Geral (102)
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Decreto nº 226 de 16 de abril de 2026, transferiu o feriado estadual do Dia de São Jorge, celebrado no dia 23 de abril, para a próxima segunda-feira (20/04), que passa a ser considerado ponto facultativo. Com o decreto, na quinta-feira (23/04) o expediente nas repartições públicas municipais será normal. Na terça-feira (21/04), é feriado de Tiradentes.
Os serviços públicos considerados indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, continuarão funcionando normalmente, entre eles, os postos de saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, os serviços de limpeza pública e os titulares das pastas das Secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Saúde; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Transporte.
O decreto foi publicado na edição na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (16/04), cujo link segue abaixo.
https://www.pmsfi.rj.gov.br/diariooficial/category/127-04-abril
Justiça proíbe vereador Ezaque Salvador de entrar em repartições públicas sem autorização
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em decisão publicada nesta segunda-feira (13/04), determinou que o vereador Ezaque Salvador da Penha está proibido de entrar em repartições públicas sem autorização prévia. A medida foi tomada após o entendimento de que o parlamentar vinha utilizando suas redes sociais para divulgar informações distorcidas, com conteúdo de cunho exclusivamente político. A ação foi movida pela Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município.
De acordo com o procurador geral do Município, Janderson Miranda, a atuação dos vereadores é essencial para o funcionamento da gestão pública, mas precisa seguir princípios de responsabilidade e compromisso com a verdade. “Sabemos que é dever dos vereadores fiscalizar e cobrar ações que beneficiem a população. No entanto, isso deve ser feito com responsabilidade, colocando sempre os direitos da população em primeiro lugar”, destacou.
O procurador também reforçou a importância do equilíbrio entre os poderes. “É fundamental manter uma relação harmoniosa entre o Legislativo e o Executivo. Não há espaço para ações que tenham como objetivo promoção pessoal, mas sim para atitudes que realmente atendam às necessidades da população”, completou.
A decisão do TJ-RJ reforça o papel da responsabilidade no exercício da função pública e no uso dos meios de comunicação, especialmente quando envolvem informações que impactam diretamente a população.
Nesta quinta-feira (09/04), os moradores de São Francisco de Itabapoana tiveram a oportunidade de participar da “Caravana do Trabalhador”, uma ação social desenvolvida em parceria pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. O evento aconteceu na sede da Prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro. A prefeita Yara Cinthia esteve no local.
Foram oferecidos diversos serviços, como isenção para certidões de casamento, nascimento e óbito, segunda via da carteira de identidade e ações do Balcão de Emprego da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine).
— Trouxemos mais um trabalho feito em parceria com o Governo do Estado, pensando em cada um de vocês. É uma forma de levar serviços importantes de maneira rápida, prática e totalmente gratuita, para facilitar o dia a dia da nossa comunidade — disse a prefeita.
Além das ações do Estado, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana também ofereceu serviços por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), como “Beleza Solidária”, com cabelereiro, barbeiro e design de sobrancelha. “Cuidar da autoestima também é cuidar das pessoas”, disse a secretária da pasta, Claudineia Rodrigues.
Vanda Almeida aproveitou a “Caravana do Trabalhador” para agendar e tirar a segunda via da carteira de identidade. “Achei muito bom esse serviço. Consegui fazer o agendamento de forma rápida e sem gastar nada. Adorei! Facilitou muito a minha vida”, disse Vanda.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio de uma parceria com o Sebrae-RJ, realizou, nesta terça-feira (07/04), um seminário sobre “Gestão e Austeridade Fiscal”. Tendo como local a sede da Prefeitura, o evento fez parte de uma série de cinco encontros do Programa Cidades Empreendedoras, que está sendo implantado no município. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico local, transformando a gestão municipal e impulsionando o ambiente de negócios.
O consultor de políticas públicas do Sebrae, Marcus Macedo destacou que as decisões políticas e administrativas do Poder Executivo são de fundamental importância para melhorar a gestão fiscal. “Os municípios brasileiros, de um modo geral, estão passando por uma crise fiscal, além da dependência de recursos federais”, disse. Para minimizar esse problema, segundo ele, é preciso fazer um saneamento do gasto público, melhorar a performance de arrecadação, cumprir os preceitos da lei de responsabilidade fiscal e aumentar a capacidade de investimento — uma responsabilidade que não é unilateral, mas de todas as secretarias.
— O nosso objetivo é criar um ambiente de negócios na cidade que promova não só o empreendedorismo na base, mas que traga uma nova dinâmica econômica para o município, com diversificação de atividades e geração de receitas. Além disso, o município precisa organizar suas contas para ter uma liquidez que seja revertida em investimentos e promova o desenvolvimento — disse Marcus.
Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho; e representantes das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Esporte; Fazenda; Desenvolvimento e Planejamento; Educação, Cultura e Tecnologia; Meio Ambiente; Controle e Finanças; Administração; e da Procuradoria Geral.
Os próximos seminários serão sobre “Gestão de Recursos da Secretaria de Educação” e “Impactos da Reforma Tributária sobre os Municípios”, com datas ainda a serem definidas. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado, com conclusão prevista para 2027.
Esta quinta-feira (02/04), é feriado municipal pelo Dia de São Francisco de Paula, padroeiro de São Francisco de Itabapoana. Com o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão (03/04), haverá um feriado prolongado na cidade, mas os serviços públicos municipais essenciais funcionarão normalmente.
As Unidades Básicas de Saúde e os polos de Estratégia Saúde da Família (ESF) fecharão após o expediente desta quarta-feira (01/04) e só reabrirão na segunda-feira (06/04). Entretanto, os serviços de emergência e urgência funcionarão normalmente no Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas, além das Unidades de Saúde 24 horas, localizadas no Centro e em Barra do Itabapoana. O mesmo acontecerá com o Serviço Municipal de Resgate, que estará de prontidão, podendo ser acionado pelo telefone (22) 99857-0184.
O regime de plantão também será adotado na Secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Transporte, para garantir a prestação dos serviços públicos essenciais. Entretanto, o atendimento ao público estará suspenso nos feriados e final de semana.
São Francisco de Paula: testemunho de fé do sanfranciscano
Nesta quinta-feira (2), São Francisco de Itabapoana celebra seu padroeiro municipal, São Francisco de Paula. Além de ser feriado, a celebração religiosa — já tradicional no município — é mais uma prova da fé do povo sanfranciscano. Neste ano, em função da Semana Santa, tal como prevê o catecismo da Igreja Católica, a comemoração precisou ser transferida.
Conhecido como o Eremita da Caridade, São Francisco de Paula inspirou-se em São Francisco de Assis para fundar a Ordem dos Mínimos, através da qual pregava sobre a caridade e a humildade, sendo um grande defensor das pessoas que vivem à margem da sociedade.
— Neste ano, a data caiu justamente na Quinta-feira Santa; por isso, precisaremos celebrar mais à frente a grande festa a ele dedicada. Muitas vezes a comemoração litúrgica ocorre na Semana Maior do Ano Litúrgico, porque o nosso santo patrono é um santo de espiritualidade penitencial. Por conta dessa ocasião, estamos realizando um mansionário expresso em seu importante testemunho de fé — afirmou o pároco da Paróquia São Francisco de Paula, padre Luciano Gomes.
O sacerdote explicou que, desde o último dia 18, a igreja realiza uma série de ações e atividades de oração, espiritualidade e evangelização, que vão prosseguir até 18 de abril, data escolhida para celebração do padroeiro neste ano. Ele explica que a palavra “mansionário” — termo dado à programação — tem origem latina e designa “moradia”, o que tem ligação com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
— Deus quer que o Reino d’Ele se instaure neste mundo. Não é isso que pedimos em cada oração do Pai-nosso? Este mundo é a mansão que Deus deu para todos nós. Que a cada ano, ao celebrarmos nosso padroeiro, sejamos um povo cada vez mais missionário, sob o modelo de Francisco, e façamos da Casa de Deus, a morada dos humildes — comentou o padre Luciano.
Nesta segunda-feira (30/04), secretários e representantes de secretarias municipais de São Francisco de Itabapoana participaram do seminário “Incremento das Receitas”, que faz parte da implantação do Programa Cidades Empreendedoras. O programa está sendo implantado por meio de uma parceria da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana com o Sebrae-RJ.
O objetivo da reunião foi apresentar estratégias para melhorar a arrecadação do município através dos impostos. De acordo com o consultor do Sebrae-RJ na área de políticas públicas Celso Nunes de Oliveira, as prefeituras precisam se ambientar à nova perspectiva tecnológica e utilização de Inteligência Artificial (IA) para diminuir a burocracia.
— Hoje, existe um excesso de burocracia. A gestão pública precisa entender quais são os caminhos que os contribuintes fazem para pagar os seus tributos e adotar medidas para simplificar e facilitar esse acesso. É essencial eliminar a papelada. Com isso, o governo terá uma gestão digital, transparência, cidadania e assertividade — explicou Celso.
Além da doação de novos sistemas e softwares, o consultor sugeriu que a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana adote medidas como a criação de uma base de dados de todas as secretarias e órgãos municipais, elaboração de um plano de ação para cada imposto, criação de um cadastro qualificado, aperfeiçoamento de boas práticas de trabalho e capacidade interna agregando valor à gestão para melhorar a arrecadação tributária.
Atualmente, a principal arrecadação municipal é o IPTU. No entanto, segundo Celso, outros impostos, como IPVA, ISS, ITR, FPM, ITBI e Cosip, podem gerar maiores receitas para o município.
Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho; e representantes das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento e Planejamento, Educação, Cultura e Tecnologia e dos Fundos Municipais.
O próximo seminário, será sobre "Gestão e Austeridade Fiscal", com data ainda a ser definida. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado e a conclusão está prevista para 2027.
Diante da escassez de combustível, especialmente do óleo diesel, que já afeta diversas regiões do país, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana adotou medidas preventivas para garantir que os serviços essenciais do município não sejam comprometidos. O diesel é responsável por abastecer grande parte da frota municipal, incluindo veículos utilizados em atendimentos emergenciais.
Com planejamento e responsabilidade, a gestão municipal se antecipou ao cenário nacional. Um decreto foi publicado no Diário Oficial Suplementar desta sexta-feira (20/03), estabelecendo ações estratégicas para evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
Segundo o procurador-geral do município, Janderson Miranda, todas as medidas possíveis estão sendo adotadas para minimizar os impactos. “Estamos trabalhando de forma intensa para garantir que a população não seja prejudicada e para que os serviços essenciais continuem funcionando normalmente”, destacou.
Diário Oficial aqui:
https://www.pmsfi.rj.gov.br/diariooficial/category/126-diario-oficial-2026-03-marco
Golpes e fraudes digitais são temas de palestra do Procon pelo Dia do Consumidor
A cada dois segundos, uma tentativa de golpe ou fraude digital é registrada no Brasil. Com o objetivo de alertar e informar consumidores, o Procon de São Francisco de Itabapoana realizou, nesta segunda-feira (16/03), a palestra “Fraudes e Golpes Digitais e a Vulnerabilidade dos Consumidores”. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último domingo (15/03).
A palestra foi realizada por meio de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Município e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Italva e Cardoso Moreira. Os advogados Klerveson Cardoso, Thais Almeida e Paloma Araújo, da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, falaram sobre o tema.
— Infelizmente, essa prática criminosa, que são as fraudes e os golpes, vem assolando os consumidores. Precisamos alertar a população sobre como esses golpes são feitos, qual é o modo operante, quais são as técnicas e artifícios usados. O consumidor tem que estar atento. A informação é a principal arma para não cair nesse tipo de golpe — disse Paloma, destacando que os idosos são as maiores vítimas de golpes e fraudes digitais.
Segundo a advogada, os principais tipos de golpes e fraudes digitais são phishing (crime cibernético para atrair possíveis vítimas), engenharia social, falso suporte técnico, compras online, clonagem de dados do WhatsApp, falso empréstimo, falsa central telefônica, falso advogado e golpe do amor. “A orientação é sempre desconfiar, pedir ajuda a alguém e em hipótese alguma informar dados pessoais e clicar em links”, alertou Paloma. Também foram abordados na palestra, temas sobre a legislação vigente e proteção dos consumidores.
A palestra contou com a presença da coordenadora do Procon de São Francisco de Itabapoana, Rita de Cássia Alexim Parente; do procurador-geral do Município, Janderson Miranda; dos secretários municipais de Administração, Cláudio Otero; de Planejamento e Desenvolvimento, Fabiano Almeida; de Esporte, Luiz Eduardo Nascimento; de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; do presidente da Câmara, Alexandre Barrão; e do vereador Bibinho. A presidente da 12ª Subseção da OAB-RJ, Mariana Lontra Costa, e representantes de diversas entidades também prestigiaram o evento.
Estimativas apontam que mais da metade dos brasileiros já foram vítimas de fraudes digitais. Estudos indicam que um em cada três brasileiros já foi vítima de algum golpe nos últimos 12 meses. No Carnaval deste ano, estima-se que 40 milhões de pessoas foram lesadas.
Com os objetivos de promover a conscientização e disseminar informações sobre a violência contra a mulher, a prefeita Yara Cinthia participou, nesta quarta-feira (11/03), de uma roda de conversa realizada na Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana. O encontro, organizado pela Câmara em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), por meio da Escola Legislativa e da Procuradoria da Mulher, teve como tema “Narcisismo: Impactos na Vida da Mulher e na Saúde Emocional”.
Durante a roda de conversa, foram abordados vários assuntos relacionados à violência contra a mulher, como o aumento considerável do número de crimes e feminicídios no Brasil, os tipos de violência, o transtorno de personalidade narcisista, os caminhos para o enfrentamento da violência contra a mulher, políticas públicas de conscientização, informações sobre a Ronda Maria da Penha e os caminhos e órgãos públicos que as mulheres devem acessar.
— Falar de nós, mulheres, é sempre algo muito importante porque, mesmo à medida em que vamos conquistando nossos espaços, ainda passamos por situações muito difíceis. Na política, no trabalho, no dia a dia, ainda é muito difícil ter o nosso espaço reconhecido e respeitado. Temos que levantar a cabeça, continuar lutando e seguir em frente, acreditando que somos capazes, porque nós somos — ressaltou a prefeita.
Também participaram da roda de conversa a vereadora Patrícia Cherene; a delegada e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Madeleine Dykeman; a psicóloga Nilvia Coutinho; a comandante da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Francisco de Itabapoana, Angélica Rodrigues; o procurador geral do Município, Janderson Miranda; a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues; e o secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Milsinho.
O presidente da Câmara, Alexandre Barrão, prestigiou o evento, assim como o vereador Bibinho. Também estiveram presentes policiais civis da 147ª Delegacia de Polícia, representantes da sociedade civil organizada, servidoras públicas municipais e mulheres convidadas para o evento.
Estimativas apontam que, em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil. Denúncias de violência contra a mulher devem ser feitas pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher.
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Palestra do Procon de SFI orientará consumidores sobre golpes e fraudes digitais
Em alusão ao Dia do Consumidor, 15 de março, o Procon de São Francisco de Itabapoana — em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) — realizará, na próxima segunda-feira (16/03), às 14h, na Câmara Municipal, uma palestra com o tema “Fraudes e Golpes Digitais e a Vulnerabilidade dos Consumidores”. O tema será abordado pela Comissão de Direitos do Consumidor da 12ª subseção da OAB-RJ, composta pelos advogados Kleversson Cardoso, Thais Almeida e Paloma Araújo.
De acordo com a coordenadora do Procon de São Francisco de Itabapoana, Rita de Cássia Alexim Parente, “tendo em vista o crescente número de reclamações sobre golpes e fraudes digitais, a palestra vai levar conhecimento aos consumidores para que evitem cair nesse tipo de golpe”.
Estimativas apontam que mais da metade dos brasileiros já foram vítimas de fraudes digitais, sendo que uma tentativa de golpe é registrada a cada 2 segundos. Nos últimos 12 meses, mais de 40 milhões de pessoas já foram lesadas. Os principais golpes registrados no país são clonagem de WhatsApp, falso atendimento bancário, fraudes em compras online e uso de deepfakes.
Secretários e representantes de secretarias municipais de São Francisco de Itabapoana participaram, nesta terça-feira (04/03), de um seminário sobre “Saneamento da Despesa Municipal”. O evento fez parte da implantação do Programa Cidades Empreendedoras, que acontece por meio de uma parceria da Prefeitura com o Sebrae-RJ. Mais dois seminários serão realizados dentro do cronograma de implantação do programa.
O objetivo foi apresentar estratégias para melhorar o entendimento das despesas da administração pública. O consultor de políticas públicas do Sebrae, Felippe Bello, que ministrou a palestra, falou sobre as ações que podem ser adotadas pelo Poder Público Municipal. “A administração pública tem que fazer um diagnóstico para identificar quais são as suas despesas, como é possível sanar essas despesas e avaliar os investimentos de acordo com recursos disponíveis”, explicou.
Felippe citou algumas medidas que podem ser adotadas, como combater o desperdício, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, promover a sustentabilidade ambiental e ter eficiência do gasto público. “Quando eu olho para minhas despesas e vejo que posso melhorar ou diminuir alguma coisa, isso vai refletir diretamente nos meus investimentos. O município de São Francisco não é diferente”, destacou.
Participaram do seminário o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Roberto Vinagre; a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; e representantes das secretarias de Desenvolvimento e Planejamento, Meio Ambiente, Esporte, Fazenda e Licitação.
O próximo seminário, sobre Gestão e Austeridade Fiscal, está marcado para o dia 30 de março. Também será realizado um seminário sobre “Incremento das Receitas Próprias e Educação”. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado. Em janeiro deste ano, foi realizada uma reunião para tratar do Índice de Ambiente de Negócios.
Moradores de São Francisco de Itabapoana que estiverem com dívidas ou algum tipo de pendência poderão participar do 3º Mutirão de Renegociação de Dívidas, que acontece entre a próxima segunda-feira (09/03) e a sexta-feira (13/03). O mutirão será realizado na sede do órgão, situado à Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 180, no Centro. O atendimento será das 9h às 17h.
O mutirão, realizado em parceria com o Procon Estadual, contará com a participação de empresas de telefonia, bancos e outras instituições, oferecendo condições especiais para negociação e quitação de dívidas.
De acordo com coordenadora do Procon de São Francisco de Itabapoana, Rita de Cássia Alexim Parente, quem desejar negociar dívidas deverá levar os documentos que originaram o débito, CPF, carteira de identidade e comprovante de residência. Já as empresas que tiverem interesse em participar do mutirão deverão comparecer à sede do órgão para se cadastrar.
Equipe da Funasa visita Assentamento Tipity
Uma equipe da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) realizou uma visita técnica ao Assentamento Tipity, em São Francisco de Itabapoana, nesta terça-feira (3/02). O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Enaldo Barreto, acompanhou os agentes em todo o trajeto. A visita cumpre uma demanda da Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, que solicitou informações ao órgão sobre programas e ações desenvolvidos pela Funasa no município.
— Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fundação cumpre uma missão muito importante ao promover projetos relevantes. A Defensoria pediu que o órgão identifique como pode colaborar para a melhoria do saneamento no assentamento — destacou Enaldo.
O chefe da Divisão de Saneamento Ambiental da Funasa/RJ, Sebastião Marcos Werneck, comandou a visita. Ele explicou que foi realizado o reconhecimento do território para elaboração de um relatório que será enviado ao órgão controlador e ao município.
Os agentes foram recepcionados no município na sala de reuniões da prefeitura, com um encontro com o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, e a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
