Os moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até o próximo dia 15 para enviar sugestões para despesas, investimentos e arrecadação a partir do orçamento municipal.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca que, por meio do orçamento participativo, a presença da sociedade são franciscana na administração pública é ampliada. O envio das sugestões é através do "e-mail" orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com. "Com esta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e pela Lei Orçamentária Anual (2023)", afirmou.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que a opção pelo meio eletrônico prevaleceu devido a praticidade e rapidez para o envio das demandas. "Após o término do prazo, vamos analisar o conteúdo enviado e, juntamente com a prefeita Francimara, elaboraremos os projetos de lei, que serão encaminhados para a Câmara Municipal ainda em agosto", informou.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nesta terça-feira (2) da assembleia geral ordinária do Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada em Italva.
O encontro, que contou com representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), marcou a adesão de novos municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé e Varre-Sai. Além disso, São José de Ubá iniciou o processo para integrar o consórcio.
“Através do Cidennf, temos fortalecido cada vez mais nosso município, sobretudo, na apresentação das nossas demandas aos governos Estadual e Federal. SFI tem muito orgulho de fazer parte dessa união, que tem fortalecido nossas cidades”, disse Raliston durante sua fala na assembleia. Ele, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, estava acompanhado do assessor de Gabinete, Aldo Júnior.
Presidente do Cidennf, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, destacou o projeto “Rota Caminhos do Açúcar”. “Será um marco desta parceria harmônica, em que estabelecemos a vanguarda dos repasses e a solidez política”, observou. Ela lembrou a cooperação com prefeituras, inclusive a de SFI, durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19.
Na ocasião, o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana, apresentou projetos em andamento, como os voltados para turismo e saúde, e o cronograma de execução dos recursos.
Rota Caminhos do Açúcar - O projeto está em fase de elaboração. Atualmente, a equipe técnica realiza visitas e ações de georreferenciamento.
A iniciativa, de acordo com o Cidennf, tem como objetivo fortalecer o turismo regional com foco na valorização dos aspectos histórico e cultural, aumentando o sentimento de pertencimento com o município, além de fomentar a economia local e gerar receita para o município.
O roteiro turístico unirá todos os municípios consorciados em mais de 300km de estradas em que a cultura da cana-de-açúcar foi predominante durante séculos.
No segundo dia da 34ª edição do Festival do Maracujá, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, entregou sete veículos 0km. As aquisições serão direcionadas para quatro secretarias e contribuirão para aperfeiçoar os serviços prestados.
Durante a solenidade, que aconteceu no último sábado (30), a prefeita informou que novas aquisições estão previstas para os próximos meses. “A renovação da nossa frota, contribui para que o atendimento a população seja cada vez mais de excelência”, disse, citando os investimentos futuros: duas retroescavadeiras, duas patrols, caminhão de fossa, três caminhões para a equipe de iluminação pública e veículos para os polos de Estratégia Saúde da Família (ESF) de Guaxindiba, Floresta, Bom Lugar e Buena.
Acompanha de secretários, assessores e vereadores, Francimara destacou ainda que “tudo isso é possível graças à harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo”.
Para o vice-prefeito, Raliston Souza, a significativa extensão territorial do município exige bons veículos. “A partir da responsabilidade com o dinheiro público, são diversas aquisições neste sentido. Recentemente, adquirimos uma patrol e uma pá carregadeira”, afirmou.
Já o vereador Leandro Babão, que representou a Câmara Municipal, pontuou que os veículos evidenciam “o trabalho inquestionável da gestão da prefeita Francimara”. Como fiscal de tributos concursado da prefeitura, ele considera que o automóvel — modelo Onix Hatch — será importante para a fiscalização. Consequentemente, contribuirá para fomentar a arrecadação, facilitando, por exemplo, o controle do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).
Um carro também foi destinado para a Secretaria Municipal de Planejamento e outro para o polo de ESF de Travessão de Barra, o que facilitará a assistência prestada à cerca de duas mil famílias cadastradas no órgão.
Quanto aos três caminhões caçamba e um caminhão pipa, eles foram adquiridos para contribuírem com as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Mais investimentos — Na ocasião, a prefeita Francimara informou que, no último dia 26, foi realizada uma licitação, através de parceria com o Governo de Estado, no valor de R$ 6 milhões. O recurso será direcionado para obras de infraestrutura em 12 ruas de Travessão de Barra.
Atualmente, diversas vias da localidade já recebem ações de pavimentação por meio de recursos próprios.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado das Cidades, marcou para o próximo dia 26 de agosto a nova licitação para as obras de pavimentação e drenagem na Praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana (SFI), que objetivam solucionar os problemas de alagamento com as águas da chuva na localidade. O secretário da pasta, Uruan Andrade, ao lado da prefeita Francimara Barbosa Lemos, explicou os motivos do adiamento, garantindo que as obras, em parceria com a Prefeitura de SFI, serão realizadas.
“É um prazer enorme estarmos recebendo na Secretaria das Cidades a prefeita Francimara. Queria dizer para vocês moradores de SFI que nós marcamos a licitação, que foi realizada, mas as empresas participantes, não quiseram prosseguir no certame. Estamos marcando uma nova licitação para 26 de agosto e esperamos ter alguma empresa que se habilite. Com certeza essas obras terão um ganho muito grande em termos de pavimentação e drenagem para uma localidade tão linda como é Santa Clara”, ressaltou Andrade.
Francimara lembrou que na primeira gestão do seu Governo, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento elaborou o projeto, que é para resolver um problema crônico de alagamento que existe há décadas em Santa Clara, sendo prontamente aprovado pelo secretário das Cidades e o governador Cláudio Castro.
“Estamos reafirmando o nosso compromisso com a Praia de Santa Clara, deixando todo esclarecimento verdadeiro e necessário para a população do nosso querido município. Que você de SFI continue acreditando que essa obra vai sair do papel e não vamos dar ouvidos a pessoas que querem apenas atrapalhar o andamento do nosso trabalho. Muito obrigada mais uma vez ao secretário Uruan Andrade e ao governador Cláudio Castro”, finalizou a prefeita Francimara.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, assinou um convênio de R$ 6.860.621,60 com a Secretaria de Estados das Cidades (Secid), através do Programa Somando Forças, para a retomada das obras de revitalização da Orla de Santa Clara. A assinatura ocorreu na quarta-feira (20), na sede da Secid, na capital fluminense, com previsão de que o dinheiro esteja disponível para o município reiniciar os trabalhos em até uma semana.
“Com a revitalização da orla da nossa querida Praia de Santa Clara, uma das mais frequentadas pelos moradores da região, haverá também um fortalecimento da economia porque alavancará o setor turístico do município. Meus agradecimentos ao secretário da pasta Uruan Andrade e ao governador Cláudio Castro, que olha com tanto carinho para o interior do Estado, principalmente para a nossa cidade”, ressaltou a prefeita Francimara.
Segundo o titular da Secid, o objetivo dos convênios do Programa Somando Forças é fomentar o desenvolvimento das potencialidades dos municípios do Estado do Rio de Janeiro por intermédio de ações nas áreas de infraestrutura urbana.
“Nossas entregas são para toda a população do Estado, que tem a melhoria da qualidade de vida por meio de obras de infraestrutura em suas cidades”, ressaltou Andrade.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está promovendo uma série de intervenções, em Travessão de Barra, objetivando a realização do 34º Festival do Maracujá. O evento, um dos mais tradicionais do calendário turístico do município e que tem o apoio da prefeitura, será realizado na localidade, nos próximos 29, 30 e 31.
Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, prestigiou a formatura da primeira turma de militares temporários do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMERJ). A solenidade aconteceu na semana passada, na cidade do Rio de Janeiro.
Inicialmente, 500 jovens se formaram na categoria de bombeiros temporários, sendo que no total, 1200 militares compõem a primeira turma desta modalidade de serviço, que estarão se formando em todo Estado ao longo do mês. Os novos integrantes do CBMERJ vão atuar como combatentes, socorristas, motoristas, guarda-vidas e oficiais da área de saúde.
“Estamos aqui representando o município nesta importante formatura de militares temporários do Corpo de Bombeiros, uma instituição respeitada e que presta relevantes serviços à população do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns aos novos bombeiros, profissionais que colocam a própria vida em risco para poder salvar a de terceiros. O nosso Governo, liderado pela prefeita Francimara, tem feito de tudo junto ao Governo do Estado e não vai medir esforços até que SFI seja contemplado com uma unidade do Corpo de Bombeiros”, destacou Raliston.
O secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Leandro Monteiro, ressaltou que agora se inicia um novo ciclo de aprendizado técnico diário, de desenvolvimento do preparo físico e de fortalecimento dos valores éticos e morais.
“Ao serem integrados à família bombeiro militar, virtudes como a disciplina, o respeito à hierarquia, a probidade, a lealdade, a coragem, a abnegação e a solidariedade nunca mais deixarão de pautar suas atitudes e comportamentos", declarou Monteiro.
Atualmente, diversas localidades de São Francisco de Itabapoana (SFI) contam com obras da prefeitura. Nessa terça-feira (28), a prefeita Francimara Barbosa Lemos visitou alguns dos investimentos.
Em Imburi, está em andamento a construção do Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ), que funcionará em prédio anexo ao Espaço do Produtor II. O local contará com 80m2 de área construída, acessibilidade e quatro salas, sendo uma destinada ao abrigo de animais. O valor investido é de aproximadamente R$ 150 mil e o prazo para conclusão é de 90 dias.
No Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, em Praça João Pessoa, a prefeita acompanhou a fase inicial da pavimentação de cerca de 750 metros com intertravados e construção de meio-fio nas ruas internas.
Já em Gargaú, Francimara esteve na rua Maximiliano de Andrade. A pavimentação da via, que também inclui a calçada, foi ampliada de 1.100 metros para 1.213 metros para contemplar trecho de retorno. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, esta é a maior rua do município a ser pavimentada com intertravados. Os trabalhos estão previstos para terminar em 45 dias.
“Também passei por Santa Clara, onde será retomada a construção da orla e iniciada a execução do projeto de drenagem. Essas são obras em parceria com o Governo do Estado, responsável pelas próximas etapas”, explicou a chefe da municipalidade. Ela estava acompanhada de secretários e assessores.
Devido o avanço das obras de reforma na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, o local adotará um novo horário de funcionamento temporariamente: entre 8h e 13h. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (23) e começa a valer nesta sexta-feira (24).
O decreto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, visa “atender bem à comunidade” durante o período de “modernização das dependências da sede da Administração Municipal, para adequação, modernização e recuperação”.
A publicação ressalta que cabe ao chefe do Executivo Municipal “a organização e o funcionamento da administração”, bem como “fixar a jornada de trabalho nas repartições”.
A medida estabelece que “os serviços de caráter essencial ou excepcional” não estão incluídos. Além disso, secretários e cargos de primeiro escalão e chefes de departamentos “estarão à disposição do serviço público em regime de atendimento à distância em período integral, devendo manter o meio de contato ativo para o atendimento de eventuais emergências”. Também é prevista a realização de escala.
Obras — Em março deste ano, a prefeita assinou a ordem de serviço para início da reforma da sede da municipalidade. As intervenções também contemplam acessibilidade. É a primeira reforma significativa do prédio desde 2004, quando foi inaugurado.
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 324 mil. Entre as realizações: instalação de rampa de acesso para cadeirantes, piso e mapa tátil para fornecer auxílio na locomoção pessoal de deficientes visuais, manutenção do elevador, ampliação com a instalação de cobertura em policarbonato para receber os visitantes na entrada principal do prédio para proteção do sol e da chuva, manutenção nas partes elétrica e hidráulica e reparos na cobertura devido às infiltrações existentes.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, esteve presente na reunião de retomada dos Fóruns de Participação do Porto Central, empreendimento que será construído no município de Presidente Kennedy (ES). O evento aconteceu na noite de quarta-feira (22), na quadra de esportes da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Jaqueira “Bery Barreto de Araújo”, na cidade kennedense.
Durante audiência pública na terça-feira (21), na Câmara Municipal, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu, junto às entidades inscritas e aos vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O encontro foi convocado pelo presidente do Legislativo, vereador Maxsuel Azevedo (Cocóia), no último dia 8 de junho, através do Edital 002/2022, cumprindo determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo o parlamentar conduzido os trabalhos.
Com o objetivo de ampliar a participação dos moradores nas despesas, investimentos e arrecadação do orçamento municipal, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) disponibiliza um “e-mail” para o envio de sugestões: orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que, através desta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual (2023).
“Optamos pelo meio eletrônico devido a praticidade e rapidez das demandas. Receberemos as sugestões de 1º de Julho até 15 de Agosto para finalizarmos a elaboração junto com a prefeita Francimara Barbosa Lemos”, informou.
Para a prefeita, esta é uma das medidas para aproximar os sãos franciscanos do poder público. “Desta forma, construiremos juntos o desenvolvimento do município”, disse.
Em agosto, os projetos de lei são encaminhados para aprovação da Câmara Municipal.
Nesta quinta-feira (16) é celebrado o dia de Corpus Christi, uma das principais celebrações do calendário litúrgico da Igreja Católica. A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo na data, como também na sexta-feira (17).
“Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição religiosa, e reconhecendo que, nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”, afirma trecho do decreto, publicado no Diário Oficial de terça-feira (14).
De acordo com a publicação, que é assinada pela prefeita, “serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Além disso, “titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores”.