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Durante Audiência Pública realizada na quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu o Plano Plurianual (PPA 2022-2025), na sede do Legislativo. Os secretários municipais Fabiano Rangel (Controle Interno) e Julio Nicolau (Fazenda) representaram a prefeitura e ouviram as sugestões ao PPA e tiraram as dúvidas dos representantes das entidades inscritas para participar. O presidente da Câmara, vereador Maxsuel Cerqueira (Cocóia), conduziu os trabalhos.

O PPA foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (art. 165, I, §1º), sendo o documento que define as prioridades do Governo Municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
 
“Estamos discutindo o PPA para elaborar os projetos e eventuais mudanças necessárias ao desenvolvimento do município, um trabalho contínuo ao logo dos anos. As peças orçamentárias não são estáticas, mas nada melhor do que abrir a discussão para ouvir a necessidade da população e fazer as devidas adequações”, ressaltou Rangel. Já o secretário de Fazenda destacou a importância da realização da Audiência Pública com a participação de representantes da população para ajudar a elaborar o PPA.
 
Todas as sugestões apresentadas durante a audiência a respeito de projetos de obras e serviços no município serão analisadas e podem ser incluídas no projeto do PPA 2022-2025. O PPA é uma importante peça de planejamento que se transforma em lei, orienta os gestores públicos na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos.
 
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, esteve reunida com os vereadores do município. O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira (10), na Sala de Reuniões do Executivo, e objetivou estreitar laços entre os poderes, além de apresentar projetos importantes para o município.

“Para o bem de toda a população do nosso município é muito importante o relacionamento harmonioso entre o Executivo e o Legislativo, estreitando laços e dialogando, mas sempre respeitando a independência dos dois poderes. Apresentamos alguns projetos da prefeitura que planejamos implantar e que em breve iremos anunciar”, revelou a prefeita Francimara, acrescentando:

“Nosso Governo tem a marca da transparência. Ressaltamos aos vereadores, que são os representantes legítimos do povo, que a nossa gestão visa o bem comum de todos os moradores de SFI, e que a Câmara Municipal tem um papel fundamental neste contexto quando aprova projetos que permitem a governabilidade responsável do município”.

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente na apresentação do Fundo Soberano, durante evento realizado nesta sexta-feira (29), no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, detalhou a Emenda Constitucional 86/21, que criou o fundo, formado a partir de recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo, visando em médio prazo financiar o desenvolvimento do Estado.    

“Todas as medidas para aumentar as receitas públicas são bem-vindas, principalmente buscando alternativas aos recursos provenientes da produção de petróleo na Bacia de Campos. O Fundo Soberano vai permitir que o Estado tenha capacidade de financiar investimentos de infraestrutura, inclusive em parceria com as prefeituras, além de realizar importantes projetos para aumentar a geração de empregos, o que refletirá positivamente na melhoria da economia”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel. 
 
Composição - O Fundo Soberano terá 30% dos recursos sempre que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, servindo de poupança para momentos de crise e ainda de fundo de investimentos, além de ser composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.
 
Além de SFI, estiveram presentes representantes e autoridades das cidades de Campos, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.  
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhada da secretária Particular, Joana Ramos, prestigiou a abertura da Casa & Vídeo, na área central do município. A rede de lojas de departamentos inaugurou a sua primeira unidade em SFI na manhã desta quinta-feira (28).

“É muito importante quando a cidade recebe uma empresa do porte da Casa & Vídeo, proporcionado a abertura de novos postos de trabalhos para os moradores da nossa terra. Conversamos com os funcionários e clientes e desejamos boas-vindas ao grupo! Que outros empreendimentos possam ser inaugurados no município para aquecer ainda mais a nossa economia”, desejou Francimara, acrescentando:
 
“Vale lembrar que antes mesmo de abrir as portas da Casa & Vídeo, a prefeitura já contribuiu para que os munícipes pudessem concorrer às vagas disponibilizadas anunciando as oportunidades no Balcão de Emprego, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH)”.
 
A Casa & Vídeo é uma rede de lojas de departamentos, tendo sido fundada na cidade do Rio de Janeiro, em 1988. Atualmente, possui mais de 150 unidades na Região Sudeste.
 
 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu a primeira reunião objetivando iniciar as discussões para definir a programação do Verão 2022. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões do Executivo municipal, na quarta-feira (27). 

“A prefeita Francimara Barbosa Lemos solicitou que convidássemos os responsáveis pelas pastas do Turismo, Esporte e Lazer e também da Educação e Cultura, que são aquelas mais envolvidas na programação do Verão em relação à parte de entretenimento. O objetivo é ajustar os ponteiros para criamos uma agenda integrada”, ressaltou o secretário de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, que conduziu a reunião.  
 
Durante o encontro ficou definida a data para a segunda reunião, no próximo dia 4 de novembro, quando as secretarias deverão apresentar as respectivas programações, já com as datas dos eventos, que poderão ter realização integrada. 
 
“O objetivo é elaborarmos um calendário único visando a produção do material de marketing. Neste segundo encontro, mais secretarias devem também participar, como por exemplo, a de Trabalho e Desenvolvimento Humano, devido aos projetos do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR); Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e os órgãos subordinados; Agricultura, que planeja realizar Feiras da Roça; entre outras”, revelou Batista.
 
Participaram ainda do encontro os secretários Domires Gomes, o Pachola (Esportes e Lazer), e Márcio Calixto (Turismo, Indústria e Comércio); o diretor do Departamento de Cultura da SMEC, Carlos Salvador Júnior, representando o titular da pasta, Robson Santana, que não esteve presente por estar cumprindo agenda na Secretaria de Estado de Educação; o subprocurador do município, Cláudio Henriger; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-SFI), Romário Bernardo, que também representou o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg-SFI); além do DJ Dudu Porto, da Assessoria de Comunicação (AsCom).
 
A prefeita Francimara destacou que vai convocar uma reunião específica, objetivando tratar de toda a logística, a fim de preparar a cidade para a estação mais quente do ano, tanto para os moradores do município, quanto em relação aos veranistas e turistas, que todo ano neste período prestigiam o litoral de SFI.
 
“Estamos iniciando desde cedo a discussão da programação para podermos realizar um Verão com toda a segurança e responsabilidade, seguindo as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, que a cada dia ganham mais flexibilizações com o avanço da imunização da população brasileira. Estou confiante de que será um Verão de sucesso”, disse otimista Francimara. 
 
 
 

Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou do evento virtual "Orçamento e Finanças Municipais em Cidades Governadas por Mulheres". A reunião ocorreu nesta quarta-feira (27), sendo organizada pelo Instituto Alziras e Fundação Konrad Adenauer, no âmbito do Projeto GPúblicas - Rede de Mulheres na Gestão Pública.

“Tenho o privilégio de ser vice-prefeito ao lado da primeira mulher eleita e reeleita prefeita na História de SFI, Francimara Barbosa Lemos. Falar de orçamento e finanças voltados para mulheres no município é muito fácil. A nossa prefeita sancionou a lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim-SFI), em 25 de julho de 2018, além de ter implantado o Nuprapac (Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde”, destacou Raliston, acrescentando:
 
“O município sempre promove ações para garantir a participação das mulheres na sociedade, assegurando os direitos femininos. Fui vereador de dois mandatos e tive a oportunidade de ser presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na primeira gestão da prefeita Francimara. Pude comprovar a preocupação dela em promover políticas públicas para as mulheres durante a análise da planilha da Lei Orçamentária Anual (LOA)”.  
 
Projeto - O GPúblicas: Rede de Mulheres na Gestão Pública promove espaço para formação, troca e articulação entre mulheres na gestão pública em temas relevantes à gestão municipal com atividades totalmente online.
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou de diversas ações no município durante a terça (26) e quarta-feira (27). Ela se reuniu com integrantes do seu Governo, esteve em um evento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), acompanhou as intervenções para a drenagem das águas da chuva em algumas localidades e visitou importantes obras em andamento e um Posto de Saúde.  

“Iniciei o dia realizando reuniões de trabalho com as equipes do Planejamento e Desenvolvimento, Fazenda, Licitação e Gabinete. Logo depois, prestigiei o café da manhã no Caps, que teve como tema prevenção ao câncer de mama e do colo do com a participação das usuárias do órgão e dos respectivos familiares”, revelou Francimara, acrescentando:
 
“Também estive com as equipes da prefeitura que estão trabalhando para o escoamento das águas da chuva em Santa Clara, Sossego e Manguinhos. É sempre bom reforçar que este serviço é emergencial, já que as intervenções definitivas ocorrerão através do Programa Estado Presente, que vai executar as obras do projeto de drenagem elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, após a concessão da licença ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)”.
 
A prefeita visitou as obras do Mercado Municipal, na área central da cidade, que tem previsão de ser entregue em no máximo 30 dias, e ainda as intervenções em andamento no Hospital Municipal Manoel Carola, na localidade de Ponto de Cacimbas. 
 
“Conheci o novo espaço da lavanderia, que terá uma lavadora hospitalar, uma centrífuga, uma secadora e uma calandra, que tem a função básica de, ao mesmo tempo, secar e passar a roupa. Estive também na obra de implantação da Usina Geradora de Oxigênio e na do abrigo do lixo hospitalar”, enumerou Francimara.
 
Já nesta quarta (27), a prefeita visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Gargaú, acompanhada da secretária Particular, Joana Ramos, e do assessor de Gabinete Augusto Alves, onde conversou com os funcionários a respeito do andamento dos trabalhos e ouviu a demanda dos moradores em relação à localidade. 
 
 
 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) antecipou o pagamento do mês de Outubro dos servidores, cargos comissionados e prestadores de serviço, liberado nesta quarta-feira (27). O município também está pagando o auxílio tecnológico no valor de R$ 2 mil para profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

“O pagamento poderia ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, ou seja, até 8 de novembro. Estamos antecipando em mais de 10 dias a liberação do salário dentro da política de valorização dos nossos trabalhadores, um presente para a categoria, já que neste 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Parabéns a todos pela data comemorativa!”, desejou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, acrescentando:

“Também hoje (27), estamos liberando, em cota única extraordinária, o auxílio tecnológico de R$ 2 mil aos diretores e diretores adjuntos de unidade escolar, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, supervisores, pedagogos e professores da SMEC. O dinheiro é destinado à aquisição de insumos tecnológicos pelos docentes permitindo a garantia das condições necessárias ao atendimento do ensino remoto ofertado pela Educação”.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), ressaltou que, além de os servidores poderem programar melhor as compras, a prefeitura ainda está colaborando para a injeção de recursos para aquecer a economia do município.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (28), dia do Servidor Público, e na próxima segunda-feira (1°), véspera do feriado nacional de Finados.

De acordo com o decreto municipal 106, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (26), o funcionamento também estará suspenso na sexta-feira (29), considerando que é costume esta iniciativa em vésperas e antevésperas de feriados.

“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”, afirma a publicação assinada por Francimara.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, cumpriu agenda na segunda-feira (25), na cidade do Rio de Janeiro. Acompanhada do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, e do secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, ela considerou o saldo positivo nos cinco compromissos realizados, principalmente com a conquista de mais uma Patrulha Mecanizada e a possibilidade do município ganhar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Tivemos uma reunião com o deputado federal Christino Aureo, que destinou uma emenda parlamentar para a aquisição de mais uma Patrulha Mecanizada, a fim de atender aos nossos agricultores, que tanto precisam da atenção do poder público. Estamos cumprindo o nosso compromisso de investir cada vez mais na Agricultura. Agradecemos ao deputado pela confiança de destinar os recursos para o município”, ressaltou a prefeita, acrescentando:

“Participamos de uma reunião com a subsecretária de Integração da Secretaria de Estado de Saúde, Deisy Oliveira da Silva, que é responsável pelas ações da pasta no interior fluminense. Além de uma série de pedidos para o município, ficou acordado ainda que vamos discutir nos próximos dias, juntamente com o secretário de Saúde, Sebastião Campista, a implantação do Samu”.

A subsecretária classificou a visita como muito proveitosa, revelando que está para realizar uma visita em todos os hospitais do Norte Fluminense, no próximo mês, a fim de viabilizar os custos, atendendo a região, mas adiantou que as demandas da prefeita Francimara já estão em análise.

“Em relação à implantação do Samu, estamos dando entrada na compra das ambulâncias, um projeto que está bem adiantado, tendo em vista que o município possui os postos de base devido ao uso do Resgate. Para as demais solicitações, temos que analisar, pois fazem parte do orçamento. Vamos tentar melhorar o custeio para a área de Saúde e em breve fecharemos com a visita do Dr. Alexandre Kiep (secretário estadual de Saúde) a SFI. A prefeita Francimara tem feito um excelente trabalho, que consideramos de primeira linha. No seu Governo, a Saúde é prioritária”, destacou Deisy.

O grupo também esteve com a superintendente federal de Agricultura no Estado, Stella Romanos, solicitando apoio para o município através de projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante encontro com o deputado estadual Renato Zaca, duas demandas encaminhadas: Francimara, na área de Segurança Pública, e Enaldo, em relação ao projeto para a implantação do Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ) de SFI. O parlamentar, que é policial militar reformado, tem duas frentes de trabalho na Alerj: Segurança Pública e a Proteção aos Direitos dos Animais.

Encerrando a agenda na capital fluminense, encontro com um representante de dois fundos de investimentos privados de comunidades judaicas, Stefano Almeida, que estará na cidade, nesta quinta-feira (28). “Levarei um investidor na área de gêneros alimentícios para analisar o potencial do município e realizar um estudo de viabilidade”, explicou Almeida.