Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos
A Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou na manhã desta quarta-feira (19) mais um resgate de animal silvestre. Desta vez, um tamanduá-mirim foi resgatado em Bom Jardim.
Os agentes foram acionados pelo proprietário de um sítio. No local, eles encontram o tamanduá em uma árvore, ao lado da residência.
A guarnição conduziu o animal para a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), onde foi avaliado e solto.
Caso algum morador encontre qualquer tipo de animal silvestre, é necessário manter distância e acionar a GAM imediatamente através do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia.
Vocações do setor ambiental serão destacadas em projetos de turismo ecológico desenvolvidos pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Visitas guiadas à Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG) e passeios de barco pelo rio Paraíba do Sul integram um projeto piloto, previsto para iniciar no próximo período de alta temporada.
De acordo com o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira, a iniciativa visa valorizar a diversidade da fauna e flora locais durante uma época em que a cidade recebe muitos turistas.
— O intuito da prefeita Francimara Barbosa Lemos é fazer com que nossos visitantes conheçam as belezas são franciscanas, desconhecidas também por muitos moradores. Com o auxílio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), vamos desenvolver propostas neste sentido — explicou.
Nessa terça-feira (18), Júnior e a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, realizaram visitas técnicas, junto com a equipe de ambas as secretarias e a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo.
Na EEEG, a comitiva da prefeitura se reuniu com a gestora da unidade, Vânia Coelho, para a criação de uma visita guiada gratuita de cerca de 2 km. Já em Gargaú, os representantes realizaram um passeio de barco pelo rio Paraíba do Sul. A intenção é capacitar barqueiros para a realização de viagens turísticas à São João da Barra e Ilha da Convivência.
Pessoas físicas ou jurídicas que desejem promover qualquer tipo de evento com concentração de pessoas em São Francisco de Itabapoana (SFI), precisam seguir uma série de normas que visam garantir a segurança do público. É o que está previsto no decreto 338, publicado no Diário Oficial do último dia sete.
A publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, busca “regulamentar, unificar e padronizar a outorga de autorização para eventos”.
O artigo primeiro salienta que a autorização no âmbito da prefeitura está condicionada a prévia liberação da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, como também a comunicação ao Juizado da Infância e da Juventude. Além disso, em realizações em rodovias estaduais também é necessária a permissão oficial do Departamento de Estradas (DER-RJ) e Rodagem e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
Outra norma definida pelo decreto é o cumprimento do horário pré-estabelecido para término. A fiscalização cabe ao Departamento de Postura e Guarda Civil Municipal.
Para o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, é imprescindível que os organizadores de eventos conheçam e sigam todo o conteúdo do decreto, que está disponível aqui.
— O poder público municipal está atuando para garantir as melhores condições de segurança para que a população e visitantes participem tranquilamente dos eventos promovidos em território são franciscano — pontuou.
Para requerer a permissão municipal, é preciso protocolar um conjunto de documentos na Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), localizada no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. A antecedência mínima para realizar o protocolo varia de 40 a 70 dias, com base no porte do evento.
Caso o pedido seja negado, a norma prevê o prazo de sete dias para recurso. Requerimentos protocolados fora do período estipulado ou com documentações com irregularidades serão indeferidos automaticamente.
Para conferir o decreto 338 na íntegra, clique aqui.
O Cine Teatro São João, no município de São Joao da Barra, foi o palco da 18ª edição do prêmio "Melhores do Biênio", realizada pela Congresso da Sociedade de Cultura Latina (CSCL) – Seção Brasil do Estado do Rio de Janeiro, com a Senadoria Cultural do Estado. Aproximadamente 60 pessoas e instituições, de várias cidades, foram homenageadas, sendo três de São Francisco de Itabapoana (SFI). O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
De SFI, receberam homenagens o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, na Categoria Cultural Governamental; o diretor do Departamento de Cultura da SMEC, Carlos Júnior, que ganhou Troféu de Congratulação para Ativista Cultural; e o administrador paroquial, padre Luciano Gomes da Silva, da Paróquia São Francisco de Paula, na Categoria Ativista Social ou Filantrópico.
“É uma honra representar a prefeita Francimara neste evento de grande importância para a área cultural no Estado. A premiação do secretário Robson Santana e do diretor Carlos Júnior é um reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido através da SMEC no município. Parabéns aos dois agraciados e ainda ao padre Luciano, contemplado na Categoria Ativista Social ou Filantrópico”, ressaltou o vice-prefeito Raliston.
Confira mais registros:
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, entregou no último sábado (15) 21 kits de uniforme para o time que representa o município no Campeonato Cinquentão, promovido em Campos dos Goytacazes. A entrega aconteceu no Ginásio Poliesportivo Florecilda Cerqueira Azevedo, em Volta Redonda.
— Com muita satisfação, a prefeita Francimara Barbosa Lemos orientou que a solicitação do time fosse atendida e, desta forma, a municipalidade doou os uniformes. Uma curiosidade é que a roupa destaca as cores da bandeira da cidade: azul, verde e branco — afirmou Raliston Souza. Ele estava acompanhado de secretários, assessores e vereadores.
Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior, esta é mais uma iniciativa da prefeitura que evidencia o apoio e o incentivo à prática esportiva. Ele destacou ainda que, esta é a primeira vez, que um time são franciscano participa desta competição regional. "Atualmente, estamos na quarta colocação com 21 pontos. Convido toda a população para prestigiar as participas, impulsionando nossos atletas", disse.
Após a entrega dos uniformes, aconteceu no ginásio poliesportivo mais um jogo do torneio. O time de SFI venceu o atual líder da competição, Madureira, com o placar 1 x 0. No próximo sábado (22), a equipe joga novamente em casa, às 15h. Desta vez, o jogo será contra Morro do Coco.
Desde a madrugada do último sábado (15), órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) auxiliam na operação conjunta de combate às chamas que atingem a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), juntamente com a Zona de Amortecimento.
Na manhã desta segunda-feira (17), os guardas-parques da EEEG atuavam no trabalho de rescaldo, uma vez que o incêndio foi controlado na noite de domingo (16). Apesar disso, a área atingida foi de aproximadamente 70 mil metros, o equivalente a sete campos de futebol, conforme informações da gestora da estação, Vânia Coelho. De acordo com ela, os envolvidos na prática ilegal poderão ser responsabilizados, visto que o território atingido é protegido por legislação federal.
Além dos agentes da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal, a operação conjunta contou com caminhão pipa e trator da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Corpo de Bombeiros.
— Gostaria de parabenizar e agradecer a todos que se empenharam no controle das chamas. A área é de difícil acesso, o que dificultou as ações que se estenderam ao longo de sábado e domingo. Até mesmo um barco foi utilizado pelas equipes da força-tarefa — relatou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.
As chamas teriam começado em uma plantação de cana-de-açúcar. Como a propriedade é localizada próxima à Zona de Amortecimento, a gestão da EEEG havia notificado os responsáveis de que a queima da planta deveria seguir uma série de requisitos. As recomendações não teriam sido seguidas e, com o vento forte registrado na cidade no último final de semana, a queimada rapidamente se alastrou.
A lei federal 9.985 proíbe a ação ou omissão que “resultem em dano à flora, à fauna e aos demais atributos naturais das unidades de conservação, bem como às suas instalações e às zonas de amortecimento e corredores ecológicos”. Além disso, a lei federal 9.605 estabelece que “provocar incêndio em mata ou floresta” está sujeito a pena de dois a quatro anos, e multa.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover a tradicional Festa da Roça com o Arraiá da 3ª Idade. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (20), a partir das 17h, no Centro de Convivência Nágime Jorge Abílio, na área central do município. 2
Para facilitar o deslocamento dos idosos, haverá ônibus passando pelas localidades. A Festa da Roça terá comidas típicas, decoração temática e barracas de brincadeiras, além de show com Juninho do Forró e Beto Pitt Bull para animar os presentes.
“A ação visa promover lazer e possibilitar espaços de convivência, favorecendo a melhoria da qualidade de vida, elevando a autoestima, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, contribuindo na prevenção do isolamento social dos idosos”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos também destacou a importância das atividades recreativas para os idosos do município, elogiando o trabalho realizado pela equipe da SMTDH durante o ano todo voltado para a terceira idade.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou a organização do primeiro encontro municipal de instituições da sociedade civil organizada. O evento será realizado por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SeGov).
Os trabalhos iniciais incluem uma série de reuniões com representantes de associação de moradores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, esta etapa vai verificar a legalidade desses órgãos e, em parceria com a Procuradoria geral, promover a regularização. Algumas associações, como a de São Paulinho, estão em fase de implantação, inclusive, e o processo será acompanhado pela municipalidade.
Segundo ele, a partir das primeiras conversas, que devem prosseguir nas próximas duas semanas, foi verificado que muitas entidades estão com pendências jurídicas. Jairo explica que essa circunstância impede o recebimento de repasses da União, que rotineiramente tem destinado verbas importantes para esses órgãos.
— A partir desta iniciativa capitaneada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, vamos fortalecer o cooperativismo e associativismo e, consequentemente, vamos contribuir com o desenvolvimento municipal — explicou, acrescentando que, após a regularização de todas as entidades, a prefeitura realizará um encontro com palestras para destacar e abordar a função delas no contexto.
Na próxima terça-feira (18), Jairo participará de uma reunião com representantes do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) Sul. A empresa está interessada em apoiar o encontro.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), divulgou uma lista com 243 novos contemplados do Programa Bolsa Família (PBF). A relação é referente ao mês de julho e, para conferir, basta clicar aqui.
A coordenadora do PBF e Cadastro Único em SFI, Ludimila Manhães, explica que para retirar o primeiro pagamento é necessário o responsável familiar ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de realizar o primeiro cadastro levando o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular. O procedimento também pode ser realizado pelo Caixa Tem, aplicativo de serviços sociais.
“A data para o recebimento do programa está disponível no calendário de pagamento 2023, de acordo com o último número do NIS. Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado”, orientou a coordenadora.
Ludimila esclarece ainda, que a Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios e que em relação à suspensão de pagamentos de benefícios do Bolsa Família por conta do recebimento do Seguro Defeso deixe de ser realizada a partir de 1º de janeiro de 2024.
Para os benefícios do Bolsa Família já pagos conjuntamente ao Seguro Defeso e que não foram suspensos em até seis meses do pagamento deste último, será realizado um desconto de 30% do valor do PBF, entre setembro e dezembro de 2023, até o ressarcimento integral do valor pago indevidamente ou o mais próximo desse valor. Mais informações sobre estas mudanças podem ser obtidas acessando o link https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/portaria-do-mds-regulamenta-procedimentos-para-o-bolsa-familia
“Estamos alertando também que, as famílias que realizarem o desligamento voluntário, ou seja, aquelas cuja renda mensal melhorou e não se encontram mais em situação de pobreza (renda per capita de R$ 218 até meio salário mínimo), podem requerer o desligamento do PBF e terão prioridade para reversão de cancelamento, caso necessitem, no prazo máximo de 36 meses, contados da data em que ocorreu a ação de cancelamento de benefícios. Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato com a Coordenação do Cadastro Único e PBF através do telefone (22) 99798-7201”, finalizou Ludimila.