A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, autorizou a abertura dos processos administrativos para elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. A decisão ocorreu durante reunião com o secretário de Administração, José Manoel Alves Mól, no Gabinete da prefeita, nesta terça-feira (21). Pela primeira vez na história de SFI todos os servidores passarão a ser contemplados com o plano.
“Com muita alegria anuncio esta medida, que objetiva valorizar os nossos trabalhadores, já que desde a emancipação, em 1995, apenas a categoria do Magistério havia sido contemplada. Agora teremos todas as funções sendo beneficiadas pelo Plano de Cargos e Salários, um sonho antigo da categoria e que em breve será uma realidade”, ressaltou Francimara.
Segundo Mól, as comissões para a elaboração do Plano de Cargos e Salários já foram formadas e ainda nesta semana serão publicadas no Diário Oficial. “A prefeita também autorizou a análise e criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal, que é muito antigo e precisa ser atualizado, a fim de que seja adequado à Lei Federal 13.022 de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e posteriormente enviado para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores. Por este motivo, a Guarda terá um processo à parte”, explicou o secretário, acrescentando:
“Em relação ao Magistério, a categoria já está contemplada e a prefeita Francimara, durante estes anos, vem equiparando os salários dos profissionais com o piso nacional. A comissão começará a elaborar o Plano de Cargos e Salários, um serviço minucioso, cargo por cargo, função por função. Após o término dos trabalhos, o processo vai ser encaminhado para estudo de impacto financeiro. Vale ressaltar ainda que o procedimento administrativo está sendo oficializado e vamos informar sobre a abertura dos processos ao Ministério Público do Estado”.