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Ascom SFI

Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

A 20ª Festa dos Pescadores acontecerá de 27 a 29 de maio, na Praça do Pescador, na Praia de Guaxindiba. O evento será realizado pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) com organização da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (Sectur), Secretaria de Pesca e Colônia de Pescadores Z-1, com as tradicionais atrações, incluindo atividades esportivas e shows.

 
A programação oficial da festa ainda está sendo definida pela organização. “No primeiro dia haverá a abertura com a parte religiosa católica e evangélica. Logo depois teremos a apresentação cultural com shows. Já no dia 28 (sábado), durante o dia a parte esportiva terá torneios de futevôlei, futebol masculino, feminino e infantil. À tarde e à noite, shows com bandas e DJs”, revelou o subsecretário municipal de Pesca, João Francisco Manhães (João da Ótica), acrescentando:
 
“No último dia da festa (domingo), pela manhã, novamente atividades esportivas, mas na beira mar com brincadeiras direcionadas aos pescadores e familiares. À tarde, pagode Praça do Pescador e à noite mais shows e DJs. Teremos barracas dando oportunidades aos vendedores ambulantes, além de um espaço reservado com produtos derivados da pesca”.
 
O subsecretário destacou a importância da festa. “É um momento de celebração dos pescadores para poderem se confraternizar com os familiares da categoria e receber colegas de outras cidades, como por exemplo, Macaé e Rio das Ostras. Agradecemos o total apoio que temos da prefeita Francimara em todos os eventos e ações da Secretaria de Pesca e demais órgãos do município direcionados aos nossos pescadores”, finalizou João da Ótica. 
 
 

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2022), que é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI) já está em vigor, possibilitando descontos que podem chegar a 100% dos juros e multas. A Lei Complementar Municipal nº 013/2022 foi sancionada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos e publicada no Diário Oficial nº 1424, depois de ser aprovada pela Câmara de Vereadores.

Para ser beneficiado com descontos de 100% dos juros e multas, o contribuinte precisa quitar a dívida com o município à vista. Quem optar por dividir os débitos em 36 parcelas ganhará 80% de desconto em juros e multas; em 48 vezes, 60%; e finalmente em 60 vezes, 40% de desconto sobre juros e 50% sobre multas.

O parcelamento deverá ser requerido pelo contribuinte em até 120 dias contados da data de publicação da lei, ou seja, até o próximo dia 29 de agosto, junto ao Departamento de Arrecadação do Município, que funciona no primeiro andar da sede da Prefeitura de SFI, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.
Programa de Recuperação Fiscal - O Refis é destinado a promover a regularização de créditos não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao município de SFI, constituídos até a entrada em vigor da lei nº 013/2022, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de renegociação de dívida anterior não integralmente quitado e cancelado por falta de pagamento. 
 
 

Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) verificaram nessa quarta-feira (11) uma denúncia sobre animais maltratados na localidade de Praça João Pessoa.

“Chegando ao local, encontramos uma casa aparentemente abandonada, cheia de maribondos, onde porcos foram encontrados com cordas apertadas amarradas em seus corpos. Era nítido também que os animais não estavam sendo alimentados regularmente”, relatou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

O responsável foi identificado e notificado para que, no prazo de 24h, realoque os animais em local adequado. A notificação foi baseada na lei federal 9.605, que trata das sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Uma operação em conjunto notificou um morador da localidade de Macuco, em São Francisco de Itabapoana (SFI), pelo funcionamento de um curral. De acordo com a legislação, não é permitido criar animais em áreas urbanas.

A ação aconteceu nessa quarta-feira (11) e contou com agentes da Guarda Ambiental, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

“O proprietário do curral foi notificado pelo Departamento de Posturas e terá 20 dias para interromper a prática no espaço”, informou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Mais uma parceria para beneficiar a agricultura de São Francisco de Itabapoana (SFI): a prefeita Francimara Barbosa Lemos assinou na manhã desta quinta-feira (12) convênio com a Usina Nova Canabrava.

A assinatura aconteceu durante reunião com os gerentes da usina, Alex Rossi e Edilásio Manhães, na sede da empresa, na localidade de São Diogo, em Campos dos Goytacazes. Participaram ainda o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, e o subsecretário da pasta, Daniel Abílio, além do ex-prefeito de SFI, José Antônio Barbosa Lemos.

“Através desta parceria, vamos fomentar e auxiliar o plantio realizado pelas associações agrícolas e aprimorar o oferecimento de oportunidades na usina por meio do Balcão de Empregos”, relatou Francimara. Ela destacou que a municipalidade está a disposição para estabelecer ações deste tipo para beneficiar o desenvolvimento da cidade.

Na ocasião, a prefeita também oficializou a compra da primeira plantadeira mecanizada do Estado do Rio de Janeiro, importante avanço para os produtores.

 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, assinou um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), através do vice-presidente do órgão, Mauro Valverde, para o município receber o Programa Asfalto Presente. A assinatura aconteceu nessa quarta-feira (11), na sede do DER, na capital fluminense, e objetiva a realização de reparos nas rodovias estaduais que cortam SFI, além de auxílio nas obras da nova rotatória e na implantação da mão única na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ambas no Centro da cidade.

“O convênio é para a manutenção nas quatro rodovias estaduais que passam pelo nosso município (RJ-196, RJ-204, RJ-224 e RJ-232), incluindo operações tapa-buracos, visando melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores e visitantes, além de contribuir para o escoamento da nossa produção fortalecendo a economia”, destacou Francimara, acrescentando:

“Está previsto ainda auxílio nas obras da nova rotatória de acesso à Rodoviária do Centro (Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva) e na implantação da mão única na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana (Centro/Trevo das Praias), na área central, com intervenções também nas ruas transversais de acesso à Rua Daud Salomão Acruche, que passará a ser a via principal no sentido contrário”.

A prefeita agradeceu pelo convênio. “Gratidão ao Governo do Estado, que por intermédio de autorização do governador Cláudio Castro permitiu a parceria para SFI receber as ações do Programa Asfalto Presente, do DER”, finalizou Francimara.

O secretário municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, Robson Santana, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos no lançamento do programa Líder Norte, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos dos Goytacazes.

O programa visa a integração do desenvolvimento regional e já foi executado em outras regiões do Estado do Rio de Janeiro, como Médio Paraíba.

“Capitaneados pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, nosso município irá se juntar às demais cidades do Norte Fluminense para formarmos um bloco de parcerias. Juntos, teremos mais força para solicitar demandas aos governos Estadual e Federal”, explicou Santana, que estava acompanhado da coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Amanda Passalini, e de assessores.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) solicitou uma reunião com o comissário da Infância e Juventude, Marcus Moulin, e representantes do Conselho Tutelar, a pedido da Supervisão Escolar, para tratar da demanda de matrículas em SFI pedidas por pessoas que não são o responsável legal do aluno; a falta de mediadores escolares em algumas unidades municipais de ensino, entre outros assuntos. O encontro aconteceu na semana passada, na sede da SMEC.

Na oportunidade, a coordenadora-geral da Supervisão Escolar da SMEC, Janaína Viana, ressaltou a importância do responsável legal do aluno realizar a matrícula, uma vez que é o que determina a lei. Foi apresentada uma solução pelo comissário da Infância e Juventude, nos casos em que outra pessoa, que não seja o responsável legal, solicita a matrícula, determinando que se regularize a guarda do referido aluno.

A assessora Jurídica da SMEC, Larissa Fernandes, reforçou a importância e obrigatoriedade da regularização da guarda em juízo, a fim de evitar conflitos futuros e dar maior segurança para a criança, inclusive consolidando um responsável legal junto à unidade escolar.

Já a coordenadora-geral de Educação Infantil da SMEC, Kátia Alves, destacou que “a reunião foi importante para alinhar e estreitar o diálogo entre a Secretaria de Educação, Comissário da Infância e Juventude e o Conselho Tutelar, pois o objetivo de ambos é o bem estar das nossas crianças e adolescentes”.

Segundo a SMEC, os mediadores escolares que estavam faltando já foram contratados, e somente haverá nova contratação, após avaliação da Equipe Multidisciplinar definir a necessidade, e que todas as providências estão sendo tomadas pelo órgão e setores responsáveis para sanar as deficiências apresentadas.

A partir desta quinta-feira (12), a Rua Daud Salomão Acruche passará por obras de recuperação asfáltica e ações de limpeza. Para auxiliar a mobilidade dos moradores, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulga o primeiro trecho de interdição.

Até sábado (14), o trecho interditado será entre a RJ 232 (SFI-Guaxindiba) e a Rua Amaro Viana Netto, conforme demostração do mapa. Agentes e veículos da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) atuarão nas imediações para orientar os condutores de veículos durante os trabalhos, que vão acontecer entre 8h e 18h.

“Realizaremos a limpeza do asfalto, que é o processo de preparação para o recapeamento. Em paralelo, atuaremos com a limpeza dos canteiros e colocação de meio-fio onde ainda não tem”, explicou o secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Luiz da Fazenda.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, explicou que as intervenções nesta via serão seguidas por ações similares nas ruas transversais. “Este é um trabalho de preparação para as obras que irão transformar a Avenida Vereador Edenites da Silva Viana em sentido único. Seguindo as determinações da prefeita Francimara Barbosa Lemos estamos atuando para dar uma nova cara o centro da nossa cidade”, disse.

Todas as medidas logísticas envolvendo as ações foram definidas em reunião na manhã desta quarta-feira (11) na sede da prefeitura. O encontro contou ainda com a presença dos responsáveis pelos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), como também o secretário da pasta, Edson Brito, além da equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da assessora de Gabinete, Ângela Rangel.

Além da oferta de cursos profissionalizantes para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, como anunciado na semana passada, a parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e o Instituto Federal Fluminense (IFF) também proporcionará qualificação para os professores.

Através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) e do Centro de Referência do IFF, será ofertado o curso de auxiliar de biblioteca. A previsão de início das aulas é agosto. A ação integra as iniciativas de Formação Inicial e Continuada (FIC). 

Na última quinta-feira (5), o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, se reuniu com o coordenador de Políticas Culturais e Diversidade do Centro de Referência do IFF, Jonas Terra, para tratar da implementação dos cursos. Ele explicou que as vagas serão divididas entre professores e população em geral. 

"Nosso objetivo é proporcionar emancipação, autonomia e ingresso dos munícipes no setor produtivo, seguindo o que orienta a prefeita Francimara Barbosa Lemos. Por meio desta parceria, nós conseguiremos fortalecer a modalidade EJA, como também incentivarmos a capacitação de nossos professores”, salientou o secretário, que estava acompanhado da coordenadora da EJA,  Amanda Passalini, e de assessores.