Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos
Através de operação conjunta, quatro construções irregulares foram demolidas nesta quinta-feira (23), na localidade de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana (SFI). Os prédios estavam localizados às margens do rio Paraíba da Sul.
Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Santa Maria Madalena, Polícia Militar (PM) e Guarda Ambiental realizaram ainda a retirada de três demarcações de lote que também estavam em local protegido pelo Código Florestal. Os responsáveis pelas estruturas também infringiram legislação federal, uma vez que as margens do rio Paraíba do Sul pertencem à União.
“Ressaltamos que ninguém ficou desabrigado, já que nenhuma das construções eram usadas como moradia. A informação que nós temos é que os prédios eram alugados para terceiros”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
Todos os infratores foram notificados das irregularidades e receberam o prazo de 15 dias para retirada de pertences. Na última terça-feira (21), foi realizada uma nova notificação e estipulado o prazo de 24h.
A ação em conjunto integra as iniciativas desenvolvidas pela Sema para coibir o avanço de construções irregulares em faixa marginal de preservação. Além de infringirem leis, os imóveis ofereciam riscos a pedestres e pescadores.
O subsecretário municipal de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI), Allan Nunes, participou nessa quarta-feira (22) do lançamento do Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O evento aconteceu na sede do órgão, na capital fluminense.
De acordo com o MPRJ, “objetivo central é o aperfeiçoamento da administração fazendária dos municípios, como meio de incrementar a receita de tributos próprios, combater a sonegação fiscal e reduzir a dependência de transferências de recursos da União e dos Estados, garantindo o financiamento de políticas públicas”.
A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral, Luciano Mattos, acompanhado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Rodrigo Nascimento.
“Por determinação da Prefeita Francimara acompanhei de perto este importante evento onde foi assinado o termo de convênio entre o MPRJ e o TCE-RJ para controle de receita e combate à sonegação fiscal, por meio de atuação conjunta”, explicou Allan.
Com base em recomendação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou nesta semana a aplicação da quarta dose da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) em moradores a partir de 40 anos.
A população deve procurar o polo de imunização mais próximo da residência para realizar o agendamento. Ao todo, são 12 locais, que funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h: Clínica da Família Germano Barros Delgado, na área central, ou nos polos de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Floresta e no Centro Municipal de Imunização (CMI), em Ponto de Cacimbas.
Para realizar o agendamento, é preciso apresentar comprovante de residência, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O coordenador do Setor de Imunização da SMS, Cristiano de Souza, lembrou que, atualmente, profissionais da área da Saúde também podem receber a quarta dose. “Em ambos os casos, o intervalo mínimo entre as doses é de quatro meses”, salientou.
Durante audiência pública na terça-feira (21), na Câmara Municipal, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu, junto às entidades inscritas e aos vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O encontro foi convocado pelo presidente do Legislativo, vereador Maxsuel Azevedo (Cocóia), no último dia 8 de junho, através do Edital 002/2022, cumprindo determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo o parlamentar conduzido os trabalhos.
O Festival do Maracujá, em São Francisco de Itabapoana (SFI), está de volta. A 34ª edição de um dos eventos mais tradicionais do calendário turístico municipal acontecerá entre 22 e 24 de julho, na localidade de Travessão de Barra. A prefeitura apoia a realização.
Os primeiros detalhes foram acertados em reunião na manhã desta quarta-feira (22), realizada na sala de reuniões da prefeitura. O encontro contou com a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, e representantes de diversas secretarias.
“Seguindo o planejamento da prefeita Francimara Barbosa Lemos, manteremos tradições como a programação gospel no primeiro dia de festival, mas haverá surpresas, que divulgaremos nas próximas semanas com cronograma completo”, afirmou Francilea. Segundo ela, também estão confirmadas cavalgadas e motocross.
Por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu nesta quarta-feira (22) o Curso de Formação do Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav).
O curso foi desenvolvido pela Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e direcionado a servidores da SMTDH e da Secretaria Municipal de Saúde. Através de quatro aulas, foram abordados temas como fluxos de atendimento, aspectos psicossociais e conceituação de trabalho escravo, tráfico de pessoas e migração.
O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, afirmou que o curso visou o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores ligados à assistência de vítimas do trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Paralelamente, a assessora técnica da SMTDH, Nágila Coutinho, ponderou que é preciso combater todos os tipos de violência. “Através da formação, os munícipes receberão um atendimento com cada vez mais qualidade”, finalizou.
A procuradora do MPT-RJ, Guadalupe Coutinho, também participou e agradeceu a parceria com a prefeitura. Ela relatou a necessidade de combater e erradicar a escravidão contemporânea.
Segundo Coutinho, a região Norte Fluminense conta com o maior percentual de trabalhadores retirados de situação análoga à escravidão. A maioria deles declaram-se naturais de SFI ou Campos dos Goytacazes. “Contamos muito com o colaboração de vocês, somando forças”, comentou.
A capacitação foi realizada na sede da SMTDH, na área central. Na abertura, foi respeitado um minuto de silêncio pela morte da funcionária Soraya Miranda dos Santos.
Com o objetivo de ampliar a participação dos moradores nas despesas, investimentos e arrecadação do orçamento municipal, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) disponibiliza um “e-mail” para o envio de sugestões: orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que, através desta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual (2023).
“Optamos pelo meio eletrônico devido a praticidade e rapidez das demandas. Receberemos as sugestões de 1º de Julho até 15 de Agosto para finalizarmos a elaboração junto com a prefeita Francimara Barbosa Lemos”, informou.
Para a prefeita, esta é uma das medidas para aproximar os sãos franciscanos do poder público. “Desta forma, construiremos juntos o desenvolvimento do município”, disse.
Em agosto, os projetos de lei são encaminhados para aprovação da Câmara Municipal.
Uma das festas religiosas mais tradicionais de São Francisco de Itabapoana (SFI) está de volta. No próximo final de semana, acontecem os shows da parte social da Festa de São Pedro, em Gargaú.
Entre as atrações estão Rogerinho do Piseiro e grupo Saideira, na sexta-feira (24); brincadeiras recreativas e grupo Forró Carioca, no sábado (25); e pedalada da família e Juninho do Forró, no domingo (26).
A programação acontecerá na Praça São Pedro, bem em frente a igreja do santo. A realização é da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur).
O Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI), promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer, teve início no último domingo (19), movimentando o fim de semana esportivo. No total, 13 equipes divididas em duas chaves, A e B, disputam em duas categorias. Na Principal, a maioria dos times mandantes aproveitou o incentivo da torcida e conseguiu vencer os seus confrontos, e na Aspirante, os empates prevaleceram na primeira rodada.
A classificação dos times seguiu os critérios de desempate do regulamento. Na Principal, na chave A, Máquina, Nova Belém e Bom Jardim largaram na frente com 3 pontos, respectivamente em 1º, 2º e 3º. Já na chave B, Guaxindiba lidera e São Francisco está em 2º, os dois com 3 pontos.
Na Aspirante, a chave A tem um líder isolado com 3 pontos, Floresta, que venceu o confronto contra o time de Quatro Bocas. Na chave B da categoria, Lagoa Feia está em 1º, e Guaxindiba, em 2º, ambos com 3 pontos.
“Desde 2020, devido à pandemia da Covid-19, o Campeonato Municipal de Futebol não era realizado. A próxima rodada acontecerá no domingo (26), com os jogos a partir das 13h. A nossa expectativa é de que tenhamos partidas bem disputadas e com boa presença de torcedores. Mais uma vez agradecemos o apoio que a prefeita Francimara vem dando aos eventos esportivos realizados no município”, ressaltou o secretário de Esporte e Lazer, Domires Gomes (Pachola).
Confira os resultados da primeira rodada:
*Folgas
Aspirante: Gargaú
Principal: Gargaú