Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), promove nesta quinta-feira (15), a Festa de Natal do Centro de Convivência do Idoso Nágime Jorge Abílio, na área central. O evento acontecerá no próprio órgão, que terá decoração temática natalina, a partir das 16h, sendo direcionado aos quase 600 idosos cadastrados no Centro de Convivência.
A partir das 14h, os ônibus percorrerão as localidades para realizar o transporte dos idosos seguindo as rotas pré-estabelecidas. Na programação, apresentação do Coral dos Idosos e de balé do Projeto Cultural de Gargaú, ambos vinculados à SMTDH, tradicional forró com o cantor Beto Pitbul, entrega de lembranças aos participantes e jantar de confraternização.
“Preparamos uma festa de encerramento com muito carinho para os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esses momentos de interação social são de grande importância para que o idoso se sinta mais disposto e com autoestima elevada e fortaleça seus laços comunitários”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.
A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.
O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.
Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.
O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.
Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.
A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.
No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, iniciou nessa segunda-feira (12) as obras de revitalização da Orla de Guaxindiba. A primeira fase está orçada em R$ 1,8 milhão com recursos e mão de obra próprios com previsão de ser entregue em cinco meses.
“Nesta semana estamos retirando o asfalto e algumas calçadas. O próximo passo será o nivelamento da pista, colocação de meio fio e depois a instalação do piso intertravado. A obra contemplará calçadas, ciclovia, faixas elevadas, acessibilidade, piso táctil e pavimentação da Avenida Atlântica”, explicou o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favorett.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a economia que será proporcionada aos cofres públicos. “Vamos economizar aproximadamente R$ 2,7 milhões utilizando a nossa equipe de trabalho para executar a revitalização, dinheiro que será revertido para investirmos em outras importantes obras no município, demonstrando, mais uma vez, a nossa responsabilidade administrativa”, ressaltou Francimara.
A primeira fase das intervenções será do Restaurante Pé na Areia até a Rua da Salina, atingindo 1.370 metros de extensão da via. Já a segunda, acontecerá no trecho restante da Orla de Guaxindiba, após a realização das obras de contenção do avanço do mar (erosão costeira).
O recadastramento dos ambulantes já cadastrados no Departamento de Postura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue até sexta-feira (16). O procedimento é realizado na sede da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI). O órgão funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes.
O objetivo da campanha “Ambulante Seja Legal” é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente durante o período de verão. Para o procedimento, é necessário apresentar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).
De acordo com o secretário da Sesep, Edson Brito, o recastramento vai contribuir para a organização do trabalho dos ambulantes, além de cumprir o que determina o Código de Postura.
— Estamos realizando o segundo verão desde a criação da Sesep e todos terão que se adequar à Lei Complementar N⁰. 001/2006 - Código de Postura do Município. Será permitido o comércio ambulante para aquele que fizer o recadastramento, sendo que todos serão identificados pelo Departamento de Postura. Quem tiver alguma dúvida basta entrar em contato através do WhatsApp (22) 99891-9280 — orientou o secretário da pasta.
A vacina contra raiva animal segue disponível em 18 pontos em São Francisco de Itabapoana (SFI). No Dia D da Campanha, realizado em três de dezembro, foram vacinados mais de quatro mil animais, entre cães e gatos.
A partir de então, os imunizantes seguem disponíveis nas mesmas unidades de saúde onde a campanha foi realizada: Centro, Amontado, Barra do Itabapoana, Bom Lugar, Buena, Carrapato, Campo Novo, Coreia, Estreito, Gargaú, Imburi, Paraíso, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Pingo D’Água, Travessão de Barra, Santa Clara e Sossego. Para retirar, basta comparecer com um isopor com gelo.
— Mesmo em um dia chuvoso, o Dia D registrou um número muito bom. Com a vacina disponível em diversos pontos, esperamos alcançar a meta de vacinar, pelo menos, 90% dos cães e gatos do nosso município — afirmou o coordenador da Vigilância Sanitária (Visa), Carlos Magno Mariano. Ele destacou o apoio das secretarias municipais de Agricultura; de Saúde e; de Educação e Cultura.
Mariano lembrou que a raiva é uma zoonose, ou seja, doença pode ser transmitida dos animais ao homem e vice-versa. "Desta forma, a imunização garante a proteção dos animais, de seus proprietários e demais pessoas", explicou.
Posteriormente, a vacina ficará disponível somente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada ao lado do Banco Itaú, e na sede da Visa, em Ponto de Cacimbas. Também está prevista a realização de vacinação itinerante nas localidades.
O último final de semana marcou a abertura do “Natal Encantado”, promovido pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Centenas de pessoas participaram dos eventos promovidos na área central.
No sábado (10), as atividades começaram com a chegada do Papai Noel à Praça São Francisco de Paula. Vestida de Mamãe Noel, a prefeita Francimara Barbosa Lemos também participou. Em seguida, os corais de idosos do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio e de crianças e adolescentes de três polos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) apresentaram músicas tradicionais desta época do ano.
Na sexta-feira (9), após show pirotécnico, aconteceu a inauguração da decoração natalina, no pátio da sede da municipalidade. A fachada da prefeitura e a Praça São Francisco de Paula receberam ornamentação e iluminação, enquanto que, o portal de chegada da cidade e o canteiro da RJ 224 receberam luzes.
Além disso, no primeiro dia de programação, o Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) entoou músicas como “Vem Chegando o Natal”, “Noite Feliz” e “Hoje a Noite é Bela”. O grupo musical Art Lata, do SCFV, também participou. Em paralelo, uma encenação lembrou a chegada de Maria e José em Belém para o nascimento de Jesus Cristo em uma estrebaria.
Emocionada, a prefeita Francimara revelou sua alegria “em poder proporcionar estes momentos mágicos para a população”. Após destacar que toda a decoração foi produzida por funcionários da Smec, ela afirmou que “tudo foi preparado com muito amor e carinho para a cidade que a gente ama”.
— É assim que a gente governa. A presença significativa dos moradores e turistas nos dois dias mostra que estamos no caminho certo e contribuímos para mostrar o sentido do Natal, que é luz, é momento de reflexão e agradecimento pela vida e de pedir perdão — afirmou.
Francimara, que estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores, agradeceu o envolvimento das secretarias na realização do “Natal Encantado”.
Para o vice-prefeito, Raliston Souza, a promoção deste evento natalino representa “o que o nosso governo é: fraternidade, família e confraternização”. “É muito gratificante poder contribuir para transmitir a verdade do nascimento de Jesus, um momento esperado por todos para ser comemorado”, disse, destacando o potencial dos artistas locais que participaram das apresentações.
O pároco da Paróquia São Francisco de Paula, padre Luciano Gomes, esteve presente no segundo dia. Ele destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura e afirmou que “um governo comprometido com investimento em educação e cultura certamente vai caminhar para a prosperidade do município”. “O Natal é a festa da paz, união e concórdia entre todos os povos. Jesus, que é o salvador de todos nós, veio para unir todas as pessoas. Que essa festa possa invadir nossos corações”, suplicou.
Programação — As atividades do “Natal Encantado” prosseguem no final de semana. No sábado (17), às 19h, haverá apresentação musical, “flash mob” e presépio vivo, na praça central. Também neste dia e no domingo (18), a partir das 19h, o Papai Noel estará no local para atender as crianças.
Um trecho de 1.370 metros da Avenida Atlântica de Guaxindiba será revitalizado pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Na última quarta-feira (7), a prefeita Francimara Barbosa Lemos esteve na localidade para assinar a ordem de serviço para a execução das obras, que devem durar cinco meses.
Além da via, a pavimentação com intertravados contempla ciclovia e calçadas. Para promover a acessibilidade, o projeto abrange faixa de pedestres com elevação da pista e piso tátil na calçada.
O investimento estimado é de R$ 1 milhão e 800 mil, através de recursos e mão de obra próprios, o que, conforme informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, gera uma economia de 50%. A pasta pontuou que isso permite a execução de mais trabalhos como esse em outras regiões de SFI.
A prefeita Francimara revelou sua alegria e ansiedade em poder “proporcionar uma orla digna para Guaxindiba”, uma “necessidade para o local, mas também uma forma de valorizar moradores e turistas”.
— Com muita satisfação, realizamos mais uma obra no setor de infraestrutura, o que evidencia o crescimento do nosso município. A pavimentação com intertravados tem maior durabilidade e fácil manutenção, se comparado à massa asfáltica, além de facilitar a absorção da água da chuva pelo solo — afirmou. Ela lembrou que, após serem retomadas em parceria com o Governo do Estado, as obras de revitalização da orla de Santa Clara seguem avançando.
Acompanhada de secretários, assessores e vereadores, Francimara explicou que o Estádio Nélson Silva, conhecido como Campo do Fiinho, será reestruturado, como também o playground localizado ao lado.
Ainda sobre o projeto, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, esclareceu que tanto a calçada, quanto a ciclovia vão medir dois metros, com base em projeto adequado às normas técnicas e aos padrões de qualidade. Segundo ele, serão realizadas intervenções para melhorar os acessos à avenida Atlântica. A partir de imagens e vídeos, ele apresentou o projeto à população.
O secretário também abordou a erosão costeira que atinge parte da praia, que, neste primeiro momento, não será contemplada com as obras de pavimentação. Recentemente, a prefeitura recebeu autorização ambiental para atuar no local e iniciou estudos para definir a melhor forma de controle. O apoio financeiro para a execução de ações foi abordado pela prefeita em encontro com o governador Cláudio Castro, em reunião promovida na terça-feira (6) pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf).
O secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Luiz da Fazenda, salientou sobre a importância da obra para a localidade. Ele observou sobre a qualidade das pavimentações realizadas com mão de obra e recursos próprios, como são os casos de vias em Sossego e Travessão de Barra.
Para o vereador Fauazi Cherene, o esforço da prefeita Francimara e o suporte da Câmara Municipal têm promovido o progresso do município. Ele assinou de forma conjunta um requerimento do vereador José Roberto Flor, que solicitava a realização da obra. Flor reiterou as colocações de Fauazi e agradeceu “em nome dos moradores de Guaxindiba”.
A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Postura, inicia na próxima segunda-feira (12) o recadastramento de todos os ambulantes já cadastrados no órgão através da campanha “Ambulante Seja Legal”.
O recadastramento será realizado na sede da Postura, na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).
O secretário da Sesep, Edson Brito, explicou que a finalidade é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente durante o período de verão, ressaltando que a intenção do procedimento é organizar e seguir o que é determinado no Código de Postura.
“Estamos realizando o segundo verão desde a criação da Sesep e todos terão que se adequar à Lei Complementar N⁰. 001/2006 - Código de Postura do Município. Será permitido o comércio ambulante para aquele que fizer o recadastramento, sendo que todos serão identificados pelo Departamento de Postura. Quem tiver alguma dúvida basta entrar em contato através do WhatsApp (22) 99891-9280”, orientou o secretário da pasta.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), divulgou uma nova lista de 143 famílias contempladas com o Auxílio Brasil. A relação é referente ao mês de dezembro. Para conferir, clique aqui.
De acordo com a coordenadora do Auxílio Brasil e Cadastro Único (CadÚnico) em SFI, Ludimila Manhães, para retirar o primeiro pagamento é necessário o responsável familiar ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
“Para realizar o primeiro cadastro precisa levar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular. Esse primeiro cadastro também pode ser realizado através do Caixa Tem e quem tiver dúvidas sobre o aplicativo de serviços sociais basta acessar o link https://www.caixa.gov.br/caixatem/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx”, orientou Ludimila, acrescentando:
“A data para o recebimento do Auxílio Brasil está disponível no calendário de pagamento 2022, de acordo com o último número do NIS. Após o primeiro cadastro realizado na agência da CEF ou através do Caixa Tem, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado”.
Os beneficiários do programa precisam ficar atentos, já que a Portaria nº 797 de 18 de julho de 2022 do Ministério da Cidadania estabelece que o acréscimo mensal de R$ 200 do Auxílio Brasil termina neste mês de dezembro, assim como o adicional extraordinário do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB).
Dessa forma, o valor do Auxílio Brasil poderá retornar a ser de no mínimo R$ 400 e o valor do PAGB voltar a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Para mais informações sobre o CadÚnico e Auxílio Brasil basta entrar em contato com o setor através dos telefones (22) 99798-7201 ou (22) 2789-1166.