Geral

Geral (73)

Por meio do Decreto Municipal nº 143, de 21 de outubro de 2025, publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana estabelece ponto facultativo nas repartições púbicas na próxima segunda-feira (27), tendo em vista que na terça-feira (28) é celebrado o Dia do Servidor Público.

O ponto facultativo abrange todos os servidores públicos municipais, todos os órgãos e repartições públicas da Prefeitura, exceto os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, de segurança e os serviços de limpeza urbana, que funcionarão regularmente.

Também ficam excluídos do ponto facultativo, os titulares das Secretarias Municipais de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, e de Transporte, que ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento regular e a devida prestação dos serviços públicos.

As obras de reforma da Padaria Escola de Valão Seco seguem a pleno vapor e estão em fase de conclusão. A expectativa é que o trabalho seja concluído no início de novembro. A unidade é a primeira do município e funcionou até novembro de 2024. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, o serviço teve início no dia 23 de julho deste ano.

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Os serviços incluem a substituição completa do revestimento das paredes e do piso, reparo do telhado, alinhamento dos muros, pintura interna e externa, instalação de janelas e básculas, troca do portão, reforma dos banheiros e substituição das instalações elétrica e hidráulica, entre outros serviços.

O objetivo do município é que sejam realizados cursos de padeiro e confeiteiro na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), por meio da Sala do Trabalhador e Empreendedor, gerando renda para a população.

 

A Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana vai iniciar nesta terça-feira (21) mais uma “Ação de Prevenção às Chuvas”, das 9h às 16h. Desta vez, o trabalho vai acontecer em Barra do Itabapoana, atendendo moradores de Lagoa Feia, Máquina e outras localidades próximas. A ação será realizada no CRAS de Barra do Itabapoana, situado à Rua Barão de Ludwig Kummer, 44. O trabalho continua na quarta-feira (22) e quinta-feira (23), das 9h às 14h.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo Cabral Gomes, é muito importante que os moradores de áreas consideradas de risco compareçam ao local levando documentos pessoais, como comprovante de residência, CPF e carteira de identidade. Eles serão cadastrados para que se possa planejar ações e auxílio a essas pessoas em caso de enchentes.

Durante o trabalho, também serão feitos um mapeamento das áreas de risco e a atualização do número de moradores desses locais, incluindo os acamados. Outra ação importante será um simulado de desocupação de áreas de risco, com atualização das rotas de fuga, no dia 23, em Barra do Itabapoana, às 15h. Também serão realizadas palestras com os responsáveis pelos órgão envolvidos no momento do socorro, às 14h,.

— O exercício envolve a população e todos os órgãos que compõem o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), que são a Defesa Civil, Gabinete, Secretarias, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, órgãos de apoio e voluntários — explicou o diretor, acrescentando que, em caso de dúvidas, basta ligar para o número (22) 99890-7087.

Os moradores de São Francisco de Itabapoana que desejam regularizar suas pendências junto ao município têm até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). Este ano, o pagamento também poderá ser feito por meio de PIX, o que torna o processo mais rápido e seguro. Os descontos poderão chegar a até 100% sobre juros e multas, e o pagamento poderá ser parcelado em até 36 vezes.

Quem pagar os débitos à vista terão desconto de 100% sobre juros e multas. Quem optar pelo parcelamento, poderá parcelar o débito de seis a 36 parcelas, com descontos gradativos. O pagamento via PIX é feito através de um QR Code impresso no boleto que é emitido pelo Departamento após a negociação.

Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação/IPTU da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (22) 99705-7626 ou pelo e-mail iptu@pmsfi.rj.gov.br.

A regularização das pendências através do Refis amplia a base de arrecadação do município, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de permitir a oportunidade de recuperação de créditos e de ser uma oportunidade para os cidadãos colocarem suas contas em dia.

Facilidade – A Lei nº 949, sancionada pela prefeita Yara Cinthia em 4 de junho de 2025, garante ao contribuinte a possibilidade de pagamento de tributos, taxas, multas e afins através do sistema PIX, que será disponibilizado por QR Code, link específico ou chave específica para identificação do pagamento. A lei é de autoria do vereador Daniel Abílio.

Uma equipe da Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana esteve presente em Campo Novo nesta quinta-feira (16), atendendo a moradores da localidade e das comunidades próximas de Cacimbas, Muritiba e Bom Jardim. O objetivo foi fazer um pré-cadastramento das pessoas que moram em áreas consideradas de risco de inundações devido ao transbordo do Rio Paraíba do Sul e que ainda não tinham sido cadastradas.

— O pré-cadastramento é muito importante e faz parte das ações de prevenção às chuvas intensas realizadas no início do mês nessas localidades — explicou o diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo, acrescentando que foram cadastradas 57 pessoas.

No dia 10 de outubro, a Defesa Civil realizou uma ação de prevenção com moradores das áreas de risco das localidades de Gargaú, Campo novo, Cacimbas e Muritiba. Eles assistiram a uma palestra, fizeram o pré-cadastramento junto à Defesa Civil e participaram de um simulado para conhecer as rotas de fugas e o que fazer em casos de inundações. O mesmo trabalho deve acontecer ainda este mês em localidades diferentes.

No dia 31 de outubro, termina o prazo para os moradores de São Francisco de Itabapoana aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e regularizarem suas pendências junto ao município. Este ano, o pagamento também poderá ser feito por meio de PIX, o que torna o processo mais rápido e seguro. Além disso, os descontos podem chegar até 100% sobre juros e multas, e o pagamento também pode ser parcelado em até 36 vezes.

As condições facilitadas permitem a quitação de débitos com descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamento à vista, além do parcelamento, que pode ser feito de seis a 36 parcelas, com descontos gradativos. O pagamento via PIX é feito através de um QR Code impresso no boleto que é emitido pelo Departamento após a negociação.

Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação/IPTU da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (22) 99705-7626 ou pelo e-mail iptu@pmsfi.rj.gov.br.

ATENDIMENTO IPTU 1

De acordo com a diretora do Departamento de IPTU/Arrecadação, Francilea Azeredo, a regularização amplia a base de arrecadação, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de permitir a oportunidade de recuperação de créditos e reconquista da tranquilidade financeira, além de ser uma oportunidade para os cidadãos colocarem suas contas em dia.

Na adesão ao Refis, podem ser incluídos débitos em cobrança administrativa ou judicial com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Já débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

Facilidade – A Lei nº 949, sancionada pela prefeita Yara Cinthia em 4 de junho de 2025, garante ao contribuinte a possibilidade de pagamento de tributos, taxas, multas e afins através do sistema PIX, que será disponibilizado por QR Code, link específico ou chave específica para identificação do pagamento. A lei é de autoria do vereador Daniel Abílio.

Uma equipe da Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana estará presente em Campo Novo nesta quinta-feira (16), de 9h às 16h, atendendo a moradores da localidade e de comunidades próximas (Cacimbas, Muritiba e Bom Jardim). O objetivo será fazer um cadastramento de quem mora em áreas consideradas de risco de inundações devido ao transbordo do Rio Paraíba do Sul e que ainda não foi cadastrado.

Para fazer o cadastramento, será necessário levar cópias de documentos pessoais, como CPF e conta de luz — xerox ou originais.

— Esse cadastramento é muito importante e faz parte das ações de prevenção às chuvas intensas, realizadas no início do mês nessas localidades — explicou o diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está realizando o processo de regularização e recadastramento dos jazigos, sepulturas e terrenos nos cemitérios públicos do município. O recadastramento teve início no dia 22 de setembro e segue até o dia 31 de outubro. O objetivo é organizar e atualizar os registros municipais.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, responsável pelo recadastramento, os titulares deverão comparecer primeiro aos cemitérios para localizar e reconhecer o jazigo ou sepultura, para depois pegar um documento e dar entrada no recadastramento na Secretaria de Obras, que fica na sede da Prefeitura.

Para o recadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento do túmulo/jazigo emitido pelo cemitério, xerox e original do documento de concessão do túmulo/jazigo, xerox do documento de identidade com foto, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência. Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência para o novo titular.

Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço de regularização e recadastramento é inteiramente gratuito. A único valor a ser pago é referente à Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.

O município possui cinco cemitérios, com mais de 4.250 jazigos e sepulturas. A iniciativa busca regularizar estruturas em estado de abandono e garantir que os dados estejam atualizados junto ao município, reforçando o compromisso da Prefeitura com a organização e o respeito aos espaços públicos.

O atendimento na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos acontece de 9h às 17h. Para dúvidas ou informações basta entrar em contato com a Secretaria de Obras pelo telefone (22) 99714-2172.

A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana vai realizar o Mutirão de Vacinação Antirrábica para cães e gatos, com a expectativa de imunizar 10 mil animais. A novidade deste ano é que a vacinação não vai acontecer em apenas um dia, e sim durante quatro sábados, das 9h às 16h, começando no dia 1º de novembro e terminando no dia 22 do mesmo mês.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Karina Abdu, o município foi dividido em quatro polos, agrupando os postos de saúde mais próximos, nos quais será realizada a vacinação. Entre as 20 localidades que irão receber o mutirão, estão Imburi, Amontado, Coreia, Praça João Pessoa, Centro e Guaxindiba.

— A raiva é uma zoonose, por isso a importância de estar vacinando os cães e gatos, o que acaba protegendo o ser humano, pois esses pets têm contato direto com os tutores. É importante ressaltar que animais acima de quatro meses já podem ser vacinados. Este ano, teremos quatro sábados em locais diferentes para que todos possam imunizar seus bichinhos — explicou Karina.

Karina também informou que os insumos, como vacinas e seringas, foram obtidos junto à Secretaria de Estado de Saúde, cabendo ao município a logística de distribuição e aplicação das vacinas. Participam do mutirão as Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e Departamento de Vigilância Sanitária.


PROGRAMAÇÃO

01/11/2025
- São Francisco (Centro)
- Imburi
- Floresta
- Pingo D'água
- Estreito


08/11/2025
- Paraíso
- Travessão
- Bom Lugar
- Praça João Pessoa
- Nova Belém
- Ponto de Cacimbas

15/11/2025
- Campo Novo
- Gargaú
- Santa Clara
- Praia do Sonho
- Guaxindiba

22/11/25
- Amontado
- Coreia
- Buena
- Barra do Itabapoana

A Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana realizou nesta semana uma ação de prevenção às chuvas intensas, que devem chegar a partir de dezembro. Durante três dias, moradores das áreas de risco das localidades de Gargaú, Campo novo, Cacimbas e Muritiba assistiram a uma palestra, fizeram cadastramento junto à Defesa Civil e participaram de um simulado para conhecer as rotas de fugas e o que fazer em casos de inundações.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, tenente BM RR José Ricardo, foram realizados registros das áreas de risco, com sobrevoo de drone e georreferenciamento. Durante o simulado, os moradores foram orientados a desocupar as áreas de risco e se deslocarem até um local de abrigo previamente determinado.

— O simulado aconteceu dentro daquilo que nós esperávamos, e o resultado foi excelente. Agora, a população tem ciência da rota de fuga e sabe exatamente o que deve fazer em caso de inundações — explicou o diretor.

A ação ainda não terminou no município. O mesmo trabalho vai acontecer nos dias 21, 22 e 23 em Barra do Itabapoana, Lagoa Feia e Máquina. Há previsão também de ações na Ilha dos Mineiros.

O tenente José Ricardo ressalta que é importante que os moradores dessas áreas consideradas de risco, ao participarem dessas ações, levem cópias dos documentos pessoais, como CPF e comprovante de residência, para que o cadastro seja realizado de forma correta. A recomendação vale inclusive para pessoas acamadas.

CORPO DEFESA CIVIL

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