Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.

“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:

“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.

Com a presença de todos os 13 vereadores, a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou Sessão Solene para a entrega de honrarias a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população. O evento aconteceu na quinta-feira (23), no Salão Felicitá, no Centro. A prefeita Francimara Barbosa Lemos, uma das agraciadas, recebeu duas homenagens: Título de Cidadã Honorária do Município de SFI e a Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer (Barão de Tipity).

O ex-prefeito de SFI Frederico Barbosa Lemos e o deputado federal Aureo Ribeiro também foram agraciados com as mesmas honrarias. Já a assessora especial da prefeita Francimara, Angela Rangel, e os secretários Robson Santana (SMEC) e subtenente Edson Brito (Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil), o coordenador da Ciosp (Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública), Rodrigo Linhares, e o motorista Gilson Rangel Macedo, o Tio Gilson, todos receberam o Título de Cidadão de SFI.

Na abertura da cerimônia, o padre Luciano Gomes da Silva e o pastor evangélico Edmilson Marques Fagundes deixaram uma mensagem religiosa para os presentes, em especial aos homenageados com as honrarias. Antes da premiação ter início, houve a execução dos hinos Nacional e Municipal, além do pronunciamento de algumas autoridades, incluindo a prefeita Francimara, que agradeceu pelas homenagens.

“Gratidão ao ex-vereador Pintinho pela proposição do Título de Cidadã Honorária do Município e ao vereador Alexandre Barrão pela proposição da Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer. Estou muito feliz também pelas homenagens recebidas pelo meu esposo Frederico, o nosso deputado Aureo e por todos da minha equipe de Governo. Muito obrigada, de coração”, disse emocionada a prefeita Francimara.

Estiveram presentes ainda à solenidade o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores, além de convidados, familiares e amigos dos homenageados.

Na quinta (16) e sexta-feira (17) as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão. A prefeita Francimara Barbosa Lemos decretou ponto facultativo em ambas as datas.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e considera o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o feriado estadual da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20).

— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes— afirma trecho do documento, que é assinado pela prefeita.

Ainda de acordo com o decreto nº 395, “´para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.

Os órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI) estarão mobilizados ao longo desta quinta-feira (2) nas proximidades dos cinco cemitérios municipais. A expectativa é de movimento significativo para as homenagens do feriado nacional de Finados.

— A operação envolverá agentes e viaturas da Guarda Civil Municipal, Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e Departamento de Posturas, que vão garantir a segurança da população e visitantes, por meio do controle do fluxo de veículos e pedestres, como também o gerenciamento dos ambulantes envolvidos na venda de flores — detalhou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.

Outra atuação da Sesep será garantir o cumprimento da proibição do comércio de bebidas alcoólicas nas proximidades dos cemitérios do Centro, Gargaú, Barra do Itabapoana, Funil e Santa Luzia.

Os cinco locais receberam ações de manutenção no decorrer dos últimos dias por equipes da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Além da intensificação da limpeza, a pintura foi renovada e a iluminação passou por serviços de revisão e novas instalações.