São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no Encontro Estadual de Gestores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Organizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado (Coegemas/RJ), o evento teve o objetivo de fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sendo realizado na sexta-feira (25), no espaço multiuso Expo Mag, na cidade do Rio de Janeiro.

O município são franciscano esteve representado pelas assistentes sociais Rafaela Rodrigues e Thays Barreto, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), que agradeceram ao secretário da pasta, Fagner Azeredo, e à prefeita Francimara Barbosa Lemos pelo convite e a oportunidade.

“Participar do encontro, cujo tema foi ‘O futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais‘ foi importante para o desenvolvimento de possíveis ações em SFI. Além de estimular o conhecimento, o evento também nos trouxe aprimoramento profissional, novas articulações e ideias para colocarmos em prática no nosso município”, destacaram Rafaela e Thays.

“Buscar o fortalecimento da gestão da Assistência Social é fundamental e a participação em eventos deste porte possibilita isso, através da articulação junto ao Governo Estadual, bem como, o recebimento de orientações e apoio técnico. Nosso município foi muito bem representado por nossas técnicas, a quem agradeço a participação”, ressaltou Fagner.

O encontro teve palestras, três oficinas com seis eixos de trabalho que podiam ser escolhidos de acordo com interesse ou realidade de cada município, atividade de cultura e coffee break. Participaram do evento o presidente do Coegemas/RJ, Elias de Sousa Oliveira; a vice-presidente do órgão, Laura Carneiro, que também é secretária de Assistência Social do município do Rio de Janeiro; entre outras autoridades.

Entre quinta-feira (24) e domingo (27), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulgou as potencialidades do município na ExpoRio Turismo, feira realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Jockey Club Brasileiro, na capital fluminense.

“Foi gratificante demais ver a força da representatividade são franciscana exposta nos estandes. Mostramos o trabalho do nosso povo, que muitas vezes não é valorizado pelos próprios moradores. Vimos, como muito orgulho, o potencial de SFI entre os municípios do Estado”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que agradeceu o convite para participação no evento. Ela estava acompanhada do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos e dos secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Educação e Cultura, Robson Santana.        

Além de prestigiar a feira, Francimara trouxe avanços. Na ocasião, ela e o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assinaram termo de cooperação para emissão da Carteira Nacional do Artesão.

"Um momento de muita importância para valorização dos artesãos do nosso município", disse o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo. 

Para o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto, os quatro dias de eventos contribuíram para trazer experiências significativas. “Eu e o subsecretário César Sá participamos de palestras, como a que destaca o turismo rural, e trouxemos aprendizado para fazermos um turismo diferente”, disse.

Além da presença de uma artesã e do diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), Júnior Junqueira, os estandes de SFI contaram com a participação de representantes da Associação dos Produtores de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra, que divulgavam a farinha de mandioca, a tapioca e o polvilho.

Outro momento importante foi a participação do grupo ArtLata. Os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) se apresentaram no Palco Elza Soares, mesmo espaço onde aconteceram os shows de Alex Cohen, Diogo Nogueira, Toni Garrido e Barão Vermelho.

O cadastramento do transporte universitário de São Francisco de Itabapoana (SFI) termina nesta quarta-feira (30). Entre segunda-feira (28) e quarta, o procedimento deverá ser realizado por alunos de todas as localidades que utilizam o ônibus no período da manhã.

Os documentos necessários são: duas fotos ¾ atuais, comprovante de matrícula, além de cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência 2022. É preciso entregar a documentação na sede da Secretaria Municipal de Transporte, localizado atrás da sede da prefeitura. O atendimento é de 8h as 11h30 e de 13h as 16h30.

“Os veículos começaram a circular desde o último dia sete. A carteirinha é parte importante deste processo. Desta forma, a partir de 12 de abril, só poderá embarcar quem apresentar o documento”, explicou o secretário municipal de Transportes, Gustavo Alves. Ele destacou que, entre os dias quatro e oito de abril, haverá repescagem para os alunos que não realizaram o cadastramento no dia dedicado a sua localidade.

Durante um encontro nesta sexta-feira (25), na Colônia de Pescadores Z-1, em Gargaú, o médico veterinário Reinaldo Moreira, da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco de Itabapoana (SFI), repassou informações aos pescadores e donos de peixaria da localidade sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O objetivo é prestar orientação sobre as vantagens da legalização, além de explicar como aderir ao SIM.

Durante sessão extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de São Francisco de Itabapoana (SFI), houve a aprovação do novo Regimento Interno do órgão. A reunião ocorreu nesta semana, na Câmara Municipal, através de votação de representantes dos diferentes segmentos que compõem o CMMA: Poder Público (Estadual e Municipal), Poder Legislativo e Sociedade Civil.

A partir de decreto da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, 100% do montante arrecadado por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico passará a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMASFI).

A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e ressalta que objetivo do recurso “é ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação e mananciais de abastecimento”, além de recompensar “pelos investimentos ambientais realizados”, conforme prevê legislação estadual.

“A proteção do meio ambiente e a política municipal de meio ambiente é elemento a guiar a atuação de todo e qualquer órgão que compõe a estrutura do município”, pontuou a prefeita na publicação. Ela definiu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elabore uma Plano de Aplicação de Investimentos que seja voltado para gestão, proteção e desenvolvimento ambiental.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explicou que, a partir de deliberação e votação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, será definida a destinação dos investimentos. O órgão é composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo da sociedade civil organizada. Toda a dinâmica de funcionamento é baseada na transparência.

“As leis definem que os recursos sejam destinados à ações ambientais, como a aquisição de veículos para fiscalizações e iniciativas de conscientização e educação ambiental, que, inclusive, já realizamos. São disponibilizados ainda para manutenção de Unidades de Conversação, que já temos um projeto em andamento”, afirmou. Ela finalizou esclarecendo que o repasse para o fundo também é uma forma de pontuar na arrecadação do ICMS Ecológico.