A Guarda Ambiental (GAM) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) atendeu nesta quinta-feira (6) uma ocorrência de queimada na localidade de Barra do Itabapoana. O responsável foi notificado.

Segundo informações da secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, o órgão foi acionado a partir de denúncia de moradores, que pode ser realizaa através do telefone (22) 98161-6713. “O fogo provocou grande quantidade de fumaça, o que contribui com problemas respiratórios em moradores da redondeza”, disse.

Incêndios deste tipo podem ser considerados crime. O artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 afirma que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora” pode gerar “reclusão, de um a quatro anos, e multa”.

“Pedimos que a população ajude na conscientização de combate à queimadas e não deixem de denunciar”, afirmou o subsecretário de Meio Ambiente, Manoel Mendes.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulga a lista das famílias contempladas com o benefício de transferência de renda do governo federal, programa Auxilio Brasil. Clique aqui para conferir a relação completa.

A coordenadora do programa e gestora do Cadastro Único em SFI, Joselma Cavalar, orientou que o responsável familiar deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a qualquer correspondente do banco com o número de identificação social (NIS) e um documento de identificação na data correspondente ao final do NIS, conforme calendário de pagamento acima.

Para esclarecimentos, dúvidas e denúncias de recebimento indevido, a população deve entrar em contato com a coordenação através do telefone (22) 99798-7201 por meio de do WhatsApp. Também é possível obter informações sobre outros programas sociais do governo federal, como Auxílio Gás, ID Jovem, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia, Benefício de Prestação Continuada, Contribuição Social INSS e Isenção para Taxa de Concurso Público.

A atuação dos órgãos de fiscalização que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI) é intensificada no período de alta temporada. Durante ação no último final de semana, uma parque de diversão instalado na localidade de Guaxindiba foi interditado.

Segundo a diretora do departamento de Posturas, Renata Barreto, o estabelecimento está em situação irregular, já que não apresentou documentação necessária dentro do prazo determinado pelo órgão. Os agentes também identificaram condições precárias de funcionamento, como a segurança dos usuários.

“Também realizamos vistorias em outros parques, como na localidade de Santa Clara, mas não foram encontradas irregularidades”, afirmou.

O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, pontuou que a Postura, com o auxílio da Guarda Civil Municipal, seguem fiscalizando também a organização dos ambulantes.

Em Santa Clara, alguns comércios estavam obstruindo o passeio público. Outras irregularidades foram encontradas, como ambulantes que não realizaram o recadastramento. Os responsáveis foram orientados para realizar as adequações exigidas. Um ambulante foi notificado por estar trabalhando na faixa de areia, o que é proibido pelo Código de Postura e por legislação ambiental.

Atualmente, o município possui 52 ambulantes cadastrados no projeto “Ambulante Seja Legal”, que são identificados por um adesivo. Quem não for cadastrado e mesmo assim estiver atuando, será notificado, podendo ser multado. O valor da multa varia de R$ 602 a R$ 12.040.

De acordo com o coordenador de Integração Operacional da Sesep, Rodrigo Linhares, operações como estas prosseguirão durante todo o verão. Ele pontou que a segurança no trânsito em todo o litoral também recebe atenção, por intermédio dos agentes da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi).

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, acompanhou na manhã desta quarta-feira (29) a instalação de câmeras no portal da cidade. A medida é fruto de uma parceria com a concessionária Águas do Rio para acompanhar a entrada e saída de visitantes no município e, assim, definir estratégias para garantir o fornecimento de água.

“Apesar de não ser um serviço de responsabilidade da prefeitura, eu e a prefeita Francimara Barbosa Lemos seguimos acompanhando de perto as ações da empresa e também fazendo parcerias como essa, em que autorizamos a instalação do material no portal”, afirmou Raliston, que estava acompanhado da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, de secretários e assessores.

O engenheiro de automação da Águas do Rio, Igor Azeredo, explicou que as duas câmeras estão ligadas a um servidor que, através da inteligência artificial, registrando o fluxo de veículos, tanto na pista de entrada do município, quanto na de saída. “A partir dos dados, a empresa toma decisões importantes para garantir a melhor distribuição de águas, sobretudo, nos períodos de alta temporada em que a população flutuante aumenta significativamente”, esclareceu. De acordo com ele, os equipamentos ficarão permanentemente no local.

Entre as medidas da concessionária para o réveillon está a disponibilização de caminhões pipa nas praias de Guaxindiba, Santa Clara e Gargaú. Segundo o supervisor operacional, Edilon Cardoso, em caso de necessidade o morador pode solicitar o serviço através do telefone 0800 195 0195.

Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nesta terça-feira (28) de um encontro com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e representantes das regiões Norte e Noroeste fluminense.

São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou uma operação conjunta, no domingo (26), para coibir o estacionamento de veículos em toda a orla do município. A ação contou com a participação da Guarda Ambiental (GAM), que é vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), além da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e Guarda Civil Municipal (GCM), que são subordinadas à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep). Os infratores foram penalizados com multa.

A operação teve início na parte da manhã e se estendeu durante todo o dia. Por ser crime ambiental estacionar na orla da praia ou em região de restinga, os infratores estão sujeitos às penas previstas no artigo 50 da Lei 9.605/98 (detenção de três meses a um ano, e multa), artigo 43 do decreto 6.514/2008 (multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil), além de enquadramento na Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

“Agentes da Emtransfi expediram as multas de trânsito, cabendo à GAM a emissão do termo de verificação de crime ambiental, a fim de dar ciência ao infrator a respeito da penalidade que cometeu. O objetivo é realizarmos operações todos os finais de semana para inibir novas infrações de estacionamento na orla de SFI”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Antes do início do verão, a Emtransfi realizou uma ação de conscientização no litoral do município, no último final de semana de outubro, alertando aos moradores e visitantes sobre a proibição de estacionar na orla, já que se trata de área de preservação, e a respeito da previsão de multa para quem descumprisse o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Desde domingo (26), 100% do oxigênio medicinal e ar comprimido consumido pelos 40 leitos do Hospital Municipal Manoel Carola, em São Francisco de Itabapoana (SFI), são fornecidos pela usina de gases, que começou a ser instalada no local em novembro.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que o investimento integra o projeto de ampliação do hospital. “É mais uma realização que vai aprimorar a assistência prestada, garantindo que não falte oxigênio para os pacientes”, afirmou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a usina tem capacidade de produzir 20 m³ de oxigênio medicinal por hora.

“A despesa mensal deste insumo já chegou a R$ 100 mil. Com a usina, a redução dos custos é de mais de 90%. Os custos por mês passam a ser de R$ 9.800”, explicou o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, destacando que o dinheiro economizado será destinado a aquisição de medicamentos e outros materiais.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está com vaga disponível para cozinheira. A oportunidade é para trabalhar no município.

Para se candidatar é preciso ser responsável, objetiva e que goste de cozinhar. É necessário ainda ter disponibilidade de horário e ser moradora em Guaxindiba. As interessadas devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

“Neste período de verão as oportunidades começam a surgir e a nossa equipe está pronta para promover a divulgação das vagas de trabalho e recolher os currículos dos candidatos. Os empresários que tiverem oportunidades de emprego e desejarem participar da parceria com a SMTDH podem procurar o Balcão”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Durante solenidade na quarta-feira (22), no Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, deu posse aos 53 guarda-vidas que passaram no processo seletivo promovido pela Secretaria de Administração. A partir desta quinta-feira (23), o grupo começa a atuar em 26 postos distribuídos pelo litoral do município (confira a relação no final da matéria), no período das 8h às 17h, todos os dias, até o primeiro domingo após a Quarta-feira de Cinzas.

“Após passarem por um processo seletivo com rigorosa capacitação, todos estão aptos para garantir a segurança dos nossos moradores e dos turistas durante o verão nas nossas praias e lagoas. Parabéns ao secretário de Administração, Bibinho, e a toda equipe envolvida neste importante projeto. Que todos os guarda-vidas saibam aproveitar esta oportunidade”, desejou a prefeita.

Além do certificado, os guarda-vidas receberam um kit com camisa longa, sunga, boné e protetor solar. Haverá dois apoios com embarcação, um na Lagoa de Conceição Baiano e outro na Lagoa da Eólica, e uma caminhonete para as ações terrestres. Seis supervisores serão responsáveis por fiscalizar todos os postos de salvamento.

Entre os 53 guarda-vidas, apenas três mulheres, entre elas, Fernanda Soares, de 26 anos. “Moro no Macuco, em SFI. Participei da seleção e atuei nesta mesma função no Verão 2020 e agora estou retornando de novo. Além de gostar de nadar, é sempre bom poder ajudar as pessoas a se sentirem seguras no momento de lazer na praia ou lagoa sabendo que poderão contar com a gente caso haja alguma eventualidade. É uma missão nobre, mas também de muita responsabilidade”, destacou Fernanda, que vai trabalhar em um dos postos de Guaxindiba.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho); a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo; a assessora Especial, Angela Rangel; o assessor de Comunicação, Diego Santos; o assessor de Gabinete Augusto Alves, além do ex-prefeito e marido da prefeita, Frederico Barbosa Lemos.

BASES DOS GUARDA-VIDAS
01 – Conceição Baiano
02 – Gargaú (Posto A)
03 – Gargaú (Posto B)
04 – Lagoa de Clarismar
05 – Lagoa da Eólica
06 – Tropical
O7 – Mineirão
08 – Tartaruga
09 – Batelos
10 – Albinos
11 – kitesurf (Casarão)
12 – Tio Martins
13 – Baremar
14 – Vazante/Bonó
15 – Tubarão
16 – Casuarinas
17 – Bar da Dalva
18 – Fiinho
19 – Manguinhos/Principal
20 – Manguinhos/Valinha
21 – Buena
22 – Guriri
23 – Lagoa Doce (Posto A)
24 – Lagoa Doce (Posto B)
25 – Mar de Lagoinha
26 – Cais da Lapa