Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.
“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:
“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.
Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.