Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, promoveu mais uma mudança em sua equipe de Governo. O então subsecretário de Pesca, João Francisco Manhães, o João da Ótica, assumiu a titularidade da pasta. O agora ex-secretário, Alcemir Gomes de Souza, o Teté, foi nomeado assessor I do Gabinete.
“A Secretaria de Pesca foi criada em novembro de 2019, no terceiro ano do meu primeiro mandato. Na ocasião, o João da Ótica assumiu a pasta e agora está voltando ao comando da secretaria, e aproveito a oportunidade para desejar um bom retorno. Já o Teté vai cumprir uma nova missão no Gabinete. As mudanças fazem parte da administração pública visando sempre oxigenar os setores”, ressaltou Francimara.
O novo secretário agradeceu a confiança da prefeita e prometeu se empenhar ainda mais. “Estaremos dando sequência às ações da Secretaria de Pesca, buscando parcerias, principalmente com os governos Estadual e Federal para incrementar as políticas públicas objetivando o desenvolvimento do setor da pesca no nosso município”, destacou João da Ótica.
Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Tráfico e Uso de Drogas, celebrado em 26 de junho, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover ações integradas com a participação de secretarias municipais e da 3ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM-Campos). A iniciativa começa na segunda-feira (26) e vai até o próximo dia 7 de julho.
Durante as duas semanas, haverá palestras e dinâmicas nas escolas do município levando informações aos alunos objetivando a prevenção e o combate às drogas. A ação será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do Departamento da Juventude, em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), além do 8º BPM.
“Pais e educadores precisam estar bem informados sobre os perigos e as consequências das drogas e conversar com os filhos de maneira franca, pois o diálogo é o melhor caminho. Uma união com um só objetivo, que será finalizada no dia 7 de julho com uma caminhada com as escolas visitadas, secretarias envolvidas e o público que queira participar dessa importante campanha de prevenção e combate às drogas”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
São Francisco de Itabapoana (SFI) registrou mais uma queimada, nessa quinta-feira (22). Desta vez, guardas ambientais levaram cerca de uma hora para controlar as chamas que degradavam uma Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades do Colégio Estadual Agostinho Chryzanto de Araújo, em Santa Clara.
De acordo com a Guarda Ambiental (GAM), durante a ação foram usados abafadores para evitar que os danos ao meio ambiente e à saúde humana fossem maiores. Os agentes também encontraram muito lixo no local.
— O local degradado pela queimada é próximo a um curso d’água e é habitat natural de animais, o que são agravantes à essa prática criminosa. Caso o responsável seja localizado, poderá responder por crime ambiental, previsto no artigo 41 da lei nº 9.605. A pena varia de dois a quatro anos de prisão e multa — destacou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.
Moradores devem denunciar e avisar o poder público sobre a ocorrência de queimadas através do telefone da GAM: (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Raliston Souza, apresentou na última quarta-feira (21) as ações da Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana à Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O encontro aconteceu na sede da corporação campista.
— A partir desta visita técnica, em que fomos muito bem recebidos pelo comandante Wellington Levino, pudemos apresentar a importância deste projeto para o combate e a erradicação da violência contra a mulher em nosso município — relatou Raliston. Ele destacou que a ronda é uma parceria entre as secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).
Segundo o secretário da Sesep, Edson Brito, foi uma oportunidade para troca de informações e experiências, como dinâmica de funcionamento e estrutura, além de estabelecer o contato contínuo entre as instituições. Ele destacou que, no final de maio, a equipe da Sesep e da ronda também esteve em Cardoso Moreira para apresentar o projeto à prefeita Geane Vincler.
A comandante da Ronda Maria da Penha, guarda civil municipal Panisset salientou a necessidade de proporcionar capacitação aos agentes envolvidos neste tipo de trabalho. Antes de assumir essa função, ela participou de treinamento no decorrer de três semanas na GCM da cidade do Rio de Janeiro. Panisset estava acompanhada da guarnição do dia, os GCMs Gomes e Fróes.
Também integraram a comitiva são franciscana o coordenador de Integração de Operações e Segurança Pública, Rodrigo Linhares, o comandante da GCM-SFI, Robson Henriques, a assessora da Sesep, Renata Barreto, e a gerente de Proteção Social Especial da SMTDH, Eliana Carvalho, além do vereador Milson Mota.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Agricultura, concluiu o curso gratuito de Operador de Máquinas Pesadas com a aula prática, realizada no Espaço do Produtor 1, no Centro da cidade. A capacitação, que ocorreu por intermédio de parceria com a MVB Cursos, foi considerada um sucesso pelo titular da pasta, Enaldo Barreto.
“Tivemos uma grande procura com esta oportunidade de qualificação gratuita oferecida aos moradores do município. Gratidão à prefeita Francimara Barbosa Lemos e ao vice-prefeito Raliston Souza por fazer parte deste Governo. Agradeço à MVB Cursos e já estamos pensando em promover uma nova parceria para o futuro”, ressaltou Barreto.
Os alunos tiveram três dias de aulas teóricas com duas horas diárias, na Câmara Municipal, com aprendizagem de operação, simbologia, inspeção e segurança para pá carregadeira, trator agrícola, retroescavadeira e escavadeira hidráulica. Após a aula prática, eles receberam carteirinha e certificado de operador, sem prazo de validade, e as NR’s (Normas Regulamentadoras) 1, 6, 11, 12, 18, 26 e 31, com validade em todo território nacional.
“Foram capacitados e documentados 121 novos operadores de máquinas pesadas, que estão prontos para ingressarem no mercado de trabalho. Gostaria de parabenizar o secretário Enaldo, o subsecretário Daniel Abílio (Agricultura) e a todos que apoiaram este trabalho prestado em prol da população de SFI”, revelou o coordenador da MVB Cursos, professor André Albuquerque.
O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando mais duas vagas: soldador e design gráfico. Já o plantão de atendimento gratuito de consultoria do Sebrae-RJ acontecerá no próximo dia 30.
As vagas no Balcão são oferecidas pela Criarte Soluções Visuais, sendo que para design gráfico é exigida experiência em serviços externos. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
Plantão do Sebrae - No próximo dia 30, a analista do Sebrae Jéssica Rangel prestará o atendimento com orientação especializada durante o plantão sobre finanças, marketing, inovação, legislação, gestão de pessoas, entre outras, na sede da SMTDH. Os microempresários do município necessitam realizar o agendamento prévio através do número de WhatsApp (22) 99906-4243.
Por intermédio da Sala do Trabalhador e Microempreendedor, a SMTDH já presta aos microempreendedores o serviço de parcelamento e consultoria especializada, além de emissão de boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples), baixa no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), legalização de MEI (microempreendedor individual) e emissão de Declaração Anual.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Coordenação do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF), que é integrada à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está prestando esclarecimentos sobre as recentes mudanças no programa. Este mês, através da Medida Provisória (MP) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que foi convertida na lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, entraram em vigor as últimas regras do PBF, que tiveram início em março.
“Desse modo, os benefícios variáveis serão acrescentados ao benefício da família, um adicional de R$ 50 por cada variável. Os benefícios variáveis se referem às famílias que possuem em sua composição gestante e/ou crianças com idade entre 7 e 12 anos, e/ou adolescentes entre 12 e 18 anos”, explicou a coordenadora do PBF e CadÚnico em SFI, Ludimila Manhães.
Além do acréscimo, destaca-se que também tem início a Regra de Proteção, estabelecendo que se a família, em sua última atualização no CadÚnico informar renda per capita (por pessoa) que ultrapasse o limite de entrada no PBF, ou seja, R$ 218 (valor que caracteriza a situação de pobreza), compreende-se que a família superou a situação (artigos 5º e 7º, inciso III da lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023).
“Logo, constatado que a família possui renda per capita acima de R$ 218 até renda de meio salário mínimo, o benefício total que será recebido pela família será 50% do que era recebido anteriormente. Assim, a família não terá o benefício cancelado de imediato e será protegida no prazo máximo de até dois anos”, informou a coordenadora.
Em relação ao procedimento de averiguação unipessoal instaurado pelo Governo Federal, que foi modificado de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 6 de março de 2023 (Sagicad/Senarc/SNAS/MDS), as famílias compostas de apenas uma pessoa devem atualizar o CadÚnico quando houver bloqueio, cancelamento ou demora para a contemplação de algum benefício.
Os benefícios que foram bloqueados para este procedimento possuem previsão de reversão automática pelo próprio Governo Federal. Aqueles que ainda não retornaram a receber e atualizaram até o último dia 19 de maio, há previsão de normalizar o pagamento do PBF em julho.
“Caso não ocorra a liberação dos benefícios, o usuário pode comparecer à Coordenação do CadÚnico e PBF, na sede da SMTDH, para verificar qual o motivo. É importante destacar que a demora para a reversão de benefícios se deu devido aos procedimentos nos últimos dois meses para a implantação final do PBF já com os novos critérios”, finalizou Ludimila, acrescentando que em junho não ocorreu contemplação de novos beneficiários do Bolsa Família pelo Governo Federal para o município.
O município de São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença na homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a grandes nomes do Cinema Nacional. O evento, idealizado pelo deputado estadual Munir Neto, aconteceu no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, na segunda-feira (19), data em que o Cinema Brasileiro completou 125 anos.
“Agradeço à prefeita Francimara por poder representar SFI nesta linda homenagem a profissionais importantes que muito contribuem para que o nosso cinema brasileiro seja cada vez mais produtivo. Sinto-me igualmente feliz em saber que entre os homenageados está a atriz Zezé Motta, que nasceu no município vizinho de Campos dos Goytacazes, agraciada com o Prêmio Dandara pelos seus 55 anos de carreira. Já são mais de 70 filmes no currículo dessa grande mulher”, ressaltou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, que compôs a mesa da solenidade.
Além da atriz Zezé Motta, que brilhou nos filmes “Vai Trabalhar, Vagabundo!”, “Xica da Silva”, “Para Viver um Grande Amor” e “Quilombo”, entre tantos outros, foram premiados ainda os produtores cinematográficos Luiz Carlos Barreto e Lucy Barreto, com o Prêmio Heloneida Stuart, e Bruno Wainer com o Prêmio José de Alencar.
A secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, que também prestigiou a solenidade, destacou que a Alerj vem apoiando o segmento, demonstrando animação “em olhar para frente e ver que a cultura vem pautando essa Casa Legislativa, como foi o caso da audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Nosso Estado não pode ser conhecido somente por ser vanguardista, temos que realmente trabalhar para que o segmento volte a ser o que era. Por falta de recursos, a gente deixa de fazer coisas novas para manter salas já existentes no interior, por exemplo".
Durante o evento, a Alerj lançou a Frente Parlamentar de Fomento do Audiovisual visando desenvolver o segmento de audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, além de democratizar, interiorizar e promover sua inclusão. A Frente será presidida pelo deputado Munir Neto, tendo ainda na composição os parlamentares Luiz Paulo, Dani Balbi, Dani Monteiro, Martha Rocha e Célia Jordão.
Confira mais registros:
Trabalhos de paisagismo foram iniciados no portal de entrada de São Francisco de Itabapoana (SFI). Esta é a primeira etapa de uma série de investimentos que o local receberá. Nesta semana, a prefeita Francimara Barbosa Lemos realizou visitas ao espaço para definir as próximas ações, que serão concluídas até o início do próximo período de alta temporada.
— A entrada da nossa cidade ficará ainda mais bonita. Nossos moradores e visitantes merecem serem acolhidos da melhor forma possível. Cada detalhe das intervenções está sendo pensado com muito cuidado e carinho — afirmou a prefeita, que estava acompanhada de secretários e assessores.
Tanto o portal, quanto o canteiro central que vai até a Praça São Francisco de Paula receberão gramado novo e espécies de plantas adaptáveis ao clima local, como bromélia-imperial, ixora-chinesa e palmeira cica, além de pedras decorativas. O trecho também receberá iluminação de LED.
Francimara destacou que será instalado no portal um monumento em homenagem à família são franciscana. Serão quatro esculturas que trarão ainda representações da vocação agrícola, importante para a economia da cidade, como abacaxi, cana-de-açúcar e aipim.
O prédio também será reformado e ganhará um espaço de informações turísticas, com funcionamento durante períodos de alta temporada.
Através da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), Santa Clara recebe um pacote de obras de infraestrutura. Além da revitalização da orla e da drenagem, a prefeita Francimara Barbosa Lemos anunciou a pavimentação com intertravados em oito ruas, que somam 2.555 metros.
No próximo sábado (24), 10h, será assinada a ordem de serviço para obras nessas vias e, conjuntamente, acontecerá à entrega da pavimentação de trechos das ruas Dirceu Dias da Silva e Geraldo Francisco Varela, que somam aproximadamente 160 metros e fazem a ligação entre a orla e Avenida Principal.
Na segunda-feira (19), a prefeita vistoriou as construções concluídas e destacou a importância do investimento, tanto para moradores, quanto para turistas.
— Dentro das possibilidades do orçamento e com responsabilidade fiscal, fico muito feliz em ver as inúmeras vias pavimentadas em diversas localidades. Sendo Santo Clara, um dos principais pontos de visitação do nosso litoral, é com muita satisfação e orgulho que eu anuncio essa grande realização — destacou Francimara.
As ruas contempladas são Primeiro de Maio, Onze de Abril, Dez de Junho, Sete de Setembro, Luís C. A. Rangel e outros trechos da Dirceu Dias da Silva e da Geraldo Francisco Varela. Juntas, elas somam 1.155 metros. Além disso, a rua Cajabami também integra o pacote de obras, sendo que somente esta via compreende 1.400 metros.
Outros investimentos — Durante a visita de Francimara à Santa Clara, o andamento da urbanização da orla também foi vistoriado. As três rampas de acessibilidade foram concluídas e os quiosques estão em fase de acabamento, que inclui colocação de decks. O projeto é executado em parceria com o Governo do Estado e custará cerca de R$ 8,5 milhões.
Uma iniciativa da prefeitura no local é um monumento em forma de tartaruga, uma forma de destacar que a praia é um lugar de desova da espécie. O espaço também será entregue no sábado.
A localidade receberá em breve mais uma significativa realização: microdrenagem e implantação da rede de água e esgoto sanitário, que também inclui pavimentações de algumas vias. Em maio, a prefeitura foi informada pelo Governo do Estado que processo licitatório para a contratação de empresa especializada foi concluído.