O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais de São Francisco de Itabapoana (SFI), Jairo Batista, se reuniu na última sexta-feira (25) com a chefe da 3ª Residência de Obras e Conservação (ROC), Gabriela Riter. Na pauta do encontro, melhorias para rodovias estaduais que cortam o município.
A reunião aconteceu na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), em Campos dos Goytacazes.
— Com base em orientação da prefeita Francimara Barbosa Lemos, solicitamos ações de limpeza nas pistas e acostamentos, como também melhoria nas sinalizações, no trecho da RJ 224, entre o Centro e Praça João Pessoa, e na RJ 204, principal acesso ao Parque de Exposições Raul Henriques Lemos — explicou Batista.
O secretário destacou que as vias são importantes para o escoamento da produção agrícola, sobretudo no período da safra de cana-de-açúcar, além de absorverem grande fluxo de veículos durante o 38ª Exposição Agropecuária, que será realizada de 14 a 17 de setembro.
Segundo Jairo, a responsável pelo DER-RJ sinalizou positivamente para a realização das intervenções, que estão previstas para começar nesta semana.
São Francisco de Itabapoana (SFI) participou do “TCE Presente: Orientações para uma Gestão Efetiva”, programa realizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O seminário, direcionado aos gestores e servidores públicos das regiões Norte e Noroeste Fluminense, aconteceu na quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Campos.
“O TCE vem implementando uma nova visão de aproximação com os gestores públicos do interior com a capacitação do pessoal aqui na região, trazendo cursos e seminários, principalmente neste momento de mudanças de entrada em vigor da nova Lei de Licitações. Isso é muito importante porque nós temos essa dificuldade devido à distância de mais de 300 km de SFI em relação à sede do órgão na capital fluminense”, explicou o secretário de Controle Interno, Fabiano Rangel, presente ao seminário.
O vice-prefeito Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, também elogiou a medida. “O TCE está de parabéns pela iniciativa de promover esta aproximação do órgão com os municípios do interior do Estado. Nossa equipe está aqui participando da capacitação para aprimorar ainda mais a gestão pública no Governo Francimara, que teve aprovadas todas as contas já apreciadas, tanto pelo TCE quanto pela Câmara Municipal (2017 a 2021)”, destacou Raliston, que além de Fabiano, estava acompanhado ainda do secretário municipal de Fazenda, Julio Nicolau, e da subsecretária de Controle Interno, Rita Alexim.
"Essa proximidade com o jurisdicionado reforça o caráter orientador e pedagógico do TCE-RJ. Uma das prioridades da minha gestão tem sido o diálogo com as instituições e com os municípios. Sabemos que a grande maioria dos gestores quer acertar, mas às vezes enfrenta dificuldades em alguns aspectos da administração. Para esses gestores, queremos disponibilizar nosso conhecimento", declarou o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo do Nascimento.
Estiveram presentes ainda ao evento prefeitos e representantes de municípios e de Câmaras de Vereadores do Norte e Noroeste Fluminense.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover um leilão público presencial de bens móveis da administração pública considerados inservíveis. São 43 itens: 33 carros (passeio e utilitários), um ônibus, cinco tratores, três retroescavadeiras e uma patrol. O evento acontecerá no próximo dia 2 de setembro, das 9h às 11h, na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade.
Segundo o secretário municipal de Transporte, Gustavo Alves Ramos, trata-se do segundo leilão realizado pela prefeitura para alienação de veículos automotores considerados inservíveis e de recuperação antieconômica, seja pelo tempo de uso, desgastes, cuja manutenção e conserto dos mesmos para atender aos padrões de segurança e trafegabilidade são inviáveis financeiramente para o poder público.”
Podem participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas inscritas, respectivamente, no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda.
O leilão reúne veículos leves e pesados descritos e avaliados no estado em que se encontram por comissão específica formada por funcionários municipais e estarão à disposição para inspeção dos interessados na área vizinha à Secretaria de Transporte, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, até o próximo dia 1º de setembro. O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial do município, Cláudio Heringer, servidor de carreira da prefeitura.
Outras informações sobre as regras e como participar do leilão podem ser obtidas no Diário Oficial do Município nº 1737 de quinta-feira (17/08/2023) ou junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), na sede da prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) visitaram nesta quarta-feira (16) o Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, em Praça João Pessoa. A visita técnica integra os preparativos para a 38ª Exposição Agropecuária, que terá entrada franca e vai acontecer entre 14 e 17 de setembro.
O vice-prefeito Raliston Souza agradeceu à PM, “em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, por mais um ano desta parceria frutífera que traz benefícios à nossa população e visitantes”. Ele anunciou, que além do apoio dos policiais, “teremos ainda a atuação de segurança privada”.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, foi uma oportunidade para apresentar à Polícia Militar (PM) toda estrutura e logística que está sendo preparada para o evento, a partir das recomendações de órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Erbson Gomes, mais uma vez, a prefeitura disponibilizará apoio para a atuação dos policiais miliares, como o transporte para o Parque de Exposições.
Durante a visita, o comandante da 3ª Cia, tenente Soares, e o chefe da P3/operacional, capitão Wanderson, definiram detalhes estratégicos da atuação dos agentes nos quatro dias de evento.
Também participaram o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, e o subsecretário municipal de Agricultura, Daniel Abílio.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, e o vice-prefeito Raliston Souza participaram nessa quarta-feira (9) de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.
O encontro foi articulado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), aconteceu na capital do estado e também contou com o presença dos estaduais Carla Machado, Otoni de Paula e Thiago Rangel. Na pauta, a garantia de investimentos para os municípios, que tiveram as suas receitas impactadas com a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao combustível.
— Foi uma oportunidade de apresentarmos a realidade da nossa cidade e seguirmos nossa busca por parcerias que proporcionem ainda mais melhorias para os nossos munícipes. Agradeço ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, pela receptividade e abertura ao diálogo, como também ao Cidennf, por seguir pleiteando o desenvolvimento regional — afirmou Francimara, que também estava acompanhada do esposo e ex-prefeito de SFI, Frederico Barbosa Lemos.
Na ocasião, a prefeita expôs levantamentos da Secretaria Municipal de Fazenda que apontam a queda de 16,43% somente na arrecadação com ICMS. Os dados comparam os sete primeiros meses de 2023, com o mesmo período do ano passado.
O presidente da Alerj destacou a importância de um “interior forte e unido”. “Vamos em busca de soluções em sintonia com o Governo do Estado. As portas da Alerj estão abertas e vamos trabalhar muito pelo nosso interior", afirmou Bacellar.
Para a presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, a reunião foi bastante produtiva, marcada pelo diálogo. “O presidente da Alerj se prontificou a auxiliar nessa busca por respostas positivas para os municípios. O Cidennf mostra mais uma vez que as políticas públicas são feitas em parcerias, com diálogo franco com todas as esferas", disse.
Também participaram do encontro, a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi; a prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vicler; o prefeito de Miracema, Clóvis Tostes; o prefeito de Varre Sai, Silvestre Gorini; o prefeito de Carapebus, Bernard Tavares; o prefeito de Italva, Léo Pelanca; o prefeito de Aperibé, Roninho Pereira; o prefeito de São Fidélis, Amarildo Alcântara, além dos vice-prefeitos de São Fidélis, José Willian, e de Quissamã, Marcelo Batista.
Em virtude das celebrações de Nossa Senhora das Neves no município vizinho de Presidente Kennedy, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (4), véspera do dia dedicado à festa católica. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3).
O decreto assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos ressalta que embora o santuário esteja edificado em um município próximo e localizado no estado do Espírito Santo, “os nossos munícipes, quase em totalidade, passam a se deslocar” para venerar e agradecer Nossa Senhora das Neves.
Segundo a medida, funcionarão regularmente “serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana”. A publicação informa que “os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e de Transporte ficarão encarregados de organizar seus setores”.
Com o ponto facultativo, a inauguração das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Praça João Pessoa foi transferida para a próxima sexta-feira (11), às 10h. Na mesma ocasião, a prefeita Francimara implantará na localidade a quinta base do Serviço Municipal de Resgate (SMR).
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nessa terça-feira (25) da entrega de 3,5 toneladas de alimentos arrecadados no “Dia de Cooperar”. A campanha foi promovida pelas agências do Sicoob Sul, localizadas no Centro e em Travessão de Barra. Com base em orientação da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), a cooperativa destinou as doações para famílias dos assistidos pela Apae e pelo Arco-Íris de Luz.
Para Raliston, esta ação da cooperativa evidencia a confiança da instituição no trabalho desenvolvido pelo poder público municipal. Ele, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, agradeceu e parabenizou os resultados obtidos pela campanha.
— Esta iniciativa mostra que estamos no caminho certa, mostra que o trabalho capitaneado pela prefeita Francimara está contribuindo para o crescimento e progresso da nossa cidade e conta com o auxílio de instituições que confiam e acreditam em SFI, como é o caso do Sicoob Sul — afirmou.
O vice-prefeito lembrou que, por meio da Smec e da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, a prefeitura contribui com a assistência oferecida nas duas instituições, como atendimentos ambulatoriais. Segundo ele, no decorrer da visita aos dois locais, tanto familiares, quanto profissionais, reconheceram e destacaram essa cooperação.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, também participou da entrega, junto com a subsecretária da pasta, Marcely Barreto. Ele ressaltou que o Sicoob Sul “vem apoiando de forma contínua educacional e culturalmente o município e esteve presente, inclusive, na última edição da Rancheirada”.
Os gerentes das agências são franciscanas da cooperativa, Tiago Garcia e Schayra Monteiro, destacaram que a ação social é promovida anualmente em todo Brasil. Segundo eles, somente nesta edição, cerca de 41 toneladas de alimentos e cinco mil latas de suplementos alimentares foram arrecadados e direcionados para diversas entidades e pessoas que estão em tratamento contra o câncer.
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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), participou de uma capacitação promovida pelo Sebrae-RJ, no auditório da Prefeitura de Quissamã. O evento aconteceu na quarta-feira (19) e objetivou preparar os municípios da região para a XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, vencido na etapa estadual pela 1ª e única vez por SFI, em 2018, no segundo ano do primeiro mandato da prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Durante a capacitação de oito horas, que teve a participação de secretários e agentes de desenvolvimento responsáveis pela escrita do projeto em cada cidade, foram abordados dois assuntos: como elaborar um projeto para o Prêmio Prefeito Empreendedor, além de conceituar as categorias para que os projetos sejam inscritos na temática mais adequada à vocação do município.
“Estivemos presentes neste importante encontro regional visando a preparação para o XII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Independentemente do resultado, a prefeita Francimara já entrou para a história ao conquistar o prêmio inédito para SFI, em 2018, e nós temos a responsabilidade de lutar para conseguirmos a segunda premiação e vamos nos empenhar para isso”, ressaltou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, que estava acompanhado das coordenadoras da SMEC Dayana Acruche e Denise Giro.
O Cine Teatro São João, no município de São Joao da Barra, foi o palco da 18ª edição do prêmio "Melhores do Biênio", realizada pela Congresso da Sociedade de Cultura Latina (CSCL) – Seção Brasil do Estado do Rio de Janeiro, com a Senadoria Cultural do Estado. Aproximadamente 60 pessoas e instituições, de várias cidades, foram homenageadas, sendo três de São Francisco de Itabapoana (SFI). O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
De SFI, receberam homenagens o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, na Categoria Cultural Governamental; o diretor do Departamento de Cultura da SMEC, Carlos Júnior, que ganhou Troféu de Congratulação para Ativista Cultural; e o administrador paroquial, padre Luciano Gomes da Silva, da Paróquia São Francisco de Paula, na Categoria Ativista Social ou Filantrópico.
“É uma honra representar a prefeita Francimara neste evento de grande importância para a área cultural no Estado. A premiação do secretário Robson Santana e do diretor Carlos Júnior é um reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido através da SMEC no município. Parabéns aos dois agraciados e ainda ao padre Luciano, contemplado na Categoria Ativista Social ou Filantrópico”, ressaltou o vice-prefeito Raliston.
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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou a organização do primeiro encontro municipal de instituições da sociedade civil organizada. O evento será realizado por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SeGov).
Os trabalhos iniciais incluem uma série de reuniões com representantes de associação de moradores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, esta etapa vai verificar a legalidade desses órgãos e, em parceria com a Procuradoria geral, promover a regularização. Algumas associações, como a de São Paulinho, estão em fase de implantação, inclusive, e o processo será acompanhado pela municipalidade.
Segundo ele, a partir das primeiras conversas, que devem prosseguir nas próximas duas semanas, foi verificado que muitas entidades estão com pendências jurídicas. Jairo explica que essa circunstância impede o recebimento de repasses da União, que rotineiramente tem destinado verbas importantes para esses órgãos.
— A partir desta iniciativa capitaneada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, vamos fortalecer o cooperativismo e associativismo e, consequentemente, vamos contribuir com o desenvolvimento municipal — explicou, acrescentando que, após a regularização de todas as entidades, a prefeitura realizará um encontro com palestras para destacar e abordar a função delas no contexto.
Na próxima terça-feira (18), Jairo participará de uma reunião com representantes do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) Sul. A empresa está interessada em apoiar o encontro.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos durante visita ao Porto do Açu, em São João da Barra. O evento aconteceu na quinta-feira (6). Na ocasião, além dele, o complexo portuário recebeu também o novo comandante do 1º Distrito Naval, Almirante Arruda, da Marinha do Brasil, junto de sua comitiva, além de representantes da Prefeitura de São João da Barra (SJB).
“Tenho orgulho em poder representar a prefeita Francimara visitando o maior complexo portuário e industrial privado de águas profundas da América Latina, juntamente com a prefeita de SJB, Carla Caputi. Conhecemos a Reserva Caruara, além da infraestrutura do Porto do Açu e seus projetos de desenvolvimento futuro. Estamos estreitando o relacionamento com um megaempreendimento, que é responsável pela geração de diversos empregos na região, beneficiando inclusive os moradores do nosso município”, destacou Raliston.
O gerente de Relações Portuárias do Porto do Açu e Reserva Caruara, Caio Cunha, revelou a satisfação de poder receber a Marinha do Brasil e as prefeituras da região no Porto do Açu com o propósito de ampliar o diálogo e estreitar o relacionamento.
“Tivemos a oportunidade de mostrar o atual estágio de desenvolvimento do porto, assim como nossos projetos de desenvolvimento futuro, com foco em ampliar a industrialização de baixo carbono a partir do aproveitamento das energias renováveis. O constante alinhamento entre o porto e esses atores é fundamental para o desenvolvimento do território", revelou Cunha.
Os moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até 10 de agosto para enviar sugestões para despesas, investimentos e arrecadação a partir do orçamento municipal.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca que, por meio do orçamento participativo, a presença da sociedade são franciscana na administração pública é ampliada. O envio das sugestões é através do "e-mail" orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com. "Com esta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pela Lei Orçamentária Anual 2024", afirmou.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que a opção pelo meio eletrônico prevaleceu devido a praticidade e rapidez para o envio das demandas. "Após o término do prazo, vamos analisar o conteúdo enviado e, juntamente com a prefeita Francimara, elaboraremos os projetos de lei, que serão encaminhados para a Câmara Municipal ainda em agosto", informou.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) uma série de intervenções na RJ-224. A reunião ocorreu nesta terça-feira (4), na 3ª Residência de Obras e Conservação (ROC), sede regional do DER, em Campos, e objetivou aumentar a segurança na estrada estadual.
“A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, nos reunimos com a chefe da 3ª ROC, a engenheira Gabriela da Rocha Riter, em decorrência do grande número de acidentes na RJ-224, alguns envolvendo caminhões de cana. Discutimos o acesso à Usina Canabrava por entendermos que apenas o quebra-molas não é suficiente, já que o trecho tem uma curva, além de ser numa descida. Os caminhoneiros realizam manobras arriscadas para acessar a usina devido à falta de opção. Solicitamos um estudo técnico com urgência e recebemos a informação de que o DER está fazendo um levantamento técnico”, ressaltou o secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, que estava acompanhado do subsecretário da pasta, Daniel Abílio.
Já no trevo de Imburi de Barra, que dá acesso a Praça João Pessoa, o secretário pediu a instalação de sinalização devido a uma curva perigosa, com possibilidade de colocação de canteiros, dependendo da constatação de necessidade, após análise dos engenheiros do DER.
“Reiteramos a solicitação de intervenção para a colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Ladeira das Pedras, além de melhoraria na limpeza do acostamento e na iluminação no acesso à Rodovia do Sol, na divisa com o Espírito Santo. Pedimos também manutenção periódica em relação às placas de sinalização que estão encobertas pela vegetação e ainda para que as entradas das localidades situadas à margem das rodovias estaduais sejam sinalizadas pelo DER”, finalizou Barreto.
Jovens que completam 18 anos em 2023 têm até esta sexta-feira (30) para realizar o alistamento ao serviço militar obrigatório. Após esta data, o cidadão ficará impossibilitado de ter acesso a alguns serviços, como obter e renovar passaporte, além de ter que pagar multa.
De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar (JSM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Carlos Roberto da Silva, o procedimento pode ser feito diretamente pelo endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br.
Também é possível realizar presencialmente na sede da JSM, apresentando xerox da Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência.
O órgão está localizado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 220, em frente à Igreja Matriz de São Francisco de Paula, no Centro da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Segundo o Exército Brasileiro, quem não se alista no prazo estará em débito com o Serviço Militar e não poderá, por exemplo, ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais; e Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público.