Governo (216)
Prefeita anuncia Marcely Barreto no comando da Smec e trocas em outras secretarias
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) na manhã de terça-feira (16) para anunciar a troca no comando do órgão. Desde semana passada, o Diário Oficial (DO) trouxe outras mudanças no secretariado.
Na sede da Smec, a prefeita reuniu os funcionários para comunicar que a então subsecretária da pasta, Marcely Barreto, assumirá o cargo de secretária.
— Todos vocês conhecem a maneira de trabalhar de Marcely, sempre com muita competência, carinho e lealdade. Ela dará continuidade à nossa busca por oferecer sempre o melhor para nossos alunos, que são responsáveis pelo nosso futuro. Nós mudamos a história desta cidade e assim, continuaremos avançando — afirmou Francimara.
Os avanços dos últimos anos também foram citados por Marcely. Ela agradeceu a confiança da prefeita “por assumir uma das principais pastas” da municipalidade, além de relatar “o orgulho enorme em poder fazer parte desta gestão”.
— Vamos com Deus, fazer a Smec alcançar mais voos, através de uma equipe competente e seguindo sempre nosso lema “Educando com Amor” e o comando da nossa prefeita, que realmente mudou nosso município — disse.
Outras mudanças — No último dia oito, a prefeita nomeou José Manoel Mol para o cargo de secretário municipal de Administração, enquanto que no DO da última quinta-feira (11) foi oficializada a nomeação de Alex Favorett como secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Nos próximos dias, a prefeita Francimara nomeará o novo secretário municipal de Pesca. Marinel Silva assumirá o cargo.
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=14#sigProIdb6dbd38948
1º lugar na região: SFI será destaque durante apresentação de resultados de Índice de Dinâmica Econômica Local
São Francisco de Itabapoana (SFI), que alcançou o 1º lugar nos índices de dinâmica econômica local entre todos os municípios do Norte Fluminense (NF), dados referentes a 2022, será o grande destaque durante a “Apresentação de resultados do INDEL – Índice de Dinâmica Econômica Local da região NF”, através do Núcleo de Pesquisa Econômica do Estado do Rio de Janeiro (Nuperj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). O evento, aberto à comunidade, acontecerá na próxima quarta-feira (10), às 14h, no Auditório do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), no prédio P5, campus da Uenf, em Campos dos Goytacazes.
“SFI de novo é destaque na economia. Em 2020, o município contabilizou mais de R$ 305 milhões de faturamento bruto de produção agrícola, segundo dados da Emater-Rio, o maior do Estado do Rio de Janeiro, e agora estamos outra vez em 1º lugar, desta feita nos índices de dinâmica econômica local, que o Nuperj vai detalhar no próximo dia 10. Estamos colhendo os frutos da nossa administração à frente da prefeitura e quem tem a ganhar é a nossa cidade e a população”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
De acordo com o Nuperj, SFI teve uma evolução superior a 77%, passando do índice médio, quando alcançou o 8º lugar em 2021 no NF, para o 1º lugar em 2022, um padrão de alta dinâmica econômica com o elevado índice de 1,1435.
O INDEL revelou que a liderança do município são franciscano na região é reflexo de alguns fatores, como por exemplo, forte crescimento do investimento público, além da redução do grupo de vulnerabilidade social, pessoas que fazem parte das estatísticas de desemprego ou subemprego, em meio a desorganização familiar e que carecem de assistência social.
O Nuperj, que é coordenado pelo professor Alcimar das Chagas Ribeiro, desenvolveu o INDEL objetivando corrigir distorções geradas pelos demais indicadores convencionais, que na maioria das vezes, de acordo com o Núcleo, não refletem a real situação econômica dos municípios.
Município de São Francisco de Itabapoana fica entre os três primeiros no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
São Francisco de Itabapoana (SFI) ficou entre os no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria Empreendedorismo na Escola. O evento para anunciar e premiar os vencedores aconteceu na quarta-feira (27), no Teatro Adolph Bloch, no bairro da Glória, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de aproximadamente 300 convidados, incluindo representantes dos municípios concorrentes.
“Ganhamos uma linda placa de premiação em reconhecimento ao comprometimento e apoio ao empreendedorismo, através do Projeto de Robótica Educacional, desenvolvido em 15 escolas da rede municipal de ensino. Parabéns a toda equipe da SMEC, em especial ao titular da pasta, Robson Santana, e à subsecretária Marcelly Barreto”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, acrescentando:
“É uma emoção muito grande poder contribuir com o engrandecimento da nossa cidade, levando o nome de SFI a ser mais conhecido e reconhecido em todo o Estado. Iniciei o meu 1º mandato ganhando o inédito Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e agora, no último ano do meu 2º mandato, mais uma vitória com a placa no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
Isso é a certeza de que estamos no caminho certo e que o meu trabalho, junto com o de toda a minha equipe, está sendo reconhecido”, disse emocionada a prefeita, que esteve na solenidade juntamente com o secretário Robson Santana.
SFI concorreu ao prêmio com um trabalho de um protótipo de prótese de mão produzido a partir de material reciclável, objetivando contribuir com a medicina e ciência. Os responsáveis pelo desenvolvimento foram os alunos João Lucas Moura e Thayan Pereira, que em 2023 estudavam no 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves, na Praia de Gargaú.
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=14#sigProId48a9ec56df
Prefeita decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (28) e na segunda-feira (1º)
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (28) e na próxima segunda-feira (1º). A determinação foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (25).
A medida considera o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão, além do feriado municipal do padroeiro São Francisco de Paula, celebrado na próxima terça-feira (2). Os festejos, inclusive, contam com o apoio da prefeitura e começarão neste domingo (31).
De acordo com o decreto nº 445, “é costume nas repartições públicas decretar ponto facultativo em dias que sucedem o feriado e antecedem o final de semana”. A publicação, que é assinada pela prefeita, cita ainda o "respeito a essa tradição popular" e a atuação do “Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos” e “os deslocamentos típicos desta época do ano”.
A iniciativa não engloba a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, que envolve as secretarias municipais de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; de Saúde; de Meio Ambiente; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); de Transporte; de Turismo, Indústria e Comércio e; de Esporte e Lazer.
Refis 2024 vai beneficiar contribuintes com até 100% em juros e multas nos débitos municipais
Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana (SFI) que têm débitos com o município poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2024) a partir da próxima segunda-feira (18). A medida valerá para pessoas físicas ou jurídicas, que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%.
O Refis possibilitará a quitação de três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.
A Secretaria de Fazenda ressalta que os contribuintes em débito com o município de 2020 a 2023 não devem perder esta oportunidade de pagar os atrasados com a redução dos juros e multas, além de evitarem a execução judicial com bloqueio das contas e de bens.
Os interessados devem fazer a requisição a partir de segunda (18), bastando comparecer ao Departamento Municipal de Arrecadação, na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos. É preciso levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. Também é possível fazer a adesão ao programa através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação.
Concurso público da Prefeitura de SFI com a aprovação de 531 vagas avança na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), durante sessão ordinária na terça-feira (12), aprovou em regime de urgência e discussão única o Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal com 531 vagas efetivas em diversas categorias para os quadros da Prefeitura de SFI. As vagas serão preenchidas através de concurso público, que será promovido pelo município (confira a relação no final da matéria).
O PL teve a aprovação da maioria dos parlamentares. Em sua justificativa, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que “o quantitativo de vagas se faz necessário, conforme solicitação das diversas unidades administrativas que compõem o Poder Executivo Municipal, levando em consideração ainda o atual déficit no preenchimento de vários cargos, além do fato de que o último concurso público realizado no município data de 2008”.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) explicou que, após receber o PL do Legislativo, vai analisar o documento e posteriormente encaminhá-lo para a sanção da prefeita Francimara e publicação no Diário Oficial do Município. Os últimos procedimentos serão realizados no Setor de Licitação, objetivando a contratação da empresa responsável, como determina a legislação em vigor, para ao final do processo ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), seguindo o cronograma de manutenção dos campos de futebol no município, deu início aos serviços de roçada no campo do Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, em Praça João Pessoa. O espaço também vai passar por outras melhorias.
Além da roçada no campo do Parque de Exposições, através da Secretaria de Agricultura, o município está preparando o local para começar as obras do vestiário, objetivando oferecer melhores condições para os atletas de Praça e visitantes durante os treinos e partidas de futebol, incluindo as oficiais, como o Campeonato Municipal de Futebol.
Recentemente, receberam o trabalho de roçada por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer os campos de Floresta, Imburi, Pingo D’Água, Alegria dos Anjos, Nova Belém (antiga Carrapato), Valão Seco, Retiro, Travessão de Barra e Gargaú. Os campos das localidades de Quatro Bocas, Buena, Bom Jardim e Máquina também estão no cronograma de manutenção por parte da Prefeitura de SFI.
O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em São Francisco de Itabapoana (SFI) com uma ação na Praça São Francisco de Paula, na área central. A prefeita Francimara Barbosa Lemos participou da iniciativa, que envolveu diversas secretarias da prefeitura e contou com sorteio de brindes para as mulheres participantes.
— Devemos celebrar esta data todos os dias, pois somos mulheres guerreiras, que, apesar de muitos desafios, não desistimos dos nossos sonhos. Pelo contrário, persistimos sempre. Tenham certeza que serei sempre uma soldada, pronta para lutar pelo bem do povo são franciscano — afirmou a prefeita, que estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores.
Durante o evento, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizaram o agendamento de exames preventivos de colo de útero. O CRAS Móvel ofertou diversos serviços, tais como a emissão de carteira de trabalho digital, isenção de documentos civis, elaboração de currículo, além de informações sobre atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Ronda Maria da Penha.
Também foi promovida mais uma edição da “Beleza Solidária”, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), com atendimento estético gratuito, como corte de cabelo, embelezamento das unhas dos pés e das mãos e design de sobrancelhas. A SMTDH promoveu ainda exposição de trabalhos confeccionados por artesãs e panfletagem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).
Representando os vereadores presentes, a vereadora Yara Cinthia destacou a importância das mulheres na sociedade, citando o exemplo da prefeita Francimara.
— Somos aguerridas. Mães, esposas, filhas, irmãs... Mulheres que realmente vão para a batalha. Que possamos continuar unidas para promovermos um país cada vez melhor e mais justo — afirmou.
Dia Internacional da Mulher: prefeita promove café da manhã com funcionárias da prefeitura
No Dia Internacional da Mulher, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, promoveu café da manhã com as funcionárias da sede da prefeitura e de órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).
— Com muito carinho, preparamos este momento especialmente para todas vocês que contribuem para o crescimento de nosso município. Obrigada pela confiança ao longo de quase oito anos de intenso trabalho. Não foram fáceis, mas como não tenho medo de desafios, sempre deixo minha casa para trabalhar e lutar com muita garra pelas famílias são franciscanas — afirmou a prefeita.
Ao relatar a “experiência única de ser eleita e reeleita” como chefe do Executivo municipal, Francimara destacou que o “Dia Internacional da Mulher é e deve ser celebrado todos os dias, em que devemos acordar sempre encorajadas a enfrentar qualquer obstáculo para alcançar nossos sonhos”. “Como sempre digo, nós somos o que queremos ser”, finalizou.
Representando a Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia destacou que o comprometimento da prefeita Francimara para alcançar metas é inspirador, sendo uma marca de sua gestão ao longo desses anos.
Além de momento de louvor e oração, o café da manhã realizado nesta sexta-feira na sede da prefeitura também foi marcado pela entrega de rosas. A prefeita Francimara entregou uma flor a cada funcionária presente.
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=14#sigProId8e7bfec230
Dia Internacional da Mulher será comemorado com ação na Praça São Francisco de Paula
Nesta sexta-feira (8), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), promoverá uma ação na Praça São Francisco de Paula, na área central, destinada especialmente às são franciscanas.
A iniciativa ocorrerá entre 8h e 14h e contará com atividades em diversos segmentos. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuarão na marcação de exames preventivos de colo de útero, enquanto os agentes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estarão mobilizados em diversos serviços, tais como a emissão de carteira de trabalho digital, isenção de documentos civis, elaboração de currículo, além de informações sobre atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Ronda Maria da Penha.
Também acontecerá mais uma edição da “Beleza Solidária”, promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), com atendimento estético gratuito, como corte de cabelo, embelezamento das unhas dos pés e das mãos e design de sobrancelhas. A SMTDH promoverá ainda exposição de trabalhos confeccionados por artesãs e panfletagem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).
— Quero convidar todas as mulheres a participar conosco deste evento pensado e organizado com muito carinho para nós, por meio do empenho de diversos órgãos. Vamos ter ainda muita música e sorteios de brindes, como jantar e limpeza de pele. Aguardo vocês — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
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Prefeita Francimara prestigia a 1ª sessão ordinária de 2024 na Câmara de Vereadores
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, prestigiou a 1ª sessão ordinária na Câmara Municipal. A reunião aconteceu na quinta-feira (22) e marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano, sendo comandada pelo presidente do órgão, vereador Isaac Salvador.
“É um momento muito importante para a vida da população de SFI, já que aqui, nesta Casa de Leis, são tomadas decisões que impactam na vida de todos os moradores. A minha presença serve também para fortalecer ainda mais o vínculo entre o Executivo e o Legislativo, que apesar de serem poderes independentes, têm uma relação harmônica em prol do bem-estar do povo da nossa terra e do desenvolvimento do município”, destacou Francimara.
Na 1ª sessão ordinária o expediente incluiu a apresentação de projetos de lei e resolução, realização de indicações ao Executivo, além da eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para 2024 (confira a nova formação no final da matéria), entre outras deliberações. Prestigiaram ainda a reunião secretários, subsecretários, chefes de departamentos e assessores da Prefeitura de SFI.
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 2024
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente – Ricardo Alexandre da Silva Santos - Alexandre Barrão
Relator – José Renato dos Santos Barreto – Renato Roxinho
Membro – Yara Cinthia Rocha Nogueira – Yara Cinthia
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente – Fauazi Ribeiro Cherene – Fauazi Cherene
Relator – Milson de Freitas Mota – Milsinho
Membro – João Eleno Barreto de Jesus – Eleno
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Presidente – Milson de Freitas Mota – Milsinho
Relator – José Renato dos Santos Barreto – Renato Roxinho
Membro – José Roberto Marques Barreto – Flor de Guaxindiba
CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente – Leandro Luiz Couto Lemos – Leandro Babão
Relator – Yara Cinthia Rocha Nogueira – Yara Cinthia
Membro – João Eleno Barreto de Jesus – Eleno
DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente – Edimar Macedo Cordeiro – Mazinho de Caboclo
Relator – Leandro Luiz Couto Lemos – Leandro Babão
Membro – José Roberto Marques Barreto – Flor de Guaxindiba
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=14#sigProId22cf9a7ad6
TCE aprova por unanimidade as contas de 2022 da prefeita Francimara
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou nesta quarta-feira (7) as contas de 2022 da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos. A Câmara Municipal receberá o documento para a apreciação final dos vereadores.
“Desde 2017, ano do meu primeiro mandato à frente da Prefeitura de SFI, todas as minhas contas já apreciadas tanto pelo TCE-RJ quanto pela Câmara Municipal foram aprovadas pelos dois órgãos. Essa é a prova incontestável de que estamos no caminho certo”, ressaltou a prefeita comemorando o resultado.
Francimara fez questão de agradecer a todos de sua equipe. “Gratidão aos nossos funcionários, que trabalham incansavelmente para me ajudar a administrar a nossa querida cidade. Um agradecimento especial aos secretários Fabiano Rangel (Controle Interno) e Júlio Nicolau (Fazenda) e aos respectivos trabalhadores das duas pastas pela dedicação. Aqui em SFI o dinheiro público é investido para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou.
Prefeita decreta ponto facultativo em dias de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta (9) e segunda-feira (12) de Carnaval, como também na Quarta-feira de Cinzas (14).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (5) e considera o feriado de Carnaval, na próxima terça-feira (13), como também o decreto 48.935, do governador Cláudio Castro, que determinou o mesmo expediente nos órgãos estaduais.
— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes — afirma a publicação assinada pela prefeita Francimara.
A medida destaca ainda que durante o período carnavalesco “serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos” não serão afetados, como as secretarias municipais de Saúde; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e, de Turismo, Indústria e Comércio.
Prefeitura segue em alerta devido à previsão de chuvas
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) segue em alerta devido à constante previsão de chuvas. Nesta semana, assistentes sociais da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) estiveram em Gargaú para orientar moradores sobre como proceder em casos de emergência.
Segundo o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Fagner Azeredo, as visitas domiciliares visam acompanhar a situação dos moradores, além de atualizar dados.
— Infelizmente, Gargaú é uma das localidades que costuma sofrer duras consequências devido à cheia do Rio Paraíba do Sul. Por meio desta ação, nós estamos reforçando as orientações de segurança e colocando toda nossa rede assistencial à disposição, seguindo as orientações da prefeita Francimara Barbosa Lemos — disse.
De acordo com o diretor da Defesa Civil municipal, Ricardo Soares, os órgãos de monitoramento de clima indicam regularmente previsão de calor intenso, seguido de tempestades. Segundo ele, apesar do contexto atual sem anormalidades, a municipalidade segue em estágio de atenção.
Ricardo ressalta que, em caso de emergência, a população deve acionar imediatamente a Defesa Civil através do telefone (22) 99726-4708.
Segundo o Regional de Defesa Civil do Norte Fluminense, choveu 0,6 milímetros no município entre quinta (25) e sexta-feira (26). A última atualização do monitoramento dos rios aponta que o nível do Rio Itabapoana está em 2,53m em Bom Jesus do Itabapoana, sendo que a cota de transbordo é 3,10m. Já o Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes, registra 7,03m, quando o nível de transbordamento é 10,40m.
Até a próxima terça-feira (20), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Neste período, a temperatura deve ficar entre 24°C e 34°C.
Utilidade Pública
