Com os objetivos de fortalecer a atuação na fiscalização e garantir mais eficiência no trabalho desenvolvido em defesa do meio ambiente, agentes da Guarda Ambiental de São Francisco de Itabapoana participam, nesta sexta-feira (12/06), de um curso de atualização sobre legislação ambiental na Câmara de Vereadores.

O objetivo é manter os profissionais atualizados sobre as constantes mudanças na legislação, proporcionando mais segurança jurídica e qualidade na execução das ações de fiscalização ambiental realizadas no município.

De acordo com o engenheiro ambiental Jamilson da Silva Júnior, a atuação da Guarda Ambiental está diretamente relacionada à preservação dos recursos naturais e ao ordenamento territorial.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, ressaltou que a capacitação em legislação ambiental é fundamental para fortalecer a atuação do Grupamento Ambiental, garantindo que as ações de fiscalização sejam realizadas com segurança jurídica, responsabilidade e eficiência.

— Quando os agentes conhecem profundamente a legislação, eles estão mais preparados para orientar a população, prevenir infrações e agir de forma adequada diante das ocorrências ambientais. Nosso objetivo é investir continuamente na qualificação das equipes, porque proteger o meio ambiente exige conhecimento técnico, atualização constante e compromisso com a preservação dos recursos naturais de São Francisco de Itabapoana — afirmou.

O curso foi dividido em 12 módulos com temas como  Fundamentos do Direito Ambiental; Competências Ambientais; Política Nacional do  Meio Ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente; Sistema Municipal de Meio Ambiente; Posse, Propriedade e Função  Socioambiental; Áreas Protegidas; Licenciamento Ambiental; Infrações e Crimes Ambientais; Sistema Municipal de Fiscalização Ambiental; Procedimentos de Fiscalização Ambiental e Operações Ambientais e Estudo de Caso.

A Guarda Ambiental atua 24 horas por dia e pode ser acionada pela população através do número (22) 99892-5175. Entre as atribuições do grupamento, estão o resgate de animais silvestres, o atendimento a denúncias de crimes ambientais e o apoio às ações de proteção dos recursos naturais do município.