Devido à proximidade do Natal, que será comemorado na quarta-feira (25), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) está com algumas dicas para os consumidores do município evitarem problemas futuros. Neste período de festas de fim de ano com a correria para as compras natalinas, é preciso ficar atento em tudo, inclusive nas ofertas, promoções e descontos.
“Inicialmente é muito importante sempre exigir a nota fiscal de produtos e serviços, pois o documento é indispensável para caso o consumidor necessite fazer qualquer tipo de reclamação posterior, tanto no Procon como na via judicial”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
O Procon/SFI elaborou uma série de recomendações para orientar os consumidores antes, durante e depois das compras:
• Realizar pesquisa de preços antes de comprar;
• Na aquisição de produtos eletrônicos fazer o teste do equipamento no próprio local de compra para prevenir futuros transtornos;
• Evitar compras impulsivas e quase sempre desnecessárias;
• Em caso de divergência de preços para o mesmo produto no estabelecimento, o consumidor sempre terá o direito de pagar o menor valor; • Não deixar as compras para a última hora;
• Antes de realizar o fechamento da compra, analisar com clareza as condições de pagamentos, como PIX, cartões de crédito e de débito, cheques e outros;
• Compras a prazo, analisar as taxas entre as financeiras, assegurando o direito à informação completa sobre juros, número e valor das parcelas;
• Verificar os preços exigindo transparência nas vitrines, com exposição clara do preço à vista e total a prazo, incluindo taxas de juros mensal e anual;
• Perguntar sobre a política de troca estabelecida pelos estabelecimentos antes da compra, tendo em vista que o vendedor não é obrigado a trocar, caso o produto não apresente defeito;
• Exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa, em até sete dias, quando a aquisição do produto se der fora de estabelecimentos físicos, como, por exemplo: em lojas virtuais, televendas, em domicílio, por catálogo e outros, de acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Ao receber mercadorias em domicílio, se possível, procure abrir na frente do entregador e registrar o prazo de entrega na nota fiscal, que sempre deve ser exigida, independentemente da escolha, sendo um documento de suma importância em caso de garantia;
• Preferir lojas conhecidas no comércio (renomadas) para garantir segurança;
• No caso de problemas com produtos, e ou serviços, recorrer aos prazos previstos no CDC, que estabelece prazos específicos;
• Em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é de 30 dias para bens não duráveis (produtos de consumo imediato ou consumidos pouco tempo após a compra) e 90 dias para bens duráveis (que só deterioram-se ou perdem a utilidade com o uso persistente ou o largo período de tempo); O órgão de defesa do consumidor também preparou dicas específicas para quem vai comprar através da Internet:
• Desconfiar de preços muito abaixo do praticado no mercado;
• Verificar detalhadamente o endereço eletrônico do estabelecimento;
• Obter informações sobre o fornecedor, incluindo endereço, atividades e meios de comunicação;
• Verificar o CNPJ da empresa e se há reclamações anteriores (no Google, por exemplo);
• Evitar compras de perfis sem CNPJ ou endereço virtual;
• Não compartilhar dados como CPF, RG e de cartões quando tiver qualquer desconfiança;
• Não acreditar em ofertas duvidosas enviadas por mensagens de aplicativos, redes sociais ou e-mails;
• Não clicar em links suspeitos;
• Em sites não oficiais, não preencher dados pessoais;
• Baixar aplicativos apenas de lojas conhecidas;
• Ficar atento aos indícios de fraudes, principalmente nesse período de festas;
• Utilizar antivírus em dispositivos eletrônicos;
• Analisar, no ato da compra, o prazo de entrega, condições e se há pagamento de frete. “É sempre importante, na hora do pagamento, imprimir ou salvar os comprovantes da transação realizada, porque posteriormente podem ser necessárias para utilizar em reclamações junto ao Procon ou até mesmo em eventuais ações judiciais. Para evitar surpresas desagradáveis é prudente seguir os cuidados e as orientações do Procon”, reforçou Gilda Quintanilha.
“Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI, ou ligar para o telefone (22) 99797-8909, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, e ainda pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br”, finalizou a diretora do órgão.
A prefeita eleita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia (SD), e o vice-prefeito eleito, Renato Roxinho (Republicanos), foram diplomados no Tribunal do Júri do Fórum do município, na tarde de terça-feira (17). Também receberam os respectivos diplomas os 13 vereadores eleitos.
O juiz titular da 130ª Zona Eleitoral de SFI, Paulo Maurício Simão Filho, presidiu a cerimônia de diplomação, ato oficial que torna apto o(a) candidato(a) eleito(a) a tomar posse do cargo para o período de 2025/2028, a partir do próximo dia 1° de janeiro.
Estiveram presentes a atual prefeita, Francimara Barbosa Lemos (SD), o promotor eleitoral Sérgio Ricardo Fernandes Fonseca, o chefe do Cartório Eleitoral do município, Jorge Louback, entre outras autoridades, além de familiares dos diplomados.
“A cerimônia da diplomação traduz a festa da democracia. A diplomação é o ato solene que vai conferir e atestar a validade de cada um dos mandatos eletivos que foram outorgados pela população aos senhores que serão diplomados”, ressaltou o juiz eleitoral Paulo Maurício.
A prefeita eleita revelou que segurar o diploma era sentir o peso da responsabilidade e a força da confiança que cada eleitor depositou votando nela. “Hoje, fui diplomada prefeita de SFI, mas este diploma representa o sonho e a esperança de todos nós, que acreditamos no futuro do nosso município. Com o coração transbordando de gratidão e fé, reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente por cada cidadão. Vamos juntos!”, declarou Yara Cinthia.
Já Francimara fez um balanço positivo dos seus quase oito anos à frente da Prefeitura de SFI. “Tive um desafio muito grande, mas tenho certeza de que correspondi à expectativa do povo. Prova disso é a minha eleição, seguida da reeleição e finalizando elegendo a minha sucessora. A maioria da população aprovou o trabalho realizado pelo meu Governo e agora, a partir de janeiro, a prefeita eleita Yara Cinthia vai dar continuidade, mas também implantando o seu plano de Governo, incluindo também novas ações”, destacou Francimara.
O Ibam aplicou no domingo (8) a segunda e última fase do Teste de Aptidão Física (TAF) para mais 120 candidatos aprovados no Edital 03 (Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito) do concurso público para a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). A primeira fase ocorreu no último dia 1. Para o cargo são oferecidas 60 vagas com 57 de livre concorrência e três destinadas a pessoas com deficiência (PCD). No total, incluindo os Editais 01 e 02, são oferecidas 519 vagas para diversos cargos no município.
“Os testes foram aplicados na Escola Modelo Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro, com 60 candidatos participando na parte da manhã e outros 60 à tarde. Nesta terça-feira (10) será divulgado no site do Ibam o resultado com a lista dos aprovados e de 11 a 15 deste mês é o período para a apresentação dos recursos. O resultado final sairá no próximo dia 20”, explicou o secretário municipal de Administração, José Manoel Mól.
Os candidatos foram submetidos a corrida de resistência de 2.400 metros (masculino em até 15 minutos e feminino em até 20 minutos), flexão abdominal (masculino mínimo de 25 repetições em até um minuto e feminino mínimo de 15 repetições em até um minuto) e flexão de braço (masculino quatro apoios mínimo de 18 repetições em até um minuto e feminino seis 6 apoios mínimo de 10 repetições em até um minuto).
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente no Seminário Vozes da Pesca Artesanal: Histórias de Resistência, Luta e Permanência, sendo representada pela chefe de Gabinete, Francilea Azeredo. O evento aconteceu na semana passada, no Praia Clube Guaxindiba, e reuniu lideranças políticas, pescadores e especialistas para discutir os principais desafios e oportunidades do setor.
O seminário teve realização dos pescadores, juntamente com os cooperados da CoopeaSFI (Cooperativa de Pescadores Artesanais de SFI) e a equipe técnica e de pesquisa do Programa de Educação Ambiental (PEA) Pescarte.
Na abertura, uma mesa-redonda com representantes da prefeitura, vereadores, do Pescarte e lideranças locais destacou a relevância econômica e cultural da pesca artesanal para o município, ressaltando o compromisso do poder público com iniciativas que fortaleçam o setor.
O coordenador técnico do Pescarte, Geraldo Márcio Timóteo, enfatizou os esforços da instituição e a importância do investimento em infraestrutura pesqueira, mencionando ainda os resultados do censo realizado pelo programa, que revelou a riqueza cultural e produtiva da pesca artesanal na região.
“Ressalto também a importância de registrar essas histórias e dados para orientar políticas públicas e fortalecer a cadeia produtiva local”, revelou Luiz Fernando, acrescentando a importância do potencial de SFI na produção agrícola e pesqueira, reforçando a necessidade de integração entre os setores para maximizar os benefícios à economia local. Os representantes da prefeitura e vereadores destacaram as ações em andamento, como o incentivo e o apoio às demandas dos pescadores, como melhorias na infraestrutura e acesso a novos mercados.
Durante o encerramento, houve a apresentação de uma carta de intenções elaborada pelos pescadores, consolidando propostas discutidas ao longo do evento. O documento será entregue às lideranças políticas como um compromisso para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e objetivando garantir que a atividade continue sendo um pilar econômico e cultural do município.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, abriu oficialmente o “Natal Encantado”. A solenidade ocorreu na sexta-feira (29), em frente à sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro. O vice-prefeito eleito, Renato Roxinho, representou a prefeita eleita Yara Cinthia. No sábado (30), ocorreu a tradicional chegada de Papai Noel, na Praça da Igreja Matriz. A programação natalina do município vai até o próximo dia 22 de dezembro (confira no final da matéria).
A abertura teve a emocionante Cantata de Natal com a apresentação da Banda Sem Fronteiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), além do acendimento das luzes de Natal, iniciando o espírito natalino na cidade.
Já no sábado (30), Papai Noel distribuiu presentes para a criançada, além de tirar fotos, com presença dos personagens encantados de Natal. Houve ainda a apresentação do ballet das meninas assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
“É um momento de muita emoção estar aqui na abertura do Natal Encantado, um momento mágico e muita reflexão. Muito obrigada a todos pela confiança depositada em mim nestes quase 8 anos à frente da Prefeitura de SFI. Aproveito a oportunidade para desejar Feliz Natal a todos e que Deus nos abençoe e o nosso município possa continuar sempre crescendo”, desejou a prefeita, ao lado do marido, o ex-prefeito e suplente de deputado estadual Frederico Barbosa Lemos, e da filha do casal Maria Fernanda e do filho do coração Gustavinho, carinhosamente chamado de Gugu Neném.
Estiveram presentes também secretários, subsecretários, chefes de departamentos, assessores e vereadores.
A Prefeitura de São Francisco Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Administração, realizou a segunda etapa do processo seletivo simplificado para o cargo de guarda-vidas com o Teste de Aptidão Física (TAF). A prova de natação aconteceu na Praia de Guaxindiba, na terça-feira (26), e dos 77 candidatos inscritos, 56 foram aprovados para trabalhar no Verão 2024/2025 (confira o resultado do TAF no final da matéria).
“O treinamento aquático, que ainda possui caráter eliminatório, terá início no próximo dia 2, se estendendo até 20 de dezembro. A contratação dos guarda-vidas visa proporcionar segurança e dar tranquilidade aos moradores de SFI e a todos os visitantes que prestigiam o litoral do município durante a estação mais quente do ano”, informou o secretário da pasta, José Manoel Alves Mól.
A relação dos aprovados e reprovados está publicada no Diário Oficial do Município nº 2038 de terça-feira (26). Dos 21 não habilitados, 10 foram eliminados, dois reprovados e nove faltaram ao TAF. A carga horária dos guarda-vidas será de 40 horas semanais com remuneração de R$ 1,8 mil, além de vale-refeição no valor de R$ 20 por dia trabalhado. A data prevista para o término de contrato é 9 de março de 2025, ou seja, o primeiro domingo após o Carnaval.
RESULTADO DO TAF
1 - ANA BEATRIZ FERREIRA PORTO - ELIMINADA
2 - BRENO FELIX PEREIRA - APROVADO
3 - BRUNO BISOGNO DE LIMA BARRETO - APROVADO
4 - CAIO BARRETO GREGORIO - APROVADO
5 - CARLOS ANDRÉ NUNES BARRETO FILHO - FALTOU
6 - CARLOS JUNIOR DIAS BARRETO - ELIMINADO
7 - DAVI OLIVEIRA CARNEIRO - FALTOU
8 - DAVISON COUTINHO SOUZA - FALTOU
9 - DENIS ALVES VIANA - APROVADO
10 - DENYSON DOS SANTOS - APROVADO
11 - DILMARCO FERNANDES CARVALHO - APROVADO
12 - DILMO DA SILVA ROSA - FALTOU
13 - DIOGO DIAS DA SILVA - APROVADO
14 - DOUGLAS DIAS DA SILVA - APROVADO
15 - DOUGLAS WILLIAN GOMES DE AGUIAR - APROVADO
16 - EDNO PEDRO DOS SANTOS VIANA - FALTOU
17 - EDSON CABRAL CONSTANCIO - APROVADO
18 - ENIELSON MIRANDA MATIAS - APROVADO
19 - FRANCESCO SOARES DO NASCIMENTO - ELIMINADO
20 - GABRIEL BERALDI BARRETO - ELIMINADO
21 - GABRIEL BERNARDO DA SILVA BARBOSA - REPROVADO
22 - GABRIEL SANTOS COUTINHO - APROVADO
23 - GECIANE PEDRA DOS SANTOS - ELIMINADA
24 - GEOVANNA MENDES MARTINS - ELIMINADA
25 - GILBERTO ABREU DA SILVA - APROVADO
26 - GUSTAVO CARDOSO MONTEIRO - ELIMINADO
27 - GUSTAVO DA CRUZ VIANA HENRIQUES APROVADO
28 - HIAGO BARRETO GREGORIO - APROVADO
29 - JAIME RIBEIRO SOARES JUNIOR - APROVADO
30 - JEFFERSON COUTINHO PORTO - APROVADO
31 - JESUÉ DOS SANTOS MELO - APROVADO
32 - JOÃO DAVI TAVARES CRESPO - APROVADO
33 - JOÃO JOSÉ MARTINS BARRETO - APROVADO
34 - JOÃO LUCAS SOUZA DOS SANTOS - APROVADO
35 JONAS DA SILVA MACIEL - APROVADO
36 - JONATAN GONÇALVES DE SOUZA - APROVADO
37 - JONATHAN DE ALMEIDA ALVES - APROVADO
38 - JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA - APROVADO
39 - JOSIAS DOS SANTOS MELO - APROVADO
40 - JOSIEL VENTURA BARRETO - APROVADO
41 - JOZIAS DA SILVA OLIVEIRA - APROVADO
42 - KAIQUE FARIA CAMPANHÃO - APROVADO
43 - KAUÃN FARIA DE OLIVEIRA - APROVADO
44 - KAUAN LUCAS HENRIQUES DIAS - FALTOU
45 - LEANDRO LUCAS PEREIRA CARDOSO - APROVADO
46 - LEONAM FERREIRA COUTINHO JUNQUEIRA - FALTOU
47 - LEONARDO DA SILVA TAVARES - APROVADO
48 - LEONARDO MEIRELES PEREIRA - APROVADO
49 - LEVI DOS SANTOS DE MIRANDA - APROVADO
50 - LUCAS ALMEIDA COELHO - APROVADO
51 - LUCAS DA CONCEIÇÃO JORGE - ELIMINADO
52 - LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA - FALTOU
53 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO - APROVADO
54 - MANOEL JORGE RIBEIRO BONIFACIO - APROVADO
55 - MARCIO DE ALVARENGA FERREIRA - APROVADO
56 - MÁRCIO VINICIUS COSTA MOREIRA FILHO - APROVADO
57 - MARCOS SANTOS ALMEIDA - APROVADO
58 - MARCUS VINICIUS PINHEIRO DE SOUZA FALTOU
59 - PAULO CESAR DOS SANTOS GALDINO - APROVADO
60 - PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS - APROVADO
61 PAULO VANDO PEREIRA DOS SANTOS - APROVADO
62 - PEDRO DA HORA NUNES - APROVADO
63 - QUILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR - APROVADO
64 - RAFAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA - APROVADO
65 - RAMON CONTAGE DE ASSIS RIBEIRO REPROVADO
66 - RIAN DOS SANTOS DUTRA - APROVADO
67 - ROBERTO CARLOS GOMES DE SOUZA - APROVADO
68 - RÔMULO PORTO OLIVEIRA - ELIMINADO
69 - RONALD ALVES LOURENÇO - APROVADO
70 - TAYLAN BATISTA TORQUATO - APROVADO
71 - THAIGO OLIVEIRA MOTA - APROVADO
72 - THAUÃ GOMES PINTO - APROVADO
73 - VALDENIR DOSA SANTOS ROZINDO - APROVADO
74 - VALDENIR GOMES ISIDORO JUNIOR - APROVADO
75 - WALLACE NOGUEIRA MACEDO - APROVADO
76 - WANDERSON CORDEIRO DA SILVA LAUDINO - ELIMINADO
77 - YLAN DE SOUZA BATISTA - APROVADO
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) teve a proposta selecionada pelo Ministério das Cidades (MCID) para a construção de 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (21) e beneficia municípios com população de até 50 mil habitantes. No Estado, apenas nove cidades foram contempladas na categoria “área de risco” e no Norte Fluminense, SFI é a única selecionada neste critério.
“As residências serão construídas na localidade de Valão Seco, ao lado da praça pública, única área pertencente ao município que tinha espaço suficiente para atender às exigências da portaria do MCID. Agradeço o estudo técnico realizado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favorett, juntamente com a sua equipe, que muito nos ajudou para a elaboração do projeto, orçado em R$ 6,5 milhões”, destacou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos parabenizou as duas secretarias. “A união de esforços do nosso Governo permitiu mais uma grande conquista para SFI nestes últimos dias do meu mandato. Estou muito feliz e orgulhosa da minha equipe de trabalho e agradeço pelo empenho dos secretários Fagner Azeredo e Alex Favorett, além dos funcionários das respectivas pastas que colaboraram para mais uma vitória alcançada na minha gestão”, ressaltou Francimara.
O Estado foi contemplado com 1.564 moradias, que serão destinadas a famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV (até R$ 2.640,00), ou Faixa Urbano 2 (de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00) em caso de emergência ou calamidade pública. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, disponibilizará os recursos para as construções.
A data limite para cadastramento pelos municípios com propostas selecionadas na plataforma Transferegov é o próximo dia 10 de dezembro, podendo ser prorrogada de ofício, ou seja, independentemente de iniciativa ou pedido por parte das cidades beneficiadas.
A Defesa Civil Municipal (DCM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), promoveu um “Simulado de Desocupação de Escolas”. A ação, na segunda-feira (18), aconteceu na E.M. João Batista de Almeida, em Sossego, e faz parte da programação para marcar o Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres, celebrado no próximo dia 29 de novembro.
“Antecipamos o simulado devido à agenda de atividades da unidade escolar na última semana do mês, quando a Secretaria de Estado da Defesa Civil, no dia 27, promoverá uma série de ações conjuntas com agências e órgãos públicos, visando alcançar a maior parte dos municípios fluminenses”, explicou o diretor da DCM, José Ricardo.
No total, a E.M. João Batista de Almeida tem 403 alunos (254 de manhã e 149 à tarde), 57 funcionários (36 de manhã e 21 à tarde) e 29 professores (22 de manhã e 7 à tarde). A unidade escolar é composta de quatro blocos, três pavimentos, 10 salas de aulas, duas salas de administração, três banheiros e uma quadra poliesportiva. O órgão de Defesa Civil Municipal fica a 5km da escola com tempo de chegada em média de 15 minutos. Já o hospital de referência (Manoel Carola) está a 20km com tempo de chegada em média de 30 minutos.
Já Unidade de Bombeiro Militar mais próxima fica na cidade vizinha de Campos dos Goytacazes, no Parque Codin, em Guarus, a cerca de 55km de distância com tempo de chegada em média de 1h.
O Dia Estadual de Redução do Risco de Desastres foi estabelecido no ano de 2012 e teve com o objetivo maior a criação de uma consciência prevencionista na população do Estado do Rio de Janeiro, principalmente no tocante aos desastres causados por fenômenos naturais e também aqueles de natureza tecnológica.
A Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (19). Além de dois secretários do Executivo Municipal, participaram ainda representantes de entidades da sociedade civil e os vereadores, incluindo a prefeita eleita Yara Cinthia e o vice-prefeito eleito Renato Roxinho.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, presente juntamente com o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, explicou que a proposta orçamentária prevista para 2025 é de R$ 277 milhões, com metodologia de cálculo de estimativa da receita, através da utilização de alguns índices, como crescimento de PIB (Produto Interno Bruto) e IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
“O orçamento nada mais é do que uma estimativa de receita com uma fixação de despesa. É preciso entender que o município não pode fixar uma despesa sem ter a estimativa do que vai receber. Dentro da LOA é que começam a ser materializados os programas, projetos e ações das políticas públicas que serão colocadas em prática para o próximo ano. A prefeita Francimara encerra o seu segundo mandato no próximo dia 31 de dezembro e dentro da perspectiva que colocou desde o início do seu Governo, acreditamos ter atingido as políticas públicas que ela se propôs a fazer dentro do município”, ressaltou Rangel, acrescentando:
“Com relação à LOA, que respalda essas políticas públicas, entendemos que foi acertada a conduta e a promoção dela ao longo deste período, pois tivemos a certeza que as contas públicas não ficaram com déficit, tivemos uma gestão pautada na prudência, na responsabilidade fiscal e com aprovação de todas as contas já apreciadas do Governo Francimara tanto pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) quanto pela Câmara Municipal e isso é o mais importante. Acreditamos que a próxima gestão, com a prefeita eleita Yara Cinthia, terá a oportunidade de elaborar as suas políticas públicas no PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, que será elaborado já a partir do ano que vem. O orçamento público tem essa visão de continuidade: a gestão que sai, deixa o PPA para o próximo ano e a que entra faz o PPA até o primeiro ano da gestão subsequente”.
O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
Além de moradores, a sociedade civil organizada participou igualmente da audiência pública por intermédio de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar emendas no orçamento do município para 2025, que podem ou não ser incluídas na LOA.
Yara Cinthia, na condição de vereadora, elogiou a participação da sociedade civil e das entidades para levar os problemas e apresentar suas respectivas reivindicações. Um dos temas destacados pela prefeita eleita foi o transporte público.
“Precisamos encarar essa questão no ano que vem com muita cautela, buscando a sociedade civil e as entidades para nos ajudar. Resolver o problema do transporte não é uma solução fácil e rápida. Cidades maiores que SFI não conseguiram. Mas precisamos buscar uma saída”.
Yara também falou a respeito de um “olhar diferenciado” para o agricultor, principalmente o pequeno e médio, e sugeriu o trabalho cooperativado à categoria; mencionou a manutenção periódica dos 2.000 km de vicinais do município para facilitar o escoamento da produção; disse que a Agricultura Familiar necessita avançar ainda mais nas escolas do município; abordou a questão de mais apoio aos pescadores; e planejar o aumento do número de vagas nas creches municipais, entre outros assuntos.
A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Postura, alerta a todos os ambulantes que têm cadastro no órgão sobre o início do recadastramento obrigatório, que começa na próxima segunda-feira (25). A ação faz parte da campanha “Ambulante Seja Legal” e o prazo vai até o dia 13 de dezembro deste ano. Quem não realizar o procedimento terá a licença cancelada.
O recadastramento será realizado na sede da Postura, na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação).
O secretário da Sesep, Edson Brito, explicou que a finalidade é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente durante o período de verão, ressaltando que a intenção do procedimento é organizar e seguir o que é determinado no Código de Postura.
“Estamos realizando esses procedimentos para que todos se adequem à Lei Complementar N⁰. 001/2006 - Código de Postura do Município. Será permitido o comércio ambulante somente para aqueles que fizerem o recadastramento referente ao ano de 2025, pois a renovação é anual, sendo que todos serão identificados pelo Departamento de Postura”, ressaltou Brito, acrescentando:
“Quem tiver alguma dúvida, basta entrar em contato através do WhatsApp (22) 99891-9280. Importante lembrar que quem não realizar o recadastramento estará sujeito a ter sua licença cancelada e automaticamente não poderá trabalhar como ambulante no município”, finalizou o secretário da pasta.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, e a prefeita eleita Yara Cinthia, classificaram como bastante produtivas as agendas cumpridas em Brasília. O objetivo das visitas, que ocorreram entre os últimos dias 11 e 14, foi buscar recursos federais para o município, a partir do ano que vem.
“Para ampliar o número de gabinetes e ministérios visitados, nos dividimos em dois grupos para multiplicarmos os esforços: eu, ao lado do meu esposo o ex-prefeito e suplente de deputado estadual Frederico Barbosa Lemos, da assessora de Gabinete, Ângela Rangel, e do secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira, e o outro formado pela prefeita eleita Yara Cinthia, ao lado do seu esposo André, e o vice-prefeito eleito Renato Roxinho”, ressaltou Francimara, acrescentando:
“Estive com o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade), que é o mais atuante em SFI em termos de liberação de emendas parlamentares, e já fui convocada por ele para representar o seu Gabinete no interior do Estado, após um período de descanso, depois que encerrar o meu mandato em 31 de dezembro. Cumpri agenda com a secretária especial de Assuntos Federativos, Juliana Carneiro, junto com outros prefeitos da região, e estive com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sempre ao lado do meu esposo Frederico”.
Participei de uma reunião importante no Ministério dos Transportes, sendo recepcionados pelo ministro interino, George Santoro. Na pauta, o desenvolvimento de São Francisco e do Norte e Noroeste Fluminense, quando abordamos a questão da estrada férrea que irá passar por SFI, trazendo muitos avanços para a nossa cidade e toda a região!
Francimara, juntamente com os prefeitos que integram o Cideenf (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense), participou de reunião com a ministra substituta do Turismo, Ana Carla Lopes. Na ocasião, o grupo reivindicou a ampliação da Rota Turística Caminhos do Açúcar.
“Tivemos uma reunião importante no Ministério dos Transportes, sendo recepcionados pelo ministro interino, George Santoro. Na pauta, o desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, quando abordamos a questão da estrada férrea que irá passar pelo nosso município, trazendo muitos avanços para São Francisco e toda a região. Agradeço a todos os parlamentares, ministros e representantes do Governo Federal que nos receberam de braços abertos. Desejo que a partir de 1º de janeiro de 2025 a nova gestão da Yara Cinthia e do Renato Roxinho possa dar continuidade ao trabalho iniciado por mim e minha equipe em 2017 e com a ajuda das emendas parlamentares que serão destinadas os dois juntos possam fazer cada vez mais pela nossa cidade e o nosso amado povo de São Francisco”, destacou Francimara.
Yara reforçou as palavras de Francimara em relação à produtividade e da ampliação de visitas com dois grupos cumprindo agendas diferentes, principalmente devido à grande dinâmica de Brasília.
“Acredito que todos os deputados que nos receberam devem ajudar o município com a liberação de emendas parlamentares, já que demonstraram muito interesse em destinar recursos para a Saúde, Educação, Turismo, Esporte, enfim, em todas as áreas. Não posso falar em valores, pois a liberação dos recursos da emenda parlamentar é muito burocrática, dependendo do processo, passando pelo Governo Federal, através da Presidência e dos Ministérios, e somente depois o dinheiro será distribuído de maneira gradativa durante o ano 2025”, explicou a prefeita eleita, acrescentando:
“Visitamos o Ministério da Pesca, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Agricultura Familiar. Durante as agendas nos ministérios, tivemos uma noção do que podemos reivindicar para o município. No Ministério da Pesca, por exemplo, solicitamos uma visita técnica, que talvez ocorra já em 2025”.
Além de Aureo Ribeiro, que Yara classificou como “o deputado federal de SFI, a prefeita eleita e Renato Roxinho foram recebidos ainda pelos deputados federais Julio Lopes (PP), Reimont (PT), Daniela do Waguinho (União), Max Lemos (PDT), Dimas Gadelha (PT), Gutemberg Reis (MDB), Luiz Lima (PL), Bebeto (PP) e Murillo Gouvea (União).
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), em parceria com a Quest Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), lança o Curso de Competências Mínimas de Condutores (CMC) em Ecoturismo e Turismo de Aventura. Com início marcado para o dia 25 de novembro, o curso 100% online é uma oportunidade para profissionais do setor ampliarem suas competências e se alinharem às normas de qualidade e segurança, com base nas Normas ABNT NBR ISO, e com certificado reconhecido pelo Ministério da Educação.
A formação tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como condutores em atividades de turismo de aventura, nivelando o conhecimento técnico dos futuros profissionais, melhorando a qualidade dos serviços prestados no segmento e incentivando as boas práticas sustentáveis.
Os profissionais dos municípios consorciados ao Cidennf têm acesso ao curso com valor reduzido, de R$ 1.500 para R$ 850, além da taxa de R$ 85, esse valor pode ser parcelado no cartão. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Sympla, através do link aqui. Com carga horária de 30 horas e abordagens como práticas sobre segurança, legislação, identificação e gerenciamento de riscos, o curso representa mais uma ação do Cidennf para qualificar a mão de obra local, tornando o turismo regional cada vez mais estruturado e competitivo.
“O objetivo do projeto Caminhos do Açúcar é impulsionar o turismo para gerar renda e emprego nas regiões, e o Cidennf tem trabalhado para isso com ações de capacitação e qualificação, preparando os profissionais e estruturando o território para fortalecer o mercado de turismo”, explica Cristiano Berenger, diretor de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Cidennf.
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A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, anunciou que retornará a Brasília neste mês. O objetivo da visita, programada dos dias 11 a 14, é conseguir recursos federais para o município a partir de 2025.
“Vamos cumprir uma extensa agenda, visando obter emendas federais, a fim de que a nova gestão da prefeita eleita Yara Cinthia e do vice-prefeito eleito Renato Roxinho possa administrar o município, dando prosseguimento à grande estrutura implantada em São Francisco durante os meus dois mandatos à frente da prefeitura”, ressaltou Francimara, acrescentando:
“Em todas as visitas anteriores, tivemos sucesso em Brasília e estou confiante de que desta vez não será diferente. Tenho certeza de que o deputado federal Aureo Ribeiro e o senador Romário, além de outros parlamentares que sempre atendem às nossas reivindicações, vão destinar emendas objetivando importantes conquistas para beneficiar a população e permitir desenvolver ainda mais a nossa cidade”, destacou Francimara.
Os moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até 25 de agosto para enviar sugestões para despesas, investimentos e arrecadação a partir do orçamento municipal.
O envio das sugestões para a Lei Orçamentária Anual 2025 é através do "e-mail" orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com.
Após o término do prazo, o conteúdo enviado será analisado para elaborar os projetos de lei, que serão encaminhados para a Câmara Municipal.
