Ascom SFI

Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, junto com o secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, assinou um acordo de cooperação técnica para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). A assinatura ocorreu durante a 1ª edição da ExpoRio Turismo, no Jockey Club Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro.  
 
“O documento traz muitos benefícios, já que reconhece o artesão profissionalmente, além de permitir a participação em feiras do Programa de Artesanato Brasileiro e do Programa Estadual, capacitações, auxílio para divulgar trabalhos, benefícios com instituições parceiras, descontos na compra de matéria-prima, entre outros. A partir da implantação do serviço, os nossos artesãos poderão tirar a carteira aqui na nossa cidade, sem precisar se deslocar até o município vizinho de Campos”, explicou Francimara. 
 
O secretário da pasta, Fagner Azeredo, destacou o empenho de toda a equipe do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à SMTDH, por intermédio do coordenador, Júnior Junqueira. 
 
“Já conseguimos inaugurar duas lojas da Boutique do Artesanato e agora conseguimos mais uma conquista importante para os nossos artesãos, que classifico como um diferencial na administração da prefeita Francimara e na nossa gestão à frente da SMTDH. Em breve, vamos divulgar a data que a equipe do Governo do Estado estará presente na nossa cidade para podermos efetivar a emissão do documento, que é válido em todo o território nacional”, ressaltou Fagner.
 

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no Encontro Estadual de Gestores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Organizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado (Coegemas/RJ), o evento teve o objetivo de fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sendo realizado na sexta-feira (25), no espaço multiuso Expo Mag, na cidade do Rio de Janeiro.

O município são franciscano esteve representado pelas assistentes sociais Rafaela Rodrigues e Thays Barreto, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), que agradeceram ao secretário da pasta, Fagner Azeredo, e à prefeita Francimara Barbosa Lemos pelo convite e a oportunidade.

“Participar do encontro, cujo tema foi ‘O futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais‘ foi importante para o desenvolvimento de possíveis ações em SFI. Além de estimular o conhecimento, o evento também nos trouxe aprimoramento profissional, novas articulações e ideias para colocarmos em prática no nosso município”, destacaram Rafaela e Thays.

“Buscar o fortalecimento da gestão da Assistência Social é fundamental e a participação em eventos deste porte possibilita isso, através da articulação junto ao Governo Estadual, bem como, o recebimento de orientações e apoio técnico. Nosso município foi muito bem representado por nossas técnicas, a quem agradeço a participação”, ressaltou Fagner.

O encontro teve palestras, três oficinas com seis eixos de trabalho que podiam ser escolhidos de acordo com interesse ou realidade de cada município, atividade de cultura e coffee break. Participaram do evento o presidente do Coegemas/RJ, Elias de Sousa Oliveira; a vice-presidente do órgão, Laura Carneiro, que também é secretária de Assistência Social do município do Rio de Janeiro; entre outras autoridades.

Entre quinta-feira (24) e domingo (27), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulgou as potencialidades do município na ExpoRio Turismo, feira realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Jockey Club Brasileiro, na capital fluminense.

“Foi gratificante demais ver a força da representatividade são franciscana exposta nos estandes. Mostramos o trabalho do nosso povo, que muitas vezes não é valorizado pelos próprios moradores. Vimos, como muito orgulho, o potencial de SFI entre os municípios do Estado”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que agradeceu o convite para participação no evento. Ela estava acompanhada do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos e dos secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Educação e Cultura, Robson Santana.        

Além de prestigiar a feira, Francimara trouxe avanços. Na ocasião, ela e o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assinaram termo de cooperação para emissão da Carteira Nacional do Artesão.

"Um momento de muita importância para valorização dos artesãos do nosso município", disse o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo. 

Para o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto, os quatro dias de eventos contribuíram para trazer experiências significativas. “Eu e o subsecretário César Sá participamos de palestras, como a que destaca o turismo rural, e trouxemos aprendizado para fazermos um turismo diferente”, disse.

Além da presença de uma artesã e do diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), Júnior Junqueira, os estandes de SFI contaram com a participação de representantes da Associação dos Produtores de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra, que divulgavam a farinha de mandioca, a tapioca e o polvilho.

Outro momento importante foi a participação do grupo ArtLata. Os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) se apresentaram no Palco Elza Soares, mesmo espaço onde aconteceram os shows de Alex Cohen, Diogo Nogueira, Toni Garrido e Barão Vermelho.

O cadastramento do transporte universitário de São Francisco de Itabapoana (SFI) termina nesta quarta-feira (30). Entre segunda-feira (28) e quarta, o procedimento deverá ser realizado por alunos de todas as localidades que utilizam o ônibus no período da manhã.

Os documentos necessários são: duas fotos ¾ atuais, comprovante de matrícula, além de cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência 2022. É preciso entregar a documentação na sede da Secretaria Municipal de Transporte, localizado atrás da sede da prefeitura. O atendimento é de 8h as 11h30 e de 13h as 16h30.

“Os veículos começaram a circular desde o último dia sete. A carteirinha é parte importante deste processo. Desta forma, a partir de 12 de abril, só poderá embarcar quem apresentar o documento”, explicou o secretário municipal de Transportes, Gustavo Alves. Ele destacou que, entre os dias quatro e oito de abril, haverá repescagem para os alunos que não realizaram o cadastramento no dia dedicado a sua localidade.

 

Durante um encontro nesta sexta-feira (25), na Colônia de Pescadores Z-1, em Gargaú, o médico veterinário Reinaldo Moreira, da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco de Itabapoana (SFI), repassou informações aos pescadores e donos de peixaria da localidade sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O objetivo é prestar orientação sobre as vantagens da legalização, além de explicar como aderir ao SIM.

“As principais vantagens da adesão ao SIM são alimentos de origem animal com segurança alimentar e aumento de vendas a partir da abertura de novo mercado consumidor. Os maiores questionamentos durante a reunião foram em relação às obrigatoriedades para se legalizar e todos que tiveram dúvidas e manifestaram interesse, receberão uma visita da equipe da secretaria, a fim de avaliarmos o que cada um necessita para que possa se adequar e aderir ao SIM”, revelou Moreira. 
 
O veterinário lembrou que SFI faz parte do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), que atua junto com o município em relação ao SIM para que os produtores possam comercializar os seus produtos entre as cidades que integram o consórcio: Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Macaé, Porciúncula, Quissamã e São Fidélis. 
 
“Responsáveis por estabelecimentos de produtos de origem animal no município, entre eles pescados, lácteos (manteiga, queijos, requeijão, iogurte) e embutidos (linguiça, salsicha, mortadela, presunto, salame), que tenham interesse de se legalizar no SIM devem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura para que possamos passar todas as orientações”, destacou Moreira. 
O Centro Administrativo da Secretaria de Agricultura está situado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 230, em frente à Praça da Igreja Matriz, na área central do município. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone do órgão é o (22) 2789-1118. 
 
O subsecretário municipal de Agricultura, Daniel Abílio, em nome da pasta, agradeceu a parceria de importantes instituições, como por exemplo, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro  (Fiperj), através do chefe de Escritório Regional Norte Fluminense I, Luis Bernabe Castillo, e o extensionista Shaytner Duarte; à Colônia de Pescadores Z1, representada pela presidente Diviane Chagas, e à Secretaria Municipal de Pesca.
 
Estiveram presentes ainda ao encontro em Gargaú o secretário municipal de Pesca, Alcemir de Souza (Teté), e o subsecretário da pasta, João Francisco Manhães (João da Ótica).
 
Agenda – Os próximos encontros da Secretaria de Agricultura para esclarecer dúvidas a respeito do SIM e dar o apoio necessário aos pecadores e donos de peixarias vão acontecer sempre às 15h, nas seguintes datas e locais: dia 31 de março, na Avenida Atlântica, 542, (Capatazia), em Guaxindiba; dia 7 de abril, na Rua da Raia, (Capatazia), em Barra do Itabapoana; e dia 19 de abril, no Bar da Lúcia, em Lagoa Feia. 
 
O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou a prova eliminatória para a escolha de suplentes do Conselho Tutelar da gestão 2022/2023. A aplicação ocorreu na sala de reuniões da sede da Prefeitura de SFI, na manhã desta sexta-feira (25). Dos seis candidatos inscritos, cinco compareceram.
 
Na quinta-feira (24), a advogada Priscila Kelly, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ministrou um estudo dirigido para os concorrentes a respeito da temática dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A capacitação aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). 
 
“A etapa faz parte do processo seletivo dos Conselheiros Tutelares, estando prevista no Edital. Dar transparência a este processo é um compromisso da nossa gestão, que tem sido pautada sempre pelos aspectos ético e legal, permitindo a fiscalização da sociedade e participação popular na tomada de decisões”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
 
De acordo ainda com o Edital, a interposição de recurso poderá feita até a próxima segunda-feira (28) e no dia seguinte será publicada a relação dos candidatos habilitados e o resultado dos eventuais recursos. 
 
A eleição será no dia 9 de abril, na Escola Professor Herval Luiz dos Santos Batista (Escola Modelo), na área central do município, no período das 9h às 17h. Haverá ônibus passando nas localidades para transportar os eleitores. O resultado acontecerá imediatamente após a apuração com divulgação no Diário Oficial do Município no 1º dia útil seguinte. 
 
No dia 12 de abril acontecerá a posse dos suplentes de conselheiros, na nova sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, antigo prédio onde funcionou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), no Centro. 
 

Durante sessão extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de São Francisco de Itabapoana (SFI), houve a aprovação do novo Regimento Interno do órgão. A reunião ocorreu nesta semana, na Câmara Municipal, através de votação de representantes dos diferentes segmentos que compõem o CMMA: Poder Público (Estadual e Municipal), Poder Legislativo e Sociedade Civil.

 
O CMMA tem por finalidade ser um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à preservação, à conservação, à melhoria do ambiente, ao equilíbrio ecossistêmico e ao combate às agressões ambientais em toda extensão do município de SFI.
 
“A aprovação do seu Regimento Interno é histórica e um grande passo para avançarmos nos trabalhos do CMMA. Para tanto, esse documento é um importante instrumento para a consolidação da autogestão, apresentando um conjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e funcionamento do Conselho, bem como ao cumprimento de sua função pública”, ressaltou o engenheiro ambiental da Sema e vice-presidente presidente do CMMA, Nilson Coutinho.
 
“O documento foi unanimemente aprovado. Isso mostra como o Conselho é atuante e engajado nas questões ambientais”, pontuou a secretária municipal de Meio Ambiente e presidente do CMMA, Luciana Soffiati.
 
Participaram ainda da reunião os vereadores Milsinho Mota, líder do Governo no Legislativo, Alexandre Barrão, Fauazi Cherene e Flor de Guaxindiba; além de representantes da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Macuco (Ampamac) e do Projeto Pescarte. 
 

A partir de decreto da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, 100% do montante arrecadado por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico passará a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMASFI).

A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e ressalta que objetivo do recurso “é ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação e mananciais de abastecimento”, além de recompensar “pelos investimentos ambientais realizados”, conforme prevê legislação estadual.

“A proteção do meio ambiente e a política municipal de meio ambiente é elemento a guiar a atuação de todo e qualquer órgão que compõe a estrutura do município”, pontuou a prefeita na publicação. Ela definiu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elabore uma Plano de Aplicação de Investimentos que seja voltado para gestão, proteção e desenvolvimento ambiental.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explicou que, a partir de deliberação e votação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, será definida a destinação dos investimentos. O órgão é composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo da sociedade civil organizada. Toda a dinâmica de funcionamento é baseada na transparência.

“As leis definem que os recursos sejam destinados à ações ambientais, como a aquisição de veículos para fiscalizações e iniciativas de conscientização e educação ambiental, que, inclusive, já realizamos. São disponibilizados ainda para manutenção de Unidades de Conversação, que já temos um projeto em andamento”, afirmou. Ela finalizou esclarecendo que o repasse para o fundo também é uma forma de pontuar na arrecadação do ICMS Ecológico. 

A partir da próxima segunda-feira (28), os 32 agentes da Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi) iniciam um curso sobre noções básicas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A capacitação será promovida pela Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) e a Emtransfi, visando organizar melhor o trânsito no município.    
 
“O curso será realizado na Escola Professor Herval Luiz dos Santos Batista (Escola Modelo), no Centro da cidade, no período das 19h às 22h, até a próxima sexta-feira (01/04). Os agentes irão receber orientação sobre como devem proceder na faixa de pedestres, a usar o apito em conjunto com os gestos correspondentes, a realizar a abordagem aos motoristas e pedestres, além de noções de primeiros socorros. Ao final da capacitação, haverá entrega de certificado de conclusão”, explicou o diretor-presidente da Emtransfi, Luciano Coutinho, acrescentando que os instrutores serão o supervisor Cosme José Rangel, os agentes Frederico Cezar El. Bainy de Oliveira, Quele Gonçalves de Souza e Julia Teixeira Gomes. 
 
Coutinho ressalta que “é muito importante prepararmos os nossos agentes, principalmente para as mudanças que vão acontecer no trânsito da cidade, como por exemplo, a nova rotatória de acesso à Rodoviária Municipal e a mão única que será implantada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana. Quanto mais conhecimento, melhor será o desempenho dos agentes no atendimento à população. Estamos cumprindo uma determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos de garantir mais segurança nas vias, tanto para os condutores quanto para os pedestres”. 
 
O secretário da Sesep, subtenente Edson Brito, também destacou a importância do curso. "É essencial a capacitação dos agentes da Emtransfi devido ao trânsito ter crescido muito na nossa cidade e com as mudanças que ocorrerão a tendência é o fluxo de veículos aumentar ainda mais. O agente melhor preparado poderá cumprir a sua função primordial de garantir a preservação da vida e a segurança viária”. 
 
Apesar das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) aos idosos, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) manteve algumas atividades do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio. O objetivo é preservar o atendimento que é prestado para os idosos.
 
O serviço conta com assistente social realizando atendimento social especializado e orientações. Através de equipe de profissionais de beleza, os idosos recebem tratamento com manicure, pedicure, barbeiro e cabelereiro. Já em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a geriatra faz atendimento médico aos integrantes da terceira idade, além do grupo ser beneficiado com o Projeto Sorriso e Vida, que fornece tratamento odontológico e próteses dentárias. 
 
“Os atendimentos prestados precisam ser agendados pelo número 99929- 7689, DDD 22. É sempre bom lembrar que é necessário o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19 para que possamos atender os nossos idosos com toda a segurança, seguindo orientação da prefeita Francimara”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
 
Tendo em vista o processo de envelhecimento, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos possui um trabalho social que objetiva o desenvolvimento de atividades que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e do convívio comunitário, a prevenção de situações de risco social, como abandono e negligência e o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade dos idosos. 
 
“Embora seja característica do serviço a organização em grupos, levando-se em consideração que os idosos compõem o grupo de risco e a pandemia ainda não acabou, a gestão optou por manter os atendimentos restritos e agendados, respeitando as normas de segurança”, explicou a assessora técnica da SMTDH, Nágila Coutinho.