Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, se reuniu na tarde de sexta-feira (17) com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha.
O encontro aconteceu na cidade de Italva, após a reinauguração da sede da prefeitura da cidade, e contou com a presença de representantes de diversas cidades do Norte e Noroeste fluminense.
Para o vice-prefeito, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o encontro mostra a postura de proximidade que o Governo do Estado mantém com as cidades, sobretudo, as do interior.
— O tema da reunião foi o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu brusca queda nos últimos meses e afetou o caixa das prefeituras. O vice-governador sinalizou que aguarda o repasse de compensação do Governo Federal para fazer a distruibuição aos municípios, apesar de ter informado que ainda não há estimativa dos valores a serem repassados — esclareceu Raliston.
Também estavam presentes os secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto, além do secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Uruan Cintra.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos na assembleia geral ordinária do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira (17), no auditório do Centro de Treinamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), em Italva.
— Através do Cidennf, estamos fortalecendo o desenvolvimento regional. Por meio desta iniciativa, municípios maiores e menores se apoiam e a demanda de um, torna-se a demanda de todos. Tenho certeza que esta união será importante para explorarmos as riquezas de nossa cidade — afirmou o vice-prefeito, que estava acompanhado do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto.
Raliston lembrou que no início de fevereiro cumpriu agenda em Brasília através de articulação do consórcio. Na oportunidade, ele foi recebido pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Durante a reunião do Cidennf, os prefeitos e representantes dos municípios destacaram a busca pelo desenvolvimento de toda região de maneira conjunta, a partir de potencialidades como turismo e agronegócio. Foram abordadas também demandas como serviços prestados por concessionárias e os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O secretário-executivo do Cidennf, Vinicius Viana, apresentou o andamento do projeto turístico “Rota Caminhos do Açúcar”. Ele explicou que a iniciativa “está cada vez mais consolidada”. A execução começou em dezembro passado, quando aconteceu um workshop e a contratação de uma consultoria especializada, cujo trabalho de campo foi iniciado recentemente.
Já a presidente do órgão, prefeita de Quissamã Fátima Pacheco anunciou a entrada de Itaocara, totalizando 18 municípios consorciados. “Algumas das principais características do Cidennf são empatia e respeito. Seguiremos andando juntos para sermos cada vez mais fortes”, finalizou.
Confira mais registros:
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou o tradicional Café da Manhã no Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. A confraternização aconteceu na sede do órgão e teve a participação de consumidores do município.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, recebeu em seu Gabinete o comandante do CBA IV Norte/Noroeste (Comando de Bombeiros de Área), coronel Márcio Rodrigues Montenegro, o comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM-Campos), tenente-coronel Rodrigo Barcelos, e o subcomandante administrativo, major Joesil Peres. Durante a reunião, ocorrida na quarta-feira (15), a prefeita solicitou a permanência do veículo de salvamento dos Bombeiros que atuou durante o verão 2023 no município, entre outras demandas.
Com o objetivo de promover ações de conscientização sobre violência contra mulher e garantir o cumprimento de medidas restritivas e protetivas, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, lançou a Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
O lançamento começou com a execução do hino municipal e a entrega dos braçais aos Guardas Civis Municipais integrantes da ronda, que conta com um veículo 0 km — modelo Onix.
— Estou muito emocionada em poder realizar esse sonho, que faz parte de uma série de políticas públicas desenvolvidas para as mulheres através da minha gestão. Tudo foi preparado com muito carinho — afirmou a prefeita, responsável por sancionar a lei 788/22, que criou o projeto, e o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a implantação.
Francimara fez questão de mandar um recado: “Você que é mulher e sofre algum tipo de agressão, seja verbal, moral ou física, liberte-se. Em muitos casos, é difícil de perceber, mas valorize-se. Ame-se”.
Para o vice-prefeito, Raliston Souza, o lançamento é “um momento histórico” e evidencia a marca de trabalho e competência da atual gestão.
A comandante da ronda é a GCM Panisset. Ela destacou que a iniciativa é “uma grande conquista”. Paralelamente, o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), Edson Brito, contou que os agentes envolvidos receberam capacitação, inclusive com visita técnicas a GCM da cidade do Rio de Janeiro, ao Ministério do Público e encontros com professores da Universidade Estácio de Sá.
— Às mulheres são franciscanas, gostaria de dizer que vocês têm uma aliada, seja qual for o tipo de violência. Atuaremos em parceria com a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) — esclareceu.
A delegada da 147ª Delegacia de Polícia, Ivana Morgado, parabenizou a iniciativa e garantiu a atuação em conjunto com a ronda. “Que, através deste projeto, muitas mulheres consigam romper com o ciclo de violência”, disse.
O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, citou outras ações da prefeitura voltadas a coibir esse tipo de agressão, além de acolher vítimas, como a Semana Municipal de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, que integra o calendário oficial do município; a lei que proíbe que condenados pela Justiça a partir desta tipificação criminal assumam cargos públicos, como também o aluguel social, que prioriza essas vítimas.
O subsecretário, Luiz César Sorriso, por sua vez, lembrou que a lei Maria da Penha foi sancionada em 2006. “A ronda vai acompanhar o cumprimento da legislação e fazer com que as mulheres procuram seus direitos e sejam cada vez mais empoderadas e encorajadas”, sustentou.
Representando a Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia considera a ronda “mais um marco da prefeita, que tem olhar amplo para as necessidades de todas as áreas”. De acordo com ela, poucos municípios contam com este tipo de programa.
Departamento — Na oportunidade, Francimara anunciou a criação do Departamento da Mulher na SMTDH. Segundo ela, será um espaço onde a mulher são franciscana poderá ter acesso a todos os seus direitos.
Confira mais registros:
A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoverá, no próximo dia 24, o plantão de atendimento gratuito de consultoria do Sebrae-RJ. Os microempresários do município interessados em participar precisam fazer o agendamento prévio pelo número de WhatsApp (22) 99906-4243.
O atendimento acontecerá na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro da cidade. A analista do Sebrae Jéssica Rangel é a responsável por prestar orientação especializada durante o plantão em SFI sobre finanças, marketing, inovação, legislação, gestão de pessoas, entre outros assuntos.
Por intermédio da Sala do Trabalhador e Microempreendedor, a SMTDH já presta aos microempreendedores o serviço de parcelamento e consultoria especializada, além de emissão de boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples), baixa no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), legalização de MEI (microempreendedor individual) e emissão de Declaração Anual.
O Setor de Arrecadação da Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) está com um novo número de WhatsApp: (22) 99926-9663. O órgão lembra que os proprietários de imóveis no município ainda podem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2023 com desconto de 10%.
“Através do WhatsApp, os contribuintes têm mais comodidade e podem solicitar a emissão do boleto do IPTU, além de resolver outros assuntos, como por exemplo, emissão de guias para pagamento de ISS e ITBI, guias de certidão de área construída, inscrições de alvará, cadastro de nota fiscal eletrônica, guias para recolhimentos de animais e guias de sepultamento”, explicou o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes.
IPTU - Os contribuintes que ainda não pagaram o IPTU 2023 têm até o próximo dia 31 de julho para garantir 10% de desconto quitando o tributo em cota única. Também é possível dividir o imposto em seis vezes sem juros.
Além da emissão do boleto do IPTU pelo WhatsApp, o contribuinte pode ainda recorrer ao site oficial do município (https://www.pmsfi.rj.gov.br/), ao e-mail (arrecadacaotributaria2018@gmail.com) ou pessoalmente comparecendo ao Setor de Arrecadação, localizado no térreo da sede da prefeitura, no período de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria de Agricultura, está doando vacina contra brucelose para imunizar as fêmeas de três a oito meses de bovinos e bubalinos (búfalos). A medida vai beneficiar os pequenos criadores do município.
“A importância da vacinação contra brucelose é questão de saúde pública, já que é uma zoonose, transmitida ao homem por meio da ingestão de carne mal passada ou leite, podendo se manifestar nos seres humanos de várias formas, sendo a mais comum desenvolver processos de inflamações articulares”, explicou o subsecretário da pasta, Daniel Abílio.
O veterinário Reinaldo Moreira, da Secretaria de Agricultura, ressaltou que “em relação ao animal infectado, a doença provoca aborto no terço final de gestação, perda de peso e da produção leiteira, causando prejuízo financeiro. Para ter direito às doses, os criadores necessitam realizar o agendamento na Secretaria de Agricultura ou ligar para o telefone/WhatsApp (22) 2789-1118”.
O órgão está localizado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, em frente à Praça da Igreja de São Francisco de Paula, no Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
Nesta quarta feira (15) é comemorado o Dia do Consumidor, data em que empresas e lojistas promovem promoções e formas facilitadas de pagamento. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) divulga orientações para que os consumidores estejam atentos no ato da compra.
Segundo a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha, exigir a nota fiscal do produto ou serviço é essencial, já que é o comprovante da transação e serve para formular qualquer reclamação futura.
Os prazos de troca e garantia dos produtos também são importantes. Em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é de 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos, em que é essencial realizar o teste do equipamento no próprio local de compra.
Outro alerta apontado por Gilda é sobre as condições de pagamento. Ela orienta ao consumidor para que pergunte sobre diferenças aplicadas ao pagar em espécie, no cartão de crédito ou no carnê, pois pode haver alterações de valores.
— É importante estar atento para não se surpreender com o valor final a ser pago. O Procon-SFI, a partir de orientação da prefeita Francimara Barbosa Lemos, está sempre à disposição para lutar e garantir os direitos dos consumidores — afirmou.
Em relação às compras realizadas pela internet e telefone, as regras são específicas. A principal delas é solicitar o cancelamento ou reembolso em até sete dias corridos, contados a partir do recebimento, sem nenhuma justificativa. O chamado "direito de arrependimento" independe da ocorrência de defeito.
Além disso, caso o produto não chegue no prazo previsto, o consumidor tem três opções: solicitar a entrega forçada da mercadoria, aceitar produto equivalente ou pedir cancelamento com a devolução da quantia paga.
Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br.