Ascom SFI

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Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, está convocando os interessados em ocupar os boxes do Mercado Municipal Renato Mendes dos Santos, que ainda será inaugurado na área central da cidade. O pré-cadastro para avaliar os interessados em se tornar permissionário do espaço terá início nesta segunda-feira (20) e vai até o próximo dia 31.
 
“Podem participar produtores rurais, pequenos comerciantes de produtos agrícolas e derivados, além de comerciantes de pescado. É importante esclarecer que o pré-cadastro não garante a vaga, já que poderá haver um número maior de inscritos em relação aos boxes disponíveis e neste caso a definição será dentro dos dispositivos legais. O Mercado Municipal terá 86 boxes, sendo seis deles destinados ao setor de pesca, espaço para descarga de mercadorias, estacionamento, banheiros com acessibilidade e o escritório da administração”, informou o subsecretário da pasta, Daniel Abílio. 
 
O pré-cadastro deve ser realizado na sede da Secretaria de Agricultura, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, no Centro, de segunda a sexta-feira, no período das 9h às 16h. Os interessados precisam levar documento de identidade com foto e comprovante de residência. Mais informações por meio do telefone (22) 2789-1118 ou via WhatsApp neste mesmo número.
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, recebeu em seu Gabinete o comandante do CBA IV Norte/Noroeste (Comando de Bombeiros de Área), coronel Márcio Rodrigues Montenegro, o comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM-Campos), tenente-coronel Rodrigo Barcelos, e o subcomandante administrativo, major Joesil Peres. Durante a reunião, ocorrida na quarta-feira (15), a prefeita solicitou a permanência do veículo de salvamento dos Bombeiros que atuou durante o verão 2023 no município, entre outras demandas.   

“Inicialmente, agradeci aos representantes do Corpo de Bombeiros pelo excelente trabalho realizado através do órgão na estação mais quente do ano nas praias de SFI, além da capacitação proporcionada aos guarda-vidas contratados pelo município para garantir a segurança dos banhistas. Fiz o pedido ao coronel Montenegro e ao tenente-coronel Rodrigo Barcelos, e ambos reafirmaram que permanecerá aqui no verão do ano que vem o veículo ABSG (Auto Bomba Salvamento com Guindaste), que possui desencarcerador, um equipamento que permite a retirada de vítimas de acidentes presas em ferragens de automóveis”, ressaltou Francimara, acrescentando:
 
“Também solicitei a construção dos postos de vigilância, que serão instalados inicialmente nas praias de Santa Clara e Guaxindiba, e na Lagoa de Gargaú. Estamos formalizando o convênio para que esse projeto seja concretizado. Tivemos outro pedido atendido: a realização de um Workshop/Seminário entre o Corpo de Bombeiros e o Resgate Municipal objetivando a troca de experiências, casos específicos e palestras com temas relevantes. As datas e o local ainda não foram definidos, mas a previsão é de que aconteça em breve”. 
 
A prefeita ainda solicitou a redistribuição do efetivo de guarda-vidas militares concursados pelo Corpo de Bombeiro, a fim de que atuem nas principais praias de SFI durante o verão. Coronel Montenegro informou que existia a possibilidade do remanejamento, mas que o Comando da Corporação vai estudar a viabilidade e em breve encaminhará a resposta. 
 
“Reafirmei aos respectivos comandantes do CBA IV Norte/Noroeste e do 5º GBM o compromisso de disponibilizar um terreno da prefeitura para a construção de um posto avançado do Corpo de Bombeiros em SFI, um sonho antigo da nossa população”, finalizou Francimara, que entregou aos visitantes três cestas contendo alimentos típicos do município como forma de agradecimento.
 
Participaram ainda do encontro o secretário de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), o assessor da pasta, José Manoel Alves Mol, e o coordenador da CIOSP (Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública), 1° sargento Rodrigo Linhares.

Com o objetivo de promover ações de conscientização sobre violência contra mulher e garantir o cumprimento de medidas restritivas e protetivas, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, lançou a Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

O lançamento começou com a execução do hino municipal e a entrega dos braçais aos Guardas Civis Municipais integrantes da ronda, que conta com um veículo 0 km — modelo Onix.

Lançamento Ronda Maria da Penha ASCOM SFI Wagner Fraga 19

— Estou muito emocionada em poder realizar esse sonho, que faz parte de uma série de políticas públicas desenvolvidas para as mulheres através da minha gestão. Tudo foi preparado com muito carinho — afirmou a prefeita, responsável por sancionar a lei 788/22, que criou o projeto, e o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a implantação.

Francimara fez questão de mandar um recado: “Você que é mulher e sofre algum tipo de agressão, seja verbal, moral ou física, liberte-se. Em muitos casos, é difícil de perceber, mas valorize-se. Ame-se”.

Lançamento Ronda Maria da Penha ASCOM SFI Wagner Fraga 11

Para o vice-prefeito, Raliston Souza, o lançamento é “um momento histórico” e evidencia a marca de trabalho e competência da atual gestão.

A comandante da ronda é a GCM Panisset. Ela destacou que a iniciativa é “uma grande conquista”. Paralelamente, o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), Edson Brito, contou que os agentes envolvidos receberam capacitação, inclusive com visita técnicas a GCM da cidade do Rio de Janeiro, ao Ministério do Público e encontros com professores da Universidade Estácio de Sá.

— Às mulheres são franciscanas, gostaria de dizer que vocês têm uma aliada, seja qual for o tipo de violência. Atuaremos em parceria com a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) — esclareceu.

Lançamento Ronda Maria da Penha ASCOM SFI Wagner Fraga 20

A delegada da 147ª Delegacia de Polícia, Ivana Morgado, parabenizou a iniciativa e garantiu a atuação em conjunto com a ronda. “Que, através deste projeto, muitas mulheres consigam romper com o ciclo de violência”, disse.

O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, citou outras ações da prefeitura voltadas a coibir esse tipo de agressão, além de acolher vítimas, como a Semana Municipal de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, que integra o calendário oficial do município; a lei que proíbe que condenados pela Justiça a partir desta tipificação criminal assumam cargos públicos, como também o aluguel social, que prioriza essas vítimas.

Lançamento Ronda Maria da Penha ASCOM SFI Wagner Fraga 14

O subsecretário, Luiz César Sorriso, por sua vez, lembrou que a lei Maria da Penha foi sancionada em 2006. “A ronda vai acompanhar o cumprimento da legislação e fazer com que as mulheres procuram seus direitos e sejam cada vez mais empoderadas e encorajadas”, sustentou.

Representando a Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia considera a ronda “mais um marco da prefeita, que tem olhar amplo para as necessidades de todas as áreas”. De acordo com ela, poucos municípios contam com este tipo de programa.

Departamento — Na oportunidade, Francimara anunciou a criação do Departamento da Mulher na SMTDH. Segundo ela, será um espaço onde a mulher são franciscana poderá ter acesso a todos os seus direitos.

Confira mais registros:

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoverá, no próximo dia 24, o plantão de atendimento gratuito de consultoria do Sebrae-RJ. Os microempresários do município interessados em participar precisam fazer o agendamento prévio pelo número de WhatsApp (22) 99906-4243.

O atendimento acontecerá na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro da cidade. A analista do Sebrae Jéssica Rangel é a responsável por prestar orientação especializada durante o plantão em SFI sobre finanças, marketing, inovação, legislação, gestão de pessoas, entre outros assuntos.

Por intermédio da Sala do Trabalhador e Microempreendedor, a SMTDH já presta aos microempreendedores o serviço de parcelamento e consultoria especializada, além de emissão de boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples), baixa no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), legalização de MEI (microempreendedor individual) e emissão de Declaração Anual.

 

 O Setor de Arrecadação da Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) está com um novo número de WhatsApp: (22) 99926-9663. O órgão lembra que os proprietários de imóveis no município ainda podem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2023 com desconto de 10%.

“Através do WhatsApp, os contribuintes têm mais comodidade e podem solicitar a emissão do boleto do IPTU, além de resolver outros assuntos, como por exemplo, emissão de guias para pagamento de ISS e ITBI, guias de certidão de área construída, inscrições de alvará, cadastro de nota fiscal eletrônica, guias para recolhimentos de animais e guias de sepultamento”, explicou o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes.

IPTU - Os contribuintes que ainda não pagaram o IPTU 2023 têm até o próximo dia 31 de julho para garantir 10% de desconto quitando o tributo em cota única. Também é possível dividir o imposto em seis vezes sem juros.

Além da emissão do boleto do IPTU pelo WhatsApp, o contribuinte pode ainda recorrer ao site oficial do município (https://www.pmsfi.rj.gov.br/), ao e-mail (arrecadacaotributaria2018@gmail.com) ou pessoalmente comparecendo ao Setor de Arrecadação, localizado no térreo da sede da prefeitura, no período de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria de Agricultura, está doando vacina contra brucelose para imunizar as fêmeas de três a oito meses de bovinos e bubalinos (búfalos). A medida vai beneficiar os pequenos criadores do município.

“A importância da vacinação contra brucelose é questão de saúde pública, já que é uma zoonose, transmitida ao homem por meio da ingestão de carne mal passada ou leite, podendo se manifestar nos seres humanos de várias formas, sendo a mais comum desenvolver processos de inflamações articulares”, explicou o subsecretário da pasta, Daniel Abílio.

O veterinário Reinaldo Moreira, da Secretaria de Agricultura, ressaltou que “em relação ao animal infectado, a doença provoca aborto no terço final de gestação, perda de peso e da produção leiteira, causando prejuízo financeiro. Para ter direito às doses, os criadores necessitam realizar o agendamento na Secretaria de Agricultura ou ligar para o telefone/WhatsApp (22) 2789-1118”.

O órgão está localizado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, em frente à Praça da Igreja de São Francisco de Paula, no Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

Nesta quarta feira (15) é comemorado o Dia do Consumidor, data em que empresas e lojistas promovem promoções e formas facilitadas de pagamento. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) divulga orientações para que os consumidores estejam atentos no ato da compra.

Segundo a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha, exigir a nota fiscal do produto ou serviço é essencial, já que é o comprovante da transação e serve para formular qualquer reclamação futura.

Os prazos de troca e garantia dos produtos também são importantes. Em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é de 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos, em que é essencial realizar o teste do equipamento no próprio local de compra.

Outro alerta apontado por Gilda é sobre as condições de pagamento. Ela orienta ao consumidor para que pergunte sobre diferenças aplicadas ao pagar em espécie, no cartão de crédito ou no carnê, pois pode haver alterações de valores.

— É importante estar atento para não se surpreender com o valor final a ser pago. O Procon-SFI, a partir de orientação da prefeita Francimara Barbosa Lemos, está sempre à disposição para lutar e garantir os direitos dos consumidores — afirmou.

Em relação às compras realizadas pela internet e telefone, as regras são específicas. A principal delas é solicitar o cancelamento ou reembolso em até sete dias corridos, contados a partir do recebimento, sem nenhuma justificativa. O chamado "direito de arrependimento" independe da ocorrência de defeito.

Além disso, caso o produto não chegue no prazo previsto, o consumidor tem três opções: solicitar a entrega forçada da mercadoria, aceitar produto equivalente ou pedir cancelamento com a devolução da quantia paga.

Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br

São Francisco de Itabapoana (SFI) será contemplado com R$ 1 milhão para a área da Saúde, através de duas emendas parlamentares da deputada federal Daniela Carneiro, que atualmente está licenciada da Câmara e ocupa o cargo de ministra do Turismo. A prefeita Francimara Barbosa Lemos comemorou a iniciativa.

“Recebi um ofício da Câmara dos Deputados comunicando a destinação dos valores. Estamos investindo muito na área da Saúde e as verbas federais são fundamentais para darmos continuidade a este trabalho, que teve início no meu primeiro ano de mandato, em 2017, e visa melhorar ainda mais a Saúde da nossa população. Agradeço a hoje ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por ter direcionado esses importantes recursos orçamentários para o nosso município por intermédio de emendas parlamentares“, ressaltou a prefeita Francimara.

As duas emendas têm o mesmo valor, R$ 500 mil cada, com as seguintes destinações: incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) objetivando melhorar o atendimento à população na rede própria com a ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas, e para o Piso de Atenção Primária (PAP), montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde.

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O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando uma vaga para matriculador. A oportunidade é para trabalhar na Microlins, empresa de cursos profissionalizantes, no Centro da cidade.

A contratante exige os seguintes pré-requisitos: Ensino Médio, que seja comunicativo e tenha conhecimento do Pacote Office, sendo que a experiência com vendas será um diferencial durante a análise do candidato.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na nova sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Esta parceria com a SMTDH é direcionada a quem tiver oportunidades de emprego. Para participar basta procurar a nossa equipe do Balcão que a gente, além de divulgar as vagas disponíveis, ainda recebe os currículos dos candidatos”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Durante a Semana do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), promove renegociações de dívidas no comércio local.

O consumidor deve comparecer na sede do Procon até a próxima sexta-feira (17), portando documento original com foto e comprovantes da compra ou contratação de serviço, como contrato, carnê, nota fiscal e boleto.

De acordo com a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, a partir desta documentação, o estabelecimento comercial terá o prazo de cinco dias para enviar a proposta ao consumidor.

— Através dessa parceria, firmada junto ao presidente do CDL, Romário Bernardo, o Procon propõe o pagamento de dívidas com menos juros e taxas para que as empresas recuperem capital e os consumidores limpem seus nomes — destacou.

A iniciativa de renegociação de dívidas também acontece no âmbito nacional. Gilda informou que o órgão também auxiliará os consumidores para fazer esse contato com grandes empresas e concessionárias. Neste caso, o prazo para retorno é de até 15 dias.

“Estaremos à disposição para que vocês não percam essa grande oportunidade. Não vamos medir esforços para interceder pela melhor proposta”, finalizou.

A sede do órgão está localizada no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

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