A partir da próxima segunda-feira (20), a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceria com o Sebrae-RJ, vai realizar a Semana do MEI 2024. O evento é nacional e no município serão três dias de palestras gratuitas voltadas para o Microempreendedor Individual (MEI). As inscrições já estão abertas.

As palestras serão sempre às 14h. Nos dois primeiros dias, na Microlins, nos altos da loja DuJuca, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro: segunda (20), o tema será “Finanças”, e na quarta (22), “Whatsapp Business”, aplicativo gratuito desenvolvido para atender às necessidades das pequenas empresas objetivando facilitar a interação com os clientes e que oferece ferramentas para automatizar, classificar e responder rapidamente as mensagens. Já no último dia, sexta (24), a palestra “Como Aumentar suas Vendas” acontecerá na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87.  

Os interessados devem se inscrever no link https://forms.office.com/r/ZLgeess8VA Para mais informações sobre o evento basta ligar para o número (22) 2723-2429. A Semana do MEI 2024 tem ainda o apoio da Líder Norte Fluminense e do Sicoob Fluminense.

“É uma grande oportunidade para os microempreendedores individuais do município participarem desta programação especial de nível nacional disponibilizada gratuitamente através desta importante parceria com o Sebrae”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo. 

O trabalho desenvolvido pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana (SFI) será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica celebrado entre o município e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

Nesta segunda-feira (13), a equipe da CRLS está participando de capacitação presencial na sede da DPRJ, na cidade do Rio de Janeiro, visando a plena operacionalização do acordo de cooperação que vai consolidar o trabalho já desenvolvido de mediação extrajudicial de conflitos.

A CRLS foi implantada em SFI na gestão da prefeita Francimara Barbosa Lemos, em janeiro de 2023, e conta com equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeira, farmacêutica, nutricionista e advogado, que recebem, avaliam e promovem o encaminhamento de soluções dos casos relacionados a ações e serviços de saúde.
Desde a implantação, a CRLS realizou mais de 150 atendimentos, dos quais, por meio da mediação, a maioria das pendências foi resolvida com a rede pública de saúde.

Segundo informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre setembro de 2013 e janeiro de 2020 foram realizados mais de 80 mil atendimentos a pessoas que preferiram não ir à Justiça para reclamar que suas demandas não foram atendidas na rede pública de saúde do estado. Em vez da disputa judicial, elas preferiram o centro de conciliação e de mediação para marcar cirurgias, receber medicamentos ou obter transferências entre unidades hospitalares.

Um filhote de jacaré-de-papo-amarelo foi resgatado no último sábado (11) pela Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) no quintal de uma residência, na localidade de Volta Redonda.

O animal mede cerca de 70 centímetros e pesa aproximadamente cinco quilos. Após o resgate, o jacaré foi solto em uma região semelhante ao habitat natural da espécie.

De acordo com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o jacaré-de-papo-amarelo pode chegar até 3,5 metros, com "pernas curtas, patas com unhas grandes, focinhos curtos, largos e que produzem uma mordida forte". Segundo o órgão, os animais desta espécie "vivem em áreas alagáveis como brejos, mangues, pântanos, rios e lagoas, onde tomam seus longos banhos de sol". 

— Caso algum morador encontre qualquer tipo de animal silvestre, é muito importante manter distância, pois ele pode sentir-se ameçado a atacar.  Paralelamente, acione a GAM o mais breve possível através do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia — alertou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, que parabenizou mais uma vez a atuação dos agentes.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover, no próximo dia 20 de maio, às 10h, chamada pública nº 001/2024 do processo administrativo nº 1230/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O aviso de licitação está no Diário Oficial nº 1899, publicado na quinta-feira (9).

Os interessados em participar podem realizar consulta e download no endereço eletrônico http://138.59.40.26:8079/transparencia/ ou adquirir o documento presencialmente no Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura de SFI, na Praça dos Três Poderes, s/nº, no Centro da cidade, local onde será realizado o processo licitatório.

“Estamos cumprindo exigência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, ao mesmo tempo, incentivando a produção dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, além de garantimos uma merenda mais saudável e de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

A partir desta sexta-feira (10), a agência central dos Correios de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebe doações para os atingidos pela chuva no Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, as 15 Agências de Correios Comunitárias (AGCs), administradas pela prefeitura, também são pontos de arrecadação.

— Nosso município entra nesta rede de solidariedadee e amor em prol do povo gaúcho, severamente atingindo pelas chuvas. Junto com esta importante empresa pública federal, que são os Correios, estamos mobilizados em apoia-los — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que destacou que não haverá custo de envio para a população.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, que coordena as AGCs, as doações preferenciais são de alimentos da cesta básica, produtos de limpeza e de higiene pessoal, roupas de cama e banho e ração para PETs.

O funcionamento da agência central, no Centro, é de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h, enquanto que as AGCs funcionam entre 8h e 17h, em Santa Rita, Imburi, Estreito, Pingo D´Água, Ponto de Cacimbas, Praça João Pessoa, Travessão de Barra, Batelão de Barra, Brejo Grande, Barra do Itabapoana, Buena, Guaxindiba, Sossego, Santa Clara e Gargaú.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando uma vaga auxiliar de dentista (ASB). A oportunidade é para trabalhar no Centro de SFI.

Os interessados em concorrer à vaga devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

“Gostaria de solicitar a quem tiver oportunidades de emprego e desejar participar desta parceria de sucesso com o Balcão que entre em contato com a equipe da SMTDH. A gente divulga as vagas disponíveis e ainda se encarrega de receber os currículos dos candidatos”, orientou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), abre na segunda-feira (13) as inscrições para a quarta turma da Guarda Mirim Municipal (GMM). O prazo para se inscrever vai até o próximo dia 7 de junho. O programa, criado em 2018 pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, é executado pela SMTDH, em conjunto com diversas secretarias municipais.

Os interessados em participar devem comparecer à sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro da Cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar cópias de RG, CPF, NIS, comprovantes de residência atualizado e de escolaridade do candidato, além de cópias do RG, CPF e NIS do responsável. Cada guarda mirim receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100.

“O programa tem como principais objetivos a promoção da formação humana, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, além do fortalecimento do vínculo pessoal, familiar, comunitário e social”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A diretora do Departamento da Juventude, órgão vinculado à SMTDH, Ana Paula Ribeiro, informou que no total serão 50 vagas para adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, obrigatoriamente matriculados no ensino regular e moradores de SFI. Já na segunda etapa serão avaliados, por intermédio de questionário socioeconômico, os jovens que tenham o perfil para atuarem na GMM, através de análise da equipe técnica da SMTDH.

As contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2022 foram aprovadas nesta quinta-feira (9) pela Câmara Municipal. Dos 11 vereadores presentes na sessão, 10 seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Responsabilidade e compromisso com o dinheiro público sempre guiaram a minha gestão, desde o primeiro dia em que assumi a prefeitura. Há quase oito anos, saio da minha casa diariamente para lutar pelo povo são franciscano e, juntos, temos colhido muitos avanços em diversos setores — avaliou a prefeita.

Francimara lembrou que a partir do primeiro ano de governo, em 2017, o TCE-RJ emite pareceres favores que, desde então, são seguidos pelo Legislativo Municipal. “Gostaria de agradecer a todos os servidores que me ajudam a administrar esta cidade, pensando sempre em fazer o melhor”, finalizou.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento. O documento, lido pelo relator, vereador Milson Mota, resumiu e destacou pontos da avaliação do TCE-RJ e emitiu o parecer favorável da comissão, que também é composta pelos vereadores Fauazi Cherene e Eleno Barreto.

O relator detalhou que foi realizada deliberação independente, com base na posição auxiliar e opinativa do corpo instrutivo do TCE-RJ, além de documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que contrarie a análise técnica da corte de contas”, pontuou.

Na sequência, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Eleno, Fauazi, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Em seus pronunciamentos, eles citaram o “trabalho sério” e “a competência da gestão da prefeita Francimara”, o que, segundo os vereadores, tem proporcionado o desenvolvimento em várias áreas. Foram apontadas realizações na saúde, educação e infraestrutura.

O posicionamento do TCE-RJ, aprovado por unanimidade pelos componentes do órgão, evidenciou que “o município aplicou o equivalente a 35,16% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino”, conforme prevê a Constituição Federal. Também na educação, a prefeitura “aplicou o correspondente a 95,19% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento da remuneração dos profissionais”, superando os 70% estabelecidos pela legislação federal.

Ainda de acordo com o relatório da corte, a municipalidade “aplicou o equivalente a 27,85% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos” em “ações e serviços públicos de saúde”, também superando o que é previsto em lei.

A sessão foi acompanhada por diversos secretários e assessores, além do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos. Antes do início dos trabalhos foi promovido um minuto de silêncio em respeito e solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.  

Um dos principais investimentos realizados através da reforma da sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) é a série de equipamentos de acessibilidade. Todas as intervenções promovidas no prédio serão inauguradas em breve.

De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, as ações implementadas seguem as Normas Brasileiras (NBR) 9.050 e 16.537, que estabelecem critérios para acessibilidade em edificações.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que, além de oferecer mais conforto e dignidade para funcionários, a reforma focou na atenção e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD).

— Todos merecem entrar na Casa do Povo sem nenhum tipo de obstáculo. Fico muito feliz e emocionada em poder contribuir para promover mais acessibilidade aqueles que, de maneira especial, precisam e merecem todos os cuidados e respeito por parte do Poder Público — afirmou.

A acessibilidade começa na área externa da sede da municipalidade. No estacionamento foram destinadas vagas exclusivas para idosos e PcDs.

Também no pátio, inicia-se o piso tátil, que prossegue pelos dois pavimentos do prédio e é destinado para deficientes visuais. Tanto na recepção no térreo, quanto no primeiro andar foram instalados mapas com a disposição das salas descritas em braile para cegos e em letras grandes e com cores contrastantes para pessoas com baixa visão. O braile também está presente na escada, com a informação de início e término dos corrimãos.

Para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a reforma introduziu balcões rebaixados nas salas onde há atendimento público, além de um novo elevador com capacidade para até 250kg.

Na avaliação da professora de Braile, Rhuana Barreto, que é deficiente visual, a iniciativa contribui para que os PcDs transitem melhor em um prédio tão importante para o município.

— A sensibilidade da prefeita Francimara foi crucial para oferecer equipamentos que facilitem o acesso aos serviços públicos a todos os cidadãos. Fiquei muito feliz em poder acessar as salas dos órgãos sem dificuldade — destacou Rhuana, que atua no projeto “Um Olhar Tátil”, desenvolvido pelo setor Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulga nesta quarta-feira (8) mais uma lista de contemplados pelo Programa Bolsa Família (PBF). A listagem, publicada por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), é referente ao mês de maio. Para conferir a relação completa, clique aqui.

Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça na agência da Caixa Econômica Federal (CEF). A coordenadora do PBF e Cadastro Único (CadÚnico) em SFI, Ludimila Manhães, explicou que para realizar o primeiro cadastro é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência (atual) e seu aparelho celular. Ela informa que este procedimento também pode ser realizado através do aplicativo de serviços sociais, o Caixa Tem. Para obter mais informações sobre este acesso, clique aqui: https://www.caixa.gov.br/caixatem/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx. 

— A data para o recebimento do benefício está disponível no calendário de pagamento 2024, de acordo com o último número do NIS.  Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa, portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado. Se optar por retirar na CEF, a agência solicitará ainda uma xerox de um documento oficial de identificação com foto — esclareceu.

Ludimila informa que, de acordo com a qualificação cadastral 2024, na averiguação de abril e maio ocorreu o bloqueio de beneficiários de famílias unipessoais, ou seja, aqueles que residem sozinhos e, desta forma, contam somente com uma pessoa no CadÚnico. Ela esclarece que, famílias deste perfil que atualizaram os dados até o inicio de agosto de 2023, precisam atualizar novamente para que permaneçam recebendo benefícios. Para realizar a atualização, basta apresentar documento de identificação válido e legível, mediante agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Para outros esclarecimentos, dúvidas e denúncias de recebimento indevido, a população deve entrar em contato com a Coordenação do Cadastro Único e PBF através do telefone (22) 99798-7201, que também recebe mensagens através do WhatsApp.