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O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), subtenente Edson Brito, se reuniu na tarde desta quinta-feira (2) com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, para planejar ações para coibir queimadas e poluição sonora.

O encontro aconteceu na sala de reuniões da prefeitura e também contou com a presença da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo. Segundo ela, a partir dessas operações conjuntas, determinadas pela Francimara Barbosa Lemos, será proporcionada maior segurança e comodidade aos moradores.

Os agentes da Guarda Civil Municipal, da Guarda Ambiental Municipal (GAM), da Defesa Civil, da Empresa Municipal de Trânsito e do Departamento de Posturas vão iniciar um período de orientação na área central e em diversas localidades. Nessas ações, os condutores de veículos e moradores serão conscientizados sobre o que preconiza a Lei municipal nº 280/2008. Segundo o dispositivo, em áreas residenciais, o limite máximo de pressão sonora é de 55dB.

Posteriormente, quem descumprir a legislação será advertido através de notificação oficial e, em caso, de resistência será multado e o veículo ou objeto responsável pelo som será apreendido. Para denúncias, os telefones são: 22 99103-6750 (Canal Verde) e 22 98161-6713 (GAM).

Entre as autoridades que também participaram da reunião estão o coordenador de Integração Operacional da Secretaria Municipal Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), Rodrigo Linhares, e o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg-SFI), Romário Bernardo.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, prestigiou a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). O evento aconteceu nesta sexta-feira (27), no Centro Cultural Sobradinho, no município de Quissamã, e além da prefeita anfitriã, Fátima Pacheco, que é presidente do Cidennf, contou ainda com a presença de prefeitos e representantes dos municípios que integram o Consórcio.

Durante a assembleia, SFI foi eleito para participar do Conselho Fiscal do Consórcio, sendo representado pelo secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Pessanha Rangel (titular), e o assessor de Gabinete Aldo Gomes Azevedo Junior (suplente), que estavam presentes à reunião. As demais cidades que completam o novo Conselho são Cardoso Moreira, Italva e Quissamã.
 
“Só temos a agradecer pela confiança de fazer parte do Conselho Fiscal do Cidennf. Tenho certeza de que os nossos representantes demonstrarão toda a competência para acompanhar e proporcionar o melhor desempenho do Consórcio“, ressaltou a prefeita Francimara, ao lado do marido e ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos e da secretária particular, Joana Ramos. 
 
A assembleia oficializou a adesão do município de Carapebus ao Cidennf, representado pelo prefeito Leandro Drumond. O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, que também participou do encontro, manifestou interesse em integrar o Consórcio, a exemplo das cidades de Cambuci, Itaocara, Itaperuna e Porciúncula. 
 
O secretário-executivo do Cidennf, Vinicius Viana, anunciou que o Consórcio obteve junto ao Ministério da Agricultura o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Ele destacou que das 40 vagas disponíveis em todo o país, no Estado do Rio de Janeiro, apenas o Cideenf conseguiu ser contemplado. 
 
A prefeita Fátima classificou a reunião “muito produtiva com a presença maciça dos municípios. Damos as boas-vindas a Carapebus que com certeza vai agregar conhecimento e força nas pautas, assim como Macaé que já enviou à Câmara o projeto. O Cidennf traz a institucionalização dessa parceria regionalizada dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Hoje somos um bloco, em forma de Consórcio, o que nos permite avançar de forma conjunta”.
 
Participaram ainda do evento a prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vincler; os prefeitos de São Fidélis, Amarildo Alcântara, e de Italva, Leonardo Orato (Léo Pelanca); o procurador-geral de Campos dos Goytacazes, Roberto Lanes, representando o prefeito Wladimir Garotinho; além da chefe de Gabinete de Bom Jesus do Itabapoana, Raquel Correia, representando o prefeito Paulo Sérgio Cyrillo.
 
 

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no lançamento do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca). O evento contou com a participação do governador Cláudio Castro, entre outras autoridades, e aconteceu nesta quarta-feira (25), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na capital fluminense. Segundo o Governo do Estado, o

Selca objetiva principalmente mais rapidez e entendimento nas relações entre o poder público e empreendedores, além de mais eficiência na proteção do meio ambiente.

“O governador enfatizou a importância da desburocratização nas questões ambientais. Uma licença ambiental, que levava até um ano para ser obtida, a partir de agora, será emitida em três dias. O novo sistema permite aos municípios fluminenses a emissão da licença ambiental para atividade de baixo impacto, cabendo ao Estado realizar a fiscalização”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos no lançamento.
 
O subsecretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Mendes, que representou no evento a titular da pasta, Luciana Soffiati, reforçou as palavras do vice, destacando que “o Selca possibilitará um maior desenvolvimento econômico para o nosso município, já que a concessão mais rápida de licenciamento ambiental facilitará a chegada de novos empreendimentos em SFI”. 
 
Raliston revelou que o governador Cláudio Castro agradeceu à prefeita Francimara por estar presente nos eventos do Estado, quer seja pessoalmente ou enviando representantes. “Ele se comprometeu a visitar novamente o nosso município, assim que houver disponibilidade na agenda, em especial para acompanhar o andamento das parcerias do Estado com a prefeitura, como por exemplo, as obras em Santa Clara e a rotatória na RJ-224, na área central, que permitirá dar funcionalidade à Rodoviária Municipal, entre outras”.
 
Selca - O Governo do Estado destaca que “entre os benefícios do novo sistema está também a redução para apenas uma etapa para a implantação de atividades com vigência máxima de oito anos, além de ampliação dos prazos de licenças. A medida, que teve como base as melhores práticas internacionais, simplifica procedimentos administrativos e deve atrair novas empresas e gerar empregos”.
 
 

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza e de integrantes do seu Governo, recebeu diretores da Empresa Águas do Rio, do Grupo Aegea, que assumirá os serviços de água e esgoto no município em substituição à Cedae. O encontro aconteceu na sexta-feira (20), na Sala de Reuniões da prefeitura, quando foram apresentados alguns investimentos a serem realizados pela empresa em SFI, além da formalização da doação de materiais para auxiliar a vacinação contra a Covid-19.

Pedro Freitas e José Carlos Almeida, diretores da Águas do Rio responsáveis pelas operações nos municípios do interior do Estado, explicaram que a meta da empresa é garantir em 12 anos que 99% da população tenham acesso a água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto. A previsão de investimentos no município em 35 anos é de R$ 173,549 milhões, sendo R$ 44,951 milhões em cinco anos: R$ 7,877 milhões em água e R$ 37,074 milhões em esgoto.

“Estou muito feliz com essa notícia! No início do meu primeiro mandato, em 2017, buscamos emendas parlamentares em Brasília, conseguimos R$ 6 milhões na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para as obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da área central do município e obtivemos a licença ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), dando o primeiro passo para transformar em realidade o sonho de termos esgoto tratado, o que será um marco na história de SFI”, destacou a prefeita Francimara, sem conter a emoção.

Durante a reunião, a Águas do Rio formalizou a doação para o município de três geladeiras, 20 caixas térmicas com termômetro acoplado e três computadores portáteis (notebooks) objetivando contribuir com a imunização contra a Covid-19.

“Cuidar das pessoas faz parte da essência da nossa empresa. Queremos contribuir com a população viabilizando a campanha de vacinação com a doação desses materiais. Essa é a primeira de muitas ações que vamos desenvolver nas cidades onde iremos atuar”, declarou Freitas.

A prefeita agradeceu a doação ressaltando que “o material doado é essencial e fará toda a diferença no nosso esquema de vacinação, principalmente os computadores, que irão proporcionar mais agilidade na atualização dos dados da nossa cidade”.

A Águas do Rio, a partir da assinatura do contrato de concessão de saneamento com o Governo do Estado, ocorrida no último dia 11, deu início à operação assistida, que é a fase de transferência da gestão para a empresa prevista para durar 180 dias. Neste período, a Cedae permanece totalmente responsável pelos sistemas de distribuição, mas com acompanhamento dos profissionais da Águas do Rio nas atividades.,

 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai reeditar a Feira do Comércio e do Artesanato (Fecoarte). A previsão é de que o evento aconteça de 8 a 12 de outubro deste ano, respeitando todas as medidas de prevenção à Covid-19. O objetivo é valorizar e aquecer o comércio, além de promover maior integração entre os lojistas e consumidores, proporcionando opção de lazer e entretenimento aos moradores do município e visitantes.

“Estivemos reunidos na quinta-feira (19), na Secretaria de Governo e Relações Institucionais (SeGov), que vai coordenar as ações, com os responsáveis pelas secretarias envolvidas no projeto. A Fecoarte é anual e chegou a ser realizada em SFI de 2009 a 2011, quando na ocasião eu era o secretário de Turismo e a Francimara estava à frente da Secretaria de Assistência Social. Agora, em seu segundo mandato de prefeita, ela manifestou o desejo de reeditar a feira, que foi um grande sucesso na época”, ressaltou o secretário de Governo, Jairo Batista, acrescentando:

“Para quem ainda não conhece, a Fecoarte tem um estilo parecido com o da Fepe (Feira de Preços Especiais) de Campos. Teremos produtos com promoção, principalmente devido à mudança de estação, queijos artesanais, manteiga, goiabada, artesanato, quadros, entre outros. Haverá ainda oficinas culturais, exposições, Praça de Alimentação, música ao vivo e espaço destinado para atender o Micro Empreender Individual (MEI)”.

Jairo informou que a Fecoarte será montada no estacionamento da Prefeitura de SFI, na Praça dos Três Poderes, no Centro, com estandes para os expositores. “Já estamos levantando os custos da estrutura. Vamos promover um cadastramento para saber quais os lojistas interessados em participar e depois nos reuniremos, possivelmente daqui a 15 dias”, revelou.

Participaram da reunião na SeGov os secretários municipais Enaldo Barreto (Agricultura), Robson Santana (Educação e Cultura) e Márcio Calixto (Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio), além de Júnior Junqueira, diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/SFI), Romário Bernardo.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que a Fecoarte será uma grande oportunidade para os lojistas e demais empreendedores do município terem uma data comercial a mais durante o ano para vender os seus produtos e aumentar o faturamento.

Saúde, educação, infraestrutura e agricultura são as áreas beneficiadas por cerca de R$ 41 milhões de emendas parlamentares obtidas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) em 2021.
 
“Essa quantia representa a confiança dos deputados e senadores no trabalho que temos desenvolvido. Com um recurso limitado, estamos sempre em busca de parcerias para garantir que nosso município continue no caminho do desenvolvimento”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
 
Entre os investimentos oriundos de recursos federais, R$ 16 milhões serão destinados para a drenagem na localidade de Santa Clara, que inclui serviço de esgoto e pavimentações de ruas nas proximidades da Escola Municipal Moranguinho.
 
Na área da educação, uma escola na área central e outra em Imburi serão construídas a partir de R$ 8.950.000. Outros R$ 600 mil serão direcionados para a compra de ônibus e van. O Teatro do Complexo Cultural, por sua vez, recebeu R$ 2 milhões para compra de mobiliário.
 
Para a saúde, os valores chegam a R$ 11.305.000. As destinações são para incremento da atenção básica e média e alta complexidade, além da reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC).
 
Já na infraestrutura e agricultura, R$ 1 milhão será para rotatória na RJ-224, na altura do Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro; R$ 1 milhão para aquisição de patrol e retroescavadeira.
 
Além destes valores, a municipalidade dispõe ainda de verbas solicitadas ano passado para execução a partir deste ano. São R$ 6 milhões para o término da urbanização da orla de Santa Clara e R$ 2 milhões para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Com essas quantias, os valores de emenda chegam a quase R$ 50 milhões.
 

Acompanhado de secretários, subsecretários e assessores, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou da primeira sessão ordinária de 2021, na Câmara Municipal. A abertura do ano legislativo aconteceu na manhã desta terça-feira (23) e foi transmitida pela internet.

Conduzido à mesa diretora pelos presidente e vice-presidente da Câmara, Maxsuel Cerqueira (Cocóia) e Ricardo Alexandre (Alexandre Barrão), respectivamente, Raliston, que também estava acompanhado da chefe de gabinete Franciléa Azeredo, cumprimentou os 13 vereadores e destacou que a prefeitura está à disposição para “continuarmos unidos para fazer com que SFI avance cada vez mais”.

“Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ressalto que vamos manter nosso bom diálogo. Unidos, Executivo e Legislativo honremos cada voto que os eleitores nos confiaram”, destacou.

Durante a sessão ordinária, o presidente da Casa de Leis também anunciou a composição das comissões permanentes:

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente – Aroldo Leandro
Relator – Jonimasio Ferreiro Higino (Mazinho da Banda)
Membro – Eleno Barreto
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente – Milson de Freitas Mota (Milsinho)
Relator – Isaac Salvador
Membro – José Roberto Marques Barreto (Flor de Guaxindiba)
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Presidente – Eleno Barreto
Relator – Fauazi Cherene
Membro – José Renato dos Santos Barreto (Renato Roxinho)
CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente – Jonimasio Ferreiro Higino (Mazinho da Banda)
Relator – Milson de Freitas Mota (Milsinho)
Membro – Ralph Nascimento Mota (Ralphinho do Aipim)
DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente – Isaac Salvador
Relator – Aroldo Leandro
Membro – Edimar Macedo Cordeiro (Mazinho de Caboclo)clin7398_pmsfi

Com o objetivo de abordar ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em São Francisco de Itabapoana (SFI), os secretários municipais de Governo, Jairo Batista, e de Saúde, Thayna Rissa, participaram virtualmente na manhã desta terça-feira (23) do programa “Folha no Ar”, da rádio Folha FM, que integra o Grupo Folha da Manhã.

Os representantes da prefeitura apresentaram o panorama da Covid-19 e o andamento da vacinação, que conta, até o momento, com 1.860 doses disponibilizadas sob orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde.

Thayna anunciou que, a partir desta quarta-feira (24), o Centro Municipal de Imunização (CMI) começa a vacinar profissionais de saúde que moram no município, mas não integram a rede pública. Para receber a vacinação, será necessário realizar o agendamento através do telefone (22) 99779-6044 e apresentar comprovante de residência e carteira funcional. O atendimento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h30. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já disponibiliza a primeira dose para moradores com mais de 90 anos.

“É muito importante que estejamos conversando sempre com a população e esclarecendo dúvidas, através dos veículos de imprensa, sobretudo, neste período de pandemia”, destacou a responsável pela pasta da Saúde, que informou que a taxa de infecção está controlada, apesar de SFI ter registrado óbitos nos últimos dias. De acordo com o boletim mais recente, a taxa de letalidade é de 2,74%, enquanto que a de recuperação é 96,07%.

Rissa destacou ainda o comprometimento da prefeita Francimara Barbosa Lemos desde o início da pandemia, citando a ampliação do número de leitos e a inauguração do Centro de Imagem no Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC).

Já Jairo destacou que a rádio do Grupo Folha é um “importante canal de informação do Norte e Noroeste Fluminense”. Ele lembrou a atuação de diversos órgãos durante o carnaval para garantir o cumprimento das medidas restritivas. “As forças de segurança pública, tanto do município, quanto do estado, fizeram um trabalho brilhante com uma atuação forte em todo os cerca de 60km de litoral e Centro”, finalizou.

Outro tema abordado foi o início das aulas remotas na segunda-feira (22). Neste ano, além das apostilas, os estudantes também receberão livros para auxiliar no aprendizado. Os alunos continuarão assistindo as aulas gravadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), mas desta vez, algumas escolas terão professores disponíveis durante o horário escolar para dar suportes aos estudantes, pais ou responsáveis.

Os secretários municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) Renato Cunha (Educação e Cultura) e Jairo Batista (Governo) cumpriram agenda na Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na quinta-feira (18). Recepcionados pela chefe da pasta, a secretária Danielle Barros, os dois solicitaram apoio do Estado ao município para a instalação do Cine Teatro do Centro Cultural.

“Entreguei o projeto do Centro Cultural pedindo ajuda para instalarmos o Cine Teatro, como por exemplo, equipamentos de audiovisual, poltronas, aparelhos de ar condicionado, cortinas e tudo o mais que contempla o espaço. Solicitei também apoio para eventos culturais, como a Rancheirada da Smec”, revelou Renato, acrescentando:

“A secretária visitará o nosso município em março, no dia 28, quando conhecerá algumas vocações culturais. Dentro da agenda, participará da Virada Cultural da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Macuco”.

Segundo Jairo, a prefeita Francimara Barbosa Lemos, junto com o deputado federal Aureo Ribeiro, também tinham solicitado ao governador Cláudio Castro apoio para as instalações do Cine Teatro.

“Estamos otimistas que o pedido será atendido, principalmente porque a secretária Estadual de Cultura mostrou-se bastante receptiva à demanda. Será mais uma importante conquista na gestão da prefeita Francimara para o povo de SFI”, destacou o secretário de Governo.

A prefeita Francimara reforçou que a Cultura do município poderá ser dividida em antes e depois do Cine Teatro. “SFI terá a oportunidade de ofertar aos moradores dois espaços culturais de uma só vez: o cinema e o teatro. Será uma opção adicional para a população poder se divertir e ao mesmo tempo adquirir mais cultura”, destacou Francimara.

Devido ao feriado do Carnaval na terça-feira (16), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (12) e nas próximas segunda (15) e quarta-feira (17).

O decreto nº 10, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), foi assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, que ressalta a tradição deste tipo de medida no período carnavalesco.

Outro trecho da determinação considera ainda “a pandemia que assola o país, bem como a execução das medidas necessárias para prevenção do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a necessidade de isolamento social dos nossos munícipes”.

De acordo com a publicação, “serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados” estão garantidos. Não integram o ponto facultativo “funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e os envolvidos nos “serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Desta forma, os titulares das secretarias municipais de Saúde (SMS), de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, estão encarregados de organizar a atuação dos setores para as datas.

O decreto pontua ainda sobre o expediente normal para alguns setores da SMS e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) no dia 12.

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