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Governo

Governo (120)

Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2020 foram aprovadas nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal. Os 11 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

“Desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, todas as minhas contas foram aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal. Além de ser um grande orgulho, é mais uma prova do quanto nossa cidade tem avançado em diversos setores, inclusive na responsabilidade fiscal”, pontuou Francimara.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.

O relator destacou que foi realizada uma “análise exaustiva e independente” com base na posição do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou.

Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara, destacando os avanços no município e a responsabilidade com o dinheiro público. Eleno não compareceu devido a problemas de saúde.

O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, o “município apresentou o equilíbrio financeiro das contas”.

Segundo o relatório, a prefeitura aplicou percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.

O primeiro jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa Catar  2022 será no próximo dia 24, às 16h. Neste dia, em que o time enfrentará a seleção da Sérvia, as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) funcionarão entre 8h e meio-dia.

A medida da prefeitura segue o decreto n° 48.245, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e também contempla os outros dois jogos do Brasil na primeira fase da competição.

Na partida de 28 de novembro, quando a seleção jogará contra o time da Suíça, o expediente começará também às 8h, mas encerrará às 11h. Já em dois de dezembro, quando a disputa será contra Camarões, o horário será o mesmo do primeiro jogo: entre 8h e meio dia.

A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (9) e considera o “respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e amigos bem como se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

O decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, afirma que “os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana”, como o Hospital Municipal Manoel Carola e os serviços de limpeza urbana, deverão funcionar regularmente.

Durante solenidade na sexta-feira (4) foi apresentado oficialmente ao público o “Ampamac Artes e Culturas do Macuco”, que teve apoio de consultorias do Departamento de Cultura (Depac) por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI). O projeto levou ao bairro Macuco a Arte Urbana, através da pintura de muros pelas mãos dos artistas plásticos do município Uellington Soares, Edinho Martins, Issac Jerez e Cleyton Rosa. 

 
Na cerimônia de abertura, houve a execução dos hinos Nacional e do Município pelo grupo musical Art Lata, formado por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. 
 
“Estou impressionado positivamente com o resultado do trabalho desenvolvido pelos artistas da nossa terra. São 230 metros quadrados de uma verdadeira obra de arte a céu aberto no Macuco com vários temas abordados nas pinturas. Em nome da prefeita Francimara parabenizo a todos os envolvidos e faço um convite para que todos possam vir aqui prestigiar e se encantar também com o projeto” destacou Raliston. 
 
A Ampamac participou do Edital Rua Cultural RJ da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), representando SFI, sendo aprovada em 2º lugar entre os municípios da Região Norte Fluminense. 
 
Participaram ainda da apresentação do projeto o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, o vereador Alexandre Barrão, Carlos Júnior, representando o Depac, o presidente e o vice-presidente da Ampamac, respectivamente Adriel Barreto de Oliveira e presidente Dercival, o escritor e poeta Roberto Acruche, além de moradores e visitantes. A Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal (GCM) garantiram a segurança do evento. 
 
O DJ Dudu Porto sonorizou a solenidade e encerrando a programação, houve show com Rogerinho do Piseiro.
 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2021 da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos. O documento será enviado à Câmara Municipal para apreciação final dos vereadores.

 
Em sua análise, o conselheiro-substituto do TCE Christiano Lacerda Ghuerren, relator do processo, concluiu que SFI cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. 
 
“Vale ressaltar que pela Constituição Federal, o município tem a obrigação de aplicar 15% na área da Saúde, mas investimos 24,41%, ou seja, quase 10% a mais do que o mínimo exigido pela legislação. Na área da Educação também aplicamos um percentual acima do mínimo obrigatório, que é de 25%”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:
 
“Tenho orgulho de ter todas as minhas contas aprovadas, desde o meu primeiro ano à frente da Prefeitura de SFI, em 2017, tanto pelo TCE quanto pela Câmara Municipal. Gratidão a toda a minha equipe que me ajuda a administrar o município com responsabilidade, aplicando o dinheiro público para melhorar a vida da nossa querida população”, finalizou Francimara.
 

O dia do Servidor Público foi celebrado em São Francisco de Itabapoana (SFI) com salário antecipado e café da manhã. Além disso, a prefeita Francimara Barbosa Lemos entregou na manhã desta sexta-feira (28) 14 veículos 0km para atender três secretarias. Somadas, as aquisições somam aproximadamente R$ 8 milhões.  

Além de quatro vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), foram entregues um caminhão limpa fossa, um caminhão com cesta elevatória de 13m e um caminhão com cesta elevatória de 20m para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Já a Secretaria Municipal de Agricultura foi contemplada com duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras e três tratores.

Dia do Servidor Público ASCOM SFI 17

“Nós estamos mostrando cada vez mais que é possível fazer uma cidade diferente. Esses investimentos com dinheiro público vão propiciar mais dignidade à população e melhores condições de trabalhos para os servidores que atuarão neles”, afirmou Francimara, que estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, de secretários e assessores.

Aos servidores, a prefeita agradeceu e parabenizou pelo dia. Ela também destacou: “Vocês contribuem para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, sendo amigos do povo e proporcionando serviços públicos de qualidade. Muito obrigado pelo esforço e dedicação”.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Renato Roxinho afirmou que, “sem os servidores, SFI não estaria avançando tanto”. Ele citou que, a partir da cooperação entre os poderes constituídos, diversas ações de valorização do funcionalismo estão acontecendo.

Dia do Servidor Público ASCOM SFI 20

Os veículos foram entregues após o café da manhã realizado com funcionários da sede da prefeitura, que contou com momento de louvor e oração. Houve ainda apresentação de musicais pelo grupo ArtLata, responsável ainda pela execução do hino municipal.

Após os atos, a prefeita conduziu um cortejo com os novos veículos pela Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central. Pilotando uma das vans, Francimara mostrou à população mais uma etapa da renovação da frota municipal.

Dia do Servidor Público ASCOM SFI 34

Feriado — Seguindo determinação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o feriado do dia do Servidor Público foi transferido para 14 de novembro. 

 

São Francisco de Itabapoana (SFI) assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para acelerar os processos de Dívida Ativa em relação aos débitos dos contribuintes com o município. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do TJRJ, na capital fluminense, na quarta-feira (19), e contou com a presença do presidente do órgão, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. 

 
“Os contribuintes poderão fazer o pagamento direto com a Grerj Eletrônica. Além disso, haverá um procedimento de conciliação sem a necessidade da execução fiscal, evitando despesas de custas judiciais, que podem chegar a 10% do valor da dívida”, explicou o procurador-geral do município, Jules Rimet Corrêa Baptista, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do procurador José Francisco Barbosa Júnior.
Jules acrescentou que a medida vai beneficiar os contribuintes que já estão na Dívida Ativa, facilitando o parcelamento, e a negociação dos que não estão.
 
“Assinamos o convênio e agora aguardamos a implementação, pois ainda está em fase de implantação técnica. Quando o sistema estiver vigente, iremos anunciar através dos canais de comunicação da prefeitura (site oficial e redes sociais)”, finalizou o procurador-geral. 
 
 

Integrantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) se reuniram com a recém-nomeada juíza da Comarca Única do município, Gabriela Frazão de Souza. O encontro ocorreu no Fórum de SFI, na tarde de quarta-feira (5). A magistrada vai substituir o juiz Márcio Roberto da Costa, titular da Comarca de São Fidélis, que vem acumulando provisoriamente a titularidade da Comarca de SFI.

“Houve a mútua apresentação entre os integrantes do Poder Executivo Municipal e a juíza Dra. Gabriela Frazão de Souza. Tratamos de pendências e sugestões de condutas a serem adotadas”, revelou o advogado João Paulo Granja, que representou a Procuradoria do Município.

Durante a reunião, os principais assuntos abordados foram a evolução da saúde em SFI, bem como a diminuição da judicialização e alguns processos em trâmite, além da necessidade de implantação da guia de recolhimento unificado.

Participaram ainda do encontro a assessora Especial do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Angela Rangel, o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, a subsecretária da pasta, Thayna Rissa, o secretário da juíza, Evandro Sanches, e o servidor responsável pela Dívida Ativa, Weverton Lopes.

A nova magistrada foi empossada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante solenidade no dia 19 de maio deste ano, juntamente com outros 48 novos juízes, depois de ser aprovada no 48º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na manhã desta sexta-feira (23) da inauguração da loja Nação Têxtil – Home Class. Este é o mais novo empreendimento da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro.

“Fico muito feliz em prestigiar a abertura de mais uma empresa. Isso mostra que estamos avanço no crescimento e desenvolvimento do nosso município. Desejo sucesso e muita prosperidade aos responsáveis e todos que aqui trabalham”, afirmou a prefeita, que estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, secretários e assessores.

Francimara pontuou que, além de gerar emprego e renda, a loja é especializada em um ramo com poucas opções na cidade, sendo uma nova opção para os consumidores que buscam produtos de cama, mesa, banho e decoração.

Nos últimos meses, o Centro de SFI tem registrado a abertura de novos pontos comerciais. Entre os exemplos estão as franquias nacionais Americanas e Casa & Vídeo e a loja de nível regional Belíssima.

Na celebração do Bicentenário da Independência, os desfiles cívicos promovidos pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) destacaram momentos marcantes da história do Brasil, como também as características ambientais e culturais do país. O público participou ativamente da programação.

O desfile realizado na terça-feira (6), na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, começou com as forças de segurança, representadas pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep). Em seguida, estavam a prefeita Francimara Barbosa Lemos e o vice-prefeito Raliston Souza, acompanhados de secretários, chefes de departamento e assessores de diversos órgãos da municipalidade.

As secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Meio Ambiente, e; Educação e Cultura desfilaram em pelotões específicos, destacando a assistência prestada à população são franciscana por meio de diversas formas. A Organização Não Governamental (ONG) Beija-flor, sediada em Gargaú, também participou, apresentando os projetos desenvolvidos.

Coube aos alunos e funcionários da rede municipal de ensino destacar a construção da nacionalidade brasileira, tema do desfile. Os primeiros fatos abordados foram o encontro dos portugueses com os índios, a imigração e o grito da independência, proclamado por D. Pedro I, e, 7 de setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Um pelotão, composto por estudantes, traziam as bandeiras nacional, municipal, dos 26 estados e do Distrito Federal. Outros grupos carregavam direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e os biomas brasileiros.

“Foi um momento muito especial e gratificante, afinal são 200 anos de independência. Através dos desfiles, propomos uma reflexão para quem estava assistindo e também para nós que participamos”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Durante todo o desfile, faixas traziam frases reflexivas, como “Um país se constrói com forças compartilhadas”, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele” e “Brasil, 200 anos de independência e luta!”.

Essa proposta à reflexão também esteve presente no tradicional ato realizado em Ponto de Cacimbas na quarta-feira (7). Foram destacadas, por exemplo, a inclusão, a miscigenação e o respeito à diversidade. A programação na localidade contou ainda com a entrega de veículos à Sesep e shows regionais.

As repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) vão funcionar até o meio-dia nesta terça-feira (6). A decisão se deve ao desfile cívico pela Independência do Brasil, previsto para começar às 14h, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana.

O ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (5). Na publicação, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca o respeito para com “essa tradição patriótica, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem para reverenciar a Pátria e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

De acordo com o texto, “os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.

Desfiles — Além do desfile realizado no Centro da cidade, as comemorações prosseguem na quarta-feira (7), em Ponto de Cacimbas, a partir das 9h. Os dois desfiles vão destacar o Bicentenário da Independência.