Governo (397)
Caminhada da Família reunirá fé e união em SFI
No próximo dia 9 de agosto, São Francisco de Itabapoana será palco da "Caminhada da Família", um grande momento de fé e união que reunirá evangélicos, católicos e famílias de todo o município para celebrar o nome de Jesus. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com igrejas evangélicas e católicas da cidade, terá início às 16h, com concentração no Trevo das Praias. De lá, os participantes seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes, em frente à sede da Prefeitura.
Além das pregações e manifestações de fé, a "Caminhada da Família" contará com shows de ministérios locais. Após a chegada à praça, sobem ao palco o Ministério Fruto do Espírito, o pastor Paulo Neto e a cantora Jeane Souza, em uma noite especial de louvor e adoração. A "Caminhada da Família" promete emocionar e unir a população em um momento de reflexão, paz e celebração da fé.
Programa “Justiça Itinerante” nessa segunda (04) em Praça
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estará no distrito de Praça João Pessoa na próxima segunda-feira (04), inicando as atividades do mês de agosto. O programa é realizado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e acontece sempre no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n), das 09h às 15h.
O objetivo do programa é levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras — exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é essencial pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, concluiu Maria Helena.
A próxima ação do Justiça Itinerante em agosto será no dia 18. Já em setembro, as ações serão nos dias 01 e 15.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana lembra que termina nesta quinta-feira, 31 de julho, o prazo para os contribuintes aproveitarem o desconto de 10% no pagamento do IPTU 2024. O Programa de Desconto teve início em janeiro e segue até o fim deste mês. Após essa data, o imposto deverá ser quitado pelo valor integral.
A guia de pagamento pode ser retirada diretamente na sede da Prefeitura ou solicitada pelos canais digitais: WhatsApp (22) 99748-7919 e e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo médio de resposta é de até dois dias úteis.
Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.
Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.
É importante que o contribuinte esteja em dia com suas obrigações, pois dessa forma participa ativamente dos avanços na cidade. Com o pagamento do IPTU, os investimentos em educação, saúde, infraestrutura e outras áreas podem ser ampliados e melhorados cada vez mais.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana anunciou nesta sexta-feira (25), o pagamento antecipado dos salários dos servidores municipais, além da primeira parcela do 13º salário. A medida reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais do serviço público e contribui diretamente para o fortalecimento da economia local.
A antecipação chega em um momento especial: às vésperas do 37º Festival do Maracujá, um dos eventos mais aguardados do município. Com mais dinheiro circulando, o comércio é impulsionado, gerando benefícios para toda a população.
“Valorizar o servidor é uma prioridade da nossa gestão. Esse pagamento antecipado é uma forma de reconhecer o trabalho de cada um e, ao mesmo tempo, movimentar a economia da nossa cidade, principalmente nesse período de festa”, destacou a prefeita.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está convocando os atuais possuidores de quiosques públicos do município para dar início ao processo de regularização do uso desses bens, conforme determina o Decreto Municipal nº 102/2025. Eles deverão comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento até o dia 1º de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A convocação está prevista na Lei Complementar Municipal nº 005/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de quiosques e outros espaços públicos. O objetivo é reorganizar e validar a ocupação desses bens, garantindo sua utilização de forma legal e transparente.
Os convocados deverão apresentar documentos que comprovem a permissão de uso dos quiosques. Enquanto o processo de análise estiver em andamento, fica suspenso o uso desses imóveis públicos para qualquer finalidade, até que o Departamento de Fiscalização de Obras emita um parecer sobre a validação ou revalidação da posse.
A lista completa dos quiosques incluídos na convocação pode ser consultada no anexo abaixo.
Com a presença de representantes da comunidades eclesiásticas Católica e evangélica, foi realizada nesta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores, um encontro de alinhamento e mobilização para a “Caminhada da Família”, que acontece no dia 9 de agosto, às 16h, no Centro de São Francisco de Itabapoana. A reunião contou a presença da prefeita Yara Cinthia e do pastor da Terceira Igreja Batista de Campos, ex deputado Estadual e Federal Éber Silva, que ministrou uma palestra ressaltando a importância da família.
Autora da lei que instituiu a “Caminhada da Família” no município a prefeita explicou que a concentração do evento vai acontecer no Trevo das Praias e os participantes irão se dirigir até a sede da Prefeitura. Durante o percurso, louvor e orações vão marcar a caminhada. Ela destacou ainda que os moradores de localidades mais distantes do Centro vão contar com transporte.
— Queremos que todos participem desse momento ímpar no nosso município, independentemente de serem católicos os evangélicos pois vamos celebrar a família e a fé em Deus. Eu fico muito feliz em ver as igrejas orando juntas e pedindo o bem maior do nosso município — disse a prefeita.
O pastor Éber elogiou a iniciativa da prefeitura e pontuou que todo município deveria realizar eventos como esse. “Estou enfatizando na palestra o poder da família dentro de uma sociedade. São famílias abençoadas que enriquecem um município de dentro para fora, e trabalham para motivar e incentivar o amor pela cidade”, disse o pastor.
O padre da Igreja São Francisco de Itabapoana e pároco da cidade, Luciano Gomes da Silva, ressaltou que a caminhada é um momento dos cristãos se reunirem para enfatizar a concepção de família. “A família é a célula da sociedade. É o dia de nos unirmos nesse grande propósito”, falou o padre.
Presidente da Associação Evangélica de São Francisco de Itabapoana (AESFI), pastor Adilson do Sacramento, que é essencial o fortalecimento da fé e da comunhão em todas as comunidades eclesiásticas da cidade. “O projeto é cuidar da família e exaltar o nome de Deus”, finalizou o pastor.
Estavam presentes o presidente da Câmara, Alexandre Barrão, o chefe de Gabinete, Jairo Batista e os vereadores Heleno, Sorriso, Daniel Abílio e parte do secretariado.
Desconto no pagamento do IPTU termina dia 31 de julho
Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana que quiserem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 em cota única com 10% de desconto têm até o dia 31 de julho para fazê-lo. Após esta data, será cobrado o valor integral do imposto, sem abatimentos.
Para requisitar a guia do IPTU, o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Arrecadação, que fica na sede da Prefeitura que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A guia de pagamento também está disponível no site da prefeitura (www.pmsfi.rj.gov.br), acessando o link “Emissão de IPTU”. É possível, ainda, requisitar a guia pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo de resposta é de até dois dias úteis.
Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.
Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas. Com o IPTU, o cidadão contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade, com recursos destinados à educação, infraestrutura e manutenção das vias públicas, entre outros serviços.
A prefeita Yara Cinthia se reuniu com o professor do Departamento de Engenharia Civil, da Universidade Federal de Viçosa, Éder Marques, nessa quinta-feira (17), na sede da Prefeitura. O encontro teve como meta alinhar detalhes para a implantação do Cadastro Territorial Mundialitário, que visa fazer um levantamento detalhado (aéreo e terrestre) das potencialidades do município (o que envolve turismo, agropecuária, indústria), além das fragilidades, como falta de infraestrutura no município.
O cadastro servirá como ferramenta de diagnóstico para auxiliar a gestão municipal, identificando áreas para desenvolvimento e regularização fundiária. O professor explicou que o projeto agora vai passar por um trâmite processual, que significa receber o parecer da Procuradoria Jurídica da universidade, em seguida segue para a assinatura do reitor e, no prazo de até 30 dias, poderá ser assinado pela prefeita Yara Cinthia, podendo ser colocado em prática.
Segundo o professor, com a parceria caberá ao município fornecer informações básicas, cadastrais e de legislação para que a equipe do projeto possa conhecer a cidade. “A universidade vai ficar responsável pelo levantamento aéreo e terrestre, e vai disponibilizar a parte técnica com a coleta de dados, gerar software, e aplicativo para o município fazer gestão territorial”, explicou o professor.
Para a prefeita, o acordo é importante para que se possa conhecer mais profundamente as potencialidades e fragilidades do município. “Quando a gente consegue identificar os pontos positivos e negativos pode realizar um trabalho mais consistente e, dessa forma, deixar a cidade mais funcional e até mais eficiente”, finalizou a prefeita.
Através do Decreto Municipal N° 096, de 14 de julho, de 2025, foi prorrogado no munipio até o dia 31 de dezembro deste ano o contingenciamento de despesas públicas. Até lá, ficam suspensos a celebração de novos contratos, convênios, acordos ou ajustes que impliquem em novos gastos públicos, com exceção dos de caráter emergencial ou indispensáveis à manutenção dos serviços públicos essenciais.
Além disso, continuam suspensos o empenho de despesas não obrigatórias e não essenciais; a concessão de progressões e promoções funcionais que não sejam oriundas de determinação legal ou judicial; a realização de novas nomeações, contratações ou admissões de pessoal, salvo para atendimento de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, mediante justificativa formal e autorização expressa do Executivo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do município desta segunda-feira (14).
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana se reuniram, na tarde desta quinta-feira (10), para discutir a adesão do município ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ao Laudo Técnico das Condições do Trabalho (LTCAT). A reunião aconteceu na sala de reuniões da sede da prefeitura.
Participaram o procurador-geral do Município, Janderson Miranda, o secretário municipal de Administração, Cláudio Otero, técnicos da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT) e Flávia Salvadora da Silva Izidorio, diretora de uma empresa especializada em segurança e medicina do trabalho e o gerente comercial Lucas Valadares.
O programa será implantado a partir da próxima segunda-feira (14), pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia. Segundo o secretário Cláudio Otero, a iniciativa contempla a inserção dos dados dos servidores no sistema e-Social, do Governo Federal. No sistema, são registrados exames admissionais, periódicos e demissionais, garantindo o controle das condições de saúde dos trabalhadores.
Segundo o procurador-geral do Município, a iniciativa busca assegurar o cumprimento da legislação vigente sobre saúde e segurança do trabalho. "Cada setor receberá um laudo técnico que identificará as condições de trabalho, promovendo mais segurança e qualidade para os servidores", afirmou Janderson.
Mais ...
São Francisco de Itabapoana continua avançando nos trabalhos de limpeza e desobstrução de canais, transformando a cidade e reforçando a prevenção contra alagamentos. Nesta quarta-feira (9), o município recebeu quatro caminhões caçamba toco e uma retroescavadeira, que já estão em operação.
Os novos equipamentos integram a parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Limpa Rio, e irão fortalecer as ações realizadas pela Prefeitura em diversas localidades.
A prefeita Yara Cinthia acompanhou de perto os serviços no Córrego Macabu, que fica na rua atrás da Clínica da Família, no Centro da cidade. Ela destacou a importância do trabalho contínuo de limpeza e das parcerias que viabilizam esse avanço.
"São Francisco está vivendo uma nova realidade. Estamos investindo em infraestrutura e firmando parcerias que realmente fazem a diferença. Agradeço ao governador Cláudio Castro e ao governador em exercicio e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar por mais esse apoio. Cuidar da nossa cidade é cuidar das pessoas ", afirmou a prefeita.
Além do Córrego Macabu, outras lagoas do município também estão recebendo os trabalhos do Programa "Limpa Rio", como a Lagoa de Gargaú e a Lagoa do Salgadinho. Esta última, inclusive, passará por uma revitalização completa em seu entorno por meio do "Limpa Rio Margens", reforçando o compromisso da gestão com o cuidado ambiental e a valorização dos espaços naturais da cidade.
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=28#sigProId62ef99c1bd
Prefeita visita unidades de saúde para ouvir população e reforçar compromisso com atendimento humanizado
Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, realizou visitas à Clínica da Família e à Unidade Básica de Saúde (UBS) ambas no Centro da cidade. O objetivo foi acompanhar de perto o funcionamento das unidades, ouvir pacientes e profissionais e garantir um atendimento cada vez mais humanizado à população.
Durante a visita, a prefeita conversou com usuários do sistema de saúde e com os servidores que atuam nas unidades, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade no serviço prestado. “Gosto de acompanhar de perto os serviços, seja de atendimento ou obras. As unidades de saúde estão passando por manutenção e reformas para que possamos oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais e mais conforto para os pacientes. Ouvindo a população e a equipe, conseguimos aprimorar cada vez mais nosso atendimento”, destacou Yara.
As visitas fazem parte da rotina de acompanhamento das ações da saúde no município, com foco na melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
A prefeita Yara Cinthia participou de uma reunião nesta terça-feira (8), na sede da Prefeitura, com encarregados das secretarias de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo da reunião foi dialogar sobre a infraestrutura do município. De acordo com a prefeita, manter um sistema bem planejado é essencial para o funcionamento eficiente do município e para o bem-estar da população.
" As férias estão chegando e precisamos manter a cidade organizada, as ruas e as praias limpas porque sempre há um aumento populacional nesse período e, dessa forma, todos possam aproveitar seus momentos de lazer da melhor forma possível. Necessitamos também pensar nos agricultores, com estradas em boas condições, para que possam escoar sua produção e também sair para se divertir. Além disso, é necessário conscientizar a população sobre jogar lixo nos locais adequados e manter ruas e calçadas limpas, pensando no bem comum”, enfatizou a prefeita.
Participaram da reunião o chefe de Gabinete, Jairo Batista; presidente da Câmara de Vereadores Alexandre Barrão, o vice-prefeito Renato Roxinho, o secretário de Agricultura, Abastecimento Enaldo Barreto e o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Luiz Gonzaga.
Prazo para pagar IPTU com 10% desconto vai até 31 de julho
Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana que quiserem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 em cota única com 10% de desconto têm até o dia 31 de julho para fazê-lo. Após esta data, será cobrado o valor integral do imposto, sem abatimentos.
Para requisitar a guia do IPTU, o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Arrecadação, que fica na sede da Prefeitura que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A guia de pagamento também está disponível no site da prefeitura (pmsfi.rj.gov.br), acessando o link “Emissão de IPTU”. É possível, ainda, requisitar a guia pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo de resposta é de até dois dias úteis.
Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.
Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas. Com o IPTU, o cidadão contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade, com recursos destinados à educação, infraestrutura e manutenção das vias públicas, entre outros serviços.
