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Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou do evento virtual "Orçamento e Finanças Municipais em Cidades Governadas por Mulheres". A reunião ocorreu nesta quarta-feira (27), sendo organizada pelo Instituto Alziras e Fundação Konrad Adenauer, no âmbito do Projeto GPúblicas - Rede de Mulheres na Gestão Pública.

“Tenho o privilégio de ser vice-prefeito ao lado da primeira mulher eleita e reeleita prefeita na História de SFI, Francimara Barbosa Lemos. Falar de orçamento e finanças voltados para mulheres no município é muito fácil. A nossa prefeita sancionou a lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim-SFI), em 25 de julho de 2018, além de ter implantado o Nuprapac (Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde”, destacou Raliston, acrescentando:
 
“O município sempre promove ações para garantir a participação das mulheres na sociedade, assegurando os direitos femininos. Fui vereador de dois mandatos e tive a oportunidade de ser presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na primeira gestão da prefeita Francimara. Pude comprovar a preocupação dela em promover políticas públicas para as mulheres durante a análise da planilha da Lei Orçamentária Anual (LOA)”.  
 
Projeto - O GPúblicas: Rede de Mulheres na Gestão Pública promove espaço para formação, troca e articulação entre mulheres na gestão pública em temas relevantes à gestão municipal com atividades totalmente online.
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou de diversas ações no município durante a terça (26) e quarta-feira (27). Ela se reuniu com integrantes do seu Governo, esteve em um evento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), acompanhou as intervenções para a drenagem das águas da chuva em algumas localidades e visitou importantes obras em andamento e um Posto de Saúde.  

“Iniciei o dia realizando reuniões de trabalho com as equipes do Planejamento e Desenvolvimento, Fazenda, Licitação e Gabinete. Logo depois, prestigiei o café da manhã no Caps, que teve como tema prevenção ao câncer de mama e do colo do com a participação das usuárias do órgão e dos respectivos familiares”, revelou Francimara, acrescentando:
 
“Também estive com as equipes da prefeitura que estão trabalhando para o escoamento das águas da chuva em Santa Clara, Sossego e Manguinhos. É sempre bom reforçar que este serviço é emergencial, já que as intervenções definitivas ocorrerão através do Programa Estado Presente, que vai executar as obras do projeto de drenagem elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, após a concessão da licença ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)”.
 
A prefeita visitou as obras do Mercado Municipal, na área central da cidade, que tem previsão de ser entregue em no máximo 30 dias, e ainda as intervenções em andamento no Hospital Municipal Manoel Carola, na localidade de Ponto de Cacimbas. 
 
“Conheci o novo espaço da lavanderia, que terá uma lavadora hospitalar, uma centrífuga, uma secadora e uma calandra, que tem a função básica de, ao mesmo tempo, secar e passar a roupa. Estive também na obra de implantação da Usina Geradora de Oxigênio e na do abrigo do lixo hospitalar”, enumerou Francimara.
 
Já nesta quarta (27), a prefeita visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Gargaú, acompanhada da secretária Particular, Joana Ramos, e do assessor de Gabinete Augusto Alves, onde conversou com os funcionários a respeito do andamento dos trabalhos e ouviu a demanda dos moradores em relação à localidade. 
 
 
 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) antecipou o pagamento do mês de Outubro dos servidores, cargos comissionados e prestadores de serviço, liberado nesta quarta-feira (27). O município também está pagando o auxílio tecnológico no valor de R$ 2 mil para profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

“O pagamento poderia ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, ou seja, até 8 de novembro. Estamos antecipando em mais de 10 dias a liberação do salário dentro da política de valorização dos nossos trabalhadores, um presente para a categoria, já que neste 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Parabéns a todos pela data comemorativa!”, desejou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, acrescentando:

“Também hoje (27), estamos liberando, em cota única extraordinária, o auxílio tecnológico de R$ 2 mil aos diretores e diretores adjuntos de unidade escolar, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, supervisores, pedagogos e professores da SMEC. O dinheiro é destinado à aquisição de insumos tecnológicos pelos docentes permitindo a garantia das condições necessárias ao atendimento do ensino remoto ofertado pela Educação”.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), ressaltou que, além de os servidores poderem programar melhor as compras, a prefeitura ainda está colaborando para a injeção de recursos para aquecer a economia do município.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (28), dia do Servidor Público, e na próxima segunda-feira (1°), véspera do feriado nacional de Finados.

De acordo com o decreto municipal 106, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (26), o funcionamento também estará suspenso na sexta-feira (29), considerando que é costume esta iniciativa em vésperas e antevésperas de feriados.

“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”, afirma a publicação assinada por Francimara.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, cumpriu agenda na segunda-feira (25), na cidade do Rio de Janeiro. Acompanhada do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, e do secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, ela considerou o saldo positivo nos cinco compromissos realizados, principalmente com a conquista de mais uma Patrulha Mecanizada e a possibilidade do município ganhar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Tivemos uma reunião com o deputado federal Christino Aureo, que destinou uma emenda parlamentar para a aquisição de mais uma Patrulha Mecanizada, a fim de atender aos nossos agricultores, que tanto precisam da atenção do poder público. Estamos cumprindo o nosso compromisso de investir cada vez mais na Agricultura. Agradecemos ao deputado pela confiança de destinar os recursos para o município”, ressaltou a prefeita, acrescentando:

“Participamos de uma reunião com a subsecretária de Integração da Secretaria de Estado de Saúde, Deisy Oliveira da Silva, que é responsável pelas ações da pasta no interior fluminense. Além de uma série de pedidos para o município, ficou acordado ainda que vamos discutir nos próximos dias, juntamente com o secretário de Saúde, Sebastião Campista, a implantação do Samu”.

A subsecretária classificou a visita como muito proveitosa, revelando que está para realizar uma visita em todos os hospitais do Norte Fluminense, no próximo mês, a fim de viabilizar os custos, atendendo a região, mas adiantou que as demandas da prefeita Francimara já estão em análise.

“Em relação à implantação do Samu, estamos dando entrada na compra das ambulâncias, um projeto que está bem adiantado, tendo em vista que o município possui os postos de base devido ao uso do Resgate. Para as demais solicitações, temos que analisar, pois fazem parte do orçamento. Vamos tentar melhorar o custeio para a área de Saúde e em breve fecharemos com a visita do Dr. Alexandre Kiep (secretário estadual de Saúde) a SFI. A prefeita Francimara tem feito um excelente trabalho, que consideramos de primeira linha. No seu Governo, a Saúde é prioritária”, destacou Deisy.

O grupo também esteve com a superintendente federal de Agricultura no Estado, Stella Romanos, solicitando apoio para o município através de projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante encontro com o deputado estadual Renato Zaca, duas demandas encaminhadas: Francimara, na área de Segurança Pública, e Enaldo, em relação ao projeto para a implantação do Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ) de SFI. O parlamentar, que é policial militar reformado, tem duas frentes de trabalho na Alerj: Segurança Pública e a Proteção aos Direitos dos Animais.

Encerrando a agenda na capital fluminense, encontro com um representante de dois fundos de investimentos privados de comunidades judaicas, Stefano Almeida, que estará na cidade, nesta quinta-feira (28). “Levarei um investidor na área de gêneros alimentícios para analisar o potencial do município e realizar um estudo de viabilidade”, explicou Almeida.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, esteve presente no Instituto Sawanna para Todos, em Campos dos Goytacazes, participando de uma ação de conscientização para marcar o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, que é a anomalia de crescimento que se caracteriza pelo tamanho inferior à média dos indivíduos do mesmo sexo e idade. O evento aconteceu na segunda-feira (25), na sede da entidade, onde está localizada a Associação da Pessoa com Nanismo.  

“Estamos no século 21 e não caberia mais espaço para esse tipo de discussão. Mas ainda há necessidade de realizarmos eventos para dar voz à causa e chamar a atenção das autoridades e também da sociedade, a fim de garantir os direitos básicos de pessoas com nanismo. Hoje, sem dúvidas, foi um dia gratificante e de muito aprendizado e emoção. Minha gratidão por estar aqui presente representando a prefeita Francimara e o nosso município, vivendo momentos únicos, mesmo que em pouco tempo. Diga não ao preconceito! Somos todos iguais!”, declarou Raliston. 
 
A sede do Instituto Sawanna Por Todos está localizada na Rua Barão da Lagoa Dourada, 136, no Centro de Campos, atendendo em média 1.500 pessoas com câncer, doenças raras e degenerativas. Já a Associação da Pessoa com Nanismo, que tem 20 associados, foi criada em março de 2020.
Participaram ainda do evento a primeira dama do município campista, Tassiana Oliveira; o presidente da Comissão Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, vereador Raphael Thuin; e o vereador Leon Gomes, entre outros convidados.
 

Em relação a declarações equivocadas divulgadas nas redes sociais e grupos de WhatsApp, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) esclarece que, às 16h36 do dia 29 de junho de 2021, deu entrada no requerimento 022852/2021 solicitando Autorização Ambiental no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para a Intervenção em Faixa Marginal de Proteção (FMP), que é referente ao projeto de drenagem na localidade de Santa Clara, através do programa “Estado Presente”, conforme documento anexado.

Que para a abertura da etapa inicial do requerimento de Autorização Ambiental do Inea, o município teve de cumprir a exigência de envio da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, composta de 21 itens, além de seis PROCEDIMENTOS BÁSICOS.

Por fim, após analisar todo o material, o Inea efetivou a solicitação do município para a Autorização Ambiental e, após a concessão da licença, as obras de drenagem em Santa Clara poderão ser iniciadas.
Reiteramos a boa relação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Inea e demais órgãos, que tem demonstrado uma atenção especial ao interior fluminense, principalmente com a cidade de SFI.

A Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai iniciar, a partir da próxima quinta-feira (21), a cobrança administrativa dos contribuintes em débito com o município: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará. Segundo o secretário da pasta, Julio Nicolau, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 

“Vamos fazer o levantamento do cadastro de devedores e os que tiverem número de WhatsApp, enviaremos uma mensagem avisando sobre a dívida. Caso o contribuinte manifeste o desejo de regularizar a situação, à vista terá isenção de 100% de juros e multas, podendo receber o boleto através do aplicativo. Mas, se optar por aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), precisará comparecer à Secretaria de Fazenda”, explicou Nicolau. 
 
Os contribuintes em débito receberão as mensagens através do número (22) 99951-0231, que será exclusivo para este tipo de atendimento. “Em relação aos contribuintes em débito com o município que eventualmente não tiverem WhatsApp no sistema da Secretaria de Fazenda, iremos providenciar o envio da cobrança para o endereço cadastrado por intermédio dos Correios”, acrescentou o secretário. 
 
O Departamento Municipal de Arrecadação funciona na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para ser atendido é obrigatório o uso da máscara de proteção facial, sendo necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.
 

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para ampla concorrência do Vestibular Cederj 2022.1, realizado pela Fundação Cecierj, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O concurso visa o preenchimento de 7.594 vagas em 17 cursos de graduação a distância oferecidos de forma gratuita por sete instituições de ensino superior no âmbito do Consórcio Cederj com 233 vagas em seis cursos para o polo de São Francisco de Itabapoana (SFI). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85. 

A seleção é aberta a quem tenha concluído ou venha a concluir o Ensino Médio ou equivalente até a data da matrícula. O polo de SFI oferece 123 vagas para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), em Campos dos Goytacazes, nos cursos de Ciências Biológicas (39), Química (34) e Pedagogia (50), e mais 110 para a Universidade Federal Fluminense (UFF) nos cursos de Matemática (20), Letras (50) e Ciências Contábeis (40). 
 
A banca organizadora é a Coordenação de Seleção Acadêmica da Universidade Federal Fluminense como banca organizadora. Para mais informações sobre o processo de seleção, acesse https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2022-1/.
 
O Vestibular Cederj 2022.1 contará com o aproveitamento de notas de mais de uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato que desejar utilizar a nota do Enem deve prestar atenção às regras definidas, no edital, por cada universidade. A prova será realizada no dia 12 de dezembro.
 
Os candidatos que desejam fazer uso do que dispõe o Decreto Estadual nº 43.065, de 08/07/2011, que trata dos direitos de travestis e transexuais em utilizarem o nome social na administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, deverão enviar e-mail formalizando seu pleito para vestibular.cederj.prograd@id.uff.br, informando seu número de requerimento e o nome a ser inserido como nome social.
 

Com a presença de responsáveis dos 18 restaurantes participantes, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e a Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) divulgaram nesta quarta-feira (15) o balanço da primeira edição do Festival de Peixes e Frutos do Mar, realizado entre os dias três e sete deste mês. Durante os cinco dias, mais de 2,8 toneladas de pescado foram comercializados, movimentando diretamente, pelo menos, R$ 310 mil.

Durante o evento, realizado no Teatro do Complexo Cultural, a prefeita Francimara Barbosa Lemos, junto com secretários, assessores e vereadores, entregou os certificados de participação aos comerciantes. 
 
“O festival foi mais um exemplo de que acreditando no nosso potencial e nos mobilizando com união, conseguimos valorizar o que SFI tem de melhor. Isso se refletiu no sucesso relatado pelos comerciantes”, disse a prefeita. 
 
Representante da Fiperj, o extensionista Luís Bernarbe revelou que o munícipio está em destaque no Estado e nacionalmente. Ele ressaltou a importância da integração estabelecida pelo governo municipal a partir do apoio aos comércios. “O objetivo principal do festival foi alcançado: incentivar o consumo do pescado de SFI. Certamente, o evento fica de legado para a área”, pontuou, anunciando que no próximo dia sete, a prefeita assinará o termo de cooperação técnica com a Fiperj para aprimorar a assistência prestada. 
 
O vice-prefeito, Raliston Souza, destacou que a força do comércio do município foi evidenciada. A dedicação do setor foi destacada ainda pelo assessor da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Gabriel Queiroz. Já o subsecretário municipal de Pesca, João da Ótica, pontuou sobre o trabalho intenso dos pescadores são franciscanos, já que em alguns momentos o estoque dos estabelecimentos esgotou devido à alta demanda. Fornecedores artesanais que costumam vender 3kg semanalmente aumentaram as vendas para 14kg.
 
No decorrer de sua fala, o secretário municipal de Pesca, Alcemir de Souza, afirmou que as próximas edições pretendem englobar a participação de hotéis e pousadas, incentivando um maior tempo de permanência do turista. Paralelamente, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Barrão representou os demais parlamentares e afirmou que o festival mostrou que “turismo pensado com visão e incentivo do poder público movimenta todo os setores do comércio local, gerando emprego e renda”. 
 
O ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos lembrou a visita de atores globais durante o evento, que representa a presença significativa de turistas. “Nossa cidade possui o maior potencial de crescimento das regiões Norte e Noroeste fluminense”, considerou. 
 
Avaliação dos comerciantes — O proprietário do Qcké Restaurante Praia Hotel, José Sousa, relatou: “Nunca tivemos um movimento como naqueles cinco dias. Nem mesmo em réveillon e carnaval”. Já o dono do Bar Restaurante Salazar, Salazar Moreira, parabenizou Francimara e Raliston por “terem a visão de incentivar o turismo”. Ele estimulou uma maior união entre os donos de estabelecimentos do ramo. 
 
A possibilidade de atrair novos clientes foi uma característica do festival citada por muitos, como o dono do Boteco do Mário, Mário Oliveira. Ronaldo Rodrigues, do Chalézinho Bar, observou que foi uma oportunidade para impulsionar os comerciantes, que sofreram as consequências do distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).