Após receber denúncias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) fiscalizou alguns comércios de carne na área central. A ação, que aconteceu nessa quinta-feira (18), também atuou na orientação aos comerciantes.
O órgão orientou sobre a análise de produtos vencidos, higiene, refrigeração adequada, armazenamento de produtos de forma irregular, preço abusivo, produto impróprio para o consumo, etiqueta de identificação e colocação dos preços com boa visibilidade para o consumidor.
A coordenadora do Procon e advogada, Gilda Quintanilha, explicou que quando a carne e os frios estiverem expostos ao público em ambiente refrigerado é necessário disponibilizar informação sobre tipo, valor e data de validade. A medida inclui os produtos fracionados, que também foram fiscalizados.
“Estamos em constante trabalho para fiscalizar práticas abusivas que cometam crime contra a saúde pública e violem o Código de Defesa do Consumidor. Se necessário, chamaremos a Vigilância Sanitária para vistoriar os estabelecimentos”, pontuou.
De acordo com o Procon, após orientação, os comércios adotaram as medidas corretas e um supermercado foi notificado para sanar as irregularidades encontradas em até 48h.
Para fazer denúncias, a população pode entrar em contato com o órgão através do telefone 2789-1717 ou pessoalmente na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.