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O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, realizará no município a primeira edição do programa “RJ + Serviços”, da Secretaria de Estado de Governo. A ação acontece nesta sexta-feira (10), das 9h às 13h, no Centro Cultural Barracão de Gargaú, mas as senhas para os atendimentos serão distribuídas até as 11h.

“Nossa equipe estará disponível e integrada para recepcioná-los e ofertar os serviços do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cadastro Único, com orientações sobre o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, Carteira de Trabalho Digital e Departamento de Geração de Trabalho e Renda (Beleza Solidária)”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

Haverá ainda durante o programa o banco de empregos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), isenção para expedição de segunda via de RG e certidões de nascimento e de óbito, habilitação para casamento, aferição de pressão arterial, teste de glicose, avaliação pediátrica, nutricionista, barbearia, teste vocacional para estudantes, entre outros serviços.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos agradeceu ao governador Cláudio Castro por mais uma parceria com o município. “É com alegria e gratidão que recebemos a equipe do Governo do Estado do Rio de Janeiro em SFI para a oferta de uma ação de garantia de direitos e cidadania para o povo são franciscano”, destacou Francimara.

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A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participará nesta semana de quatro ações promovidas ou em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). Todos os eventos ocorrem no mesmo dia: na tarde desta quinta-feira (9). 

Às 13h30, a prefeita estará no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Ilha dos Mineiros acompanhando o projeto “Enel Compartilha Consumo Consciente”, em parceria com a SMTDH. No período das 10h às 15h, os consumidores da concessionária de energia elétrica poderão levar a conta de luz de novembro e trocar duas lâmpadas incandescentes ou fluorescentes usadas por duas lâmpadas de LED, que são mais econômicas e eficientes.
 
“Durante a agenda, estarei entregando mais duas obras importantes para a população do município. Às 14h30, a reestruturação e ampliação do Cras de Praça João Pessoa, e às 15h30, a reestruturação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na área central. A partir da reinauguração, os dois espaços passarão a oferecer melhores condições de trabalho para os funcionários e colaboradores, além de atendimento com mais conforto e comodidade aos usuários”, destacou Francimara.  
 
Encerrando, às 16h30, a prefeita irá prestigiar a formatura do Curso Básico de Libras (Língua Brasileira de Sinais), promovido pela SMTDH. “A solenidade acontecerá no Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio, na área central do município. Visando um atendimento inclusivo e de qualidade nas suas demandas aos usuários surdos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), capacitamos a equipe técnica e demais funcionários da secretaria”, informou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
 

Com a Praça São Francisco de Paula repleta de pessoas, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, inaugurou na noite da última sexta-feira (3) a iluminação natalina da área central. O vice-prefeito Raliston Souza, secretários e assessores também participaram.

Os enfeites foram instalados no portal da cidade, no canteiro central da RJ 224, no trecho entre a prefeitura e a praça central, local que recebeu vários tipos de iluminação e abriga a Casa do Papai Noel. A fachada da Igreja Matriz e o Trevo das Praias também foram iluminados.

“É um momento de muita alegria. Sinto-me honrada e feliz de poder proporcionar isto através da minha gestão. Aproveito a oportunidade, para desejar aos moradores muita luz, energia positiva e amor no coração”, pontuou Francimara, destacando o apoio da Câmara Municipal. Ela pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do novo coronavírus (Covid-19), citando o secretário municipal de Educação e Cultura, Renato Cunha, e o vereador Mazinho da Banda. Ambos faleceram neste ano em decorrência de complicações da doença.

A prefeita observou ainda que a excelente receptividade dos presentes ao trabalho desenvolvido evidencia a capacidade dos servidores envolvidos. “Foram semanas de dedicação na sede da Smec até chegarmos nesta beleza que agora está disponível para moradores e turistas”, contou.

Raliston, por sua vez, lembrou que, no ano passado, não foi possível promover programação natalina em função das medidas restritivas impostas pela pandemia de Covid-19. “Quero agradecer a Deus a oportunidade de ter chegado até aqui. Quantos tiveram medo de não conseguir? Que a gente se encha de esperança e prepare o nosso coração para o Natal”, disse.

Vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Alexandre Barrão, considerou que “nunca foi feito um trabalho magnifico e maravilhoso como esse”. Paralelamente, o vereador Renato Roxinho destacou a união e o empenho da equipe do Departamento de Criação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), que desenvolveu e implantou o projeto. Já o ex-prefeito de SFI e esposo da prefeita, Frederico Barbosa Lemos confessou que “nunca viu a nossa cidade tão linda”. Ele observou que “a cada ano Francimara se supera”.

Para o administrador da Paróquia São Francisco de Paula, padre Luciano Gomes, o “evento é significativo para nós, pois o Natal é uma festa de todos, de todas as religiões”. “Através desta noite, na qual nos iluminamos esta praça, queremos pedir a Deus que ilumine os nossos corações por meio de seu amor grandioso. Que ele possa abençoar SFI e esta gestão, para que possam levar a frente a nossa sociedade”, clamou.

Além do ascendimento das luzes, o início do Natal de Luz contou ainda com apresentações em conjunto do Coral da Smec e do grupo ArtLata, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano. Eles interpretaram músicas natalinas, como “Vem Chegando o Natal” e “Noite Feliz”. Houve ainda o Presépio Vivo, distribuição de presentes pelo Papai Noel e a leitura de um poema de Paulo Roberto Cunha, poeta que atua no Departamento de Cultura da Smec.

A partir desta semana, o Papai Noel estará na praça central todas as sextas-feiras, sábados e domingos. A chegada será às 19h, permanecendo até as 22h.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) esclarece que promoverá queima de fogos simbólica no litoral para celebrar o Réveillon 2022. Entretanto, a municipalidade ressalta que não serão promovidos outros eventos como apresentações musicais. A decisão considera a atual situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Quanto à programação do Verão 2022, a prefeitura segue analisando os dados epidemiológicos para divulgar em breve a relação das atividades que serão promovidas na orla são franciscana.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhada de um grupo de secretários municipais, esteve presente no Encontro para o Desenvolvimento Regional do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que contou com a presença dos secretários estaduais Vinícius Farah (Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais) e Thiago Pampolha (Ambiente e Sustentabilidade), entre outras autoridades, aconteceu nesta quinta-feira (2), no município de Macaé, no Norte Fluminense.

“Assinei a Carta Compromisso para o Desenvolvimento Econômico Regional, um pacto de SFI e demais municípios do Norte e Noroeste Fluminense junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Vamos buscar ações integradas entre as cidades participantes, mas sempre respeitando a vocação de cada uma delas”, disse a prefeita, acrescentando:

“Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os secretários e demais integrantes da nossa equipe de Governo, que representaram muito bem o município no evento, através da exposição no estande de SFI. Tivemos uma participação destacada devido às delícias típicas produzidas na nossa cidade. Os secretários ficaram encantados com a qualidade dos nossos produtos”.

Farah revelou acreditar que todas as ações do Estado são importantes, mas ressaltou a importância da força do desenvolvimento dos municípios da região. “A eficiência do nosso trabalho garante à população saúde, educação e segurança pública. Para ter dinheiro no caixa da prefeitura, tem que existir política pública para o desenvolvimento. Os gestores precisam acreditar no potencial das suas cidades e estimular as atividades que geram emprego, renda e receitas”, declarou o secretário.

O Encontro para o Desenvolvimento Regional do Estado teve ainda a participação do prefeito anfitrião, Welberth Rezende, de representantes das cidades de Quissamã, São João da Barra, Carapebus, Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, além do presidente da regional do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Francisco Roberto Siqueira, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), Júlio César Resende.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, recebeu em seu Gabinete o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM-Campos), tenente-coronel Gustavo Marques. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (24) e objetivou discutir a possibilidade de o município receber o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

O Proeis funciona com a contratação de policiais militares de folga, visando reforçar o policiamento ostensivo. Por intermédio de um convênio entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura, o município fica responsável por custear o Regime Adicional de Serviço (RAS), que é a remuneração extra recebida pelos policiais que trabalham no programa.

“Recebemos a visita do comandante do 8º BPM-Campos e discutimos sobre a possibilidade de adesão ao Proeis. Sempre pensando em aumentar a segurança em SFI, o município já vem realizando parcerias com a Polícia Militar. No ano que vem, vamos analisar, junto com o Corpo Jurídico da prefeitura, a viabilidade de aderirmos ao programa”, revelou a prefeita Francimara.

Participaram ainda da reunião o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, subtenente Edson Brito; o coordenador de Integração de Operações e Segurança Pública, Rodrigo Linhares, o assessor de Gabinete Augusto Alves e o ex-prefeito e marido da prefeita Frederico Barbosa Lemos.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (29), véspera do feriado municipal do Dia dos Evangélicos.

A determinação foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (23) e afirma que o “Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos” respeita essa tradição religiosa e reconhece “que nessa data as pessoas se reúnem para reflexão e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

Assinado pela prefeita, o decreto pontua que serviços essenciais não serão afetados pela medida. “Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”, diz um trecho da publicação.

Durante Audiência Pública realizada na quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu o Plano Plurianual (PPA 2022-2025), na sede do Legislativo. Os secretários municipais Fabiano Rangel (Controle Interno) e Julio Nicolau (Fazenda) representaram a prefeitura e ouviram as sugestões ao PPA e tiraram as dúvidas dos representantes das entidades inscritas para participar. O presidente da Câmara, vereador Maxsuel Cerqueira (Cocóia), conduziu os trabalhos.

O PPA foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (art. 165, I, §1º), sendo o documento que define as prioridades do Governo Municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
 
“Estamos discutindo o PPA para elaborar os projetos e eventuais mudanças necessárias ao desenvolvimento do município, um trabalho contínuo ao logo dos anos. As peças orçamentárias não são estáticas, mas nada melhor do que abrir a discussão para ouvir a necessidade da população e fazer as devidas adequações”, ressaltou Rangel. Já o secretário de Fazenda destacou a importância da realização da Audiência Pública com a participação de representantes da população para ajudar a elaborar o PPA.
 
Todas as sugestões apresentadas durante a audiência a respeito de projetos de obras e serviços no município serão analisadas e podem ser incluídas no projeto do PPA 2022-2025. O PPA é uma importante peça de planejamento que se transforma em lei, orienta os gestores públicos na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos.
 
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, esteve reunida com os vereadores do município. O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira (10), na Sala de Reuniões do Executivo, e objetivou estreitar laços entre os poderes, além de apresentar projetos importantes para o município.

“Para o bem de toda a população do nosso município é muito importante o relacionamento harmonioso entre o Executivo e o Legislativo, estreitando laços e dialogando, mas sempre respeitando a independência dos dois poderes. Apresentamos alguns projetos da prefeitura que planejamos implantar e que em breve iremos anunciar”, revelou a prefeita Francimara, acrescentando:

“Nosso Governo tem a marca da transparência. Ressaltamos aos vereadores, que são os representantes legítimos do povo, que a nossa gestão visa o bem comum de todos os moradores de SFI, e que a Câmara Municipal tem um papel fundamental neste contexto quando aprova projetos que permitem a governabilidade responsável do município”.

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente na apresentação do Fundo Soberano, durante evento realizado nesta sexta-feira (29), no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, detalhou a Emenda Constitucional 86/21, que criou o fundo, formado a partir de recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo, visando em médio prazo financiar o desenvolvimento do Estado.    

“Todas as medidas para aumentar as receitas públicas são bem-vindas, principalmente buscando alternativas aos recursos provenientes da produção de petróleo na Bacia de Campos. O Fundo Soberano vai permitir que o Estado tenha capacidade de financiar investimentos de infraestrutura, inclusive em parceria com as prefeituras, além de realizar importantes projetos para aumentar a geração de empregos, o que refletirá positivamente na melhoria da economia”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel. 
 
Composição - O Fundo Soberano terá 30% dos recursos sempre que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, servindo de poupança para momentos de crise e ainda de fundo de investimentos, além de ser composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.
 
Além de SFI, estiveram presentes representantes e autoridades das cidades de Campos, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.