Governo (169)
Prefeita acompanha avanços em obras no Centro
Acompanhada de secretários e assessores, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou na tarde dessa quinta-feira (12) três obras em andamento na área central.
Nas imediações do portal, a prefeita cumprimentou operários e conversou com o responsável pela obra da rotatória de acesso ao Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva. Mais de 75% das intervenções foram concluídas. O término dos outros acessos, que envolve o asfaltamento, e a instalação de semáforos são as próximas etapas cruciais.
“Está ficando muito bonito. Com o apoio do Governo do Estado, a chegada da nossa cidade está ganhando um novo visual e representa o potencial de crescimento que temos”, afirmou Francimara que, em seguida, visitou o espaço onde funcionará o Mercado Municipal. O local passará ainda por algumas ações para ser finalizado e entregue.
A última obra a ser visitada foi na Rua Daud Salomão Acruche, via que começou a receber nesta semana ações de limpeza e recapeamento. “Este é um trabalho paralelo à transformação da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana em sentido único. As duas principais vias do nosso Centro serão repaginadas aprimorando a mobilidade de veículos e pedestres”, finalizou a prefeita.
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Refis 2022 entra em vigor com descontos de até 100% em juros e multa nos débitos municipais
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2022), que é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI) já está em vigor, possibilitando descontos que podem chegar a 100% dos juros e multas. A Lei Complementar Municipal nº 013/2022 foi sancionada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos e publicada no Diário Oficial nº 1424, depois de ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
Para ser beneficiado com descontos de 100% dos juros e multas, o contribuinte precisa quitar a dívida com o município à vista. Quem optar por dividir os débitos em 36 parcelas ganhará 80% de desconto em juros e multas; em 48 vezes, 60%; e finalmente em 60 vezes, 40% de desconto sobre juros e 50% sobre multas.
O secretário municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, Robson Santana, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos no lançamento do programa Líder Norte, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos dos Goytacazes.
O programa visa a integração do desenvolvimento regional e já foi executado em outras regiões do Estado do Rio de Janeiro, como Médio Paraíba.
“Capitaneados pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, nosso município irá se juntar às demais cidades do Norte Fluminense para formarmos um bloco de parcerias. Juntos, teremos mais força para solicitar demandas aos governos Estadual e Federal”, explicou Santana, que estava acompanhado da coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Amanda Passalini, e de assessores.
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Nova reunião com a equipe do Porto Central discute ações para minimizar impactos sociais e ambientais
Representantes do Porto Central se reuniram com integrantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). O encontro aconteceu na terça-feira (3), na sede do Executivo municipal, e tratou dos eventuais impactos sociais e ambientais que serão provocados com a instalação do empreendimento, na cidade de Presidente Kennedy (ES), devido a SFI estar situado numa área de influência direta.
A chefe do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Francilea Azeredo, esteve à frente da reunião, que teve a participação dos secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano) e Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), os subsecretários Daniel Abílio (Agricultura) e Thayna Rissa (Saúde), o chefe da Assessoria de Comunicação (AsCom) da prefeitura, Diego Santos, um representante da SMEC, além da coordenadora de Programas Socioambientais do Porto Central, a socióloga Laudirléia Reis, e representantes de empresas Lumiar Ambiental, DVF Consultoria e P&B Consultoria.
Durante o encontro foram apresentadas as consultorias que atuarão no Porto Central com projetos e programas de apoio ao desenvolvimento regional, mas sempre buscando minimizar os impactos que serão provocados.
“Em relação à área social, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, através do Balcão de Emprego e dos cursos disponibilizados pelo Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) ficará responsável por capacitar os munícipes para suprir as vagas de trabalho durante o período das obras de construção e após o início da operação do Porto Central”, ressaltou o secretário da pasta.
A chefe do Gabinete revelou que foram discutidos projetos de campanha de saúde e educação. “Entre eles, o combate às infecções sexualmente transmissível (IST) e cursos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Posteriormente serão marcadas reuniões específicas referentes às respectivas secretarias responsáveis. É de suma importância participarmos dos debates relacionados aos impactos do Porto Central na nossa cidade”, finalizou Francilea.
SFI presente em aula inaugural de cursos de relações internacionais para municípios no Palácio Guanabara
São Francisco de Itabapoana (SFI) participou da aula inaugural do Ciclo de Capacitação em Comércio Exterior para os municípios e empresários fluminenses, realizada na segunda-feira (2), no Palácio Guanabara. A capacitação é promovida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e objetiva qualificar os técnicos dos órgãos municipais que atuam com comércio exterior e fomentar as exportações no Estado.
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A Festa do Trabalhador, em São Francisco de Itabapoana (SFI), reuniu diversas pessoas no pátio da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade, no domingo (1). Além dos shows de Juninho do Forró, Só Marrento e Rogério do Piseiro, o evento teve homenagens à prefeita Francimara Barbosa Lemos, aniversariante do dia.
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Francimara autoriza e Câmara Municipal aprova equiparação salarial dos profissionais de enfermagem com o piso estadual
Após a prefeita Francimara Barbosa Lemos autorizar e encaminhar matéria à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), os 13 vereadores aprovaram, por unanimidade, a equiparação salarial dos profissionais da área de enfermagem (auxiliar e técnico de enfermagem e enfermeiro), pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura, com os valores previstos na lei estadual nº 8.315 de 19/03/2019. A sessão aconteceu na última terça-feira (26), na sede do Legislativo.
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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta (20) e sexta-feira (22). A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
De acordo com o decreto nº 161, a decisão leva em consideração que é costume decretar ponto facultativo em dias que sucedem feriado. A próxima quinta-feira (21) é feriado nacional de Tiradentes.
Além disso, a publicação destaca a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tornou pontos facultativos os dias 20 e 22.
“O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”, afirma parte do texto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O despacho esclarece que estão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”. Desta forma, estão excluídos da medida “funcionários públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24h, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e “os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”.
“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, encerra.
Véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo, a próxima quinta-feira (14) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (12).
O decreto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, considera a tradição religiosa da próxima sexta-feira (15) e ressalta a atuação do “Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos”.
De acordo com a publicação, os serviços públicos essenciais não serão afetados.
"Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, diz trecho do decreto.
Prefeita Francimara prestigia início do Projeto Nascentes do Rio Paraíba do Sul, em SJB
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, marcou presença no lançamento do Projeto Nascentes do Rio Paraíba do Sul, realizado na segunda-feira (7). A ação, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI), aconteceu no Cine Teatro São João, em São João da Barra (SJB).
“O manguezal de Gargaú é um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro. Não se sabe exatamente em qual posição, em razão do desrespeito praticado no local, como por exemplo, desmatamento, construções irregulares, entre outras agressões ambientais. A Prefeitura de SFI está disposta a somar forças para preservar o que ainda existe do manguezal e cooperar com os outros municípios para a preservação do Rio Paraíba do Sul”, revelou em seu discurso Francimara, que viajou de barco através do rio saindo de Gargaú até a cidade sanjoanense.
A prefeita anfitriã, Carla Machado, juntamente com os diretores do CBH-BPSI, deram boas-vindas a todos os visitantes, e também falaram a respeito de problemas hídricos que atingem a região. Posteriormente, o grupo, saiu numa embarcação fazendo uma expedição pela foz do Rio Paraíba do Sul, que terá várias etapas, tendo prosseguido nesta terça-feira (8).
O presidente do CBH-BPSI, Zenilson Coutinho, ressaltou que um dos principais objetivos da Expedição 2022 é universalizar os conhecimentos e listar os problemas sobre a região do Alto ao Baixo Paraíba do Sul.
Participaram ainda da comitiva de SFI o ex-prefeito e marido da prefeita Francimara, Frederico Barbosa Lemos; o vice-prefeito Raliston Souza; a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo; as secretárias municipais Luciana Soffiati (Meio Ambiente) e Joana Ramos (Particular), além de um grupo de vereadores.
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Dia Internacional da Mulher é celebrado em café da manhã com funcionárias da prefeitura
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, promoveu na manhã desta terça-feira (8) um café da manhã com as funcionárias da sede da municipalidade. O evento foi realizado na sala de reuniões da prefeitura e celebrou o Dia Internacional da Mulher.
“Nós oferecemos este café, a todas vocês que dedicam seu dia em prol do nosso município. Vocês são muito especiais e contribuem da maneira que podem”, afirmou a prefeita, que entregou rosas e chocolates para as mulheres presentes.
Francimara destacou a necessidade de ter “voz ativa” em relação às estatísticas de feminicídio. Sobre o tema, a subsecretária municipal de Controle Interno, Rita Alexim leu um texto de autoria de Caroline Carneiro, que é mediadora da rede municipal de ensino. “Ser mulher em um país que naturaliza a violência contra elas, é ser resistência. Hoje é dia de luta! E luta, para nós, é verbo”, diz alguns trechos do texto, que cita cinco casos de violência contra mulher em SFI.
A vereadora Yara Cinthia afirmou que a data marca a conquista da representatividade feminina na sociedade. Além dela, outros representantes da Câmara Municipal, secretários e assessores também participaram.
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Carnaval: prefeitura proíbe eventos em espaços e vias públicas
Desde janeiro, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) anunciou o cancelamento de atividades carnavalescas. Nessa quarta-feira (23), um decreto publicado no Diário Oficial regulamentou a decisão.
“Ficam proibidos eventos de Carnaval em vias e espaços públicos, tais como: blocos carnavalescos e de abadás, desfiles de bonecos, bandinhas, mascarados e toda e qualquer manifestação carnavalesca que gere aglomeração de pessoas, em razão da impossibilidade de controle da quantidade de participantes”, diz a publicação, assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Também não será permitida a utilização de trios, mini trios, carros de som e amplificadores sonoros similares nas ruas, praias e demais espaços públicos.
Já em relação a eventos coletivos públicos ou privados, como festas, cavalgadas, atividades recreativas em clubes sociais, estão permitidos, desde que sigam regras. Além das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), é ressaltada a necessidade de autorização da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com o decreto, a fiscalização será através do Departamento de Postura, em conjunto com a Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e a Guarda Civil Municipal. O apoio das polícias Militar e Civil também está previsto.
Prefeitura antecipa salário dos servidores e conclui pagamento nesta quinta
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) antecipou o salário dos servidores municipais, cargos comissionados e prestadores de serviço. Nesta quarta-feira (23), de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o pagamento referente ao mês de fevereiro começou ser liberado e será concluído na quinta-feira (24).
“A exemplo do salário de janeiro, também estamos antecipando o pagamento de fevereiro, uma forma de valorizarmos ainda mais os nossos servidores e colaboradores. Além de injetarmos dinheiro na economia do município, permitimos aos nossos trabalhadores que se programem melhor para poderem aplicar o dinheiro da maneira mais conveniente”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), destacou que a liberação do pagamento antecipado é resultado de um esforço conjunto, que envolve também outras secretarias.
“Sabemos que muitos municípios têm dificuldades para efetuar o pagamento em dia, que legalmente deve ser liberado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Mas em SFI, através do esforço da nossa equipe, com a participação ainda de outras secretarias, estamos conseguindo ir além, antecipando o salário, sempre que é possível”, revelou Bibinho.
Feriado de Carnaval: prefeitura decreta pontos facultativos
Em virtude do feriado do Carnaval na próxima terça-feira (1º), os dias 25 (sexta-feira) e 28 (segunda-feira) de fevereiro serão pontos facultativos nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida também abrenge a quarta-feira de cinzas (2).
O decreto sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (21). A publicação destaca a tradição popular do período carnavalesco e “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
“Ficam excluídos da fruição de todos os pontos facultativos, os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”, afirma o texto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Também é informado que “para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.
Há ainda uma ressalva na determinação sobre a próxima sexta-feira, quando as Unidades Básicas de Saúde, polos de Estratégia Saúde da Família (ESF) e as consultas médicas agendadas pelo ambulatório de especialidades, além dos eventos agendados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), terão expediente normal.
