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A arrecadação de São Francisco de Itabapoana (SFI) com royalties, como município limítrofe, aumentou 60% por mês ao longo de 2022. Com isso, a prefeitura conseguiu realizar mais investimentos em três áreas.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, a legislação permite que esse tipo de recursos possa ser utilizado em ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos citou que diversas vias em diferentes localidades foram pavimentadas com intertravados por intermédio deste tipo de arrecadação.

— Isso se chama compromisso e responsabilidade com dinheiro público. Através de uma gestão eficiente, nosso município conta com obras em andamento em diferentes frentes em várias regiões — destacou.

A prefeita lembrou que neste ano, a Câmara Municipal aprovou as contas da gestão referentes aos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Em ambos os casos, o Legislativo Municipal seguiu os pareceres prévios favoráveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Outro ponto que aprimorou a arrecadação foi destacado pelo subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes. Segundo ele, a prefeitura intensificou o sistema de fiscalização e gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Além disso, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços se mantiveram estáveis”, finalizou.

Balanço 2022 Arrecadação ASCOM SFI

As repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão nesta sexta-feira (23). A prefeitura decretou ponto facultativo, mas serviços essenciais não serão influenciados pela medida.

O decreto nº 267, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22), considera que “o período natalino, por tradição, é comemorado, inclusive nas vésperas que o antecede”.

A publicação ressalta que o poder público atua de maneira “sensível aos anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos”.

“Para a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, as Secretarias de Serviços Públicos, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil, Transporte, Turismo, Esporte e Lazer, ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, conclui o decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai liberar o pagamento da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (19). A medida beneficia todos os servidores efetivos e cargos comissionados do Executivo Municipal. 
 
“Desde junho liberamos a primeira parcela do 13º salário e agora estamos concluindo o pagamento da segunda parcela. Este ano, graças ao planejamento da Secretaria de Administração e demais secretarias envolvidas conseguimos efetuar todos os pagamentos dos salários dos servidores, cargos comissionados e prestadores de serviço dentro do mês trabalhado, demonstrando o respeito e o carinho pelos nossos trabalhadores”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. 
 
O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires, mais conhecido por Bibinho, reforçou as palavras da prefeita sobre o alcance da antecipação para os servidores e o fomento da economia. 
 
“O dinheiro antecipado permite ao trabalhador decidir a melhor forma de saldar os seus compromissos financeiros, além de poder se programar com mais tempo para as suas compras de fim de ano. A injeção de recursos na economia local aquece ainda as vendas do setor de comércio e movimenta o setor de serviços do município”, destacou Bibinho, acrescentando que o pagamento do salário de dezembro também será efetuado com antecipação.
 

O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI), conduzido pelo subprocurador-geral do município, Claudio Heringer, esteve reunido na quinta-feira (15), na Sala de Reuniões da sede do Executivo Municipal.

Os integrantes receberam o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que palestrou sobre perspectivas econômicas e impactos sociais decorrentes de grandes empreendimentos portuários, com ênfase no Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy (ES), estando SFI na Área de Influência Direta (AID).

O professor Alcimar é economista com doutorado em Engenharia de Produção e pós-doutorado em Economia. Atua como professor pesquisador na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e como diretor do Núcleo de Pesquisas Econômicas do Rio de Janeiro (Nuperj). O também economista José Alves Neto esteve presente e colaborou durante a palestra.

O engenheiro Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário-geral do GT Portos de SFI, Léo Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva, já que na avaliação dele “promoveu um debate qualificado sobre desenvolvimento e reflexões econômicas no contexto da Região Norte Fluminense, com destaque para SFI”. Houve a indicação de membros do GT para constituir a Comissão Organizadora do I Seminário do GT Portos de SFI, previsto para o início de março do ano que vem.

Participaram ainda do encontro a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos; os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais), Luciana Soffiati (Meio Ambiente), Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Alcemir de Souza, o Teté (Pesca); o presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho, os subsecretários Manoel Mendes (Meio Ambiente), Daniel Abílio (Agricultura), João Francisco Manhães, o João da Ótica (Pesca) e Sandro Alencar (Governo e Relações Institucionais); o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, Carlos Junior do Departamento de Cultura representando a SMEC, Amanda Azeredo representando a Secretaria de Saúde, Marina Reis, engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e Adriano Lemos representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

GT - Considerando a necessidade de planejamento, discussão, organização interna, comunicação e acompanhamento das atividades do Porto Central que venham a impactar positiva ou negativamente SFI, o GT para assuntos referentes a empreendimentos portuários foi criado por meio da Portaria nº 115/2022, sendo um colegiado representante do Poder Público que possui função consultiva e deliberativa, no sentido de propor ações e políticas relacionadas à temática portuária.

O GT é composto por representatividade dos seguintes órgãos da prefeitura: Gabinete da prefeita Francimara; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Secretaria de Pesca; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Secretaria de Agricultura.

Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.

A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.

O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.

Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.

O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.

Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.

A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.

No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, participou de uma reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada na terça-feira (6), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro, que teve a presença do governador Cláudio Castro, além da presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, do secretário executivo Vinicius Viana e representantes dos demais municípios integrantes do Consórcio, discutiu pautas importantes para o desenvolvimento regional.

Francimara, que estava acompanhada ainda do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, recebeu informações atualizadas sobre a drenagem que será realizada na localidade de Santa Clara, em parceria com o Governo do Estado, estando o processo na fase de licitação. Já a obra de pavimentação com intertravados em Travessão de Barra está licitada e aguardando a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos nas seguintes ruas: Um, Dois, Quatro, Merlícia Cardoso, João Feliciano, Ferreira Paes, “B”, Valde Mota, Senhor Dantas e Mercadinho SM.

Divulgação CIDENNF 1

“Durante o encontro, solicitei ao Estado a instalação de três semáforos para a área central da nossa cidade e tomei conhecimento de que os recursos da ordem de R$ 4 milhões para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola estão liberados, aguardando apenas o repasse da 1ª parcela. Falei também sobre a viabilidade da destinação de recursos do Estado para a contenção do avanço do mar na orla da Praia de Guaxindiba”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:

“Em relação às obras para a conclusão da Ponte da Integração, que vai ligar o nosso município a São João da Barra (SJB) e vice-versa, o processo está licitado e aguardando a Ordem de Serviço para a retomada das intervenções. Agradeço mais uma vez ao nosso governador Cláudio Castro pelas parcerias com o município e a atenção com a população de SFI. Gratidão ainda ao Cidennf, que tem lutado através da participação de todos os seus representantes pelo desenvolvimento regional”.

Novo integrante - Durante Assembleia Geral Extraordinária do Cidennf, no Palácio Guanabara, o município de SJB aderiu ao Consórcio, estando representado pela prefeita Carla Caputi, ampliando para 17 integrantes. Agora, além de SFI, SJB e Quissamã, fazem parte do Cidennf as cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Macaé, Miracema, Porciúncula, São Fidélis e Varre-Sai.

Para 2023, os municípios de Laje do Muriaé e São José de Ubá serão os próximos integrantes do Cidennf, já que o prefeito Gean Silva (São José de Ubá) e Eudócio Cardoso (Laje do Muriaé) assinaram a carta de intenção.

Divulgação CIDENNF 3

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram nesta terça-feira (6) de audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A iniciativa foi realizada na Câmara Municipal e cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Para o secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, o encontro “mostra a importância do orçamento nas contas públicas, responsável por quantificar receitas e programar despesas e, assim, garantir o equilíbrio fiscal”. Segundo ele, com a participação da sociedade, é possível “verificar os meios para materializar os interesses públicos no orçamento”.

— Foi uma satisfação participar deste momento. Já encaminhamos grande parte das reivindicações para os responsáveis das respectivas pastas. A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, seguiremos à disposição — afirmou.

 Audiência pública sobre LOA2023 Ronaldo Brum 8

Rangel lembrou que projetos como da construção do píer de Guaxindiba, que está em fase final de elaboração, e da inclusão de ciclofaixas em projetos de pavimentação são oriundos de audiências públicas como a realizada hoje que contou com a atuação ativa da sociedade.

Também representando a prefeitura, o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, reiterou que a municipalidade seguirá disponível para sanar dúvidas da população sobre a LOA 2023.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo Municipal, Maxsuel Cerqueira. Ele pontou que a ocasião foi uma oportunidade única para promover a participação dos moradores nos assuntos públicos. Todos os vereadores presentes destacaram a importância das reivindicações e afirmaram que vão analisar, de forma conjunta com a prefeitura, o que foi solicitado.

 Audiência pública sobre LOA2023 Ronaldo Brum 10

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou, como a Associação Raízes, o projeto Pescarte e a Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato.

Orçamento Participativo — Entre primeiro de julho e 15 de agosto deste ano, a prefeitura recebeu, por meio de “e-mail”, sugestões para auxiliar a elaboração da LOA 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai lançar, na próxima sexta-feira (9), a programação especial natalina, o “Natal Encantado”. A abertura terá a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, e acontecerá a partir das 19h, em frente à sede da prefeitura, no Centro, com o acendimento das luzes de Natal, além da apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e alunos da rede municipal.

“Preparamos uma programação com muito carinho para celebrarmos a data do nascimento de Jesus Cristo. Teremos várias atrações natalinas, incluindo a chegada de Papai Noel, no sábado (10), para alegrar a criançada, apresentação de corais e um presépio vivo com os personagens interagindo com as pessoas, entre outras. Convido todos os moradores do município para que venham prestigiar o Natal Encantado e que tragam suas crianças para tirar uma foto ao lado do Bom Velhinho”, revelou a prefeita Francimara.

No sábado (10), a programação prossegue na Praça da Igreja Matriz, também no Centro, a partir das 19h. Papai Noel chegará de trenzinho e haverá ainda apresentação do Coral Musical dos Adolescentes e da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). J

Já no dia 17, alem de apresentação musical de Natal, terá flash mob (grupo de pessoas que se reúnem repentinamente, realizam uma apresentação atípica e rapidamente se dispersam do ambiente como se nada tivesse acontecido) e presépio vivo com interação dos personagens com o público.

 

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Representando a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou na última terça-feira (29) do evento “Realização e Perspectiva – Revolução na Infraestrutura do Rio de Janeiro”, promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.

A iniciativa contou com representantes de diversos municípios fluminenses e foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), na capital.

“Na ocasião, descritos os resultados e perspectivas para o desenvolvimento da infraestrutura estadual em parceria com os municípios, além disso, foram apresentadas as regras de adesão ao programa de restauro e requalificação da infraestrutura turística, o programa Infratur”, contou o vice-prefeito.

Também presente no evento, o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes, observou que foi “uma oportunidade muito produtiva”. Segundo ele, “o programa Infratur será uma chance de aprimorar o setor turístico municipal, se nenhum ônus para a prefeitura”.

Empresários de São Francisco de Itabapoana (SFI) interessados em fornecer serviços ou materiais para o Porto Central, em Presidente Kenedy (ES), e suas contratadas, podem se inscrever no Comitê Gestor de Desenvolvimento Regional. O cadastro é gratuito e pode ser realizado até o próximo dia 6 de dezembro de 2022.

 
Para participar é necessário atender aos seguintes requisitos: possuir Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo; encaminhar a logomarca da empresa (caso não possua ou não encaminhe, o espaço destinado à logomarca não será ocupado); ter sede em um dos municípios da Área de Influência do Porto Central (No RJ, em SFI e Campos dos Goytacazes, e no ES, em Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy).  
 
“Os interessados em realizar o cadastro devem preencher o formulário de inscrição através do link https://forms.office.com/r/TvBda4NhS3 Quem tiver dificuldades, quiser tirar dúvidas ou obter mais informações pode entrar em contato por intermédio do número de suporte do atendimento ao microempreendedor individual (MEI) da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), que é o (22) 99906-4243”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
 
 
O Porto Central é um complexo industrial portuário multipróposito em desenvolvimento na cidade de Presidente Kennedy, em uma área de aproximadamente dois mil hectares. A previsão é de que o empreendimento vai gerar aproximadamente quatro mil postos de trabalho.