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PROCON (13)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) notificou nessa quinta-feira (6) a agência do Bradesco, localizada na área central. O órgão tem recebido diversas denúncias de demora no atendimento.

Alguns relatos de são franciscanos apontam para mais de duas horas de espera na fila. Segundo moradores, boa parte deste tempo é na parte exterior da agência. A situação é agravada, pois nos últimos dias, o município registra temperaturas próximas dos 30 graus.

O aposentado Francisco da Silva, de 42 anos, morador do Macuco ligou para o telefone (22) 2789-1717 para denunciar a situação enquanto estava na fila nesta quinta. Ele contou que chegou à agência por volta das 13h, mas o atendimento só teria acontecido depois das 15h.

“É uma vergonha. Somente um caixa estava atendendo. Todas as pessoas estavam revoltadas. Hoje (quinta-feira) foram cerca de duas horas de espera, mas tem dias que é mais”, relatou.

De acordo com legislação estadual, “agências bancárias e dos correios, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar, à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas e na gerência, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em véspera e depois de feriados”.

A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, entrou em contato com o gerente da agência para realizar a notificação. O responsável informou que, por decisões administrativas, está com a equipe reduzida. Entretanto, ele se comprometeu “a equalizar a situação nesta sexta-feira (7) e regularizar até segunda-feira (10)”.

“Estamos sempre atentos para essas situações problemáticas que o consumidor são franciscano é submetido. Por telefone ou diretamente no órgão, na sede da prefeitura, estão sempre dispostos a resolver casos como este”, afirmou.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) prosseguiram com fiscalizações nesta quinta-feira (25). Este é o segundo dia seguidos de vistorias.

Na agência dos Correios, o Ipem-RJ verificou as balanças digitais usadas para pesar encomendas, constatando que os objetos estão em conformidade com os parâmetros legais. Na oportunidade, a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, pontuou sobre a relevância dos Correios prestarem um serviço compromissado com os interesses do consumidor, sobretudo, no que diz respeito ao cumprimento do prazo de entrega das mercadorias.

“O serviço prestado pela empresa pública federal em nosso município é um dos que mais recebe queixas. Inclusive, durante nossa visita, vários consumidores que estavam na fila começaram a fazer diversas reclamações. Desta forma, mais uma vez solicitamos melhorias e ações para solucionar os problemas de gestão”, afirmou.

A operação foi realizada ainda em três postos de combustíveis, o que também aconteceu na quarta-feira (25). Na visita técnica feita a um estabelecimento localizado na área central, o Ipem afirmou que o funcionamento das bombas de abastecimento estava dentro dos parâmetros legais.

Já em Guaxindiba, um posto recebeu três multas pelo mau estado de conservação de bomba medidora, segmentos de dígitos danificados e vazamento de combustível em bomba medidora, o que, de acordo com os técnicos, ocasiona risco de explosão.

Outro estabelecimento comercial deste tipo foi fiscalizado na localidade. O objetivo do Ipem foi verificar se o local se adequou à legislação após autuação anterior. De acordo com os agentes, a adequação aconteceu e o posto não sofreu sanções.

“A vinda do Ipem a SFI evidencia o empenho da prefeita Francimara Barbosa Lemos em estabelecer parcerias que garantam que o consumidor não seja penalizado”, disse Gilda. Ela destacou que encaminhou ofício ao órgão solicitando que a mesma fiscalização seja realizada na venda de Gás Natural Veicular (GNV), outro alvo de queixas no Procon-SFI.

A coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), Gilda Quintanilha, se reuniu na tarde dessa quarta-feira (24), na sede da prefeitura, com representantes do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ). Na pauta, parcerias para aprimorar a fiscalização nas farmácias do município.

Para Gilda, o encontro foi importante para “estreitar o contato com um dos principais órgãos do setor farmacêutico do Estado”. “Queremos contar sempre com o suporte e apoio do CRF-RJ. É muito significativo que caminhemos juntos em prol do consumidor. Contem sempre conosco”, afirmou.

O fiscal do CRF-RJ, Flávio Corrêa, considera que a parceria fortalece as instituições, além de disciplinar o setor regulado, reduzindo qualquer insegurança de quem acessa os serviços. Paralelamente, o também fiscal do CRF-RJ, Marcos Alves, ressaltou que, através da cooperação entre o órgão e o Procon-SFI, “só quem ganha é consumidor”.

No decorrer da quarta-feira, quatros fiscais do CRF-RJ realizaram 37 inspeções em farmácias localizadas na área central e nas localidades de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Guaxindiba, Imburi, Santa Clara e Praça João Pessoa. Oito autuações foram registradas por ausência de farmacêutico no momento da inspeção e outras duas por não contratação de farmacêuticos.

Nas visitas também foram encontradas diversas irregularidades que infringem leis federais e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como medicamentos vencidos desde 2019 expostos à venda, falta de descarte adequado de materiais perfuro-cortantes,  não apresentação de contratos com empresa de recolhimento de resíduos e falta de controle e rastreabilidade na aquisição e venda de medicamentos controlados.

“Ressaltamos a importância do consumidor em se atentar ao local em que realiza compra de produtos farmacêuticos. Denúncias podem ser feitas diretamente ao CRF-RJ por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”, alertou Gilda. Segundo ela, solicitações deste tipo podem ser encaminhadas ainda por intermédio do Procon-SFI, seja pessoalmente, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, ou pelo telefone 22 2789-1717.

Após solicitação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) realizaram operação nesta quarta-feira (24) para averiguar denúncias recebidas sobre irregularidades em postos de combustíveis e supermercados.

Durante a ação, em um posto localizado na área central, recebeu quatro multas. Os agentes do Ipem detectaram que os canos condutores utilizados nas bombas de abastecimento não são de cobre ou alumínio, legislação vigente. O Procon-SFI, por sua vez, notificou o estabelecimento a apresentar laudo técnico para demonstrar o estado da bomba de Gás Natural Veicular (GNV). O órgão recebeu denúncias sobre divergências.

O fiscal metrologista do Ipem, Marcos Dias, explicou que a legislação permite que a cada 20 litros de gasolina ou álcool o volume da bomba de abastecimento varie em até 0,03% para menos e em até 100 ml para mais. Segundo ele, a multa varia entre R$ 7 mil e cerca de R$ 1 milhão. Além disso, a licença do estabelecimento pode ser cassada. No posto fiscalizado não foi encontrada nenhuma irregularidade neste sentido.

Já em um supermercado, também no Centro, foi feita uma notificação pelo Procon-SFI sobre falta de preço nas gôndolas. Outra notificação foi relacionada à divergência entre os valores anunciados nas prateleiras e os faturados no caixa. Em casos como este, a lei determina que o menor valor seja cobrado ao cliente. O órgão municipal estipulou o prazo de 72h para que as diferenças sejam corrigidas.

Também neste estabelecimento, os agentes do Ipem encontraram o pão francês sendo vendido por unidade. Desta forma, p supermercado foi multado, visto que portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou que, desde 1º junho, a venda deste produto fosse feita por peso.

A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acompanhou toda a operação Ela pontuou que o Procon-SFI segue atuando para estabelecer parcerias com todos os órgãos envolvidos nas relações de consumo “para ter o respaldo e respostas necessários que o consumidor são franciscano precisa e merece”. “Nós aproveitamos a oportunidade para entregar ofício ao Ipem solicitando que a mesma fiscalização seja realizada na venda de GNV”, afirmou.

 

 

O Procon de São Francisco de Itabapoana (SFI) está alertando os proprietários de postos de combustíveis do município que o aumento do preço nas bombas somente poderá ser praticado a partir da compra do produto com os novos valores, que passaram a vigorar nas distribuidoras nesta terça-feira (26). De acordo com o órgão, os infratores estão sujeitos às devidas penalidades e sanções preconizadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas leis do ordenamento jurídico. 

“Recebemos denúncias de consumidores de Praça João Pessoa de que, na segunda-feira (25), a gasolina no posto da área central da localidade era vendida por R$ 7,09, e nesta terça-feira (26), o combustível passou para R$ 7,31. Entramos em contato com o responsável pelo estabelecimento, que alegou ter tomado a medida devido à Petrobras anunciar o reajuste da gasolina e do diesel para as distribuidoras, no entanto, admitiu que ainda não havia adquirido o produto com os novos preços”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
 
“Explicamos ao dono do posto que não poderia ter ocorrido o aumento sem a comprovação, através de notas fiscais, da compra do combustível com o novo valor e ele aceitou reduzir o preço para R$ 7,09. Os combustíveis nas bombas poderão ser reajustados, mas desde que haja justificava de que foram comprados mais caros”. 
 

Entre as ações de combate à prática de preços abusivos em postos de combustíveis, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) divulga nesta sexta-feira (24) a tabela dos valores coletados no decorrer desta semana de fiscalização.

 
Desde a última segunda-feira (21), a equipe do órgão percorreu todas as localidades que possuem estabelecimentos do tipo. A média do litro da gasolina foi de R$ 6,79, enquanto que, do álcool e do diesel chegou a R$ 5,72 e R$ 4,72, respectivamente. 
 
Durante as visitas, a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite o aumento do preço, mas não de maneira abusiva. “Orientamos os responsáveis dos locais sobre diversos temas importantes. Entre eles: a qualidade do produto vendido, a aferição das bombas de abastecimento e a obrigatoriedade da exposição clara e transparente dos preços, conforme preconiza as legislações”, pontuou. Ela destacou que, em todos os postos, o Procon-SFI conseguiu de maneira consensual viabilizar a diminuição nos valores praticados. 
 
Em caso de descumprimento, a população pode realizar denúncias através do telefone 22 2789-1717. O órgão mantém contato direto com o Procon estadual para analisar a realização de fiscalização no município com a presença de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 
 
“Nossa luta é constante para fazer valer as leis no dia a dia dos consumidores São franciscanos”, finalizou Gilda.
 
 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) prossegue com as ações de fiscalização em postos de combustíveis. O órgão ressalta que o consumidor precisa estar atento quando for abastecer.

“Além da tradicional pesquisa de preços, que precisa ser constante, sobretudo neste período de inflação elevada, é de suma importância observar se o estabelecimento divulga de forma clara os valores estimados dos tributos, conforme determina decreto federal”, destacou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha. Ela informou que o Procon estadual foi acionado para mobilizar os órgãos competentes e, assim, garantir que o consumidor do município não tenha prejuízos. Denúncias são recebidas através do telefone 22 2789-1717.

Durante fiscalização nesta segunda-feira (20), três postos da área central e um da localidade de Imburi foram vistoriados. Um deles chegou a comercializar o litro da gasolina por R$ 7,19, mas baixou para R$ 6,99, após o início das ações do Procon-SFI no início do mês.

De acordo com Gilda, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite o aumento do preço, mas não de maneira abusiva. “Além da transparência e coerência dos valores, é preciso que os estabelecimentos sigam as determinações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como o controle de abastecimento por meio dos recipientes de aferição das bombas”, explicou.

Nos próximos dias, o órgão divulgará a pesquisa de preços dos combustíveis para auxiliar o consumidor. As vistorias prosseguem no decorrer da semana.

A coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), Gilda Quintanilha, participou nesta quinta-feira (16) de reunião na sede do Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), na capital fluminense.

 
“Fiquei encantada com a estrutura ampla do órgão. Fui bem recepcionada por todos os diretores de departamento. Saímos fortalecidos com a abertura de um canal de diálogo que propiciará suporte e futuras parcerias. Certamente muitas novidades virão para os consumidores são franciscanos, seguindo o que orienta a prefeita Francimara Barbosa Lemos”, afirmou. 
 
Durante a visita, o diretor-presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou a importância de fortalecer os órgãos a nível municipal. Ele recepcionou os representantes de diversos municípios fluminenses. “Com essa visita, vocês entenderam como funciona nossa dinâmica de trabalho para que possam  levar este modelo para os seus municípios”, disse. 
 
O Procon-SFI funciona na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. Denúncias são recebidas presencialmente ou através do telefone 22 2789-1717. O órgão faz diligências constantes em prol dos direitos do consumidor. Na última semana, notificou postos de combustíveis devido a aumento excessivo de preço e solicitou explicações à agência local dos Correios sobre diversos aspectos envolvendo atraso na entrega e qualidade do atendimento.  Supermercados também foram vistoriados depois de reclamações sobre preços elevados.
 

A agência dos Correios de São Francisco de Itabapoana (SFI) foi notificada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) nesta quarta-feira (15). Os motivos são as constantes denúncias sobre atraso de entregas e qualidade do atendimento.

Além de explicar sobre as reclamações, a unidade tem 48h para esclarecer diversos aspectos, como a impossibilidade de retirar os pedidos no local e se houve aumento considerável da demanda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, consequentemente, quais medidas foram adotadas para aprimorar o serviço.

Outros pontos questionados foram acerca do prazo de reembolso em caso de extravio e da existência de canal próprio para tratamento direto das reclamações da população.

“Temos recebido inúmeros relatos de pessoas que estão com encomendas retidas há vários dias, após a chegada dos pacotes ao município. Muitos desses contêm produtos que seriam direcionados à venda e, consequentemente, ao sustento familiar”, afirmou. Ela destacou que o Procon estadual também foi acionado para garantir que o serviço prestado pelos Correios não cause danos aos moradores.

Gilda explicou que, mesmo o órgão sendo uma empresa pública federal, os Correios estão sujeitos ao regime de responsabilidade civil objetiva, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desta forma, o órgão pode ser responsabilizado por eventuais prejuízos registrados devido à demora na entrega.

Durante a notificação, a equipe do Procon ouviu diversas reclamações de consumidores que aguardavam para serem atendidos.

 

A alta no preço dos alimentos que compõem a cesta básica é uma dos principais denúncias recebidas nos últimos dias pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI).

 
Nesta terça-feira (14), a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, visitou três comércios na localidade de Gargaú que foram alvos de diversas reclamações. Nos locais, foram coletados os preços de arroz, feijão, açúcar e óleo. 
 
“Prosseguimos com o nosso acompanhamento e análise junto aos comerciantes do município para evitar que o consumidor seja lesado através de práticas abusivas”, afirmou. O telefone para denúncias é (22) 2789-1717. 
 
Na oportunidade, ela também ressaltou a importância da divulgação clara dos preços, já que foi encontrada divergência de valores em um dos estabelecimentos. Gilda explica que, em casos deste tipo, o Código de Defesa do Consumidor garante que o valor cobrado seja o menor.