O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, se reuniu na tarde de sexta-feira (17) com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha.

O encontro aconteceu na cidade de Italva, após a reinauguração da sede da prefeitura da cidade, e contou com a presença de representantes de diversas cidades do Norte e Noroeste fluminense. 

Para o vice-prefeito, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o encontro mostra a postura de proximidade que o Governo do Estado mantém com as cidades, sobretudo, as do interior.

— O tema da reunião foi o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu brusca queda nos últimos meses e afetou o caixa das prefeituras. O vice-governador sinalizou que aguarda o repasse de compensação do Governo Federal para fazer a distruibuição aos municípios, apesar de ter informado que ainda não há estimativa dos valores a serem repassados — esclareceu Raliston.

Também estavam presentes os secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto, além do secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Uruan Cintra.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos na assembleia geral ordinária do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira (17), no auditório do Centro de Treinamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), em Italva.

— Através do Cidennf, estamos fortalecendo o desenvolvimento regional. Por meio desta iniciativa, municípios maiores e menores se apoiam e a demanda de um, torna-se a demanda de todos. Tenho certeza que esta união será importante para explorarmos as riquezas de nossa cidade — afirmou o vice-prefeito, que estava acompanhado do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto.

Raliston lembrou que no início de fevereiro cumpriu agenda em Brasília através de articulação do consórcio. Na oportunidade, ele foi recebido pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Durante a reunião do Cidennf, os prefeitos e representantes dos municípios destacaram a busca pelo desenvolvimento de toda região de maneira conjunta, a partir de potencialidades como turismo e agronegócio. Foram abordadas também demandas como serviços prestados por concessionárias e os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O secretário-executivo do Cidennf, Vinicius Viana, apresentou o andamento do projeto turístico “Rota Caminhos do Açúcar”. Ele explicou que a iniciativa “está cada vez mais consolidada”. A execução começou em dezembro passado, quando aconteceu um workshop e a contratação de uma consultoria especializada, cujo trabalho de campo foi iniciado recentemente.

Já a presidente do órgão, prefeita de Quissamã Fátima Pacheco anunciou a entrada de Itaocara, totalizando 18 municípios consorciados. “Algumas das principais características do Cidennf são empatia e respeito. Seguiremos andando juntos para sermos cada vez mais fortes”, finalizou.

Confira mais registros:

 O Setor de Arrecadação da Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) está com um novo número de WhatsApp: (22) 99926-9663. O órgão lembra que os proprietários de imóveis no município ainda podem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2023 com desconto de 10%.

“Através do WhatsApp, os contribuintes têm mais comodidade e podem solicitar a emissão do boleto do IPTU, além de resolver outros assuntos, como por exemplo, emissão de guias para pagamento de ISS e ITBI, guias de certidão de área construída, inscrições de alvará, cadastro de nota fiscal eletrônica, guias para recolhimentos de animais e guias de sepultamento”, explicou o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes.

IPTU - Os contribuintes que ainda não pagaram o IPTU 2023 têm até o próximo dia 31 de julho para garantir 10% de desconto quitando o tributo em cota única. Também é possível dividir o imposto em seis vezes sem juros.

Além da emissão do boleto do IPTU pelo WhatsApp, o contribuinte pode ainda recorrer ao site oficial do município (https://www.pmsfi.rj.gov.br/), ao e-mail (arrecadacaotributaria2018@gmail.com) ou pessoalmente comparecendo ao Setor de Arrecadação, localizado no térreo da sede da prefeitura, no período de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.

São Francisco de Itabapoana (SFI) será contemplado com R$ 1 milhão para a área da Saúde, através de duas emendas parlamentares da deputada federal Daniela Carneiro, que atualmente está licenciada da Câmara e ocupa o cargo de ministra do Turismo. A prefeita Francimara Barbosa Lemos comemorou a iniciativa.

“Recebi um ofício da Câmara dos Deputados comunicando a destinação dos valores. Estamos investindo muito na área da Saúde e as verbas federais são fundamentais para darmos continuidade a este trabalho, que teve início no meu primeiro ano de mandato, em 2017, e visa melhorar ainda mais a Saúde da nossa população. Agradeço a hoje ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por ter direcionado esses importantes recursos orçamentários para o nosso município por intermédio de emendas parlamentares“, ressaltou a prefeita Francimara.

As duas emendas têm o mesmo valor, R$ 500 mil cada, com as seguintes destinações: incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) objetivando melhorar o atendimento à população na rede própria com a ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas, e para o Piso de Atenção Primária (PAP), montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde.