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Governo

Governo (143)

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhada da secretária Particular, Joana Ramos, prestigiou a abertura da Casa & Vídeo, na área central do município. A rede de lojas de departamentos inaugurou a sua primeira unidade em SFI na manhã desta quinta-feira (28).

“É muito importante quando a cidade recebe uma empresa do porte da Casa & Vídeo, proporcionado a abertura de novos postos de trabalhos para os moradores da nossa terra. Conversamos com os funcionários e clientes e desejamos boas-vindas ao grupo! Que outros empreendimentos possam ser inaugurados no município para aquecer ainda mais a nossa economia”, desejou Francimara, acrescentando:
 
“Vale lembrar que antes mesmo de abrir as portas da Casa & Vídeo, a prefeitura já contribuiu para que os munícipes pudessem concorrer às vagas disponibilizadas anunciando as oportunidades no Balcão de Emprego, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH)”.
 
A Casa & Vídeo é uma rede de lojas de departamentos, tendo sido fundada na cidade do Rio de Janeiro, em 1988. Atualmente, possui mais de 150 unidades na Região Sudeste.
 
 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu a primeira reunião objetivando iniciar as discussões para definir a programação do Verão 2022. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões do Executivo municipal, na quarta-feira (27). 

“A prefeita Francimara Barbosa Lemos solicitou que convidássemos os responsáveis pelas pastas do Turismo, Esporte e Lazer e também da Educação e Cultura, que são aquelas mais envolvidas na programação do Verão em relação à parte de entretenimento. O objetivo é ajustar os ponteiros para criamos uma agenda integrada”, ressaltou o secretário de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, que conduziu a reunião.  
 
Durante o encontro ficou definida a data para a segunda reunião, no próximo dia 4 de novembro, quando as secretarias deverão apresentar as respectivas programações, já com as datas dos eventos, que poderão ter realização integrada. 
 
“O objetivo é elaborarmos um calendário único visando a produção do material de marketing. Neste segundo encontro, mais secretarias devem também participar, como por exemplo, a de Trabalho e Desenvolvimento Humano, devido aos projetos do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR); Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e os órgãos subordinados; Agricultura, que planeja realizar Feiras da Roça; entre outras”, revelou Batista.
 
Participaram ainda do encontro os secretários Domires Gomes, o Pachola (Esportes e Lazer), e Márcio Calixto (Turismo, Indústria e Comércio); o diretor do Departamento de Cultura da SMEC, Carlos Salvador Júnior, representando o titular da pasta, Robson Santana, que não esteve presente por estar cumprindo agenda na Secretaria de Estado de Educação; o subprocurador do município, Cláudio Henriger; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-SFI), Romário Bernardo, que também representou o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg-SFI); além do DJ Dudu Porto, da Assessoria de Comunicação (AsCom).
 
A prefeita Francimara destacou que vai convocar uma reunião específica, objetivando tratar de toda a logística, a fim de preparar a cidade para a estação mais quente do ano, tanto para os moradores do município, quanto em relação aos veranistas e turistas, que todo ano neste período prestigiam o litoral de SFI.
 
“Estamos iniciando desde cedo a discussão da programação para podermos realizar um Verão com toda a segurança e responsabilidade, seguindo as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, que a cada dia ganham mais flexibilizações com o avanço da imunização da população brasileira. Estou confiante de que será um Verão de sucesso”, disse otimista Francimara. 
 
 
 

Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou do evento virtual "Orçamento e Finanças Municipais em Cidades Governadas por Mulheres". A reunião ocorreu nesta quarta-feira (27), sendo organizada pelo Instituto Alziras e Fundação Konrad Adenauer, no âmbito do Projeto GPúblicas - Rede de Mulheres na Gestão Pública.

“Tenho o privilégio de ser vice-prefeito ao lado da primeira mulher eleita e reeleita prefeita na História de SFI, Francimara Barbosa Lemos. Falar de orçamento e finanças voltados para mulheres no município é muito fácil. A nossa prefeita sancionou a lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim-SFI), em 25 de julho de 2018, além de ter implantado o Nuprapac (Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde”, destacou Raliston, acrescentando:
 
“O município sempre promove ações para garantir a participação das mulheres na sociedade, assegurando os direitos femininos. Fui vereador de dois mandatos e tive a oportunidade de ser presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na primeira gestão da prefeita Francimara. Pude comprovar a preocupação dela em promover políticas públicas para as mulheres durante a análise da planilha da Lei Orçamentária Anual (LOA)”.  
 
Projeto - O GPúblicas: Rede de Mulheres na Gestão Pública promove espaço para formação, troca e articulação entre mulheres na gestão pública em temas relevantes à gestão municipal com atividades totalmente online.
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou de diversas ações no município durante a terça (26) e quarta-feira (27). Ela se reuniu com integrantes do seu Governo, esteve em um evento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), acompanhou as intervenções para a drenagem das águas da chuva em algumas localidades e visitou importantes obras em andamento e um Posto de Saúde.  

“Iniciei o dia realizando reuniões de trabalho com as equipes do Planejamento e Desenvolvimento, Fazenda, Licitação e Gabinete. Logo depois, prestigiei o café da manhã no Caps, que teve como tema prevenção ao câncer de mama e do colo do com a participação das usuárias do órgão e dos respectivos familiares”, revelou Francimara, acrescentando:
 
“Também estive com as equipes da prefeitura que estão trabalhando para o escoamento das águas da chuva em Santa Clara, Sossego e Manguinhos. É sempre bom reforçar que este serviço é emergencial, já que as intervenções definitivas ocorrerão através do Programa Estado Presente, que vai executar as obras do projeto de drenagem elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, após a concessão da licença ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)”.
 
A prefeita visitou as obras do Mercado Municipal, na área central da cidade, que tem previsão de ser entregue em no máximo 30 dias, e ainda as intervenções em andamento no Hospital Municipal Manoel Carola, na localidade de Ponto de Cacimbas. 
 
“Conheci o novo espaço da lavanderia, que terá uma lavadora hospitalar, uma centrífuga, uma secadora e uma calandra, que tem a função básica de, ao mesmo tempo, secar e passar a roupa. Estive também na obra de implantação da Usina Geradora de Oxigênio e na do abrigo do lixo hospitalar”, enumerou Francimara.
 
Já nesta quarta (27), a prefeita visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Gargaú, acompanhada da secretária Particular, Joana Ramos, e do assessor de Gabinete Augusto Alves, onde conversou com os funcionários a respeito do andamento dos trabalhos e ouviu a demanda dos moradores em relação à localidade. 
 
 
 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) antecipou o pagamento do mês de Outubro dos servidores, cargos comissionados e prestadores de serviço, liberado nesta quarta-feira (27). O município também está pagando o auxílio tecnológico no valor de R$ 2 mil para profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

“O pagamento poderia ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, ou seja, até 8 de novembro. Estamos antecipando em mais de 10 dias a liberação do salário dentro da política de valorização dos nossos trabalhadores, um presente para a categoria, já que neste 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Parabéns a todos pela data comemorativa!”, desejou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, acrescentando:

“Também hoje (27), estamos liberando, em cota única extraordinária, o auxílio tecnológico de R$ 2 mil aos diretores e diretores adjuntos de unidade escolar, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, supervisores, pedagogos e professores da SMEC. O dinheiro é destinado à aquisição de insumos tecnológicos pelos docentes permitindo a garantia das condições necessárias ao atendimento do ensino remoto ofertado pela Educação”.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), ressaltou que, além de os servidores poderem programar melhor as compras, a prefeitura ainda está colaborando para a injeção de recursos para aquecer a economia do município.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (28), dia do Servidor Público, e na próxima segunda-feira (1°), véspera do feriado nacional de Finados.

De acordo com o decreto municipal 106, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (26), o funcionamento também estará suspenso na sexta-feira (29), considerando que é costume esta iniciativa em vésperas e antevésperas de feriados.

“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”, afirma a publicação assinada por Francimara.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, cumpriu agenda na segunda-feira (25), na cidade do Rio de Janeiro. Acompanhada do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, e do secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, ela considerou o saldo positivo nos cinco compromissos realizados, principalmente com a conquista de mais uma Patrulha Mecanizada e a possibilidade do município ganhar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Tivemos uma reunião com o deputado federal Christino Aureo, que destinou uma emenda parlamentar para a aquisição de mais uma Patrulha Mecanizada, a fim de atender aos nossos agricultores, que tanto precisam da atenção do poder público. Estamos cumprindo o nosso compromisso de investir cada vez mais na Agricultura. Agradecemos ao deputado pela confiança de destinar os recursos para o município”, ressaltou a prefeita, acrescentando:

“Participamos de uma reunião com a subsecretária de Integração da Secretaria de Estado de Saúde, Deisy Oliveira da Silva, que é responsável pelas ações da pasta no interior fluminense. Além de uma série de pedidos para o município, ficou acordado ainda que vamos discutir nos próximos dias, juntamente com o secretário de Saúde, Sebastião Campista, a implantação do Samu”.

A subsecretária classificou a visita como muito proveitosa, revelando que está para realizar uma visita em todos os hospitais do Norte Fluminense, no próximo mês, a fim de viabilizar os custos, atendendo a região, mas adiantou que as demandas da prefeita Francimara já estão em análise.

“Em relação à implantação do Samu, estamos dando entrada na compra das ambulâncias, um projeto que está bem adiantado, tendo em vista que o município possui os postos de base devido ao uso do Resgate. Para as demais solicitações, temos que analisar, pois fazem parte do orçamento. Vamos tentar melhorar o custeio para a área de Saúde e em breve fecharemos com a visita do Dr. Alexandre Kiep (secretário estadual de Saúde) a SFI. A prefeita Francimara tem feito um excelente trabalho, que consideramos de primeira linha. No seu Governo, a Saúde é prioritária”, destacou Deisy.

O grupo também esteve com a superintendente federal de Agricultura no Estado, Stella Romanos, solicitando apoio para o município através de projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante encontro com o deputado estadual Renato Zaca, duas demandas encaminhadas: Francimara, na área de Segurança Pública, e Enaldo, em relação ao projeto para a implantação do Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ) de SFI. O parlamentar, que é policial militar reformado, tem duas frentes de trabalho na Alerj: Segurança Pública e a Proteção aos Direitos dos Animais.

Encerrando a agenda na capital fluminense, encontro com um representante de dois fundos de investimentos privados de comunidades judaicas, Stefano Almeida, que estará na cidade, nesta quinta-feira (28). “Levarei um investidor na área de gêneros alimentícios para analisar o potencial do município e realizar um estudo de viabilidade”, explicou Almeida.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, esteve presente no Instituto Sawanna para Todos, em Campos dos Goytacazes, participando de uma ação de conscientização para marcar o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, que é a anomalia de crescimento que se caracteriza pelo tamanho inferior à média dos indivíduos do mesmo sexo e idade. O evento aconteceu na segunda-feira (25), na sede da entidade, onde está localizada a Associação da Pessoa com Nanismo.  

“Estamos no século 21 e não caberia mais espaço para esse tipo de discussão. Mas ainda há necessidade de realizarmos eventos para dar voz à causa e chamar a atenção das autoridades e também da sociedade, a fim de garantir os direitos básicos de pessoas com nanismo. Hoje, sem dúvidas, foi um dia gratificante e de muito aprendizado e emoção. Minha gratidão por estar aqui presente representando a prefeita Francimara e o nosso município, vivendo momentos únicos, mesmo que em pouco tempo. Diga não ao preconceito! Somos todos iguais!”, declarou Raliston. 
 
A sede do Instituto Sawanna Por Todos está localizada na Rua Barão da Lagoa Dourada, 136, no Centro de Campos, atendendo em média 1.500 pessoas com câncer, doenças raras e degenerativas. Já a Associação da Pessoa com Nanismo, que tem 20 associados, foi criada em março de 2020.
Participaram ainda do evento a primeira dama do município campista, Tassiana Oliveira; o presidente da Comissão Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, vereador Raphael Thuin; e o vereador Leon Gomes, entre outros convidados.
 

Em relação a declarações equivocadas divulgadas nas redes sociais e grupos de WhatsApp, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) esclarece que, às 16h36 do dia 29 de junho de 2021, deu entrada no requerimento 022852/2021 solicitando Autorização Ambiental no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para a Intervenção em Faixa Marginal de Proteção (FMP), que é referente ao projeto de drenagem na localidade de Santa Clara, através do programa “Estado Presente”, conforme documento anexado.

Que para a abertura da etapa inicial do requerimento de Autorização Ambiental do Inea, o município teve de cumprir a exigência de envio da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, composta de 21 itens, além de seis PROCEDIMENTOS BÁSICOS.

Por fim, após analisar todo o material, o Inea efetivou a solicitação do município para a Autorização Ambiental e, após a concessão da licença, as obras de drenagem em Santa Clara poderão ser iniciadas.
Reiteramos a boa relação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Inea e demais órgãos, que tem demonstrado uma atenção especial ao interior fluminense, principalmente com a cidade de SFI.

A Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai iniciar, a partir da próxima quinta-feira (21), a cobrança administrativa dos contribuintes em débito com o município: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará. Segundo o secretário da pasta, Julio Nicolau, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 

“Vamos fazer o levantamento do cadastro de devedores e os que tiverem número de WhatsApp, enviaremos uma mensagem avisando sobre a dívida. Caso o contribuinte manifeste o desejo de regularizar a situação, à vista terá isenção de 100% de juros e multas, podendo receber o boleto através do aplicativo. Mas, se optar por aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), precisará comparecer à Secretaria de Fazenda”, explicou Nicolau. 
 
Os contribuintes em débito receberão as mensagens através do número (22) 99951-0231, que será exclusivo para este tipo de atendimento. “Em relação aos contribuintes em débito com o município que eventualmente não tiverem WhatsApp no sistema da Secretaria de Fazenda, iremos providenciar o envio da cobrança para o endereço cadastrado por intermédio dos Correios”, acrescentou o secretário. 
 
O Departamento Municipal de Arrecadação funciona na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para ser atendido é obrigatório o uso da máscara de proteção facial, sendo necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.