Ascom SFI

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Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

Representantes de oito municípios do Norte Fluminense estiveram em São Francisco de Itabapoana (SFI) nessa quarta-feira (9) para participar de capacitação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2022. O evento aconteceu na Câmara Municipal e foi promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).

Ao longo de todo o dia, os representantes do Governo do Estado esclareceram as novidades na regulamentação do mecanismo tributário para este ano, uma forma de cooperar para que o empenho dos municípios seja aprimorado.

O treinamento começou com a execução do hino nacional, que foi seguida da fala da prefeita Francimara Barbosa Lemos. Como anfitriã, ela deu boas-vindas aos municípios participantes e ressaltou que, pela primeira vez, SFI recebe um evento estadual sobre gestão do meio ambiente. “É de grande valia entendermos melhor esta forma de arrecadação de recursos que contribui para melhorar a vida dos nossos munícipes por meio do cuidado ambiental”, disse. Ela estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, além de secretários, assessores e vereadores.

Destacando o suporte da Seas, a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, também ressaltou que, por meio do incentivo, é possível contribuir para a qualidade ambiental e gerar recursos paralelamente.

“Agradeço ao governador Claudio Castro, que conseguiu aproximar a pasta estadual das secretarias municipais. Isso possibilitou que, em 2021, todos os 92 municípios fluminenses pontuassem juntos no ICMS Ecológico, algo inédito”, informou. Ela aproveitou a oportunidade para salientar o empenho e dedicação de sua equipe.

O vereador Renato Roxinho, por sua vez, representou o Poder Legislativo e ressaltou “os bons frutos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)”.

Sobre o o desempenho da Sema, o superintendente Estadual de Conservação Ambiental, Leandro Gomes, pontuou que 30% de tudo o que SFI arrecadou em 10 anos pelo ICMS Ecológico diz respeito ao ano de 2021. Ele lembrou que o município foi o primeiro a ser visitado quando a atual equipe assumiu a Seas. “Ainda temos muito para evoluir e mudar a cara da gestão ambiental do Estado”, finalizou.

O subsecretário de Estado de Conservação da Biodiversidade e de Mudanças do Clima, Flávio Gonçalves, foi mais uma autoridade a evidenciar o empenho municipal. “Não foi por acaso que SFI foi escolhido para sediar este evento. O trabalho e a dedicação da secretária Luciana contribuíram no momento da escolha”, revelou.

Gonçalves explicou que 45% da forma de pontuar no ICMS Ecológico está relacionada à criação de unidades de conservação (UC).

Além de representantes de Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, São João da Barra, Italva, Quissamã, Macaé, Bom Jesus do Itabapoana e Carapebus, também participaram agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Santa Maria Madalena.

ICMS Ecológico em SFI — O município conta com um projeto em andamento de uma UC no manguezal de Gargaú, considerado um dos maiores do Estado e com vasta biodiversidade. Outro projeto em tramitação é o que prevê destinar a totalidade dos recursos oriundos do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

“Além dessas ações, também realizamos a coleta sustentável de óleo de cozinha usado. Desde 2020, foram mais de 4.100 litros descartados corretamente. Tudo isso contribui para o meio ambiente e para a nossa pontuação. Estamos caminhando para avançar ainda mais”, explicou a responsável pela Sema.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou na manhã desta quarta-feira (9) as obras de pavimentação da Rua Maximiliano de Andrade, em Gargaú. No local, estão sendo investidos cerca de R$ 1,2 milhão com recursos próprios, além de mão de obra e maquinários da prefeitura.

“Já estamos com 250m de calçada e 120m de rua pavimentados. Com muita satisfação acompanho o andamento desta obra que prometi fazer e, atendendo pedido da comunidade, estou realizando. Ao todo, 1.101 metros serão contemplados”, afirmou Francimara, que estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, secretários, vereadores e assessores. 
 
O comerciante Domingos Francisco, de 65 anos, contou que, em períodos chuvosos a lama predominava. “Agora isso vai acabar e vai ficar ótimo. Nós sempre pedimos e agora o sonho está se realizando”, disse o morador.
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, que realiza a obra em parceria com a pasta de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, o município economizou aproximadamente R$ 1 milhão ao realizar os trabalhos a partir de mecanismos próprios.
 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI), com o apoio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e da Polícia Militar (PM), apreendeu nesta semana equipamentos usados em uma construção irregular, numa Área de Preservação Permanente (APP), à margem do Rio Paraíba do Sul, em Gargaú. O infrator, que já havia sido notificado por duas vezes para não dar prosseguimento à obra, não foi encontrado na hora. 
 
A Guarda Ambiental (GAM) da Sema recebeu nova denúncia de que as intervenções numa espécie de frigorífico à margem do rio foram reiniciadas pela mesma pessoa. Com o reforço da Secretaria de Obras e da PM, as equipes foram ao local, e os pedreiros, ao avistarem de longe os agentes, saíram correndo, abandonando as ferramentas. 
 
A construção foi interditada e os equipamentos usados apreendidos, permanecendo acautelados na sede da Sema. A obra iniciada será demolida para evitar que tenha continuidade. 
 
Eventuais denúncias a respeito de crimes ambientais em SFI podem ser feitas através do telefone da GAM, (22) 9.8161-6713, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, serviço que funciona 24h. 
 
 
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, está realizando intervenções em Gargaú (Barra Velha) e Boa Sorte. As ações acontecem em vias públicas das duas localidades.
 
“Na segunda-feira (7), na Estrada de Boa Sorte, com a utilização de retroescavadeira e caminhão, resolvemos um problema de acúmulo de água na pista utilizando pedras. Está faltando agora apenas o patrolamento para concluirmos o nivelamento. Já em Gargaú, estamos com a colocação de piso intertravado, construção de calçadas e serviço de drenagem na Rua Maximiliano de Andrade, que será pavimentada, totalizando 1.101 metros”, explicou o secretário da pasta, Luiz Gonzaga da Silva (Luiz da Fazenda). A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento também participa da obra em Barra Velha. 
 
Na terça-feira (8), os trabalhos prosseguiriam em Gargaú. Teve início também o serviço de patrolamento na Estrada de São Paulinho, sentido Praça João Pessoa/Máquina, objetivando melhorar as condições de trafegabilidade, facilitando o escoamento da produção, além da locomoção dos moradores do município e visitantes que passam pelo local.
 
Para marcar o mês em comemoração à Mulher, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai realizar um evento. A ação acontecerá no próximo dia 18, às 9h, na nova sede do órgão, que agora está instalado no prédio onde funcionou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). 
 
Haverá apresentação musical e roda de conversa com os seguintes temas: “Empreendedorismo Feminino” com a analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ) Jéssica Rangel, “Autoestima Feminina” com a psicóloga Nilvia Coutinho, e “Direitos da Mulher” com a advogada Priscila Kelly.
 
“No dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, mas o mês inteiro é dedicado às homenagens ao sexo feminino. O evento é destinado para as funcionárias do órgão, além das usuárias atendidas pela nossa secretaria. Vale reforçar que a nova sede da SMTDH está situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro. O expediente acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, destacou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
 
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou dois dias de Jornada Pedagógica, na segunda (7) e terça-feira (8), marcando a abertura do ano letivo, que tem o tema Programa 5 Rs de Retomada da Educação. O evento aconteceu no Salão Felicità Cerimonial, na área central do município, e objetivou ainda dar boas-vindas a todos os profissionais da SMEC.
 
“Que os estudantes da rede municipal possam aproveitar todo o conteúdo transmitido pelos educadores da SMEC e que tenhamos um 2022 produtivo e com avanços ainda mais significativos na Educação. Através do secretário da pasta, Robson Santana, desejo um excelente trabalho a todos os professores, pessoal de apoio, diretores e chefes de departamentos”, revelou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, acompanhada do marido e ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, do vice-prefeito Raliston Souza e do secretário Robson Santana.
 
O tema de abertura do ano letivo está relacionado literalmente a “5 Rs”: REENCONTRAR – vivências, REFLETIR – práticas, RESSIGNIFICAR – criar um novo, RESGATAR – vidas e REALIZAR – sonhos. 
 
No primeiro dia foram recebidos os professores, gestores e a equipe técnica da secretaria, apresentado o plano de trabalho da SMEC para 2022, ministrada palestra motivacional com o músico, ator e produtor cultural Rodrigo Lobo e o pedagogo, escritor e o produtor cultural Flávio Valadares, além de apresentação do cantor Félix Oliveira. 
 
Já na terça-feira, houve recepção aos profissionais de apoio escolar e palestra com o psicólogo e jornalista Renato Chagas, e ainda a participação musical do cantor Edivane Santos.
 
A SMEC ofereceu coffee break a todos os presentes. Participaram ainda do evento secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos, assessores da prefeitura e um grupo de vereadores.
 

Uma nova lista de famílias contempladas com o Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que substituiu o Bolsa Família, foi divulgada pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). A relação é referente ao mês de março. Para conferir, clique aqui

Segundo a coordenadora do Auxílio Brasil e Cadastro Único em SFI, Ludimila Manhães, é necessário o responsável familiar ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para receber o benefício levando o Número de Identificação Social (NIS) e um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista).

“A data para o recebimento do Auxílio Brasil está disponível no calendário de pagamento 2022, de acordo com o último número do NIS. Quem possui o Caixa Tem poderá movimentar e sacar o benefício através do aplicativo de serviços sociais”, ressaltou a coordenadora.

De acordo com a Portaria do Ministério da Cidadania nº 747 de 10/02/2022, os procedimentos operacionais e de gestão do Cadastro Único para programas sociais federais, relativos à Averiguação e Revisão Cadastral que geram bloqueio, suspensão e cancelamento nos benefícios retornaram. Dessa forma, o Governo Federal encaminhou uma listagem com 905 famílias — clique aqui para conferir — que precisam realizar a revisão cadastral, ou seja, a atualização no prazo máximo até o próximo dia 15 de julho, evitando o bloqueio dos benefícios e uma possível exclusão do cadastro.

O Governo Federal também encaminhou uma listagem com 1537 famílias em processo de averiguação cadastral, cujo bloqueio dos benefícios ocorrerá a partir da próxima sexta-feira (11). “Os nomes não serão divulgados, sendo necessário verificar os motivos na Coordenação do Cadastro Único e PAB, na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, antiga sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), no Centro da cidade, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira”, informou Ludimila.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, marcou presença no lançamento do Projeto Nascentes do Rio Paraíba do Sul, realizado na segunda-feira (7). A ação, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI), aconteceu no Cine Teatro São João, em São João da Barra (SJB).

“O manguezal de Gargaú é um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro. Não se sabe exatamente em qual posição, em razão do desrespeito praticado no local, como por exemplo, desmatamento, construções irregulares, entre outras agressões ambientais. A Prefeitura de SFI está disposta a somar forças para preservar o que ainda existe do manguezal e cooperar com os outros municípios para a preservação do Rio Paraíba do Sul”, revelou em seu discurso Francimara, que viajou de barco através do rio saindo de Gargaú até a cidade sanjoanense.

A prefeita anfitriã, Carla Machado, juntamente com os diretores do CBH-BPSI, deram boas-vindas a todos os visitantes, e também falaram a respeito de problemas hídricos que atingem a região. Posteriormente, o grupo, saiu numa embarcação fazendo uma expedição pela foz do Rio Paraíba do Sul, que terá várias etapas, tendo prosseguido nesta terça-feira (8).

O presidente do CBH-BPSI, Zenilson Coutinho, ressaltou que um dos principais objetivos da Expedição 2022 é universalizar os conhecimentos e listar os problemas sobre a região do Alto ao Baixo Paraíba do Sul.

Participaram ainda da comitiva de SFI o ex-prefeito e marido da prefeita Francimara, Frederico Barbosa Lemos; o vice-prefeito Raliston Souza; a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo; as secretárias municipais Luciana Soffiati (Meio Ambiente) e Joana Ramos (Particular), além de um grupo de vereadores.

Cerca de nove mil alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) vão retornar às aulas presenciais nesta quarta-feira (9). O retorno acontece dois anos depoois da suspensão imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos prontos para receber nossos alunos de braços abertos. Tanto eles, como nós, funcionários, estamos sentindo falta. Será uma felicidade imensa retornar firmemente com o propósito de educar com qualidade e amor, que é o lema da educação são franciscana”, afirmou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, que agradeceu o empenho da prefeita Francimara Barbosa Lemos “para que este retorno acontecesse da melhor forma possível”.

Santana visitou nas últimas semanas diversas unidades escolares para acompanhar a preparação. Várias escolas, como a creche de Gargaú, receberam trabalhos de manutenção, o que, segundo ele, continuará acontecendo no decorrer do ano letivo.

“Todas as unidades já estão com merenda, o transporte escolar está garantido e os profissionais da rede participam nesta segunda e terça-feira do encontro pedagógico”, contou.

Inauguração — No primeiro dia das aulas presenciais, a prefeita vai inaugurar as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Júlio Pereira de Miranda, na localidade de Bom Jardim.

A solenidade será transmitida pelas redes sociais da prefeitura através da Assessoria de Comunicação. Na oportunidade, será apresentada à população a composição do kit escolar que cada criança receberá: mochila, material didático, uniforme, álcool em gel e máscara.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, promoveu na manhã desta terça-feira (8) um café da manhã com as funcionárias da sede da municipalidade. O evento foi realizado na sala de reuniões da prefeitura e celebrou o Dia Internacional da Mulher.

“Nós oferecemos este café, a todas vocês que dedicam seu dia em prol do nosso município. Vocês são muito especiais e contribuem da maneira que podem”, afirmou a prefeita, que entregou rosas e chocolates para as mulheres presentes.

Francimara destacou a necessidade de ter “voz ativa” em relação às estatísticas de feminicídio. Sobre o tema, a subsecretária municipal de Controle Interno, Rita Alexim leu um texto de autoria de Caroline Carneiro, que é mediadora da rede municipal de ensino. “Ser mulher em um país que naturaliza a violência contra elas, é ser resistência. Hoje é dia de luta! E luta, para nós, é verbo”, diz alguns trechos do texto, que cita cinco casos de violência contra mulher em SFI.

A vereadora Yara Cinthia afirmou que a data marca a conquista da representatividade feminina na sociedade. Além dela, outros representantes da Câmara Municipal, secretários e assessores também participaram.