras em andamento na área central e nas localidades de Santa Clara e Imburi. Somados, os investimentos vistoriados pela comitiva da municipalidade ultrapassam R$ 7,5 milhões.

Nas proximidades do portal de chegada da cidade, a prefeita esteve nas obras das sedes próprias do Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares (Nuprapac) e do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio. Ambas as construções atingiram 80% dos trabalhos concluídos e têm previsão de entrega para maio.

O prédio do Nuprapac segue normas técnicas de acessibilidade e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e contará com diversos espaços, como locais específicos para exames de ultrassom e mamografia, além de consultórios. Já a sede do Centro de Convivência, cujos recursos são oriundos de parceria com o Governo Federal, vai abranger um espaço de 910m², distribuídos por consultório, salão de beleza, atelier, salão de eventos, área verde e setor de apoio, que inclui cozinha e despensa.

— São dois espaços de extrema importância para as políticas públicas desenvolvidas por nosso governo, que vai deixa inúmeros marcos em diferentes áreas de atuação. Fico muito contente em poder oferecer uma estrutura de qualidade para nossos idosos e para os atendidos pelo Nuprapac — afirmou a prefeita, que estava acompanhada de secretários, assessores e dos vereadores Eleno, Milsinho Mota e Renato Roxinho.

Em Santa Clara, Francimara acompanhou os trabalhos de cerca de 20 operários na pavimentação com intertravados da rua Cajabami. Dos 1.400 metros da via, faltam menos de 400 metros para a conclusão. O investimento segue avançando ainda na rua Primeiro de Maio, onde a obra atualmente está concentrada em medidas de drenagem. Quatro máquinas compactadoras e quatro rolos adquiridos pela prefeitura estão sendo utilizados na empreitada.

As ruas Onze de Abril, Dez de Junho, Sete de Setembro, Luís C. A. Rangel e outros trechos da Dirceu Dias da Silva e da Geraldo Francisco Varela também integram o pacote e serão contempladas em breve.

Na oportunidade, a prefeita anunciou que uma das vias paralelas à rua Cajabami será pavimentada: a rua São Clemente, que compreende cerca de 120m. O anúncio foi motivo de agradecimento do morador Uelam Silva, de 38 anos, que é cadeirante.

— Este é mais um marco histórico e mais um legado que ficará para todos nós que aqui moramos. A senhora chegou para fazer mesmo — falou à prefeita.

Por fim, em Imburi, a prefeita inspecionou a construção da Escola Municipal Antônio Paes Viana, cujos recursos investidos chegam a mais de R$ 1,5 milhão. O local terá 949,08 m² de área construída, que inclui nove salas de aula climatizadas, refeitório, laboratório de informática, biblioteca, banheiros com acessibilidade, além de espaços do setor administrativo, como depósito de material didático, cozinha, despensa, secretaria e salas da direção, de reunião e dos professores.

De acordo com o representante da empresa responsável pelos trabalhos, Geowolf, os trabalhos serão concluídos até o final de maio.

Confira mais registros:

Os tradicionais festejos do padroeiro da localidade de Imburi, São Jorge, têm início a partir deste sábado (20) e prosseguem até terça-feira (23), feriado estadual no Rio de Janeiro, data em homenagem ao santo guerreiro. A realização é da Paróquia São Francisco de Paula e a programação tem o apoio da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur).

Na parte social, dia 20 haverá show com Jonimasio e banda, Torneio de Futebol e Leilão de Animais, além de Alvorada com Banda de Fanfarra e Café Comunitário, no dia 23.

Já na religiosa, Santa Missa, procissão percorrendo a comunidade de Imburi, Evangeliza Show com Octavia de Assis, da Comunidade de Aliança Trindade Santa (dia 23) e atrações recreativas, como por exemplo, brincadeira com as crianças da catequese (confira a programação completa no final da matéria).

“Desde o primeiro ano de gestão, a minha administração à frente da Prefeitura de SFI presta apoio às tradições religiosas do município, como é o caso da Festa de São Jorge. Estamos preservando a história da nossa cidade”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

20/04 - SÁBADO

1º DIA DO TRÍDUO

14h - Torneio de Futebol (Campinho de Tom).

18h30 - Levantamento do mastro (Saindo da casa do saudoso Antônio Pessanha).

19h - Celebração da palavra com o Seminarista Jean Cabreira e logo após Adoração Jovem.

21h - Leilão de Animais e depois show com Jonimasio e banda.

Gesto concreto: Macarrão e Feijão

21/04 - DOMINGO

2º DIA DO TRÍDUO

09h - Brincadeira com as crianças da catequese (Aberto a toda comunidade).

19h - Santa Missa (Celebrada pelo pároco Padre Luciano).

20h - Louvor com Frutos do Espírito.

Gesto concreto: Arroz e Óleo.

DOMINGO (21)

3º DIA DO TRÍDUO

19h - Santa Missa (Celebrada pelo Padre Renan Valentim).

20h30 - Louvor com Ministério Divino Som.

Gesto concreto: Café e Açúcar.

TERÇA-FEIRA (23) - Dia de São Jorge 

06h - Alvorada com Banda de Fanfarra.

07h - Café comunitário.

07h30 - Meditação do Santo Terço.

15h - Terço da Misericórdia.

19h - Santa Missa Celebrada pelo vigário paroquial Padre Adriano e logo após procissão percorrendo a comunidade de Imburi.

21h - Evangeliza Show com Octavia de Assis (Comunidade de Aliança Trindade Santa).

Gesto concreto: Leite e biscoito.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), promove a aula inaugural dos 13 cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente aos moradores do município. A ação será nesta quinta-feira (18), às 10h30, na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.

Segundo o GTR, no total foram 409 inscrições realizadas, sendo efetivadas 254 matrículas. Os cursos disponibilizados foram: Manicure, Manicure com Alongamento, Barbeiro, Cabeleireiro, Penteado, Design de Sobrancelhas, Auxiliar de Farmácia, Panificação, Artesanato, Corte e Costura, Costura Criativa, Oficina de Crochê (Terceira Idade) e Oficina de Trança (Comunidade Quilombola).

A aula inaugural visa mostrar aos novos estudantes do GTR todas as informações pertinentes ao funcionamento dos 13 cursos profissionalizantes, como apresentar os professores, informar o local dos cursos, horários e demais questões relevantes para o bom andamento das atividades.

“Nosso objetivo é que através dos cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente a população do município tenha a oportunidade de aprender habilidades específicas que serão úteis para a atuação no mercado, gerando trabalho e renda”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) na manhã de terça-feira (16) para anunciar a troca no comando do órgão. Desde semana passada, o Diário Oficial (DO) trouxe outras mudanças no secretariado.

Na sede da Smec, a prefeita reuniu os funcionários para comunicar que a então subsecretária da pasta, Marcely Barreto, assumirá o cargo de secretária.

— Todos vocês conhecem a maneira de trabalhar de Marcely, sempre com muita competência, carinho e lealdade. Ela dará continuidade à nossa busca por oferecer sempre o melhor para nossos alunos, que são responsáveis pelo nosso futuro. Nós mudamos a história desta cidade e assim, continuaremos avançando — afirmou Francimara.

Os avanços dos últimos anos também foram citados por Marcely. Ela agradeceu a confiança da prefeita “por assumir uma das principais pastas” da municipalidade, além de relatar “o orgulho enorme em poder fazer parte desta gestão”.

— Vamos com Deus, fazer a Smec alcançar mais voos, através de uma equipe competente e seguindo sempre nosso lema “Educando com Amor” e o comando da nossa prefeita, que realmente mudou nosso município — disse.

Outras mudanças — No último dia oito, a prefeita nomeou José Manoel Mol para o cargo de secretário municipal de Administração, enquanto que no DO da última quinta-feira (11) foi oficializada a nomeação de Alex Favorett como secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Nos próximos dias, a prefeita Francimara nomeará o novo secretário municipal de Pesca. Marinel Silva assumirá o cargo.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu no último sábado (13) o Dia D de vacinação contra gripe. De acordo com o órgão, cerca de 750 pessoas foram vacinadas através da iniciativa que mobilizou aproximadamente 100 profissionais em 15 diferentes pontos da cidade. 

Os locais de imunização funcionaram durante a manhã e tarde em Amontado, Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Santa Clara, Nova Belém, Estreito, Floresta, além da área central na Clínica da Família Germano Barros Delgado. 

O coordenador do Setor de Imunização da SMS, Cristiano de Souza, ressalta que a vacina segue disponível de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h, nos mesmos locais. Ele informa que neste momento a vacinação é direcionada para os grupos prioritários definidos pelo Governo Federal.

— Para ser imunizado, basta que o morador compareça no ponto de vacinação mais próximo de sua residência, portando a Caderneta de Vacinação, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alguma documentação que comprove o pertencimento ao público-alvo. Nós contamos com a colaboração de todos para ampliarmos ainda mais a cobertura vacinal contra a doença — afirmou. 

Podem se vacinar: crianças de seis meses a menores de seis anos; quilombolas; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).  

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através das secretarias municipais de Agricultura (SMA) e de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Associação dos Produtores e Fabricantes de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra, além de outras entidades e órgãos, promoveu o “Encontro da Indicação Geográfica (IG) da Farinha de Mandioca de SFI”. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (11), na Câmara Municipal. Durante o encontro, a prefeita Francimara Barbosa Lemos autorizou a Sema a emitir a licença ambiental para as fábricas de farinha de mandioca do município, que até então eram emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“A Sema passará a emitir o documento, a partir do cumprimento de todas as exigências ambientais. Este encontro na Câmara é de relevada importância, já que a conquista do selo da IG da farinha de SFI permitirá atestar a qualidade única do nosso produto, aumentando consideravelmente o valor de mercado, possibilitando ainda ampliar a comercialização no país”, destacou a prefeita Francimara.

O secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, explicou que a IG da farinha cumpre etapas em dois editais, um da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e outro do Ministério da Educação (MEC), através de proposições da Associação dos Produtores e Fabricantes de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra e com o apoio da Prefeitura de SFI.

“Este encontro serviu para apresentarmos o andamento dos trabalhos e soluções, objetivando o cumprimento das exigências ainda pendentes. É um trabalho em conjunto visando alcançarmos o selo definitivo da IG da farinha de mandioca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)”, ressaltou Barreto.

O coordenador do projeto da IG da farinha de mandioca de SFI, Ricardo Tadeu Pereira, que é professor do IFF Campus Avançado Cambuci, avaliou que o evento foi um marco histórico e que todos os atores envolvidos tiveram oportunidade de conhecer o processo de indicação geográfica, destacando o avanço significativo dentro do município.

“Cabe destacar os avanços desenvolvidos no arranjo produtivo local com destaque para a possibilidade do desenvolvimento das atividades de licenciamento ambiental da atividade através da Sema. Do ponto de vista das atividades de extensão do IFF foi um espaço impar para os estudantes, professores e pesquisadores conhecerem as atividades de extensão. Por fim foi uma grande construção de conhecimento entre todos os parceiros com destaque para os produtores”.

A secretária da Sema, Luciana Soffiati, lembrou que a farinha de mandioca é uma tradição de SFI e vem sendo tratada como merece: com respeito! “Quando assumi o compromisso de ser gestora da pasta de Meio Ambiente, em 2019, a atividade farinheira era vista como um grande passivo ambiental no município. Hoje falamos de soluções, do potencial socioeconômico e sustentável dessa atividade. O encontro, mais do que falar da IG da nossa farinha, ficou registrado como o dia em que SFI deu mais um grande passo para desburocratizar o licenciamento ambiental”, ressaltou Luciana, ao falar que a Sema passará a exercer a competência sobre o licenciamento ambiental das fábricas de farinha.

A documentação necessária para obter o licenciamento ambiental das fábricas de farinha de mandioca do município (confira a lista no final da matéria) deve ser entregue pelos responsáveis na sede da Sema, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 230, altos, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

O encontro teve realização ainda e participação de representantes do MEC, do Ministério da Agricultura e Pecuária, IFF Campus Avançado de Cambuci e Sebrae, além de apoio da Faperj e do Sicoob Fluminense.

DOCUMENTAÇÃO PARA OBTER O LICENCIMENETO AMBIENTAL DAS FÁBRICAS DE FARINHA DE MANDIOCA

Documentos de identificação

Pessoa física: RG e CPF do titular do requerimento.

Pessoa jurídica: RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) da Pessoa Jurídica titular do requerimento.

Documentos sociais

Sociedade Limitada: Última alteração contratual e Contrato Social consolidado.

Sociedade Anônima: Estatuto Social e ata de eleição da diretoria em vigor.

CNPJ

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica obtido no site da Receita Federal no ano do requerimento.

Procuração pública ou particular (se for o caso)

A procuração particular deve ter a firma reconhecida.

Documentos de identificação do procurador (se for o caso)

RG e CPF do procurador constituído.

Termo de Responsabilidade

Formulário disponível no Portal de Licenciamento do Inea.

Planta de localização

Em cópias do IBGE, mapas do programa Google Earth, indicando:

a) Coordenadas geográficas (graus, minutos e segundos), em SIRGAS2000;

b) Localização do terreno em relação ao logradouro principal, aos acessos, indicando suas denominações;

c) Caso esteja situado às margens da estrada ou rodovia, indicar o quilômetro e o lado em que se localiza;

d) Corpos d’água (rios, lagos, etc.) mais próximos ao empreendimento, com seus respectivos nomes, quando houver; e

e) Usos dos imóveis e áreas vizinhas, num raio mínimo de 100 metros.

Formulário de Cadastro

Formulário de Cadastro Industrial (disponível no site do INEA) e seus anexos preenchidos e assinado pelo responsável técnico.

Documento comprobatório de esgotamento sanitário

Poderão ser apresentados os seguintes documentos:

- Projeto de tratamento para o esgoto sanitário;

- Declaração de destino final de esgoto emitida pela empresa local ou concessionária.

Documento comprobatório de abastecimento de água

Manifesto de resíduos a serem gerados (cascas de raízes de mandioca, crueiras, restos de farinha de mandioca, embalagens, etc.)

Devidamente classificados de acordo com a norma NBR 10004/2004 da ABNT – Classificação de resíduos sólidos, e com as quantidades previstas e alternativas de destinação

Layout da unidade

Fluxogramas das linhas de produção

Deverá indicar as etapas e os pontos de geração de efluentes; emissões atmosféricas; resíduos; e ruídos.

Projetos executivos dos sistemas de tratamento de

a) Efluentes líquidos;

b) Emissões atmosféricas; e

c) Redução de ruídos e vibrações.

Registro no Conselho de Classe do(s) profissional(is) responsável(is) pelos projetos

Cópia do Registro Profissional do(s) Responsável(is) Técnico(s).

Os projetos e plantas devem vir acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).