São Francisco de Itabapoana (SFI) assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para acelerar os processos de Dívida Ativa em relação aos débitos dos contribuintes com o município. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do TJRJ, na capital fluminense, na quarta-feira (19), e contou com a presença do presidente do órgão, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
Integrantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) se reuniram com a recém-nomeada juíza da Comarca Única do município, Gabriela Frazão de Souza. O encontro ocorreu no Fórum de SFI, na tarde de quarta-feira (5). A magistrada vai substituir o juiz Márcio Roberto da Costa, titular da Comarca de São Fidélis, que vem acumulando provisoriamente a titularidade da Comarca de SFI.
“Houve a mútua apresentação entre os integrantes do Poder Executivo Municipal e a juíza Dra. Gabriela Frazão de Souza. Tratamos de pendências e sugestões de condutas a serem adotadas”, revelou o advogado João Paulo Granja, que representou a Procuradoria do Município.
Durante a reunião, os principais assuntos abordados foram a evolução da saúde em SFI, bem como a diminuição da judicialização e alguns processos em trâmite, além da necessidade de implantação da guia de recolhimento unificado.
Participaram ainda do encontro a assessora Especial do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Angela Rangel, o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, a subsecretária da pasta, Thayna Rissa, o secretário da juíza, Evandro Sanches, e o servidor responsável pela Dívida Ativa, Weverton Lopes.
A nova magistrada foi empossada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante solenidade no dia 19 de maio deste ano, juntamente com outros 48 novos juízes, depois de ser aprovada no 48º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na manhã desta sexta-feira (23) da inauguração da loja Nação Têxtil – Home Class. Este é o mais novo empreendimento da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro.
“Fico muito feliz em prestigiar a abertura de mais uma empresa. Isso mostra que estamos avanço no crescimento e desenvolvimento do nosso município. Desejo sucesso e muita prosperidade aos responsáveis e todos que aqui trabalham”, afirmou a prefeita, que estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, secretários e assessores.
Francimara pontuou que, além de gerar emprego e renda, a loja é especializada em um ramo com poucas opções na cidade, sendo uma nova opção para os consumidores que buscam produtos de cama, mesa, banho e decoração.
Nos últimos meses, o Centro de SFI tem registrado a abertura de novos pontos comerciais. Entre os exemplos estão as franquias nacionais Americanas e Casa & Vídeo e a loja de nível regional Belíssima.
Na celebração do Bicentenário da Independência, os desfiles cívicos promovidos pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) destacaram momentos marcantes da história do Brasil, como também as características ambientais e culturais do país. O público participou ativamente da programação.
O desfile realizado na terça-feira (6), na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, começou com as forças de segurança, representadas pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep). Em seguida, estavam a prefeita Francimara Barbosa Lemos e o vice-prefeito Raliston Souza, acompanhados de secretários, chefes de departamento e assessores de diversos órgãos da municipalidade.
As secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Meio Ambiente, e; Educação e Cultura desfilaram em pelotões específicos, destacando a assistência prestada à população são franciscana por meio de diversas formas. A Organização Não Governamental (ONG) Beija-flor, sediada em Gargaú, também participou, apresentando os projetos desenvolvidos.
Coube aos alunos e funcionários da rede municipal de ensino destacar a construção da nacionalidade brasileira, tema do desfile. Os primeiros fatos abordados foram o encontro dos portugueses com os índios, a imigração e o grito da independência, proclamado por D. Pedro I, e, 7 de setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Um pelotão, composto por estudantes, traziam as bandeiras nacional, municipal, dos 26 estados e do Distrito Federal. Outros grupos carregavam direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e os biomas brasileiros.
“Foi um momento muito especial e gratificante, afinal são 200 anos de independência. Através dos desfiles, propomos uma reflexão para quem estava assistindo e também para nós que participamos”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Durante todo o desfile, faixas traziam frases reflexivas, como “Um país se constrói com forças compartilhadas”, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele” e “Brasil, 200 anos de independência e luta!”.
Essa proposta à reflexão também esteve presente no tradicional ato realizado em Ponto de Cacimbas na quarta-feira (7). Foram destacadas, por exemplo, a inclusão, a miscigenação e o respeito à diversidade. A programação na localidade contou ainda com a entrega de veículos à Sesep e shows regionais.
As repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) vão funcionar até o meio-dia nesta terça-feira (6). A decisão se deve ao desfile cívico pela Independência do Brasil, previsto para começar às 14h, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana.
O ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (5). Na publicação, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca o respeito para com “essa tradição patriótica, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem para reverenciar a Pátria e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
De acordo com o texto, “os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.
Desfiles — Além do desfile realizado no Centro da cidade, as comemorações prosseguem na quarta-feira (7), em Ponto de Cacimbas, a partir das 9h. Os dois desfiles vão destacar o Bicentenário da Independência.
Durante solenidade na tarde de terça-feira (30), em Floresta, a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, assinou a ordem de serviço para a pavimentação de três ruas e ainda entregou um carro 0 km para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. As obras nas vias públicas, previstas para serem concluídas em 60 dias, serão realizadas com mão de obra e recursos próprios do município, proporcionando uma economia estimada em 50%.
“Estamos iniciando a pavimentação pelas ruas projetadas 1, 2 e 3 para depois realizarmos o trabalho nas demais vias da localidade, pois demandam projetos mais complexos com pavimentação e drenagem de escoamento das águas das chuvas, que estão sendo elaborados pela equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento”, explicou a prefeita, acrescentando:
“Em relação ao carro 0 km para a UBS, objetiva contemplar toda a população, não apenas de Floresta, mas também das localidades adjacentes que recebem o serviço prestado pela unidade. Em breve, vamos entregar os veículos, já adquiridos, para as unidades de Guaxindiba, Bom Lugar e Buena, e assim, todos os 11 polos Estratégia Saúde da Família (ESF) do município passarão a ter carro próprio para prestar assistência à nossa população”.
O secretário de Saúde, Sebastião Campista, informou que a UBS de Floresta passará por “reparos necessários”, através de projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. “Outra boa notícia é que, por solicitação da prefeita Francimara, a secretaria está viabilizando para os próximos dias a implantação de uma base do serviço de Resgate Municipal em Imburi, que vai atender também Floresta e toda a região”.
Já o vice-prefeito Raliston Souza destacou o empenho de toda equipe da prefeitura, além da capacidade administrativa da prefeita Francimara. “Todos participam com eficiência e responsabilidade. Nosso município, no passado, se sentia muito inferior porque as gestões eram inferiores, mas a prefeita Francimara assumiu a prefeitura e comprovou a sua competência, mostrando do que a nossa cidade é capaz quando é administrada por quem sabe. A gente hoje tem ainda mais orgulho de morar aqui, após a senhora conseguir levantar a autoestima da nossa população”, destacou Raliston.
Estiveram presentes ainda à solenidade secretários, subsecretários, assessores e chefes de departamentos da prefeitura, além dos vereadores Maxsuel Cocóia, presidente do Legislativo; Milsinho Mota (líder do Governo na Câmara Municipal); Alexandre Barrão, Eleno, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Mazinho de Caboclo, Renato Roxinho e Yara Cinthia.
O primeiro evento realizado na Praça da Bíblia, na área central de São Francisco de Itabapoana (SFI), foi a edição deste ano do Dia Municipal da Família (SFI). O evento aconteceu no último sábado (13) e contou com o apoio da prefeitura.
“Fiquei muito feliz em ver a união de diferentes denominações religiosas para valorizar a importância de cada família para a nossa sociedade”, destacou a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
As comemorações pela data começaram na Praça São Francisco de Paula, de onde saiu a Caminhada da Família. O cortejo seguiu para a Praça da Bíblia, uma das obras de infraestrutura e lazer realizadas pela atual gestão na área central do município.
No espaço foi promovido um momento de louvor, pregação e adoração. Participaram ministérios de música católica e da Igreja Metodista, além dos padres da Paróquia São Francisco de Paula, Luciano Gomes e Fabrício Menengate; o diácono da Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião, Renan Valentim; e a pastora Janice Serafim, da Congregação Geração de Adoradores.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, recebeu nesta terça-feira (9) na sala de reuniões da prefeitura representantes do Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.
“É muito importante que acompanhemos de perto a chegada de um empreendimento deste porte para que, possamos construir juntos os frutos do desenvolvimento. Somos a favor da construção, nosso município está de portas abertas, mas temos muitas preocupações e estamos atentos”, salientou Raliston.
O vice-prefeito anunciou à gestora socioambiental do porto, Sueli Tonini, e ao engenheiro Jander Benevenuto, que a prefeita Francimara Barbosa Lemos instituiu um grupo de trabalho para acompanhar todas as fases das obras e operação. A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (4) e prevê a participação de representantes do Gabinete, Procuradoria-Geral e das secretarias municipais de Educação e Cultura; Governo e Relações Institucionais; Planejamento e Desenvolvimento; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Meio Ambiente; e Trabalho e Desenvolvimento Humano.
Todos os órgãos estavam representados neste encontro e apresentaram questões como a garantia do uso de mão de obra local, além da possibilidade de prejuízo da balneabilidade das praias do litoral são franciscano e de mortandade de peixes em Barra do Itabapoana a partir das obras.
A representante do porto reconheceu a previsão de “impactos negativos”, sobretudo no decorrer dos trabalhos de de dragagem para fixação das estacas. Entretanto, segundo ela, os efeitos “serão temporários e estão previstos no processo de licenciamento ambiental”, que foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A partir de agora, o grupo de trabalho da prefeitura participará dos quatro fóruns que acompanham a implantação do porto.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (5). A medida é em virtude da tradicional festa de Nossa Senhora das Neves, celebrada na Praia das Neves, no município capixaba de Presidente Kennedy.
No decreto n° 207, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (3), é ressaltado que os nossos munícipes, quase em totalidade, passam a se deslocar à cidade vizinha, a fim de venerar e agradecer à devoção da santa católica.
A publicação ressalta que alguns serviços não serão afetados pela iniciativa. "Os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, deverão funcionar regularmente", diz parte do decreto, que também informa que os responsáveis por essas secretarias "ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento".
Os moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até o próximo dia 15 para enviar sugestões para despesas, investimentos e arrecadação a partir do orçamento municipal.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca que, por meio do orçamento participativo, a presença da sociedade são franciscana na administração pública é ampliada. O envio das sugestões é através do "e-mail" Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. "Com esta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e pela Lei Orçamentária Anual (2023)", afirmou.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que a opção pelo meio eletrônico prevaleceu devido a praticidade e rapidez para o envio das demandas. "Após o término do prazo, vamos analisar o conteúdo enviado e, juntamente com a prefeita Francimara, elaboraremos os projetos de lei, que serão encaminhados para a Câmara Municipal ainda em agosto", informou.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nesta terça-feira (2) da assembleia geral ordinária do Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada em Italva.
O encontro, que contou com representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), marcou a adesão de novos municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé e Varre-Sai. Além disso, São José de Ubá iniciou o processo para integrar o consórcio.
“Através do Cidennf, temos fortalecido cada vez mais nosso município, sobretudo, na apresentação das nossas demandas aos governos Estadual e Federal. SFI tem muito orgulho de fazer parte dessa união, que tem fortalecido nossas cidades”, disse Raliston durante sua fala na assembleia. Ele, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, estava acompanhado do assessor de Gabinete, Aldo Júnior.
Presidente do Cidennf, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, destacou o projeto “Rota Caminhos do Açúcar”. “Será um marco desta parceria harmônica, em que estabelecemos a vanguarda dos repasses e a solidez política”, observou. Ela lembrou a cooperação com prefeituras, inclusive a de SFI, durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19.
Na ocasião, o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana, apresentou projetos em andamento, como os voltados para turismo e saúde, e o cronograma de execução dos recursos.
Rota Caminhos do Açúcar - O projeto está em fase de elaboração. Atualmente, a equipe técnica realiza visitas e ações de georreferenciamento.
A iniciativa, de acordo com o Cidennf, tem como objetivo fortalecer o turismo regional com foco na valorização dos aspectos histórico e cultural, aumentando o sentimento de pertencimento com o município, além de fomentar a economia local e gerar receita para o município.
O roteiro turístico unirá todos os municípios consorciados em mais de 300km de estradas em que a cultura da cana-de-açúcar foi predominante durante séculos.
No segundo dia da 34ª edição do Festival do Maracujá, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, entregou sete veículos 0km. As aquisições serão direcionadas para quatro secretarias e contribuirão para aperfeiçoar os serviços prestados.
Durante a solenidade, que aconteceu no último sábado (30), a prefeita informou que novas aquisições estão previstas para os próximos meses. “A renovação da nossa frota, contribui para que o atendimento a população seja cada vez mais de excelência”, disse, citando os investimentos futuros: duas retroescavadeiras, duas patrols, caminhão de fossa, três caminhões para a equipe de iluminação pública e veículos para os polos de Estratégia Saúde da Família (ESF) de Guaxindiba, Floresta, Bom Lugar e Buena.
Acompanha de secretários, assessores e vereadores, Francimara destacou ainda que “tudo isso é possível graças à harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo”.
Para o vice-prefeito, Raliston Souza, a significativa extensão territorial do município exige bons veículos. “A partir da responsabilidade com o dinheiro público, são diversas aquisições neste sentido. Recentemente, adquirimos uma patrol e uma pá carregadeira”, afirmou.
Já o vereador Leandro Babão, que representou a Câmara Municipal, pontuou que os veículos evidenciam “o trabalho inquestionável da gestão da prefeita Francimara”. Como fiscal de tributos concursado da prefeitura, ele considera que o automóvel — modelo Onix Hatch — será importante para a fiscalização. Consequentemente, contribuirá para fomentar a arrecadação, facilitando, por exemplo, o controle do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).
Um carro também foi destinado para a Secretaria Municipal de Planejamento e outro para o polo de ESF de Travessão de Barra, o que facilitará a assistência prestada à cerca de duas mil famílias cadastradas no órgão.
Quanto aos três caminhões caçamba e um caminhão pipa, eles foram adquiridos para contribuírem com as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Mais investimentos — Na ocasião, a prefeita Francimara informou que, no último dia 26, foi realizada uma licitação, através de parceria com o Governo de Estado, no valor de R$ 6 milhões. O recurso será direcionado para obras de infraestrutura em 12 ruas de Travessão de Barra.
Atualmente, diversas vias da localidade já recebem ações de pavimentação por meio de recursos próprios.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado das Cidades, marcou para o próximo dia 26 de agosto a nova licitação para as obras de pavimentação e drenagem na Praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana (SFI), que objetivam solucionar os problemas de alagamento com as águas da chuva na localidade. O secretário da pasta, Uruan Andrade, ao lado da prefeita Francimara Barbosa Lemos, explicou os motivos do adiamento, garantindo que as obras, em parceria com a Prefeitura de SFI, serão realizadas.
“É um prazer enorme estarmos recebendo na Secretaria das Cidades a prefeita Francimara. Queria dizer para vocês moradores de SFI que nós marcamos a licitação, que foi realizada, mas as empresas participantes, não quiseram prosseguir no certame. Estamos marcando uma nova licitação para 26 de agosto e esperamos ter alguma empresa que se habilite. Com certeza essas obras terão um ganho muito grande em termos de pavimentação e drenagem para uma localidade tão linda como é Santa Clara”, ressaltou Andrade.
Francimara lembrou que na primeira gestão do seu Governo, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento elaborou o projeto, que é para resolver um problema crônico de alagamento que existe há décadas em Santa Clara, sendo prontamente aprovado pelo secretário das Cidades e o governador Cláudio Castro.
“Estamos reafirmando o nosso compromisso com a Praia de Santa Clara, deixando todo esclarecimento verdadeiro e necessário para a população do nosso querido município. Que você de SFI continue acreditando que essa obra vai sair do papel e não vamos dar ouvidos a pessoas que querem apenas atrapalhar o andamento do nosso trabalho. Muito obrigada mais uma vez ao secretário Uruan Andrade e ao governador Cláudio Castro”, finalizou a prefeita Francimara.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, assinou um convênio de R$ 6.860.621,60 com a Secretaria de Estados das Cidades (Secid), através do Programa Somando Forças, para a retomada das obras de revitalização da Orla de Santa Clara. A assinatura ocorreu na quarta-feira (20), na sede da Secid, na capital fluminense, com previsão de que o dinheiro esteja disponível para o município reiniciar os trabalhos em até uma semana.
“Com a revitalização da orla da nossa querida Praia de Santa Clara, uma das mais frequentadas pelos moradores da região, haverá também um fortalecimento da economia porque alavancará o setor turístico do município. Meus agradecimentos ao secretário da pasta Uruan Andrade e ao governador Cláudio Castro, que olha com tanto carinho para o interior do Estado, principalmente para a nossa cidade”, ressaltou a prefeita Francimara.
Segundo o titular da Secid, o objetivo dos convênios do Programa Somando Forças é fomentar o desenvolvimento das potencialidades dos municípios do Estado do Rio de Janeiro por intermédio de ações nas áreas de infraestrutura urbana.
“Nossas entregas são para toda a população do Estado, que tem a melhoria da qualidade de vida por meio de obras de infraestrutura em suas cidades”, ressaltou Andrade.