São Francisco de Itabapoana (SFI) terá direito a um aumento de 143,28% (mais R$ 521.271,24) na receita referente ao ICMS Ecológico neste ano em relação a 2022. O incremento de recursos através da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é resultado da melhoria nos índices de conservação ambiental, apurados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). O valor a que o município tem direito passou de R$ 363.812,78 para R$ 885.084,02.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, o resultado é fruto de muito trabalho do Governo Francimara na adoção de políticas públicas de preservação ambiental no município.

“São ações que vão desde a maior atenção como a gestão de resíduos sólidos, passando pela efetivação da coleta e destinação do óleo vegetal, com a implantação dos postos de entrega voluntária e efetivação de políticas públicas em educação ambiental”, ressaltou a secretária, acrescentando:

“Ainda temos muito a avançar, mas intensificamos bastante as ações voltadas à melhoria dos índices de conservação ambiental. Pensamos em usar os recursos para criar uma Unidade de Conservação e implantar a Coleta Seletiva, medidas que nos levarão a resultados ainda maiores em um futuro próximo”.

Origem - O ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, que alterou a lei nº 2.664 de 1996, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios fluminenses.