Através de uma operação conjunta entre as secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), um morador de Barra do Itabapoana foi notificado por degradar Área de Preservação Permanente, localizada às margens do rio Itabapoana, em São Francisco de Itabapoana (SFI).

A ação aconteceu nesta quinta-feira (29) e foi fruto de uma denúncia anônima. A iniciativa contou com agentes e viaturas do Setor de Fiscalização da Sema e da Guarda Ambiental (GAM), órgão vinculado à Sesep.

— Foi verificado que o proprietário de um comércio localizado bem próximo ao mangue, aterrou e desmatou um espaço protegido pela legislação para colocar manilhas. O morador foi orientado e notificado a interromper este tipo de prática — explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati. Ela destacou que os moradores devem consultar o poder público municipal antes de iniciar qualquer tipo de obra.

A responsável pela Sema destacou que o artigo 60, da lei federal 9.605, proíbe a construção, reforma, ampliação ou instalação “de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais”. A pena prevista é de multa e detenção de um a seis meses.

A população deve denunciar esse tipo de prática ilegal. Isso pode ser feito através do telefone do Canal Verde da Sema (22 98843-8072) ou da GAM (98161-6713), que funciona 24h.

Jovens que completam 18 anos em 2023 têm até esta sexta-feira (30) para realizar o alistamento ao serviço militar obrigatório. Após esta data, o cidadão ficará impossibilitado de ter acesso a alguns serviços, como obter e renovar passaporte, além de ter que pagar multa.

De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar (JSM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Carlos Roberto da Silva, o procedimento pode ser feito diretamente pelo endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br.

Também é possível realizar presencialmente na sede da JSM, apresentando xerox da Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência.

O órgão está localizado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 220, em frente à Igreja Matriz de São Francisco de Paula, no Centro da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Segundo o Exército Brasileiro, quem não se alista no prazo estará em débito com o Serviço Militar e não poderá, por exemplo, ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais; e Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público.

Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu na última terça-feira (27) um Fórum de Combate ao Trabalho Infantil.

— Foi uma oportunidade de debatermos um assunto importante e promovermos a conscientização sobre esse tema. Isso é algo necessário, sobretudo, em nosso município, que conta com vocação agrícola, e em alguns casos a criança deixa de estar na sala para trabalhar na lavoura — destacou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

Na oportunidade, ele anunciou que com a inauguração da nova Sala do Empreendedor, a municipalidade buscará parcerias para oferecer mais vagas de estágio e jovem aprendiz.

O evento foi realizado na sede da SMTDH e contou com representantes de diversos equipamentos assistenciais, como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e programa Criança Feliz.

Também estiveram presentes a assistente social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Campos dos Goytacazes, Renata Amaral, e a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Luana Fernandes, responsável pelo projeto Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) na Escola.

Uma jiboia com cerca de um metro foi resgatada em Santa Clara na manhã dessa terça-feira (27) pela Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI).

De acordo com os agentes que participaram da ação, o animal é um filhote e foi encontrado em uma residência. Após o resgate, foi realizado a soltura nas imediações da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG).

— Caso algum morador encontre qualquer tipo de animal silvestre, é muito importante que mantenha distância e nos acione imediatamente através do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia — alertou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.

Os diversos investimentos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) em turismo, infraestrutura e cultura foram abordados em um trabalho audiovisual do estudante de graduação em Jornalismo, José Carlos Santos, de 21 anos. Morador de Floresta, ele entrevistou a prefeita Francimara Barbosa Lemos com o propósito de divulgar sua cidade natal.

— Apesar de ser vizinha de importantes cidades, as potencialidades de SFI ainda não são conhecidas por alguns. Por isso, aproveitei a oportunidade para apresentar meu município por meio deste trabalho, além de valorizar os artistas locais — relatou José Carlos.

O universitário cursa atualmente o quinto período e contou que a participação da prefeita Francimara foi crucial para o desenvolvimento da reportagem. “A receptividade foi incrível e a fala elevou muito o nível da produção, que foi muito bem avaliada pela minha professora Letícia Nunes e por meus colegas de turma”, disse.

Francimara revelou seu orgulho em poder contribuir. Para a prefeita, é “gratificante participar de um trabalho como esse, principalmente, por ser produzido por um munícipe”.

— Pude apresentar alguns dos inúmeros investimentos realizados atualmente, como são os casos do pacote de pavimentações em Santa Clara, que é uma das nossas principais praias, do incentivo à arte local e da Rota Caminhos do Açúcar, uma parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) — afirmou.

A produção integra os trabalhos da disciplina “Linguagens Audiovisuais”, da graduação em Jornalismo do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), em Campos dos Goytacazes. As imagens foram gravadas por Osiel Azevedo e a edição ficou sob a responsabilidade de Maurício Castro.

Confira na íntegra:

O Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) teve início no último domingo (25). A competição, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é disputada por 16 times nas categorias Principal e Aspirantes. Na 1ª rodada, a maioria dos times visitantes levou a melhor.

Na Principal, cinco times mandantes prevaleceram sobre os visitantes fazendo valer o apoio da torcida. Nas outras três partidas, dois visitantes venceram e uma terminou empatada. Já na Aspirantes, foram quatro vitórias dos mandantes, três empates e apenas um triunfo de visitante. A competição está prevista para terminar em dezembro.

Na última sexta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do Campeonato Municipal, a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, entregou kits de uniformes e material esportivo para as equipes Principal e Aspirantes de cada um dos 16 times participantes. A prefeitura também atua na infraestrutura dos 16 campos e está custeando as equipes de arbitragem. Haverá campanhas de conscientização com temas relevantes, como por exemplo, contra preconceitos e pela paz nos campos de futebol.

Com o objetivo de facilitar a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu mutirão no último sábado (24) em diversas localidades.

Os dados do cidadão devem ser atualizados, no mínimo, a cada dois anos. Esta é uma das exigências do Governo Federal para a concessão de benefícios assistenciais, conforme destacou a coordenadora do Programa Bolsa Família (PBF) e CadÚnico em SFI, Ludimila Manhães.

— Neste segundo mutirão, intensificamos as visitas a residências e a busca ativa a idosos e pessoas com deficiências que não atualizam o CadÚnico desde 2017, e estão com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso e correm o risco de perde-lo — explicou.

Por meio dessa iniciativa do SMTDH, quatro equipes realizaram visitas na área central e nas localidades de Macuco, Estreito, Morro do Bode, Travessão de Barra, Gargaú e Barra do Itabapoana.

Ludimila alerta que integrantes do CadÚnico devem procurar a SMTDH, no Centro, ou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para realizar a atualização das informações. Dúvidas e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo telefone desses órgãos.

O contato da Coordenação do CadÚnico e PBF é (22) 9.9798-7201, enquanto o do Cras da Ilha dos Mineiros é (22) 9.9825-4406, o do Cras do Centro é (22) 9.9871-8134 e o do Cras de Praça João Pessoa é (22) 9.9772-6278. Todos atendem por ligações e através de WhatsApp.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu uma Audiência Pública sobre a Lei Complementar nº 195, de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). O evento aconteceu no sábado (24), no Cine Teatro Municipal José Renato Cunha, e teve a presença de mais de 100 artistas do município para debater ações e tirar dúvidas sobre a lei.

“Fomos prestigiados com a presença do deputado federal Aureo Ribeiro, da prefeita Francimara e do seu esposo o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, além do vice-prefeito Raliston Souza. Também estiveram presentes os vereadores Alexandre Barrão, Flor de Guaxindiba, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia, além de secretários, subsecretários e suas respectivas equipes”, revelou o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, ao lado da subsecretária da pasta, Marcelly Barreto.

Houve palestra com Adenilson Honorato, representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), que prestou esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo e suas possibilidades de implantação no município. Ele também explanou os editais que serão lançados pelo Governo do Estado em 2023.

A prefeita Francimara declarou que “a nossa gestão tem se empenhado como nenhuma outra em prol da cultura de SFI. O secretário Robson Santana possui um olhar diferenciado pela cultura. A captação e a correta distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao nosso município serão mais um passo importantíssimo para o desenvolvimento da economia criativa local".

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, direcionando verba do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e o Distrito Federal, que deverá ser distribuída nas modalidades de produção de audiovisual, salas de cinema, formação e festivais, além de apoio às demais áreas culturais.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, esteve em Santa Clara no último sábado (24) para entregar a pavimentação de trechos das ruas Dirceu Dias da Silva e Geraldo Francisco Varela, que somam cerca 160 metros. Acompanhada do deputado federal Aureo Ribeiro, ela também assinou a ordem de serviço para obras de pavimentação com intertravados em mais oito ruas que somam 2.555 metros.

As obras contemplam calçadas, sinalização e drenagem. Ao todo serão investidos R$ 3,5 milhões, através de recursos e mão de obra próprios, o que gera em torno de 50% de economia. De acordo com a prefeita, esta é a primeira etapa das obras de urbanização da localidade.

— Este investimento é a prova de que a gente sonha, planeja e busca realizar os sonhos da população. Tenho muito orgulho em ver o que o poder público tem feito para beneficiar a cidade. O que eu mais amo na política é poder fazer por e para os munícipes, sempre com muita determinação, coragem e força de vontade — destacou. Ela estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores.

Para o deputado Aureo, “é uma alegria visitar a cidade” e ver que, com “a responsabilidade, dedicação e compromisso da prefeita Francimara”, é possível “tirar sonhos do papel e torna-los realidade”. Segundo ele, a prefeita está com “o pé no acelerador na busca de recursos” para beneficiar cada vez mais o povo são franciscano.

— Quero aqui reafirmar nosso compromisso de estar em Brasília defendendo minha cidade de SFI. Ninguém, enquanto eu estiver na política, vai fazer, no Congresso Nacional, mais do que eu por este município — prometeu.

Também abordando o grande número de ações em andamento, o vice-prefeito Raliston Souza afirmou que a cidade “é um canteiro de obras”, com diversos bairros recebendo avanços em infraestrutura.

— É muito bom fazer parte desta gestão. Tenho orgulho do que temos feito em benefício de todos que moram aqui — considera.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Alexandre Barrão destacou que as pavimentações são demandas antigas de turistas, comerciantes e moradores. “Gostaria de parabenizar e agradecer à prefeita, em nome da população, por esse olhar diferenciado”, finalizou.

As ruas contempladas são Primeiro de Maio, Onze de Abril, Dez de Junho, Sete de Setembro, Luís C. A. Rangel e outros trechos da Dirceu Dias da Silva e da Geraldo Francisco Varela. Juntas, elas somam 1.155 metros. Além disso, a rua Cajabami também integra o pacote de obras, sendo que somente esta via compreende 1.400 metros.

Outros investimentos — Também no sábado, a prefeita inaugurou na orla de Santa Clara um monumento em formato de tartaruga, uma maneira de destacar que a praia é um lugar de desova da espécie.

Os trabalhos de urbanização estão concentrados na fase de acabamento dos quiosques da orla, o que inclui a colocação de decks. As três rampas de acessibilidade já foram concluídas. O projeto é executado em parceria com o Governo do Estado e custará cerca de R$ 8,5 milhões.

Em breve, mais uma significativa realização para Santa Clara: microdrenagem e implantação da rede de água e esgoto sanitário, que também inclui pavimentações de algumas vias. Em maio, a prefeitura foi informada pelo Governo do Estado que processo licitatório para a contratação de empresa especializada foi concluído.

A primeira rodada do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) aconteceu neste domingo (25). Para marcar o início da competição, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promoveu a cerimônia de abertura na sexta-feira (23), no Salão Ana Festas.

Na ocasião, a prefeita Francimara Barbosa Lemos entregou kits de uniformes e material esportivo para as equipes principal e aspirante de cada um dos 16 times participantes.

— SFI respira o esporte, sobretudo o futebol. O intuito da nossa gestão é investir cada vez mais nesta área, proporcionando mais estrutura e profissionalizando — afirmou, agradecendo a todos que se empenham para que “o esporte possa acontecer na nossa cidade”.

Segundo a prefeita, o Governo do Estado, através do senador Romário Faria, recebeu um projeto municipal para promover maior estruturação do campo do Ginásio Poliesportivo Florecilda Cerqueira Azevedo, em Volta Redonda.

O evento contou com representantes dos times e contou com música ao vivo e jantar. Secretários, assessores e vereadores também estavam presentes.

O vice-prefeito Raliston Souza revelou sua felicidade em constatar o incentivo à prática esportiva por meio de ações do poder público municipal.

— O esporte tem poder de mudar nossa sociedade. É muito satisfatório ver que o setor também te recebido esse olhar diferenciado da prefeita Francimara. Desejo que seja um campeonato com muito sucesso e paz nos campos — disse.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior, destacou que a prefeitura investirá no campeonato por meio de diversas ações, “pois o esporte merece”. Segundo ele, a municipalidade atuará na infraestrutura dos 16 campos e custeará as equipes de arbitragem.

Durante o evento, a prefeita Francimara anunciou que, na primeira etapa de investimentos, seis estádios ganharão vestuários e sanitários.

De acordo com o diretor de Esportes, Dover Pereira, ao longo da competição, serão promovidas campanhas de conscientização sobre diversos temas, como paz nos campos de futebol, racismo e preconceito. “Que vença o melhor, sempre com base no regulamento que foi assinado e aprovado por todos”, finalizou.

Os times participantes desta edição são: AMPROAB F.C.; União de Praça Imaculada F.C; Deserto F.C.; Esporte Clube Buena; Floresta F.C.; Guaxindiba Esporte Clube; Unidos de Santa Clara F.C.; 4 Bocas F.C.; Máquina F.C.; Bom Jardim F.C.; Nova Belém F.C.; São Francisco F.C.; Barra F.C.; Gargaú F.C.; Retiro F.C.; União de Travessão A.C.

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