Em 18 de janeiro, São Francisco de Itabapoana (SFI) celebra 29 anos de emancipação político-administrativa. A data, que é feriado municipal, será marcada por solenidades e missas na Igreja dedicada a São Francisco de Paula, padroeiro da cidade.
A primeira missa será celebrada às 9h. Em seguida, um ato cívico acontecerá no pátio da prefeitura, com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do município, execução dos hinos, pronunciamento das autoridades e culto ecumênico. À noite, às 19h, o vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz, celebra a outra missa.
— Espero toda a população e visitantes para celebrarmos mais um aniversário da nossa querida e amada cidade. Desde já, desejo a todos moradores e são franciscanos os parabéns, pois a história de SFI passa pela dedicação, trabalho e força de vontade de cada um de vocês — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
SFI — Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de mais de 1.118 km².
O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 45 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.
Os trâmites burocráticos para a realização do concurso público da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) seguem avançando. Na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de 25 novos cargos (confira a relação no final da matéria) dentro da estrutura de funcionários do Executivo Municipal. O certame terá oferta superior a 80 cargos com mais de 500 vagas em disputa.
Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), após a aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial do Município da lei complementar de criação dos novos cargos, será elaborado projeto de lei contendo o quantitativo total dos cargos, incluindo os recém-criados, e encaminhado à Câmara de Vereadores.
Ainda de acordo com a PGM, depois de votada e aprovada pelo Legislativo, será inicializado o procedimento licitatório pela Prefeitura de SFI visando a contratação da empresa responsável (banca), como determina a legislação em vigor, para ao final do processo (homologação do resultado) ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância do concurso, que há 15 anos não é realizado no município, diante da necessidade de preenchimento de cargos técnicos para compor diversas áreas administrativas da prefeitura, a fim de melhorar o atendimento do serviço público à população.
O secretário de Administração, Erbson Gomes Pires, mais conhecido por Bibinho, reforçou o pedido para que os moradores do município acompanhem as publicações do site e das redes sociais oficiais da prefeitura para atualizarem as informações a respeito do concurso público.
RELAÇÃO DOS NOVOS CARGOS CRIADOS NA PREFEITURA DE SFI
1. Agente de Defesa Civil Municipal
2. Agente de Inspeção Sanitária
3. Arquivologista
4. Agente de Patrimônio
5. Biólogo
6. Controlador Técnico – Engenheiro Civil
7. Controlador Técnico – Contador
8. Controlador Técnico – Advogado
9. Engenheiro Ambiental
10. Entrevistador Social
11. Fiscal Ambiental e de Sustentabilidade
12. Fiscal de Defesa e Proteção do Consumidor
13. Fiscal de Inspeção Animal
14. Guarda Ambiental Municipal
15. Orientador Social
16. Professor – Mediador Escolar – (1º ao 5º ano – Anos Iniciais)
17. Professor – Mediador Escolar – (6º ao 9º ano – Anos Finais)
18. Professor – Intérprete de Libras
19. Topógrafo
20. Técnico de Inspeção Animal
21. Técnico em Tesouraria
22. Técnico em Pesca e Aquicultura
23. Técnico Desportivo
24. Técnico em Turismo
25. Técnico de Tecnologia da Informação (TI)
Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A sessão extraordinária na Câmara Municipal aconteceu na terça-feira (19). A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, cujo valor previsto pela Prefeitura de SFI é de R$ 258.971.084,87.
“Os 13 vereadores que compõem o Legislativo votaram favoráveis à LOA. Gostaria de aproveitar a oportunidade e agradecer a todos os meus colegas vereadores, que nos ajudaram a contribuir com o município. Agradecimento ainda à prefeita Francimara pela maneira de administrar a nossa cidade, respeitando a independência dos poderes, mas sempre trabalhando em harmonia com a Câmara, quando o objetivo é o bem-estar da população e o desenvolvimento de SFI”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador.
Apenas a Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, foi incorporada à LOA 2024, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. O valor seria destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, já havia manifestado estar confiante na aprovação do projeto de lei em segundo turno. “A nossa confiança na aprovação da LOA 2024 transformou-se em realidade. Isso possibilitará à prefeita Francimara colocar em prática e dar continuidade às políticas públicas tão necessárias ao desenvolvimento do nosso município”, comemorou Rangel.
Em decorrência das celebrações de final de ano, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (22) e no dia 29. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).
— O poder público, sensível aos anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos e de passagem de ano, no seio dos seus familiares — afirma trecho da publicação assinada pela prefeita Francimara, que também destaca que “o período natalino e de final de ano, por tradição, é comemorado, inclusive as vésperas que o antecede”.
O decreto 416 também considera que os serviços públicos essenciais e ininterruptos, como os desenvolvidos pelas secretarias de Saúde e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, não serão afetados pela decisão.
Moradores e turistas de São Francisco de Itabapoana (SFI) terão a tradicional queima de fogos de artifício em seis praias do município para brindar a chegada de 2024. Além disso, a programação organizada pela prefeitura contará ainda com 12 shows locais e regionais.
Os eventos serão realizados em Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba, Manguinhos, Santa Clara e Sossego. A previsão é de que os espetáculos pirotécnicos durem em média 10 minutos. Cada localidade contará com dois shows. (Confira a programação completa no final da matéria).
“As equipes de diversas secretarias municipais estão empenhadas e preparando um Réveillon com muito amor e carinho para os moradores do município e os turistas que todos os anos prestigiam o nosso litoral.
Vamos comemorar a chegada de 2024 com muita alegria e esperança”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
PROGRAMAÇÃO DE SHOWS E QUEIMA DE FOGOS
BARRA DO ITABAPOANA
22h - Willian Jhowill
23h30 - Pagode R10 com convidados
00h - Queima de fogos
00h10 - Pagode R10 com convidados
GARGAÚ
22h - Grupo Saideira
23h30 - Igor Saliência
00h - Queima de fogos
00h10 - Igor Saliência
GUAXINDIBA
22h - Rogerinho
23h30 - Caio César
00h - Queima de fogos
00h10 - Caio César
MANGUINHOS
22h - Dudu Porto
23h30 - Ana Paula Oliveira
00h - Queima de fogos
00h10 - Ana Paula Oliveira
SANTA CLARA
22h - Marcelo Ferrari
23h30 - Grupo Só Marrento
00h - Queima de fogos
00h10 - Grupo Só Marrento
SOSSEGO
22h - Edivane Santos
23h30 - Alex do Pagode
00h - Queima de fogos
00h10 - Alex do Pagode
PRAIA DOS SONHOS
00h - Queima de fogos
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Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 310/2023 do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, na quinta-feira (14).
“Após a primeira discussão, votação e aprovação do PL 310/2023, uma nova sessão extraordinária será realizada na próxima terça-feira (19), às 10h, para votarmos a matéria em segundo turno”, informou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. A Prefeitura de SFI prevê receita no valor de R$ 258.971.084,87 para 2024.
Durante a apreciação do PL em primeiro turno, houve a votação e a aprovação da Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Pela proposição, o valor será destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas, sendo a emenda incorporada ao PL 310/2023.
“Já existe na LOA 2024 a previsão de R$ 50 mil com a mesma finalidade e agora estamos propondo dobrar essa importância, totalizando R$ 100 mil para incentivar os nossos atletas no ano que vem, principalmente os do ciclismo”, justificou o autor da emenda, vereador Barrão.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, comemorou o resultado da aprovação em primeiro turno e está confiante na votação de terça-feira.
“É com muita satisfação que recebemos a notícia da aprovação em primeira discussão da LOA para 2024 com apenas uma alteração, o que comprova que a equipe técnica do Governo da prefeita Francimara trabalhou de forma que a Câmara pudesse entender que a metodologia de cálculo utilizada para a fixação da despesa e estimativa da receita estava em consonância com a legislação vigente. Vamos aguardar e estamos otimistas de que haverá uma nova aprovação em segundo turno”, ressaltou Rangel.
A programação do Natal Encantado da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue neste fim de semana. As atrações serão realizadas na sexta (15) e no sábado (16), na Praça da Igreja Matriz, na área central da cidade, ornamentada com iluminação temática, sempre a partir das 19h e com a presença do Papai Noel.
Na sexta, o Bom Velhinho estará à disposição para tirar fotos. Às 19h30 haverá a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
Já no sábado, além do Papai Noel fazendo a alegria da criançada tirando as fotos, às 19h30 começam as apresentações dos corais da SCFV e do Centro de Convivência da Terceira Idade, igualmente ligado à SMTDH. Às 21h, o encerramento fica por conta do show com Edivane Santos.
“Convido a todos para prestigiarem o nosso Natal Encantado, uma programação preparada com muito amor e carinho pela nossa equipe para a população do município, em especial, as nossas crianças”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Na sexta-feira (1) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). O decreto nº 401, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, está publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29). Os serviços essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados funcionarão normalmente.
A medida leva em consideração o feriado municipal do Dia do Evangélico, celebrado nesta quinta-feira (30). “Procuramos sempre respeitar as tradições religiosas do nosso município, já que nestas datas os moradores se reúnem para reflexão, além de se deslocarem para visitar parentes mais distantes”, ressaltou Francimara.
A publicação considera as seguintes secretarias municipais para a prestação dos serviços públicos essenciais e ininterruptos: Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Saúde; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep); Transporte; Turismo, Indústria e Comércio; e Esporte e Lazer.
Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.
“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:
“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.
Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.
Com a presença de todos os 13 vereadores, a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou Sessão Solene para a entrega de honrarias a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população. O evento aconteceu na quinta-feira (23), no Salão Felicitá, no Centro. A prefeita Francimara Barbosa Lemos, uma das agraciadas, recebeu duas homenagens: Título de Cidadã Honorária do Município de SFI e a Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer (Barão de Tipity).
O ex-prefeito de SFI Frederico Barbosa Lemos e o deputado federal Aureo Ribeiro também foram agraciados com as mesmas honrarias. Já a assessora especial da prefeita Francimara, Angela Rangel, e os secretários Robson Santana (SMEC) e subtenente Edson Brito (Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil), o coordenador da Ciosp (Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública), Rodrigo Linhares, e o motorista Gilson Rangel Macedo, o Tio Gilson, todos receberam o Título de Cidadão de SFI.
Na abertura da cerimônia, o padre Luciano Gomes da Silva e o pastor evangélico Edmilson Marques Fagundes deixaram uma mensagem religiosa para os presentes, em especial aos homenageados com as honrarias. Antes da premiação ter início, houve a execução dos hinos Nacional e Municipal, além do pronunciamento de algumas autoridades, incluindo a prefeita Francimara, que agradeceu pelas homenagens.
“Gratidão ao ex-vereador Pintinho pela proposição do Título de Cidadã Honorária do Município e ao vereador Alexandre Barrão pela proposição da Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer. Estou muito feliz também pelas homenagens recebidas pelo meu esposo Frederico, o nosso deputado Aureo e por todos da minha equipe de Governo. Muito obrigada, de coração”, disse emocionada a prefeita Francimara.
Estiveram presentes ainda à solenidade o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores, além de convidados, familiares e amigos dos homenageados.
Na quinta (16) e sexta-feira (17) as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão. A prefeita Francimara Barbosa Lemos decretou ponto facultativo em ambas as datas.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e considera o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o feriado estadual da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20).
— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes— afirma trecho do documento, que é assinado pela prefeita.
Ainda de acordo com o decreto nº 395, “´para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
Os órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI) estarão mobilizados ao longo desta quinta-feira (2) nas proximidades dos cinco cemitérios municipais. A expectativa é de movimento significativo para as homenagens do feriado nacional de Finados.
— A operação envolverá agentes e viaturas da Guarda Civil Municipal, Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e Departamento de Posturas, que vão garantir a segurança da população e visitantes, por meio do controle do fluxo de veículos e pedestres, como também o gerenciamento dos ambulantes envolvidos na venda de flores — detalhou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.
Outra atuação da Sesep será garantir o cumprimento da proibição do comércio de bebidas alcoólicas nas proximidades dos cemitérios do Centro, Gargaú, Barra do Itabapoana, Funil e Santa Luzia.
Os cinco locais receberam ações de manutenção no decorrer dos últimos dias por equipes da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Além da intensificação da limpeza, a pintura foi renovada e a iluminação passou por serviços de revisão e novas instalações.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, junto com uma comitiva do município, cumpriu uma extensa agenda em Brasília, nesta semana. De segunda (16) a quarta-feira (18), a prefeita teve reuniões com deputados federais e o senador Romário, objetivando a obtenção de recursos federais para SFI. “Mais uma vez conseguimos conquistas importantes para o nosso município. Além de solicitarmos emendas parlamentares para permitir a implantação da Escola Agrícola Municipal (EAM), também garantimos recursos para a Segurança Pública e a área cultural, que será contemplada com a efetivação do Cine Teatro Renato Cunha, uma justa homenagem ao saudoso secretário de Educação e Cultura”, resumiu Francimara.
Na terça (17), a prefeita fez um discurso com a presença de deputados federais da bancada do Estado, solicitando emendas para a EAM, cujo valor para a implantação está orçado em R$ 5 milhões. “Agradeço ao deputado Aureo Ribeiro e a todos os deputados presentes e aos colegas prefeitos de cidades vizinhas. Estou pleiteando recursos para a Escola Agrícola Municipal. Campos e SFI são responsáveis por 52% da produção agrícola. O município é muito extenso e os nossos jovens para estudar numa escola agrícola precisam se deslocar até para o Estado do Espírito Santo, percorrendo entre 100km e 150km. Sei que o pedido direcionado para apenas um deputado é difícil ser atendido, por isso estou solicitando à bancada fluminense que colabore com o nosso município, que é o 5º maior em extensão territorial do Estado com dois mil quilômetros de estradas vicinais e a quinta maior bacia leiteira estadual, merecendo ter uma Escola Agrícola”, argumentou Francimara.
No dia seguinte, a prefeita esteve no gabinete do senador Romário e também solicitou verba federal para a EAM, recebendo o sinal positivo do parlamentar. “Estive com o senador Romário, que a cidade de SFI tanto ama e representa a todos nós em Brasília, que destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para iniciarmos a obra da tão sonhada Escola Municipal Agrícola. Agradeço, em nome da população do nosso município, mais uma vez ao senador por essa parceria, que já dura quase 8 anos e virou uma amizade para a vida”.
Segurança e Cultura – Em reunião com o deputado federal Dimas Gadelha, Francimara comemorou uma importante conquista para a Segurança Pública. “Estamos com a nossa comitiva sendo muito bem recebidos pelo deputado Dimas, que destinou uma emenda parlamentar para que a partir do final do ano sejam instaladas 119 câmeras de monitoramento em locais estratégicos do nosso município. Esta ação vai ajudar significativamente o trabalho dos agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) e a Polícia Militar, ajudando a aumentar a segurança em SFI”, destacou a prefeita.
No gabinete do deputado Dimas, mais uma boa notícia: “Outra novidade é que o nosso grande sonho será realizado: o município poderá contar com o Cine Teatro Municipal Renato Cunha. O deputado Dimas já disponibilizou uma emenda parlamentar para que a gente possa executar e SFI levar mais cultura à população com o primeiro Cine Teatro da história da cidade”, comemorou Francimara.
A prefeita esteve reunida ainda com o deputado federal Murilo Gouvêa, que destinou R$ 2 milhões em emendas para o município. Francimara cumpriu agenda e também solicitou recursos federais aos deputados Aureo Ribeiro, Daniela do Waguinho, General Pazuello e Julio Lopes, e ao deputado Carlos Roberto Rodrigues, o Bebeto, através do assessor parlamentar Ruan Pereira de Freitas.
Além de Francimara, fizeram parte da comitiva do município o marido da prefeita e ex-prefeito Fraderico Barbosa Lemos, além dos secretários municipais Erbson Gomes Bibinho (Administração), Enaldo Barreto (Agricultura) e Júnior Junqueira.
Nesta sexta-feira (13) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida considera o feriado nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, celebrada nesta quinta-feira (12).
Assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, a publicação afirma que o Poder Público Municipal atua “sempre coeso com os servidores públicos” e “em respeito a essa tradição popular”. O texto, publicado no Diário Oficial de terça-feira (10), cita também “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
Ainda de acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais não serão afetados. “Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, informa.