Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.

A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.

O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.

Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.

O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.

Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.

A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.

No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, participou de uma reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada na terça-feira (6), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro, que teve a presença do governador Cláudio Castro, além da presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, do secretário executivo Vinicius Viana e representantes dos demais municípios integrantes do Consórcio, discutiu pautas importantes para o desenvolvimento regional.

Francimara, que estava acompanhada ainda do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, recebeu informações atualizadas sobre a drenagem que será realizada na localidade de Santa Clara, em parceria com o Governo do Estado, estando o processo na fase de licitação. Já a obra de pavimentação com intertravados em Travessão de Barra está licitada e aguardando a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos nas seguintes ruas: Um, Dois, Quatro, Merlícia Cardoso, João Feliciano, Ferreira Paes, “B”, Valde Mota, Senhor Dantas e Mercadinho SM.

“Durante o encontro, solicitei ao Estado a instalação de três semáforos para a área central da nossa cidade e tomei conhecimento de que os recursos da ordem de R$ 4 milhões para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola estão liberados, aguardando apenas o repasse da 1ª parcela. Falei também sobre a viabilidade da destinação de recursos do Estado para a contenção do avanço do mar na orla da Praia de Guaxindiba”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:

“Em relação às obras para a conclusão da Ponte da Integração, que vai ligar o nosso município a São João da Barra (SJB) e vice-versa, o processo está licitado e aguardando a Ordem de Serviço para a retomada das intervenções. Agradeço mais uma vez ao nosso governador Cláudio Castro pelas parcerias com o município e a atenção com a população de SFI. Gratidão ainda ao Cidennf, que tem lutado através da participação de todos os seus representantes pelo desenvolvimento regional”.

Novo integrante - Durante Assembleia Geral Extraordinária do Cidennf, no Palácio Guanabara, o município de SJB aderiu ao Consórcio, estando representado pela prefeita Carla Caputi, ampliando para 17 integrantes. Agora, além de SFI, SJB e Quissamã, fazem parte do Cidennf as cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Macaé, Miracema, Porciúncula, São Fidélis e Varre-Sai.

Para 2023, os municípios de Laje do Muriaé e São José de Ubá serão os próximos integrantes do Cidennf, já que o prefeito Gean Silva (São José de Ubá) e Eudócio Cardoso (Laje do Muriaé) assinaram a carta de intenção.

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram nesta terça-feira (6) de audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A iniciativa foi realizada na Câmara Municipal e cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Para o secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, o encontro “mostra a importância do orçamento nas contas públicas, responsável por quantificar receitas e programar despesas e, assim, garantir o equilíbrio fiscal”. Segundo ele, com a participação da sociedade, é possível “verificar os meios para materializar os interesses públicos no orçamento”.

— Foi uma satisfação participar deste momento. Já encaminhamos grande parte das reivindicações para os responsáveis das respectivas pastas. A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, seguiremos à disposição — afirmou.

Rangel lembrou que projetos como da construção do píer de Guaxindiba, que está em fase final de elaboração, e da inclusão de ciclofaixas em projetos de pavimentação são oriundos de audiências públicas como a realizada hoje que contou com a atuação ativa da sociedade.

Também representando a prefeitura, o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, reiterou que a municipalidade seguirá disponível para sanar dúvidas da população sobre a LOA 2023.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo Municipal, Maxsuel Cerqueira. Ele pontou que a ocasião foi uma oportunidade única para promover a participação dos moradores nos assuntos públicos. Todos os vereadores presentes destacaram a importância das reivindicações e afirmaram que vão analisar, de forma conjunta com a prefeitura, o que foi solicitado.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou, como a Associação Raízes, o projeto Pescarte e a Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato.

Orçamento Participativo — Entre primeiro de julho e 15 de agosto deste ano, a prefeitura recebeu, por meio de “e-mail”, sugestões para auxiliar a elaboração da LOA 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai lançar, na próxima sexta-feira (9), a programação especial natalina, o “Natal Encantado”. A abertura terá a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, e acontecerá a partir das 19h, em frente à sede da prefeitura, no Centro, com o acendimento das luzes de Natal, além da apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e alunos da rede municipal.

“Preparamos uma programação com muito carinho para celebrarmos a data do nascimento de Jesus Cristo. Teremos várias atrações natalinas, incluindo a chegada de Papai Noel, no sábado (10), para alegrar a criançada, apresentação de corais e um presépio vivo com os personagens interagindo com as pessoas, entre outras. Convido todos os moradores do município para que venham prestigiar o Natal Encantado e que tragam suas crianças para tirar uma foto ao lado do Bom Velhinho”, revelou a prefeita Francimara.

No sábado (10), a programação prossegue na Praça da Igreja Matriz, também no Centro, a partir das 19h. Papai Noel chegará de trenzinho e haverá ainda apresentação do Coral Musical dos Adolescentes e da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). J

Já no dia 17, alem de apresentação musical de Natal, terá flash mob (grupo de pessoas que se reúnem repentinamente, realizam uma apresentação atípica e rapidamente se dispersam do ambiente como se nada tivesse acontecido) e presépio vivo com interação dos personagens com o público.