Para celebrar os 28 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI), a prefeitura promoverá uma programação nesta quarta-feira (18), feriado municipal.
As atividades começarão às 9h30 no pátio da sede da municipalidade com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e de SFI. Os hinos nacional e municipal serão executados pelo grupo ArtLata, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano.
Em seguida haverá um culto ecumênico e o pronunciamento das autoridades. Após o término destes atos, será aberta a exposição Sanfrarte, que, pela primeira vez, reunirá telas e esculturas de artistas plásticos são franciscanos. As obras serão expostas na Câmara Municipal.
O dia do aniversário terminará com uma missa solene, às 19h, na Igreja Matriz São Francisco de Paula, padroeiro da cidade. A celebração será presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz.
— Comemorar esta data é comemorar a garra do são franciscano que é responsável pela belíssima história do nosso município. Desde já, quero parabenizar a todos — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
SFI — Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de 1.117 km².
O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 42 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanha de perto o atendimento às regiões atingidas pela cheia do Rio Paraíba do Sul. Na quinta-feira (12) e nesta sexta-feira (13), ela participou das ações em Gargaú, Muritiba, Campo Novo e Cacimbas.
Acompanhada do vice-prefeito, Raliston Souza, de vereadores e de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Francimara comandou a força-tarefa que levou água potável e alimentos para moradores com dificuldades de saírem de suas residências. A SMTDH realizou o cadastramento dos afetados.
— A situação está complicada em alguns pontos, mas diversos órgãos do nosso governo estão empenhados em atuar para mitigar os efeitos das inundações. É muito importante que o poder público esteja perto dos moradores, sobretudo, em casos como esse — afirmou a prefeita.
Outra medida foi a criação de um ponto de apoio na Escola Municipal Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves, em Gargaú. A Defesa Civil Municipal, equipe técnica da SMTDH e agentes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde atuam no local para facilitar o atendimento aos atingidos.
Na tarde de quinta-feira, a prefeita Francimara visitou Gargaú acompanhada de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ela agradeceu o governador Claudio Castro pelo envio da equipe, que se colocou à disposição do município.
O subsecretário de Estado de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Pedro Merlo, destacou que SFI conta com a “melhor estrutura, organização e equipamentos” entres os municípios visitados. “Em nome do governador, ofereço todo nosso suporte e apoio para direcionar nossos esforços neste momento difícil”, pontuou.
Também estavam presentes a superintendente de Proteção Social Especial, Letícia Guimarães, o superintendente de Proteção Social Básica, Diogo Bastos, e a assessora Técnica do cartão Recomeçar, Graziela Quaresma, além de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil Municipal (DCM) até o fechamento desta matéria, 29 famílias estão desalojadas em Gargaú, já em Muritiba esse número chega a 23, o que totaliza cerca de 600 pessoas afetadas.
Segundo o coordenador da DCM, José Ricardo Cabral, o órgão segue monitorando o nível do rio, mas há uma tendência de diminuição.
A prefeita de São Francisco de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (30), levando em consideração o feriado nacional de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal. O Decreto nº 272 está publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29), ressalvando que os serviços públicos considerados essenciais à população devem ser preservados.
Em sua justificativa, a prefeita argumentou a sensibilidade do poder público em relação aos anseios dos servidores públicos municipais, ressaltando a necessidade “de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos de passagem de ano”. Francimara ainda citou que “nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”.
Para o cumprimento da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, "Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); Secretaria Municipal de Transporte; Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, das quais ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada".
A arrecadação de São Francisco de Itabapoana (SFI) com royalties, como município limítrofe, aumentou 60% por mês ao longo de 2022. Com isso, a prefeitura conseguiu realizar mais investimentos em três áreas.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, a legislação permite que esse tipo de recursos possa ser utilizado em ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos citou que diversas vias em diferentes localidades foram pavimentadas com intertravados por intermédio deste tipo de arrecadação.
— Isso se chama compromisso e responsabilidade com dinheiro público. Através de uma gestão eficiente, nosso município conta com obras em andamento em diferentes frentes em várias regiões — destacou.
A prefeita lembrou que neste ano, a Câmara Municipal aprovou as contas da gestão referentes aos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Em ambos os casos, o Legislativo Municipal seguiu os pareceres prévios favoráveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Outro ponto que aprimorou a arrecadação foi destacado pelo subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes. Segundo ele, a prefeitura intensificou o sistema de fiscalização e gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Além disso, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços se mantiveram estáveis”, finalizou.
As repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão nesta sexta-feira (23). A prefeitura decretou ponto facultativo, mas serviços essenciais não serão influenciados pela medida.
O decreto nº 267, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22), considera que “o período natalino, por tradição, é comemorado, inclusive nas vésperas que o antecede”.
A publicação ressalta que o poder público atua de maneira “sensível aos anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos”.
“Para a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, as Secretarias de Serviços Públicos, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil, Transporte, Turismo, Esporte e Lazer, ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, conclui o decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI), conduzido pelo subprocurador-geral do município, Claudio Heringer, esteve reunido na quinta-feira (15), na Sala de Reuniões da sede do Executivo Municipal.
Os integrantes receberam o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que palestrou sobre perspectivas econômicas e impactos sociais decorrentes de grandes empreendimentos portuários, com ênfase no Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy (ES), estando SFI na Área de Influência Direta (AID).
O professor Alcimar é economista com doutorado em Engenharia de Produção e pós-doutorado em Economia. Atua como professor pesquisador na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e como diretor do Núcleo de Pesquisas Econômicas do Rio de Janeiro (Nuperj). O também economista José Alves Neto esteve presente e colaborou durante a palestra.
O engenheiro Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário-geral do GT Portos de SFI, Léo Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva, já que na avaliação dele “promoveu um debate qualificado sobre desenvolvimento e reflexões econômicas no contexto da Região Norte Fluminense, com destaque para SFI”. Houve a indicação de membros do GT para constituir a Comissão Organizadora do I Seminário do GT Portos de SFI, previsto para o início de março do ano que vem.
Participaram ainda do encontro a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos; os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais), Luciana Soffiati (Meio Ambiente), Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Alcemir de Souza, o Teté (Pesca); o presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho, os subsecretários Manoel Mendes (Meio Ambiente), Daniel Abílio (Agricultura), João Francisco Manhães, o João da Ótica (Pesca) e Sandro Alencar (Governo e Relações Institucionais); o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, Carlos Junior do Departamento de Cultura representando a SMEC, Amanda Azeredo representando a Secretaria de Saúde, Marina Reis, engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e Adriano Lemos representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
GT - Considerando a necessidade de planejamento, discussão, organização interna, comunicação e acompanhamento das atividades do Porto Central que venham a impactar positiva ou negativamente SFI, o GT para assuntos referentes a empreendimentos portuários foi criado por meio da Portaria nº 115/2022, sendo um colegiado representante do Poder Público que possui função consultiva e deliberativa, no sentido de propor ações e políticas relacionadas à temática portuária.
O GT é composto por representatividade dos seguintes órgãos da prefeitura: Gabinete da prefeita Francimara; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Secretaria de Pesca; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Secretaria de Agricultura.
Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.
A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.
O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.
Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.
O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.
Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.
A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.
No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, participou de uma reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada na terça-feira (6), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro, que teve a presença do governador Cláudio Castro, além da presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, do secretário executivo Vinicius Viana e representantes dos demais municípios integrantes do Consórcio, discutiu pautas importantes para o desenvolvimento regional.
Francimara, que estava acompanhada ainda do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, recebeu informações atualizadas sobre a drenagem que será realizada na localidade de Santa Clara, em parceria com o Governo do Estado, estando o processo na fase de licitação. Já a obra de pavimentação com intertravados em Travessão de Barra está licitada e aguardando a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos nas seguintes ruas: Um, Dois, Quatro, Merlícia Cardoso, João Feliciano, Ferreira Paes, “B”, Valde Mota, Senhor Dantas e Mercadinho SM.
“Durante o encontro, solicitei ao Estado a instalação de três semáforos para a área central da nossa cidade e tomei conhecimento de que os recursos da ordem de R$ 4 milhões para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola estão liberados, aguardando apenas o repasse da 1ª parcela. Falei também sobre a viabilidade da destinação de recursos do Estado para a contenção do avanço do mar na orla da Praia de Guaxindiba”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:
“Em relação às obras para a conclusão da Ponte da Integração, que vai ligar o nosso município a São João da Barra (SJB) e vice-versa, o processo está licitado e aguardando a Ordem de Serviço para a retomada das intervenções. Agradeço mais uma vez ao nosso governador Cláudio Castro pelas parcerias com o município e a atenção com a população de SFI. Gratidão ainda ao Cidennf, que tem lutado através da participação de todos os seus representantes pelo desenvolvimento regional”.
Novo integrante - Durante Assembleia Geral Extraordinária do Cidennf, no Palácio Guanabara, o município de SJB aderiu ao Consórcio, estando representado pela prefeita Carla Caputi, ampliando para 17 integrantes. Agora, além de SFI, SJB e Quissamã, fazem parte do Cidennf as cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Macaé, Miracema, Porciúncula, São Fidélis e Varre-Sai.
Para 2023, os municípios de Laje do Muriaé e São José de Ubá serão os próximos integrantes do Cidennf, já que o prefeito Gean Silva (São José de Ubá) e Eudócio Cardoso (Laje do Muriaé) assinaram a carta de intenção.
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram nesta terça-feira (6) de audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A iniciativa foi realizada na Câmara Municipal e cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, o encontro “mostra a importância do orçamento nas contas públicas, responsável por quantificar receitas e programar despesas e, assim, garantir o equilíbrio fiscal”. Segundo ele, com a participação da sociedade, é possível “verificar os meios para materializar os interesses públicos no orçamento”.
— Foi uma satisfação participar deste momento. Já encaminhamos grande parte das reivindicações para os responsáveis das respectivas pastas. A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, seguiremos à disposição — afirmou.
Rangel lembrou que projetos como da construção do píer de Guaxindiba, que está em fase final de elaboração, e da inclusão de ciclofaixas em projetos de pavimentação são oriundos de audiências públicas como a realizada hoje que contou com a atuação ativa da sociedade.
Também representando a prefeitura, o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, reiterou que a municipalidade seguirá disponível para sanar dúvidas da população sobre a LOA 2023.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo Municipal, Maxsuel Cerqueira. Ele pontou que a ocasião foi uma oportunidade única para promover a participação dos moradores nos assuntos públicos. Todos os vereadores presentes destacaram a importância das reivindicações e afirmaram que vão analisar, de forma conjunta com a prefeitura, o que foi solicitado.
Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou, como a Associação Raízes, o projeto Pescarte e a Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato.
Orçamento Participativo — Entre primeiro de julho e 15 de agosto deste ano, a prefeitura recebeu, por meio de “e-mail”, sugestões para auxiliar a elaboração da LOA 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai lançar, na próxima sexta-feira (9), a programação especial natalina, o “Natal Encantado”. A abertura terá a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, e acontecerá a partir das 19h, em frente à sede da prefeitura, no Centro, com o acendimento das luzes de Natal, além da apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e alunos da rede municipal.
“Preparamos uma programação com muito carinho para celebrarmos a data do nascimento de Jesus Cristo. Teremos várias atrações natalinas, incluindo a chegada de Papai Noel, no sábado (10), para alegrar a criançada, apresentação de corais e um presépio vivo com os personagens interagindo com as pessoas, entre outras. Convido todos os moradores do município para que venham prestigiar o Natal Encantado e que tragam suas crianças para tirar uma foto ao lado do Bom Velhinho”, revelou a prefeita Francimara.
No sábado (10), a programação prossegue na Praça da Igreja Matriz, também no Centro, a partir das 19h. Papai Noel chegará de trenzinho e haverá ainda apresentação do Coral Musical dos Adolescentes e da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). J
Já no dia 17, alem de apresentação musical de Natal, terá flash mob (grupo de pessoas que se reúnem repentinamente, realizam uma apresentação atípica e rapidamente se dispersam do ambiente como se nada tivesse acontecido) e presépio vivo com interação dos personagens com o público.
Representando a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou na última terça-feira (29) do evento “Realização e Perspectiva – Revolução na Infraestrutura do Rio de Janeiro”, promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.
A iniciativa contou com representantes de diversos municípios fluminenses e foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), na capital.
“Na ocasião, descritos os resultados e perspectivas para o desenvolvimento da infraestrutura estadual em parceria com os municípios, além disso, foram apresentadas as regras de adesão ao programa de restauro e requalificação da infraestrutura turística, o programa Infratur”, contou o vice-prefeito.
Também presente no evento, o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes, observou que foi “uma oportunidade muito produtiva”. Segundo ele, “o programa Infratur será uma chance de aprimorar o setor turístico municipal, se nenhum ônus para a prefeitura”.
Empresários de São Francisco de Itabapoana (SFI) interessados em fornecer serviços ou materiais para o Porto Central, em Presidente Kenedy (ES), e suas contratadas, podem se inscrever no Comitê Gestor de Desenvolvimento Regional. O cadastro é gratuito e pode ser realizado até o próximo dia 6 de dezembro de 2022.
Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2020 foram aprovadas nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal. Os 11 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
“Desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, todas as minhas contas foram aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal. Além de ser um grande orgulho, é mais uma prova do quanto nossa cidade tem avançado em diversos setores, inclusive na responsabilidade fiscal”, pontuou Francimara.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.
O relator destacou que foi realizada uma “análise exaustiva e independente” com base na posição do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou.
Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara, destacando os avanços no município e a responsabilidade com o dinheiro público. Eleno não compareceu devido a problemas de saúde.
O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, o “município apresentou o equilíbrio financeiro das contas”.
Segundo o relatório, a prefeitura aplicou percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.