Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos
O projeto Óleo Legal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI), recebeu nesta semana mais uma significativa contribuição.
O comerciante Luciano Rodrigues entregou 35 litros de óleo de cozinha usado à iniciativa. Ele, que é proprietário de um quiosque em Manguinhos, entregou o material na sede da Sema, localizada ao lado da agência do banco Itaú, no Centro.
— Exemplos como este são importantes para incentivar toda a população a contribuir com este projeto que contribui com a preservação ambiental, já que evita a contaminação do solo e da água — afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
A responsável pelo órgão destacou que o comerciante recebeu 18 litros de detergente. Pela regra do projeto, a cada dois litros de óleo usado, o doador recebe um vidro de detergente.
Além da sede da Sema, existem outros quatro pontos de coleta: Escola Irmãos em Cristo (EIC), Escola Municipal Domingos Santos, em Ponto de Cacimbas, Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba, e Colégio Estadual Ana Nunes, em Barra do Itabapoana.
É necessário que o material seja depositado em garrafa pet, sem adição de água ou restos alimentares. A Sema encaminha o material para uma empresa especializada, que realiza o tratamento do resíduo.
Iniciado em 2019, o cronograma de retirada de casuarinas do litoral de São Francisco de Itabapoana (SFI) segue em execução gradativa pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). A medida acompanha orientação do Ministério Público Federal (MPF), que instalou inquérito em 2017.
A retirada da espécie cumpre o que determina o Código Florestal, que determina a execução de “atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa”. Entre as ações previstas pela lei 12.651/12 está o “controle da erosão” e “erradicação de invasoras".
De acordo com relatório da Sema, o litoral são franciscano registrava em 2017 quase três mil casuarinas, distribuídas por 12 localidades.
— Essa espécie provoca uma erosão muito grande, já que impede o crescimento da vegetação de restinga, que é crucial por ser nativa e conter o avanço do mar. Desta forma, o MPF solicitou ao município um cronograma com medidas preventivas para controlar, erradicar, suprimir e retirar a espécie de toda a faixa litorânea de SFI — explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
De acordo com a responsável pela pasta, o cronograma da retirada está dentro do prazo acordado com o MPF, que recebe relatórios periodicamente. Os trabalhos devem ser concluídos até 2029.
Soffiati ressalta que, a partir das medidas adotadas pela municipalidade, foi evitada que a situação fosse judicializada, como aconteceu com outras prefeituras fluminense que foram penalizadas com multas e outras sanções.
Segundo o engenheiro ambiental da Sema, Jamilson Júnior, as casuarinas são de origem asiática, sendo consideradas exóticas e invasoras.
— Com um alto potencial de proliferação, elas dominam o ambiente natural provocando a diminuição da biodiversidade e prejudicando o desenvolvimento das espécies nativas que, no caso de SFI, são da Mata Atlântica — detalhou, acrescentando que “o saber científico é unanime quanto aos danos causados pela espécie e à necessidade de erradica-la”.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nessa quinta-feira (29) da Caravana Federativa, realizada pelo Governo Federal no Expo Mag, centro de convenções localizado no Centro do Rio de Janeiro. Os secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Educação e Cultura, Robson Santana, também integravam a comitiva.
O evento contou com estandes de 36 ministérios, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O governador do Estado, Claudio Castro, o vice-governador, Thiago Pampolha, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, e vereadores de diversos municípios fluminenses também estavam presentes.
Durante a solenidade de abertura, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, agradeceu e destacou a importância da presença dos representantes municipais.
— Em nome do presidente Lula e de todos os ministros, reafirmo que estamos de portas abertas para encaminhar soluções e fazer o Brasil voltar a crescer, atendendo bem os municípios e resolvendo os problemas da população — afirmou Ceciliano.
Após participar da cerimônia, o vice-prefeito percorreu diversos estandes e entregou demandas e projetos desenvolvidos por várias secretarias para beneficiar áreas distintas como Educação, Meio Ambiente e Agricultura.
— Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, cumpri essa agenda em que pudemos estreitar ainda mais nossa parceria com o Governo Federal. Fomos muito bem recebidos e tenho certeza que, por meio da Caravana Federativa, conseguiremos trazer muitos benefícios para nossa população — relatou Raliston, que também se encontrou com deputados federais e estaduais.
No local destinado ao Ministério da Educação, foi alinhada a destinação de recursos para ônibus escolares, notebooks educacionais e mobiliário para unidades escolares. Já no Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, foram solicitados veículos para fiscalização do litoral e equipamentos para supressão de indivíduos arbóreos.
Outro estande visitado foi os dos ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura (MPA). No MPA, o superintendente do órgão no Estado, Matheus Monteiro, prometeu visitar SFI. “Vocês estão em casa. Estamos às ordens”, disse Monteiro.
Já no espaço do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Raliston e Enaldo apresentaram projetos, como a Escola Técnica Agrícola Municipal, com o intuito de buscar apoio para a execução. Eles se encontraram com o superintendente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), Paulo Santos, e com assessores do órgão, Lázaro Costa e Vitor Souza.
Confira mais registros:
Em mais um dia de intenso trabalho, a Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou o resgate de 13 animais silvestres na última terça-feira (26). O órgão foi acionado para as três ações por meio do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia.
No primeiro atendimento, um lagarto com cerca de 1,10m de cumprimento foi resgatado em uma residência localizada na rua Amélia Buechem, área central. Também no Centro, uma mãe gambá foi resgatada junto com seis filhotes. Mais quatro filhotes foram encontrados na rua Dr. Júlio Barcelos, em Guaxindiba, junto com o corpo de outra mãe gambá, que foi atropelada.
Segundo relatos dos guardas ambientais que atuaram nas ações, todos os filhotes foram armazenados juntos à mãe gambá resgatada no Centro que, então, adotou os animais órfãos do segundo resgate.
Já durante a noite, a GAM foi acionada em Santa Clara, onde uma capivara foi encontrada em um terreno baldio. O resgate contou com auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura.
Todos os animais foram avaliados e, como estavam em perfeito estado, foram soltos em Área de Preservação Permanente. Os agentes da GAM também enterraram a gambá encontrada morta.
Confira mais registros:
Através da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur), São Francisco de Itabapoana (SFI), na última quarta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, esteve presente na abertura da ABAV Expo, considerado o maior evento do mercado do turismo brasileiro e um dos mais importantes do calendário latino-americano. A 50ª edição da ABAV acontece na cidade do Rio de Janeiro e tem a expectativa de atrair 40 mil pessoas até sexta-feira (29), reunindo os principais agentes da área turística do país.
O município esteve representado pelo assessor técnico da SecTur, Charles Siqueira. Durante o primeiro dia da ABAV Expo, o público presente teve a oportunidade de visitar o estande da cidade e através de óculos de realidade virtual, pode participar de um tour conhecendo com imagens e sons em três dimensões os principais pontos turísticos de SFI.
“Estamos nos esforçando ao máximo para conseguirmos incluir o nosso município no Mapa do Turismo. Temos total apoio da prefeita Francimara Barbosa Lemos para que em breve São Francisco tenha o reconhecimento merecido na área turística.
No próximo mês, em outubro, estaremos na Expo Rio Turismo, na cidade do Rio de Janeiro, durante os quatro dias da feira”, adiantou o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira.
Autoridades - A abertura da ABAV Expo teve a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo; o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, entre outras autoridades.
A segunda Jornada Empreendedora da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), em conjunto com o Sebrae, aconteceu na quarta-feira (27), no Centro, na sala de aula da Microlins, que também apoia a ação. Durante o evento gratuito direcionado aos empreendedores do município, a consultora Ana Paula Caputo do Sebrae promoveu a palestra “Como Encontrar Bons Fornecedores”. Até dezembro deste ano serão realizadas mais três jornadas.
“Através da Sala do Trabalhador e Empreendedor, a SMTDH desenvolveu a Jornada Empreendedora, composta por palestras voltadas aos empreendedores locais de forma gratuita para o desenvolvimento de negócios locais”, destacou o secretário da pasta, Fagner Azeredo, que esteve presente à palestra, juntamente com a assessora técnica da SMTDH, Nágila Coutinho.
Além da Jornada Empreendedora deste mês, em agosto ocorreu a primeira com o tema “Como Controlar o Fluxo de Caixa”. As três últimas de 2023 serão as seguintes: 25 de outubro, das 8h30 às 12h30, “Formação de Preço”; 22 de novembro, das 14h às 16h, “Atendimento ao Cliente: Como Satisfazer e Encantar seus Clientes”; e 13 de dezembro, das 14h às 18h, “Como Planejar o Seu Negócio”.
A Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana, implantada no município pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, completou recentemente seis meses. A comandante do projeto, a guarda civil municipal Roberta Panisset, fala sobre a importância da Ronda e faz um balanço sobre a atuação durante este período, destacando as principais ações, incluindo duas prisões em flagrante.
“Inicialmente, gostaria de ressaltar que somos um município privilegiado, já que através da sensibilidade e visão administrativa da prefeita Francimara, São Francisco de Itabapoana (SFI) criou a Ronda Maria da Penha, no dia 16 de março deste ano, através de parceria entre as secretarias municipais de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e de Trabalho e Desenvolvimento Humano, objetivando a prevenção e enfrentamento à violência contra mulher, projeto que vem servindo de modelo para cidades da região”, revelou Panisset, acrescentando:
“Neste primeiros seis meses, além das duas prisões em flagrante de agressores por violência doméstica em duas ocorrências distintas, tivemos 50 vítimas atendidas, 198 atendimentos, sendo 70 presenciais e 128 remotos, além de participação em 10 palestras e 21 fóruns e outros eventos, visando qualificar ainda mais os agentes da nossa equipe. Atualmente, 15 mulheres são acompanhadas pelo projeto”.
A Ronda disponibiliza o telefone (22) 99797-6034 para prestar orientações e esclarecer dúvidas, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Panisset reforça a orientação para que as mulheres vítimas de violência no município não se calem e denunciem os eventuais agressores.
“A mulher que sofrer algum tipo de violência no município ou quem presenciar ou souber deste tipo de crime ocorrendo em SFI, tem a obrigação de denunciar através dos telefones 180 ou (61) 9.9610-0180 (WhatsApp) da Central de Atendimento à Mulher, ou ligando para o 190 da PM ou comunicando pessoalmente na 147ª DP do Centro”, finalizou a comandante da Ronda.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), vem por meio deste, esclarecer que, em cumprimento à determinação judicial do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) deve realizar a retirada dos indivíduos exóticos da espécie Casuarina equisetifolia L. na orla marítima de Guaxindiba.
A erradicação desta espécie invasora, que ocupa no presente o espaço originalmente revestido por formações de vegetação de restinga, encontra amparo legal na Lei nº 12.651/2012. Tal medida é essencial para mitigar os efeitos da erosão marinha, que ocorre em locais específicos da praia de Guaxindiba, uma vez que árvores de casuarinas provocam a exposição do solo, e consequentemente, facilitam o avanço do mar, ocasionando danos às infraestruturas públicas e privadas.
Para tanto, a SEMA dispõe de um Plano de medidas preventivas, erradicação e controle da espécie Casuarina equisetifolia L. na orla marítima do Município de São Francisco de Itabapoana visando à recuperação ambiental da restinga. Desde o ano de 2018, vem sendo realizadas operações de supressão de casuarinas, principalmente nas praias de Santa Clara e Guaxindiba, que estavam oferecendo risco iminente de queda aos transeuntes e banhistas.
Por fim, a nossa equipe está inteiramente à disposição da sociedade de forma a promover orientação técnica adequada e sanar dúvidas.
O time de Guaxindiba sagrou-se campeão da Taça Jonimásio Ferreira Higino, na categoria Aspirante, ao derrotar Buena por 5 a 3, nos pênaltis, depois do empate por 1 a 1 no tempo normal. Já na categoria Principal, também houve empate entre Buena e Floresta, mas por 0 a 0, no entanto, devido à falta de iluminação natural, não teve condições de realizar a disputa por pênaltis e uma nova partida será marcada. Os jogos aconteceram no último domingo (24), no campo do Ginásio Poliesportivo Florecilda Cerqueira Azevedo, em Volta Redonda.
“Na segunda-feira (25), após uma reunião com a participação dos presidentes das equipes de Buena e Floresta e integrantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, todos em comum acordo decidiram que haverá a disputa de uma nova partida para definir quem vai levar a Taça Jonimásio na categoria Principal, que acontecerá somente após o fim do Campeonato Municipal de Futebol”, explicou o diretor de Esportes, Dover Pereira.
A decisão da Taça Jonimásio teve um bom público, estimado pelos organizadores em aproximadamente 2.000 pessoas. Para garantir a segurança dos presentes, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), órgão subordinado à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), e da Polícia Militar estiveram no local. Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde permaneceu de plantão para atender eventuais casos de emergência.
O secretário da pasta, Domires Júnior, o Pachola, agradeceu o apoio da prefeita Francimara Barbosa Lemos nos eventos de esporte e lazer promovidos pela secretaria, além das demais secretarias municipais que sempre colaboram, demonstrou gratidão ainda às equipes participantes e aos torcedores que foram ao Estádio Municipal prestigiar a final da taça.
Entre as autoridades presentes, além de Pachola e Dover Pereira, o secretário de Administração, Erbson Gomes, o Bibinho, e os vereadores Isaac Salvador, presidente da Câmara Municipal, Eleno e Milsinho.
A Taça Jonimásio é disputada pelo primeiro colocado do Grupo A e o do Grupo B, nas duas categorias, e marca o término do primeiro turno do Campeonato Municipal de Futebol.
Confira mais registros:
O projeto de lei (PL) 316/2023, enviado à Câmara Municipal pela prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na tarde dessa terça-feira (26). A iniciativa autoriza a prefeitura a complementar o Piso Nacional de Enfermagem, definida pelo Lei Federal 14.434/22.
— Estou muito feliz com mais essa vitória para a Saúde são franciscana. Vamos, desta forma, valorizar ainda mais uma categoria tão importante para a assistência prestada por nossa rede. Agradeço a todos os vereadores por caminharem sempre lado a lado com a prefeitura em prol da nossa população — afirmou a prefeita. Francimara agradeceu a presença de diversos profissionais de enfermagem durante a sessão, além de parabeniza-los pela conquista.
A partir da aprovação do Legislativo municipal, o piso salarial para enfermeiros passará a ser R$ 4.750, enquanto que técnicos em enfermagem receberão 70% deste valor e auxiliar de enfermagem e parteiras, 50%. Os repasses serão complementados através de recursos da União, recebidos através do Fundo Nacional de Saúde, sendo retroativos a maio deste ano.
Aroldo Leandro, Alexandre Barrão, Eleno, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Milsinho, Ralfinho do Aipim, Renato Roxinho e Yara Cinthia votaram pela aprovação do PL. Fauazi Cherene e Mazinho de Caboclo não comparecem e alegaram motivos de saúde.
A maioria dos parlamentares destacou a sensibilidade da prefeita Francimara no envio do PL, além de ressaltar a relevância da categoria beneficiada, o que ficou ainda mais evidente, segundo eles, durante a pandemia de Covid-19.