A Defesa Civil Municipal (DCM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão subordinado à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), permanece monitorando um trecho interditado, na Avenida Beira Mar, na Praia de Manguinhos, devido à erosão costeira, fenômeno natural que acontece em 60% do litoral brasileiro. Na madrugada desta quarta-feira (15), o mar provocou novos danos na pista. Agentes da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) estão no local para orientar pedestres e motoristas.

Na terça-feira (14), equipes da DCM e de três secretarias (Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, e ainda Planejamento e Desenvolvimento) vistoriaram a área, decidindo pela interdição da via pública.

“O acesso às residências existentes depois do trecho interditado está sendo através de duas propriedades rurais, dos senhores Pintinho e Maurício, que consentiram a passagem. Existe a previsão de maré alta até o próximo sábado (18) e quando houver condições de serem realizadas as intervenções necessárias, o município providenciará os reparos com a devida autorização dos órgãos ambientais”, explicou o diretor da DCM, José Ricardo Cabral.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, autorizou a liberação antecipada da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos e cargos comissionados. O pagamento, que pela legislação poderia ocorrer até o próximo dia 30 de novembro, começará a ser efetuado na segunda-feira (20) e será concluído no dia seguinte.

“Depois de liberarmos todos os salários de 2022 com antecipação, agora a prefeitura vai realizar, antecipadamente, o pagamento da primeira parcela do 13º, demonstrando o respeito e o carinho que temos pelos nossos servidores. Essa injeção destes recursos na economia local vai movimentar os setores de comércio e serviços do município”, ressaltou a prefeita Francimara.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), revelou que os funcionários da pasta e de todas as outras secretarias envolvidas já estão se programando para o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores efetivos e cargos comissionados.

“Temos agora mais um desafio para realizar o pagamento do benefício até o dia 20 de dezembro, mas acredito que com a dedicação de todos conseguiremos não apenas cumprir este prazo, mas adiantarmos a liberação antes da data prevista pela legislação”, disse otimista Bibinho.

Após participar de reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Bradesco, na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), a coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI), Gilda Quintanilha, informou que se não forem sanadas as irregularidades, principalmente em relação à longa espera em filas das agências bancárias, além de aplicar multa, ainda vai solicitar apoio ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) para tomar as providências devidas. O encontro aconteceu na semana passada, sendo convocado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo, vereador Isaac Salvador.

“Durante a minha participação ressaltei que caso os bancos não respeitem a lei estadual, que prevê atendimento no prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e 30 minutos, em véspera e depois de feriados, vamos aplicar a multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e se houver necessidade, acionar o MP para nos auxiliar a sanar este problema. Não é razoável que um cliente fique até duas horas na fila do banco”, argumentou Gilda.

Na reunião, também foram discutidas questões a respeito da instalação de bebedouros e banheiro nas agências, além da disponibilidade de um funcionário para fazer a triagem dos clientes, a fim de agilizar o atendimento, evitando a demora excessiva.

Participaram ainda do encontro o presidente da Câmara Municipal, Maxsuel Cocóia, além dos vereadores Milsinho Mota (líder do Governo no Legislativo), Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Mazinho de Caboclo (membro da Comissão de Defesa do Consumidor) e Ralphinho do Aipim.

Denúncias - Eventuais denúncias ao Procon-SFI devem ser realizadas na nova sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h e 17h.

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e o Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania, desenvolvido junto à Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, realizam o Curso de Formação do Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav). A capacitação será realizada no próximo dia 22, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), sendo direcionada aos servidores municipais.

A atividade de formação é voltada para a rede ampliada de atendimento e proteção a vítimas de violência e tem como objetivo sensibilizar e capacitar gestores e servidores públicos, ampliando seus conhecimentos sobre os temas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

Os organizadores acreditam que o curso vai aperfeiçoar a assistência às vítimas e a articulação da rede de atendimento. A carga horária da formação será de duas horas, em encontro presencial, com metodologia expositiva e exercícios práticos, sendo necessário fazer a inscrição por intermédio do link https://bit.ly/precav_SFI.

“Esta capacitação é a primeira ação realizada através da parceria firmada entre o município e o Ministério Público do Trabalho do Estado visando a prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Assim, objetivamos capacitar e sensibilizar gestores e servidores municipais sobre os temas, aperfeiçoando a assistência às vítimas”, ressaltou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

EMENTA DO CURSO
Aula 1 – 9h às 9h30 - Conceituação de Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migração. Atuação da Fiscalização do Trabalho e do MPT. Guadalupe Couto (MPT-RJ)

Aula 2 – 9h30 às 10h - Interseccionalidade de classe, raça e gênero: observações sobre trabalho infantil, trabalho doméstico, trabalho sexual e escravidão contemporânea. Dra. Danielle Cramer e Dra. Fernanda Diniz (MPT-RJ).

Aula 3 – 10h às 10h30 - SUAS e o atendimento às vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Fluxos de atendimento e aspectos psicossociais. Thaiany Motta e Yasmim França (Caritas-PARTE/ProjAI RJ)

Aula 4 – 10h30 às 11h - Treinamento sobre o Fluxo com Simulação de atendimento. Ludmila Paiva (Caritas-PARTE/ProjAI RJ)

Foto: Tapetes de Corpus Chisti em 2016

Após dois anos de cancelamento impostos pela pandemia de Covid-19, a tradicional confecção dos tapetes de Corpus Christi será retomada nesta quinta-feira (15) em São Francisco de Itabapoana (SFI). A prefeitura apoia a realização das celebrações.

Desde às primeiras horas da manhã, órgãos da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) vão atuar nas proximidades da Praça São Francisco de Paula, na área central, para controlar o fluxo de veículos e fiéis.

Mais tarde, às 18h, uma procissão percorrerá a Avenida Vereador Edenites da Silva Viana com o Santíssimo Sacramento. A programação termina com Santa Missa campal na praça.

“Com muita alegria, apoiamos esta importante tradição católica. Agentes e viaturas da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), do Departamento de Postura e da Guarda Civil Municipal (GCM) vão garantir a segurança de todos”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Segundo o vigário da Paróquia São Francisco de Paula, padre Fabrício Menengate, a principal intenção da festa de Corpus Christi é “manifestar publicamente a fé eucarística, no corpo e sangue de nosso senhor Jesus Cristo, presente na hóstia consagrada”.

“Durante a pandemia, infelizmente, fomos privados dessa manifestação pública, mas com essa retomada, teremos a oportunidade de realizar novamente a procissão eucarística pelas ruas, rendendo graças a Deus por todos os benefícios que ele tem nos concedido”, disse. O sacerdote explicou que é um momento também de renovar “os pedidos de súplicas por todas as famílias são franciscanas”.

Através de parceria com o Instituto Brasil Solidário, a rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebeu a doação de jogos educativos voltados para a temática da educação financeira.

Um dos jogos é de tabuleiro e outro, de cartas. Ambos têm o foco em exercitar as habilidades de poupar, empreender e investir. As atividades podem ser realizadas desde os primeiros anos escolares.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos agradeceu a cooperação com a entidade e informou que os materiais serão distribuídos para as unidades escolares. “Parcerias como esta são importantes e necessárias para aprimorarmos a qualidade da nossa educação”, disse.

Para o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, os jogos são instrumentos para “despertar o interesse e um aprendizado significativo, para além dos muros da escola, levando a Educação Financeira de forma lúdica e inovadora aos nossos alunos’. Ele lembrou que o tema é previsto na Base Nacional Comum Curricular.

Segundo a coordenadora pedagógica Amanda Passalini, a parceria conta com ainda com a capacitação de professores para o trabalho pedagógico com os jogos. Tanto as capacitações, quanto a entrega dos materiais às escolas começarão ainda neste mês.

Nesta quinta-feira (16) é celebrado o dia de Corpus Christi, uma das principais celebrações do calendário litúrgico da Igreja Católica. A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo na data, como também na sexta-feira (17).

“Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição religiosa, e reconhecendo que, nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”, afirma trecho do decreto, publicado no Diário Oficial de terça-feira (14).

De acordo com a publicação, que é assinada pela prefeita, “serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Além disso, “titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores”.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando vaga para o Programa Jovem Aprendiz. A oportunidade é para trabalhar no município.