Governo

Governo (192)

Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.

Lei Orçamentária Anual para 2024 ASCOM SFI 1

“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:

“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.

Lei Orçamentária Anual para 2024 ASCOM SFI 3

Com a presença de todos os 13 vereadores, a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou Sessão Solene para a entrega de honrarias a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população. O evento aconteceu na quinta-feira (23), no Salão Felicitá, no Centro. A prefeita Francimara Barbosa Lemos, uma das agraciadas, recebeu duas homenagens: Título de Cidadã Honorária do Município de SFI e a Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer (Barão de Tipity).

O ex-prefeito de SFI Frederico Barbosa Lemos e o deputado federal Aureo Ribeiro também foram agraciados com as mesmas honrarias. Já a assessora especial da prefeita Francimara, Angela Rangel, e os secretários Robson Santana (SMEC) e subtenente Edson Brito (Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil), o coordenador da Ciosp (Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública), Rodrigo Linhares, e o motorista Gilson Rangel Macedo, o Tio Gilson, todos receberam o Título de Cidadão de SFI.

WhatsApp Image 2023 11 26 at 13.19.28 1

Na abertura da cerimônia, o padre Luciano Gomes da Silva e o pastor evangélico Edmilson Marques Fagundes deixaram uma mensagem religiosa para os presentes, em especial aos homenageados com as honrarias. Antes da premiação ter início, houve a execução dos hinos Nacional e Municipal, além do pronunciamento de algumas autoridades, incluindo a prefeita Francimara, que agradeceu pelas homenagens.

“Gratidão ao ex-vereador Pintinho pela proposição do Título de Cidadã Honorária do Município e ao vereador Alexandre Barrão pela proposição da Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer. Estou muito feliz também pelas homenagens recebidas pelo meu esposo Frederico, o nosso deputado Aureo e por todos da minha equipe de Governo. Muito obrigada, de coração”, disse emocionada a prefeita Francimara.

WhatsApp Image 2023 11 26 at 13.19.28 2

Estiveram presentes ainda à solenidade o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores, além de convidados, familiares e amigos dos homenageados.

WhatsApp Image 2023 11 26 at 13.19.30

Na quinta (16) e sexta-feira (17) as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão. A prefeita Francimara Barbosa Lemos decretou ponto facultativo em ambas as datas.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e considera o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o feriado estadual da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20).

— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes— afirma trecho do documento, que é assinado pela prefeita.

Ainda de acordo com o decreto nº 395, “´para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.

Os órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI) estarão mobilizados ao longo desta quinta-feira (2) nas proximidades dos cinco cemitérios municipais. A expectativa é de movimento significativo para as homenagens do feriado nacional de Finados.

— A operação envolverá agentes e viaturas da Guarda Civil Municipal, Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e Departamento de Posturas, que vão garantir a segurança da população e visitantes, por meio do controle do fluxo de veículos e pedestres, como também o gerenciamento dos ambulantes envolvidos na venda de flores — detalhou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.

Finados 2023 Divulgação

Outra atuação da Sesep será garantir o cumprimento da proibição do comércio de bebidas alcoólicas nas proximidades dos cemitérios do Centro, Gargaú, Barra do Itabapoana, Funil e Santa Luzia.

Os cinco locais receberam ações de manutenção no decorrer dos últimos dias por equipes da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Além da intensificação da limpeza, a pintura foi renovada e a iluminação passou por serviços de revisão e novas instalações.

Prefeitura mobilizada para o feriado de Finados Divulgação 1

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, junto com uma comitiva do município, cumpriu uma extensa agenda em Brasília, nesta semana. De segunda (16) a quarta-feira (18), a prefeita teve reuniões com deputados federais e o senador Romário, objetivando a obtenção de recursos federais para SFI. “Mais uma vez conseguimos conquistas importantes para o nosso município. Além de solicitarmos emendas parlamentares para permitir a implantação da Escola Agrícola Municipal (EAM), também garantimos recursos para a Segurança Pública e a área cultural, que será contemplada com a efetivação do Cine Teatro Renato Cunha, uma justa homenagem ao saudoso secretário de Educação e Cultura”, resumiu Francimara.

Na terça (17), a prefeita fez um discurso com a presença de deputados federais da bancada do Estado, solicitando emendas para a EAM, cujo valor para a implantação está orçado em R$ 5 milhões. “Agradeço ao deputado Aureo Ribeiro e a todos os deputados presentes e aos colegas prefeitos de cidades vizinhas. Estou pleiteando recursos para a Escola Agrícola Municipal. Campos e SFI são responsáveis por 52% da produção agrícola. O município é muito extenso e os nossos jovens para estudar numa escola agrícola precisam se deslocar até para o Estado do Espírito Santo, percorrendo entre 100km e 150km. Sei que o pedido direcionado para apenas um deputado é difícil ser atendido, por isso estou solicitando à bancada fluminense que colabore com o nosso município, que é o 5º maior em extensão territorial do Estado com dois mil quilômetros de estradas vicinais e a quinta maior bacia leiteira estadual, merecendo ter uma Escola Agrícola”, argumentou Francimara.

No dia seguinte, a prefeita esteve no gabinete do senador Romário e também solicitou verba federal para a EAM, recebendo o sinal positivo do parlamentar. “Estive com o senador Romário, que a cidade de SFI tanto ama e representa a todos nós em Brasília, que destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para iniciarmos a obra da tão sonhada Escola Municipal Agrícola. Agradeço, em nome da população do nosso município, mais uma vez ao senador por essa parceria, que já dura quase 8 anos e virou uma amizade para a vida”.

Segurança e Cultura – Em reunião com o deputado federal Dimas Gadelha, Francimara comemorou uma importante conquista para a Segurança Pública. “Estamos com a nossa comitiva sendo muito bem recebidos pelo deputado Dimas, que destinou uma emenda parlamentar para que a partir do final do ano sejam instaladas 119 câmeras de monitoramento em locais estratégicos do nosso município. Esta ação vai ajudar significativamente o trabalho dos agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) e a Polícia Militar, ajudando a aumentar a segurança em SFI”, destacou a prefeita.

No gabinete do deputado Dimas, mais uma boa notícia: “Outra novidade é que o nosso grande sonho será realizado: o município poderá contar com o Cine Teatro Municipal Renato Cunha. O deputado Dimas já disponibilizou uma emenda parlamentar para que a gente possa executar e SFI levar mais cultura à população com o primeiro Cine Teatro da história da cidade”, comemorou Francimara.

A prefeita esteve reunida ainda com o deputado federal Murilo Gouvêa, que destinou R$ 2 milhões em emendas para o município. Francimara cumpriu agenda e também solicitou recursos federais aos deputados Aureo Ribeiro, Daniela do Waguinho, General Pazuello e Julio Lopes, e ao deputado Carlos Roberto Rodrigues, o Bebeto, através do assessor parlamentar Ruan Pereira de Freitas.

Além de Francimara, fizeram parte da comitiva do município o marido da prefeita e ex-prefeito Fraderico Barbosa Lemos, além dos secretários municipais Erbson Gomes Bibinho (Administração), Enaldo Barreto (Agricultura) e Júnior Junqueira.

 

Nesta sexta-feira (13) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida considera o feriado nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, celebrada nesta quinta-feira (12).

Assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, a publicação afirma que o Poder Público Municipal atua “sempre coeso com os servidores públicos” e “em respeito a essa tradição popular”. O texto, publicado no Diário Oficial de terça-feira (10), cita também “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

Ainda de acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais não serão afetados. “Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, informa.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, acompanhou na tarde desta segunda-feira (9) o início dos atendimentos na Carreta Agro da Caixa Econômica Federal (CEF), instalada na Praça dos Três Poderes. O funcionamento prossegue até quarta-feira (11), sempre entre 13h e 17h.

— Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, agradeço à CEF por esta importante parceria que vai facilitar o acesso de produtores rurais e da população em geral a diversos serviços, como emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e entrega de cartões do Programa Bolsa Família — afirmou o vice-prefeito.

Atendimentos da Carreta Agro da Caixa ASCOM SFI Wagner Fraga 9

O superintendente executivo de Governo da Caixa, Grimaldo Ferreira, destacou o “volume movimentado pelo agronegócio” na cidade, além de ressaltar a cooperação do município para a realização da Carreta Agro. Ele apresentou a estrutura e a dinâmica de atendimento.

Segundo Ferreira, através da carreta, os moradores também poderão ter acesso a detalhes de programas como Desenrola Brasil e Fique em Dia, que visam a renegociação de dívidas. Em algumas condições, os descontos podem chegar a 90%. 

Atendimentos da Carreta Agro da Caixa ASCOM SFI Wagner Fraga 3

Outras duas entidades atuarão em paralelo com a CEF. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio) atuará na emissão de CAF, enquanto que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ) promoverá distribuição de cartilhas de Educação Financeira, agendamento de atendimentos da analista do Sebrae Jéssica Rangel para o próximo plantão no município e palestras sobre ALI Rural, programa destinado a empreendimentos do agronegócio que buscam inovação e desenvolvimento sustentável.

Confira a relação dos serviços oferecidos:

Atendimentos da Carreta Agro da Caixa ASCOM SFI Wagner Fraga 15

Atendimentos da Carreta Agro da Caixa ASCOM SFI Wagner Fraga 14

São Francisco de Itabapoana (SFI) vai receber na próxima semana a Carreta Agro da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante três dias, de segunda (9) a quarta-feira (11), a unidade móvel prestará atendimento na Praça dos Três Poderes, em frente à sede do Executivo, no Centro, das 13h às 17h, oferecendo diversos serviços da CEF, Sebrae-RJ e da Emater-Rio, que organizam o evento, juntamente com a Prefeitura, por intermédio das secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Humano e de Agricultura, além da Assessoria de Comunicação (AsCom).

“Será uma oportunidade ímpar para os produtores rurais de SFI conseguirem tirar o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), através da Emater-Rio, que é importantíssimo. Poderão conhecer os programas sociais da Caixa voltados para a área agrícola, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida Rural. Além disso, o Sebrae-RJ estará presente com palestras e mostrando os trabalhos que vem desenvolvendo no município, como o ALI Rural (programa destinado a empreendimentos do agronegócio que buscam inovação e desenvolvimento sustentável). É um evento totalmente voltado para o produtor, mas também prestará atendimento na área social com a entrega de cartões do Bolsa Família para quem já está inserido no programa, mas não retirou o cartão na Caixa”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto.

Haverá ainda atendimento aos beneficiários dos programas sociais com entrega de cartão, senha de beneficiários do INSS, assuntos relacionados ao abono do PIS e FGTS, prestação de auxílio para a utilização de aplicativos (Caixa Tem, Internet Banking, FGTS, entre outros), desbloqueio de cartões e senhas de contas, produtos de crédito, incluindo consignado e Fies, produtos de Crédito Agro, adimplência (Campanha Tudo em Dia Caixa) com condições especiais para incentivar o cliente a quitar suas dívidas em atraso com cartão de crédito e créditos comerciais para pessoa física e pessoa jurídica em prejuízo.

Já os principais serviços oferecidos pelo Sebrae-RJ serão os seguintes: distribuição de cartilhas de Educação Financeira nos portes de produtor rural, MEI e potencial empreendedor; divulgação da Jornada Empreendedora de Oficinas e do ALI Rural Ciclo 3; orientações sobre como abrir MEI; agendamento de atendimentos da analista do Sebrae Jéssica Rangel para o próximo plantão no município; uma palestra por dia com os ALIs com rodas de conversa abordando os seguintes temas: segunda (9), “Pragas-chave e doenças das cucurbitáceas e mandioca”; terça (10), “Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas; e quarta (11), FIV: Fertilização In Vitro Sebrae.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, esteve em Brasília cumprindo agenda nesta semana, em busca de mais recursos federais para o município. Durante dois dias, na terça (3) e quarta-feira (4), ela participou de reuniões importantes e avaliou o saldo da viagem como extremamente positivo.

“Estive inicialmente com o deputado federal Aureo Ribeiro discutindo a destinação de emendas parlamentares para SFI. Já o deputado federal Max Lemos, nos levou até o Ministério da Previdência, onde fomos recebidos pelo ministro da pasta, Carlos Lupi, em busca de solução para uma antiga pendência do município com o órgão federal de gestões passadas”, ressaltou a prefeita.

WhatsApp Image 2023 10 05 at 16.00.36

Lemos se colocou à disposição, declarando que está tentando ajustar problemas na Previdência que precisam ser resolvidos e que está procurando uma saída. “Existem ainda questões importantes de pavimentação e ajuda ao NUPRAPAC (Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares). Reconheço que não é uma tarefa fácil, já que as cidades do interior estão sofrendo muito devido à falta de recursos, mas vamos ser parceiros e da mesma forma que a população esteve do nosso lado, nós igualmente estaremos juntos”, afirmou o parlamentar.

Francimara, juntamente com a comitiva de SFI, esteve reunida com o deputado federal Lindbergh Farias, acompanhado do reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), professor Jefferson Manhães. Na pauta do encontro, a reivindicação da instalação de uma unidade avançada do IFF, além de uma parceria com o Governo Federal para a implantação da Escola Agrícola Municipal, visto que o município é recordista em produção de alimentos no Estado.

WhatsApp Image 2023 10 05 at 16.00.36 2

“A unidade do IFF vai facilitar o acesso da população aos cursos profissionalizantes ofertados pela renomada instituição, principalmente para que os moradores possam se qualificar e disputar em melhores condições as oportunidades que surgirem a partir dos empreendimentos que estão para serem instalados na região, a exemplo do Porto Central de Presidente Kennedy (ES). Em relação à Escola Agrícola Municipal, existe um acordo de cooperação técnica com a Uenf para ajudar na implementação e agora temos a possibilidade de contarmos também com o apoio do Governo Federal para a unidade virar realidade e capacitar os nossos alunos respeitando a vocação agrícola da cidade”, destacou a prefeita.

Integraram a comitiva a Brasília o esposo da prefeita Francimara, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, os secretários municipais Fabiano Rangel (Controle Interno), Erbson Gomes Bibinho (Administração) e Júnior Junqueira (Turismo, Indústria e Comércio), além do vereador Milsinho, líder do Governo na Câmara Municipal.

WhatsApp Image 2023 10 05 at 16.00.36 1

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nessa quinta-feira (29) da Caravana Federativa, realizada pelo Governo Federal no Expo Mag, centro de convenções localizado no Centro do Rio de Janeiro. Os secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Educação e Cultura, Robson Santana, também integravam a comitiva.

O evento contou com estandes de 36 ministérios, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O governador do Estado, Claudio Castro, o vice-governador, Thiago Pampolha, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, e vereadores de diversos municípios fluminenses também estavam presentes.

Vice prefeito e secretários participam da Caravana Federativa ASCOM SFI Júlio César Barreto 1

Durante a solenidade de abertura, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, agradeceu e destacou a importância da presença dos representantes municipais.

— Em nome do presidente Lula e de todos os ministros, reafirmo que estamos de portas abertas para encaminhar soluções e fazer o Brasil voltar a crescer, atendendo bem os municípios e resolvendo os problemas da população — afirmou Ceciliano.

Vice prefeito e secretários participam da Caravana Federativa ASCOM SFI Júlio César Barreto 5

Após participar da cerimônia, o vice-prefeito percorreu diversos estandes e entregou demandas e projetos desenvolvidos por várias secretarias para beneficiar áreas distintas como Educação, Meio Ambiente e Agricultura.

— Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, cumpri essa agenda em que pudemos estreitar ainda mais nossa parceria com o Governo Federal. Fomos muito bem recebidos e tenho certeza que, por meio da Caravana Federativa, conseguiremos trazer muitos benefícios para nossa população — relatou Raliston, que também se encontrou com deputados federais e estaduais.

Vice prefeito e secretários participam da Caravana Federativa ASCOM SFI Júlio César Barreto 12

No local destinado ao Ministério da Educação, foi alinhada a destinação de recursos para ônibus escolares, notebooks educacionais e mobiliário para unidades escolares. Já no Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, foram solicitados veículos para fiscalização do litoral e equipamentos para supressão de indivíduos arbóreos.

Outro estande visitado foi os dos ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura (MPA). No MPA, o superintendente do órgão no Estado, Matheus Monteiro, prometeu visitar SFI. “Vocês estão em casa. Estamos às ordens”, disse Monteiro.

Vice prefeito e secretários participam da Caravana Federativa ASCOM SFI Júlio César Barreto 10

Já no espaço do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Raliston e Enaldo apresentaram projetos, como a Escola Técnica Agrícola Municipal, com o intuito de buscar apoio para a execução. Eles se encontraram com o superintendente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), Paulo Santos, e com assessores do órgão, Lázaro Costa e Vitor Souza.

Confira mais registros: