O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) vai realizar uma ação, em conjunto com a Cooperativa de Crédito Sicredi, objetivando obter melhores condições de negociações e renegociações para os clientes do município que estejam inadimplentes com a instituição financeira. O atendimento acontecerá nesta quarta-feira (10), das 9h às 16h, na sede do Procon.
“Após entendimentos com o gerente da agência do Sicredi em SFI, Marcus André Crespo Lopes, a cooperativa disponibilizará funcionários especialistas em renegociação exclusivamente para tratar dessas demandas aqui no Procon. Quem estiver em débito com a cooperativa poderá aproveitar a oportunidade para limpar o nome, renegociar e quitar a dívida“, explicou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
“Para quaisquer dúvidas ou orientações adicionais, os consumidores do município podem nos procurar na sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente à sede prefeitura, ou manter contato pelo telefone (22) 99797-8909 e ainda através do e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h”.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) solicitou providências urgentes à concessionária Enel em decorrência de constantes reclamações de consumidores por causa da deficiência no fornecimento de energia elétrica em São Francisco de Itabapoana (SFI). As denúncias mais recentes ocorreram por parte de moradores das localidades de Travessão de Barra e Morro Alegre, além do Centro da cidade.
“Encaminhamos ofício à Enel relatando a reclamação de diversos consumidores informando que a rede estava operando em apenas uma fase, problema que persistia durante quatro dias. O agravante é que os moradores argumentaram que a concessionária havia sido acionada várias vezes, mas não providenciou os reparos para normalizar o serviço”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
“No documento, solicitamos a adoção de medidas urgentes pela empresa para que a rede de alimentação elétrica fosse reestabelecida e/ou reparada em um prazo máximo de 24 horas. Alertamos a Enel de que o não cumprimento poderia ser passível de punição tanto de multa quanto de sanções administrativas, conforme previsto nos artigos 56 e 59 do Código de Defesa do Consumidor e demais normas vigentes do ordenamento jurídico”.
O consumidor do município pode tirar dúvidas, realizar denúncia ou reclamação comparecendo à sede do Procon-SFI, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. Também é possível entrar em contato através do telefone (22) 99797-8909 ou e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br.
No Dia Mundial do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) promoveu o tradicional café da manhã em referência à data. O evento realizado na manhã desta sexta-feira (15) destacou o alcance de mais de 80% de resolução das demandas registradas pelos consumidores.
O índice engloba reclamações em diversos segmentos, sobretudo, em relação às concessionárias que atuam na cidade, como Enel, Vivo e Águas do Rio, principais alvos das demandas.
— Nossa luta é diária, mas é muito satisfatória ao constatarmos um alto e significativo índice de soluções. Seguimos sempre a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos para garantirmos os direitos dos consumidores de nosso município, conforme prevê as legislações vigentes — afirmou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
Diversos consumidores presentes no café da manhã relataram que alcançaram soluções de problemas a partir do contato com o Procon-SFI.
O vereador Mazinho de Caboclo também esteve presente e afirmou que o órgão “luta pelo bem-estar da população”. Ele atualmente preside na Câmara Municipal a Comissão de Proteção dos Direitos do Consumidor ressaltou que a união dos poderes propiciará ainda mais resultados positivos.
Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI. Também é possível entrar em contato através do telefone (22) 99797-8909 ou e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover nesta sexta-feira (15) o tradicional Café da Manhã, no Dia Mundial do Consumidor. A ação acontecerá na sede do órgão, a partir das 9h30.
“Convidamos os consumidores do município para celebrarem este momento de confraternização com o café da manhã e uma agradável e descontraída conversa. Agradeço à prefeita Francimara Barbosa Lemos pelo apoio que sempre presta ao órgão de defesa do consumidor”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
No município, o consumidor que sentir-se lesado pode procurar a sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente ao prédio prefeitura, manter contato pelo telefone (22) 99797-8909 ou ainda pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover a Semana do Consumidor. A ação, que terá programação especial com mutirão de renegociação de dívidas, começa na segunda-feira (11) e vai até sexta-feira (15), data em que é comemorado o Dia Mundial do Consumidor.
“Será uma grande oportunidade para o consumidor limpar o nome e voltar a ter crédito, recuperando também a sua dignidade. Participam da parceria a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), representada pelo presidente da entidade, Romário Bernardo; as concessionárias Enel, Águas do Rio e Vivo (internet e telefonia), além de todos os bancos que têm agência em SFI”, explicou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
“Todos os participantes do mutirão têm seus requisitos e especificidades para o consumidor. O Procon estará na linha de frente, a fim de conciliar da melhor forma e facilitar as renegociações, sempre com o maior desconto possível. Todos vão sair ganhando: o consumidor volta a ser ativo, as empresas recebem a dívida e o dinheiro circula, fomentando a economia no município”, destacou.
Gilda ressaltou que vem seguindo a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos de defender os interesses dos consumidores do município. “Caso o consumidor sinta-se lesado, pode nos procurar na sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente à sede prefeitura, manter contato pelo telefone (22) 99797-8909 ou ainda pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h”
. Origem - O Dia Mundial do Consumidor está relacionado ao discurso realizado em 15 de março de 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. Em sua fala, ele defendeu que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e ao direito de ser ouvido.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) iniciou nesta semana uma série de visitas a farmácias e demais estabelecimentos comerciais onde há venda de repelentes contra mosquitos. Segundo o órgão, o levantamento preliminar aponta tendência de aumento no preço praticado no comércio local.
— Com a atual epidemia de dengue decretada em todo o Estado do Rio de Janeiro, a busca por repelentes aumentou significativamente. Para evitar que os valores subam sem justa causa, estamos realizando estas visitas e, assim, zelando pelos direitos do consumidor, sobretudo, neste momento tão complicado que vive o setor da Saúde — explicou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
Nesta quinta-feira (29), a ação foi realizada em diversos estabelecimentos localizados na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central. Durante a fiscalização, os preços são verificados e os comércios são notificados a enviarem para o Procon-SFI, dentro do prazo de 48h, as notas fiscais dos repelentes referentes a dezembro de 2023, janeiro e fevereiro. O órgão analisará e comparará os valores.
Outra prática abusiva fiscalizada durante as visitas foi a falta de publicidade de preços, como exige o Código de Defesa do Consumidor. A loja Americanas, inclusive, foi notificada para sanar este problema.
— Estamos seguindo a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos em permanecermos atentos à eventuais práticas abusivas que possam ser cometidas na relação de consumo. Caso algum consumidor sinta-se lesado, nos procure imediatamente em nossa sede, pelo telefone (22) 99797-8909 ou pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br — ressaltou Gilda, acrescentando que o atendimento é de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
Confira mais registros:
Devido à constante instabilidade no fornecimento de energia elétrica em São Francisco de Itabapoana (SFI), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) acionou nesta semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para requerer uma providência urgente da concessionária Enel.
— O município inteiro registra há semanas, instabilidade e vários episódios de falta completa de energia elétrica. Nesta terça-feira (26), por exemplo, a área central ficou sem luz por cerca de duas horas, o que provocou o fechamento antecipado de estabelecimentos comerciais. Além disso, já recebemos diversas queixas de consumidores que tiveram eletrodomésticos queimados após oscilações e picos frequentes — afirmou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
A orientação é que os consumidores relatem prejuízos e registrem reclamações sobre a Enel através dos telefones 167 e 0800 7270167, canais de comunicação da Aneel. O objetivo é fortalecer junto à autarquia federal, o protocolo registrado pelo Procon-SFI.
Gilda destaca que o contato com a agência reguladora foi realizado após a Enel responder ofício do Procon-SFI sem nenhuma menção à soluções imediatas, o que é preocupante dado o início da alta temporada, em que o número de visitantes no município é grande, aumentando a demanda.
Além do requerimento na Aneel, o órgão mantém contato com o 3° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, da Defensoria Pública, e o Ministério Público.
Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI. Também é possível entrar em contato através do telefone (22) 99797-8909 ou e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
Devido à proximidade do Natal, que será comemorado na segunda-feira (25), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) está com algumas dicas para os consumidores do município evitarem problemas futuros. Neste período de festas de fim de ano com a correria para as compras natalinas, é preciso ficar atento em tudo, inclusive nas ofertas, promoções e descontos.
“Inicialmente é muito importante sempre exigir a nota fiscal de produtos e serviços, pois o documento é indispensável para caso o consumidor necessite fazer qualquer tipo de reclamação posterior, tanto no Procon como na via judicial”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
O Procon/SFI elaborou uma série de recomendações para orientar os consumidores antes, durante e depois das compras:
• Realizar pesquisa de preços antes de comprar;
• Na aquisição de produtos eletrônicos fazer o teste do equipamento no próprio local de compra para prevenir futuros transtornos;
• Evitar compras impulsivas e quase sempre desnecessárias;
• Em caso de divergência de preços para o mesmo produto no estabelecimento, o consumidor sempre terá o direito de pagar o menor valor;
• Não deixar as compras para a última hora;
• Antes de realizar o fechamento da compra, analisar com clareza as condições de pagamentos, como PIX, cartões de crédito e de débito, cheques e outros;
• Compras a prazo, analisar as taxas entre as financeiras, assegurando o direito à informação completa sobre juros, número e valor das parcelas;
• Verificar os preços exigindo transparência nas vitrines, com exposição clara do preço à vista e total a prazo, incluindo taxas de juros mensal e anual;
• Perguntar sobre a política de troca estabelecida pelos estabelecimentos antes da compra, tendo em vista que o vendedor não é obrigado a trocar, caso o produto não apresente defeito;
• Exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa, em até sete dias, quando a aquisição do produto se der fora de estabelecimentos físicos, como, por exemplo: em lojas virtuais, televendas, em domicilio, por catálogo e outros, de acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Ao receber mercadorias em domicílio, se possível, procure abrir na frente do entregador e registrar o prazo de entrega na nota fiscal, que sempre deve ser exigida, independentemente da escolha, sendo um documento de suma importância em caso de garantia;
• Preferir lojas conhecidas no comércio (renomadas) para garantir segurança;
• No caso de problemas com produtos, e ou serviços, recorrer aos prazos previstos no CDC, que estabelece prazos específicos;
• Em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é de 30 dias para bens não duráveis (produtos de consumo imediato ou consumidos pouco tempo após a compra) e 90 dias para bens duráveis (que só deterioram-se ou perdem a utilidade com o uso persistente ou o largo período de tempo); O órgão de defesa do consumidor também preparou dicas específicas para quem vai comprar através da Internet:
• Desconfiar de preços muito abaixo do praticado no mercado;
• Verificar detalhadamente o endereço eletrônico do estabelecimento;
• Obter informações sobre o fornecedor, incluindo endereço, atividades e meios de comunicação;
• Verificar o CNPJ da empresa e se há reclamações anteriores (no Google, por exemplo);
• Evitar compras de perfis sem CNPJ ou endereço virtual;
• Não compartilhar dados como CPF, RG e de cartões quando tiver qualquer desconfiança;
• Não acreditar em ofertas duvidosas enviadas por mensagens de aplicativos, redes sociais ou e-mails;
• Não clicar em links suspeitos;
• Em sites não oficiais, não preencher dados pessoais;
• Baixar aplicativos apenas de lojas conhecidas;
• Ficar atento aos indícios de fraudes, principalmente nesse período de festas;
• Utilizar antivírus em dispositivos eletrônicos;
• Analisar, no ato da compra, o prazo de entrega, condições e se há pagamento de frete. “É sempre importante, na hora do pagamento, imprimir ou salvar os comprovantes da transação realizada, porque posteriormente podem ser necessárias para utilizar em reclamações junto ao Procon ou até mesmo em eventuais ações judiciais. Para evitar surpresas desagradáveis é prudente seguir os cuidados e as orientações do Procon”, reforçou Gilda.
“Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI, ou ligar para o telefone (22) 99797-8909, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, e ainda pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br”, finalizou a diretora do órgão. AsCom SF
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou de reunião híbrida (presencial e remota) com representantes da Defensoria Pública do Estado e das concessionárias de serviços Enel (energia elétrica), Vivo (telefonia e internet) e Águas do Rio (água e esgoto). O encontro aconteceu na semana passada, na Sala de Reuniões da Prefeitura de SFI, e objetivou a melhorias dos serviços prestados, além de um planejamento das empresas para o verão 2023/2024, período em que o município recebe milhares de turistas.
“As principais reclamações dos consumidores da Enel são: oscilação na rede elétrica e falta de energia, o que acaba provocando a queima de aparelhos eletrodomésticos, ausência de cordialidade, fatura e Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) indevidos, lentidão no atendimento e ineficácia na resolução dos problemas. Em relação à Vivo, falta de sinal de telefonia e internet, má qualidade nas ligações de celular, demora no atendimento, cobrança indevida e plano não solicitado, além de falta de cobertura em diversas localidades do município, o que poderia ser solucionado, segundo sugestão dos clientes, com a instalação de mais torres da empresa para aumentar a abrangência do sinal”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
“Já as principais queixas sobre os serviços da Águas do Rio: falta e má qualidade de água com coloração escura e imprópria para consumo humano e dos animais, ausência de cordialidade e de protocolo no atendimento, cobranças indevidas, inclusive retroativas, danos provocados na calçada para a instalação de hidrômetro e sem fazer o reparo no piso corretamente. Os consumidores das três empresas reclamaram ainda da falta de publicidade e de transparência. O Procon deu um prazo de 72 horas para as respostas serem formalizadas”.
Durante a reunião, a Enel informou que trabalha na capacitação e aumento de equipes para ser mais rápida nos atendimentos, inclusive de emergência; a Águas do Rio disse que vai atualizar o maquinário para melhorar a qualidade e quantidade da água oferecida, além de aumentar o número de caminhões-pipa para eventuais emergências; a Vivo, através da preposta, requereu à coordenadora do Procon uma agenda para esta semana, alegando que as melhorias dos problemas reclamados pelos consumidores dependem da área técnica e de engenharia da empresa.
“Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI, ou através do telefone (22) 99797-8909, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, e ainda pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br”, orientou Gilda.
O tradicional dia de promoções conhecido como Black Friday acontece nesta sexta-feira (24). O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) alerta que é preciso ficar atento para evitar problemas.
A coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha, explica que, independente de qualquer data promocional do comércio, o que vale são as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, que deve estar disponível em todo estabelecimento comercial.
— Antes de tudo, evite comprar por impulso, foque no que realmente precisa, mesmo com a promoção. Se optar por comprar, compare preços, avaliando se os descontos são verdadeiros e comparando os valores praticados, além de pesquisar sobre os estabelecimentos participantes, analisando a reputação e se possui boas práticas comerciais, em plataformas como o Reclame Aqui — orientou.
Também é preciso ficar atento ao preço e prazo de entrega, observando se há custos adicionais, além de observar atentamente a embalagem de cada produto e a política de trocas do estabelecimento.
Gilda destacou que para evitar surpresas desagradáveis é importante prestar atenção aos detalhes da compra, exigindo a nota fiscal, que comprova a relação de consumo.
Quanto à forma de pagamento, se for o mesmo valor, opte pelo cartão de crédito em compras pela internet, por ser a forma mais segura em relação à contestação, caso haja problemas. Em caso de divergência de preços para o mesmo produto na mesma empresa, o consumidor sempre pagará o menor valor.
— Seguimos orientando os consumidores sobre seus direitos e deveres, oferecendo todo suporte dentro da nossa atribuição e sempre buscando resolver as demandas — afirmou Gilda.
Se durante as compras o consumidor encontrar alguma irregularidade, a orientação é realizar uma denúncia no Procon-SFI. A sede do órgão está localizada no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. O telefone oficial do Procon-SFI é (22) 997978909. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br.
Em função do Dia das Crianças, quinta principal data para o comércio nacional, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) divulgou orientações pertinentes para o momento das compras.
Entre as principais medidas a serem adotadas pelos consumidores estão a exigência da nota fiscal, que comprova a transação e é necessária em caso de reclamações futuras; a verificação de preços em estabelecimentos diferentes; a exigência do cumprimento da oferta anunciada; e, no caso de brinquedos, a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
— A garantia do Inmetro atesta a qualidade do produto e estabelece a faixa etária apropriada para cada brinquedo, já que alguns contém peças móveis e podem ser engolidas facilmente pelas crianças — ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, que também destacou a importância da testagem dos produtos antes de efetuar a compra.
Outra orientação é referente os prazos de troca e garantia dos produtos. Em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrônicos.
Gilda explica que em compras fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogos e internet, o consumidor tem o prazo de sete dias para desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Ainda sobre as compras pela internet, a coordenadora do Procon-SFI ressalta que é preciso ficar atento para não sofrer golpes. Segundo ela, é importante verificar os dados da empresa e a idoneidade, sendo o ReclameAqui, uma das principais fontes. Cobrança de frete, outras taxas e prazo de entrega também deve ser observados.
Se durante as compras o consumidor encontrar alguma irregularidade, a orientação é realizar uma denúncia no Procon-SFI. A sede do órgão está localizada no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. O telefone oficial do PROCON é (22) 997978909. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br.
No decorrer desta semana, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) realizou uma série de vistorias em supermercados, agências bancárias e nos Correios. Os estabelecimentos receberam o prazo de 24h para se adequarem à legislação vigente e 48h para responderem os questionamentos do órgão.
Na área central do município, três dos principais supermercados foram visitados. Além disso, um estabelecimento deste ramo foi visitado na localidade de Estreito. A ação aconteceu após denúncias de consumidores.
Entre as irregularidades encontradas estão mercadorias vencidas em exposição, produtos mal acondicionados, como em freezers enferrujados, preços diferentes para um mesmo produto e a inexistência de caixa prioritário, conforme prevê legislação vigente.
— Em alguns aspectos, os responsáveis pelos locais corrigiram os erros prontamente. Em outros, se comprometeram a se adequar ao que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Nós continuaremos realizando vistorias periódicas para garantir que os deveres dos estabelecimentos sejam seguidos — pontuou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
Nas agências bancárias do Bradesco e da Caixa Econômica Federal, o Procon-SFI buscou medidas para solucionar as inúmeras queixas sobre falta de cédulas e tempo de espera superior ao permitido pela lei, o que também foi questionado nos Correios. Neste local, Gilda abordou ainda denúncias de falta de cordialidade dos funcionários com clientes e atrasos constantes na entrega de mercadorias.
Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. O telefone oficial do PROCON é (22) 997978909. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br.
No próximo domingo (13), é Dia dos Pais, uma das principais datas para o comércio nacional. Para garantir seus direitos e evitar problemas posteriores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) alerta que é preciso estar atento no momento da compra do presente.
Uma das principais orientações é conferir a política de garantia e troca do estabelecimento, sobretudo, em caso de ofertas e liquidação. A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, explicou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos. Gilda adverte que, na compra de produtos eletrônicos é importante realizar o teste do equipamento no próprio local da compra para prevenir transtornos.
Em relação às compras realizadas pela internet e telefone, as regras são específicas. A principal delas é que o consumidor tem até sete dias corridos, contados a partir do recebimento, para solicitar o cancelamento ou reembolso, sem nenhuma justificativa, independente de apresentar defeito ou não, o conhecido "direito de arrependimento". Além disso, caso o produto não chegue no prazo previsto, o consumidor tem três opções: solicitar a entrega forçada da mercadoria; aceitar produto equivalente; ou pedir cancelamento com a devolução da quantia paga, corrigida monetariamente.
"Na correria para a compra do presente, alertamos para que o consumidor não deixe de solicitar a nota fiscal com descrição detalhada do produto ou serviço. Através dela é garantida a condição como consumidor e a relação comercial com o estabelecimento", pontuou Gilda. Ela acrescentou que "essas são informações básicas, que ajudam a garantir e defender o direito dos consumidores, o objetivo principal da nossa luta".
Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. O telefone oficial do PROCON é (22) 997978909. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou de reunião híbrida (presencial e remota), na segunda-feira (10), requerida pelo próprio órgão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). A motivação, segundo a justificativa do Procon, as constantes reclamações de consumidores do município devido à má qualidade e à falta de água, através da Concessionária Águas do Rio, além da insatisfação das soluções apresentadas pela empresa.
“Pontuamos ao promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo, que presidiu a reunião, as recorrentes demandas geradas no Procon de SFI por clientes de Águas do Rio. As reclamações são por causa da qualidade da água fornecida pela empresa e também sobre a falta do fornecimento do precioso líquido à saúde humana. O órgão de defesa do consumidor avalia que as respostas obtidas junto à concessionária não são satisfatórias”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
“Também solicitei que os comunicados de interrupção de abastecimento de água para eventuais manutenções fossem realizados pela concessionária com mais antecedência para não prejudicar os consumidores. Durante a reunião, os representantes da Águas do Rio se comprometeram a apresentar cópia da documentação da concessão ao MP e ao Procon, a fim de que seja analisada. Eles também prometeram mais rapidez para solucionar os problemas reclamados pelos clientes e ainda antecipar os prazos previstos no contrato para o fornecimento de água com qualidade e abundância em SFI”.
Participaram ainda da reunião híbrida representantes da Defensoria Pública e o procurador da Câmara Municipal, Ricardo Asdrubal.
Para entrar em contato com o Procon-SFI o consumidor pode ligar para o telefone (22) 9.9797-8909 ou ainda enviar e-mail para procon@pmsfi.rj.gov.br. Também é possível comparecer à sede do órgão, que funciona no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro da cidade, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.