O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana (SFI), recebeu nesta quarta-feira (24) o Dia de Beleza Solidária do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). No total, foram realizados aproximadamente 205 atendimentos entre procedimentos estéticos e serviços sociais.

Após solicitação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) realizaram operação nesta quarta-feira (24) para averiguar denúncias recebidas sobre irregularidades em postos de combustíveis e supermercados.

Durante a ação, em um posto localizado na área central, recebeu quatro multas. Os agentes do Ipem detectaram que os canos condutores utilizados nas bombas de abastecimento não são de cobre ou alumínio, legislação vigente. O Procon-SFI, por sua vez, notificou o estabelecimento a apresentar laudo técnico para demonstrar o estado da bomba de Gás Natural Veicular (GNV). O órgão recebeu denúncias sobre divergências.

O fiscal metrologista do Ipem, Marcos Dias, explicou que a legislação permite que a cada 20 litros de gasolina ou álcool o volume da bomba de abastecimento varie em até 0,03% para menos e em até 100 ml para mais. Segundo ele, a multa varia entre R$ 7 mil e cerca de R$ 1 milhão. Além disso, a licença do estabelecimento pode ser cassada. No posto fiscalizado não foi encontrada nenhuma irregularidade neste sentido.

Já em um supermercado, também no Centro, foi feita uma notificação pelo Procon-SFI sobre falta de preço nas gôndolas. Outra notificação foi relacionada à divergência entre os valores anunciados nas prateleiras e os faturados no caixa. Em casos como este, a lei determina que o menor valor seja cobrado ao cliente. O órgão municipal estipulou o prazo de 72h para que as diferenças sejam corrigidas.

Também neste estabelecimento, os agentes do Ipem encontraram o pão francês sendo vendido por unidade. Desta forma, p supermercado foi multado, visto que portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou que, desde 1º junho, a venda deste produto fosse feita por peso.

A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acompanhou toda a operação Ela pontuou que o Procon-SFI segue atuando para estabelecer parcerias com todos os órgãos envolvidos nas relações de consumo “para ter o respaldo e respostas necessários que o consumidor são franciscano precisa e merece”. “Nós aproveitamos a oportunidade para entregar ofício ao Ipem solicitando que a mesma fiscalização seja realizada na venda de GNV”, afirmou.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, recebeu em seu Gabinete o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM-Campos), tenente-coronel Gustavo Marques. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (24) e objetivou discutir a possibilidade de o município receber o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

O Proeis funciona com a contratação de policiais militares de folga, visando reforçar o policiamento ostensivo. Por intermédio de um convênio entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura, o município fica responsável por custear o Regime Adicional de Serviço (RAS), que é a remuneração extra recebida pelos policiais que trabalham no programa.

“Recebemos a visita do comandante do 8º BPM-Campos e discutimos sobre a possibilidade de adesão ao Proeis. Sempre pensando em aumentar a segurança em SFI, o município já vem realizando parcerias com a Polícia Militar. No ano que vem, vamos analisar, junto com o Corpo Jurídico da prefeitura, a viabilidade de aderirmos ao programa”, revelou a prefeita Francimara.

Participaram ainda da reunião o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, subtenente Edson Brito; o coordenador de Integração de Operações e Segurança Pública, Rodrigo Linhares, o assessor de Gabinete Augusto Alves e o ex-prefeito e marido da prefeita Frederico Barbosa Lemos.

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no lançamento dos preparativos para a Conferência Rio2030, evento internacional que será promovido pelo Governo do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (24), na Marina da Glória, na zona sul da capital fluminense, e contou com as presenças do governador Cláudio Castro e do secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, entre outras autoridades.

A secretária de Meio Ambiente de SFI, Luciana Soffiati, que esteve presente, ao lado do subsecretário da pasta, Manoel Mendes, e do vice-prefeito Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, lembrou que a Rio2030 vai acontecer 30 anos após a Rio-92, marcada na história pelas discussões do desenvolvimento sustentável e planejamento de ações visando a proteção do meio ambiente.

“Em seu discurso, o governador destacou a importância da fiscalização dos municípios em relação às ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP), que além de danos ao meio ambiente, causam prejuízos às vidas humanas, pois quando há enchentes, muitas pessoas são afetadas por estarem em área irregular e algumas não sobrevivem”, ressaltou Luciana.

Segundo a Seas, “a Rio2030 será uma plataforma que vai mobilizar e engajar os atores sociais (governo, setor privado, academia e sociedade civil) na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030 para cidades e estados de todo o mundo. Por meio do diálogo com a sociedade civil e comunidade científica, o Estado vai elaborar estratégias e políticas públicas para combater os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar a emissão de gases de efeito estufa”.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (29), véspera do feriado municipal do Dia dos Evangélicos.

A determinação foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (23) e afirma que o “Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos” respeita essa tradição religiosa e reconhece “que nessa data as pessoas se reúnem para reflexão e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

Assinado pela prefeita, o decreto pontua que serviços essenciais não serão afetados pela medida. “Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”, diz um trecho da publicação.

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na última sexta-feira (19) do lançamento do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, explicou que o incentivo estadual para o setor será através de diversas ações, como feiras de artesanato e cursos de capacitação. “Estamos muito felizes por sermos um dos 46 municípios do Estado contemplados, que dividirão o investimento de R$ 15 milhões. Como preconiza a prefeita Francimara Barbosa Lemos, seguimos empenhados em estabelecermos parceiras para desenvolver a cultura são franciscana”, afirmou.

De acordo com o diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Júnior Junqueira, o recurso será gerido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre novembro deste ano e dezembro de 2022.

A solenidade de lançamento aconteceu na sede da UERJ e também contou com a presença de assessores do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), Carlos Júnior, Antônio Tadeu e Carlos Alberto, do Departamento de Cultura, da Secretaria de Educação e Cultura; a assessora técnica da SMTDH, Nágila Coutinho; e representantes do artesanato local, Marilene Abreu e Andrea Lemos.

Interessados em participar do processo seletivo para contratação temporária de 60 salva-vidas têm até esta quinta-feira (25) para se inscreverem na Secretaria Municipal de Administração (SMA), localizada na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Esta é uma das medidas voltadas à preparação para o Verão 2022.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), destacou que o edital nº 01/2021 traz transparência na contratação, o que é prioridade na administração da prefeita Francimara Barbosa Lemos. Segundo ele, também está previsto cadastro reserva.

No ato da inscrição, é necessário levar toda documentação exigida (confira a relação no final da matéria). O horário de atendimento é entre 8h e 15h.

De acordo com o assessor da SMA, José Manoel Mol, o processo seletivo simplificado terá duas etapas: análise de documentos e Teste de Aptidão Física (TAF). A primeira etapa contará com o critério de pontuação, como o tempo de experiência profissional e curso específico de guarda-vidas. Já na segunda etapa (TAF), serão realizados testes físicos divididos nas modalidades de corrida, flexão, abdominal e natação, sendo esta última categoria de caráter eliminatório. As provas serão realizadas na Praia de Guaxindiba. Os resultados das fases e dos classificados serão divulgados no Diário Oficial (DO)

Os aprovados também passarão por uma formação com disciplinas de Primeiros Socorros, Ética e Postura Profissional, além de palestra com psicóloga. Depois da posse ao cargo, todos serão distribuídos em um dos pontos de guarnição no litoral de SFI.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

a) Carteira de Identidade; (original e cópia)

b) Cadastro de pessoa Física (CPF); (original e cópia)

c) Título de Eleitor com comprovante ou justificativa ou Certidão de Quitação Eleitoral

(sitio: www.tse.gov.br);

d) Comprovante de Residência; (original e cópia)

e) Tempo de experiência profissional na função de Guarda-vidas, a ser comprovada através de certidão de tempo serviço ou equivalente, emitida por Órgão Público onde tenha prestado serviço e/ou cópia da carteira de trabalho previdência Social – CTPS (caso possua); (original) – OBS: Para o candidato que já prestou serviço na função de Guarda-vidas na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, a Certidão por tempo de serviço poderá ser requerida no momento da inscrição.

f) PIS/PASEP; (original e cópia)

g) comprovação de escolaridade;

h) Certificado de reservista; (original e cópia)

i) Atestado médico de Saúde para aptidão física (providenciado pelo candidato), emitido até os últimos 30 (trinta) dias; (Poderá o candidato apresentar atestado médico no dia da realização do exame físico 02/12/2021).

j) Cópia do cartão de vacinação Covid-19; (original e cópia)

l) 1 (uma) Foto 3x4 (recente)

m) Certidão de antecedentes criminais que será comprovada mediante a apresentação de certidão expedida pela Justiça Estadual seguindo o seguinte passo a passo:

n) Certidão de antecedentes criminais que será comprovada mediante a apresentação de certidão expedida pela Justiça Federal através do seguinte endereço eletrônico: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao.

A campanha “Ambulante Seja Legal” começou na última segunda-feira (22) em São Francisco de Itabapoana (SFI). A ação da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil visa promover o recadastramento de todos os ambulantes já cadastrados no órgão.

A diretora do Departamento de Postura, Renata Barreto, ressalta que até a próxima sexta-feira (26) o procedimento será voltado para os ambulantes das praias de Gargaú, Santa Clara, Sonho e Sossego. Já entre 1º a 3 de dezembro, será a vez dos que atuam nas praias de Guaxindiba, Manguinhos, Lagoa Doce e Barra do Itabapoana. É necessário levar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira de habilitação), na nova sede da Postura, na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro, das 8h às 17h.

"A  nossa intenção  é  organizar e proporcionar  aos munícipes e visitantes  um verão de paz e família, com ordem e segurança. Só será permitido  o comércio ambulante para aquele que fizer o recadastramento, sendo que todos serão identificados  pelo órgão”, afirmou. O departamento disponibilizou o telefone (22) 99891-9280 para esclarecimento de dúvidas.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos afirmou que haverá isenção de taxa para o verão 2022. “Ainda estamos enfrentando  a pandemia e todas as medidas de prevenção à Covid-19 deverão obrigatoriamente ser respeitadas. Conforme dados levantados com o Departamento de Postura, no verão 2021, os ambulantes  ficaram isentos da taxa devido às fortes chuvas que caíram no município e aos reflexos da pandemia. Por esse motivo, em 2022, serão contemplados novamente com a isenção", explicou.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa prossegue até a próximo dia 30 em São Francisco de Itabapoana (SFI). Nesta terça-feira (23), alunos de Medicina Veterinária da Universidade Estácio de Sá auxiliaram a vacinação.

Agentes comunitárias de Saúde de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizaram um curso de capacitação sobre o Fluxo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, uma parceria das secretarias de Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Humano de São Francisco de Itabapoana (SFI). A ação ocorreu nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal.