A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, realizou nesta segunda (24) e terça-feira (25) uma limpeza nas ruas da localidade de Ponto de Cacimbas. Cerca de 40 toneladas de lixo e entulho foram recolhidas.
De acordo com o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Luiz Gonzaga, a prefeitura vem realizando a limpeza nas localidades visando a proporcionar melhorias em todo o município.
-Os moradores podem descartar os entulhos nos caçambões que ficam atrás da prefeitura – orientou Gonzaga.
É importante ressaltar que, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a prática de descarte irregular de lixo pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente.