Governo (216)
O portal de entrada de São Francisco de Itabapoana (SFI) receberá uma série de intervenções. Os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura começaram pelo paisagismo e serão concluídos até o início do próximo período de alta temporada.
Na manhã desta sexta-feira (16), uma equipe do Gabinete e da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos realizou uma visita técnica ao local para definir as próximas etapas.
— A intenção da prefeita Francimara Barbosa Lemos é fazer com que o portal fique ainda mais acolhedor e receptivo, tanto para nossos munícipes, quanto para todos aqueles que nos visitam. Cada detalhe tem sido pensado por ela e será executado por meio de trabalho conjunto entre diversas secretarias — afirmou a assessora especial de Gabinete, Angela Rangel. Ela estava acompanhada dos assessores Roberto Vinagre e Eduardo Dias, além do secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Luiz da Fazenda.
Além do paisagismo, que incluirá diversas espécies de planta, os trabalhos incluem reparos no prédio, extensão de canteiros e espaço de informações turísticas durante períodos de alta temporada. Outras ações são a sinalização horizontal e instalação de iluminação de LED, que incluem postes no canteiro central no trecho entre o portal e a Praça São Francisco de Paula.
Audiência pública debate LDO/2024 na Câmara Municipal
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, durante audiência pública realizada na terça-feira (13), na Câmara Municipal, com a participação das entidades inscritas e dos vereadores. Cumprindo determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador, designou a realização da Audiência Pública por intermédio do Edital de Convocação Nº 003/2023, tendo presidido os trabalhos.
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A prefeita de São Francisco de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (9), levando em consideração o a celebração de Corpus Christi, celebrado um dia antes, na quinta-feira (8). O Decreto nº 327 está publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (6), ressalvando que os serviços públicos considerados essenciais à população devem funcionar normalmente.
Em sua justificativa, a prefeita argumentou a sensibilidade do poder público em relação aos anseios dos servidores públicos municipais, além do “respeito a essa tradição religiosa, e reconhecendo que, nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”.
Segundo o decreto, o ponto facultativo não é destinado aos funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), além dos serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente.
Para o cumprimento da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, “os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
Prefeitura, Ministério da Agricultura e Estado definem ações de enfrentamento à gripe aviária
A partir da confirmação de casos de gripe aviária (H5N1) em Marataízes, no Espírito Santo, e São João da Barra (SJB), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está mobilizada nas ações de enfrentamento à doença, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e órgãos do Governo do Estado.
Na manhã desta segunda-feira (29), o vice-prefeito, Raliston Souza, se reuniu por videoconferência com representantes dos governos estadual e federal e estabeleceu um plano de ações. Ele estava acompanhado de secretários, assessores e agentes do Núcleo de Defesa Agropecuária (NDA) do Estado.
— Foi um encontro muito produtivo e esclarecedor. Vamos mobilizar nossa equipe para atuação em conjunto e, desta forma, desenvolvermos o trabalho que precisa ser feito. Desde já, contamos com o apoio de toda a população para que, caso encontre uma ave morta, não se aproxime e entre em contato o mais rápido possível com a Guarda Ambiental pelo telefone (22) 9.9892-5175 — alertou Raliston.
O secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, destacou que o tema é uma preocupação da prefeita Francimara Barbosa Lemos e o encontro visou a divisão de tarefas para que a situação seja conduzida adequadamente.
— Com base nesta colaboração entre os órgãos, vamos desenvolver um fluxo contínuo de informações, com monitoramento e materiais educativos — informou.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, uma reunião será marcada nos próximos dias com a empresa Ambipar, responsável pelo Programa de Monitoramento de Praias (PMP) no litoral são franciscano. O objetivo é alinhar um protocolo de fiscalização e recolhimento de carcaças de aves.
— Paralelamente, vamos identificar os locais apropriados para que essas carcaças sejam descartadas, seguindo os protocolos ambientais e sanitários.
A coordenadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola no Estado do Rio de Janeiro, Valquíria Côrtes, parabenizou a iniciativa e preocupação da prefeitura em promover o encontro. Ela informou que a doença conta com focos em SJB, Cabo Frio e na cidade do Rio de Janeiro.
— Essas cidades estão na rota do Atlântico, que é usada para migração dessas aves. Esse engajamento e alinhamento do município são fundamentais para combater a disseminação — destacou.
O alerta também foi ecoado pela chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal no RJ, Ludmila Gaspar, que representou o Mapa. Segundo ela, o contexto envolvendo a gripe aviária é monitorado desde outubro. No último dia 22, o Governo Federal declarou emergência zoossanitária por 180 dias.
— Este decreto visa mobilizar mais atenção para esse caso. O Brasil é o maior produtor e exportador de aves do mundo. Além disso, a H5N1 tem alta capacidade de transmissão e de ser mutável — informou, se colocando à disposição para auxiliar a prefeitura.
O superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, também ressaltou que, embora não haja confirmação de casos da doença em humanos, a contaminação é possível. Desta forma, também ficou um trabalho em conjunto entre GAM e Secretaria Municipal de Saúde, no que tange o uso de equipamentos de segurança durante o descarte de carcaças de aves, além do monitoramento dos guardas ambientais envolvidos no trabalho.
Outro ponto a ser desenvolvido é o trabalho de conscientização junto a pescadores, moradores de localidades litorâneas e população em geral.
— Caso alguém encontre algum animal fora do bando, desorientado ou morto, se afaste imediatamente e acione a GAM — reforçou o agente do NDA, Claudio Villela.
Descontos de até 100% em juros e multas nos débitos municipais para quem aderir ao Refis 2023
Já está em vigor o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2023), que é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI), que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%. Após aprovação da Câmara Municipal, a prefeita Francimara Barbosa Lemos sancionou a Lei Complementar 022/2023, publicada no Diário Oficial nº 1670 do último dia 15.
O programa permite ao contribuinte em atraso quitar três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.
A adesão deve ser requerida até 30 de dezembro de 2023, sendo realizada pela parte externa do Departamento Municipal de Arrecadação, que funciona na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. O procedimento também poderá ser através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação. Mais informações podem ser obtidas também pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com
O Refis é destinado a promover a regularização de créditos não tributários e tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao município, constituídos até a entrada em vigor da Lei 022/2023, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de renegociação de dívida anterior não integralmente quitado e cancelado por falta de pagamento.
Prefeita assina Ordem de Serviço para pavimentação em Amontado e entrega caminhonete 0km para a Secretaria de Obras
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, assinou a Ordem de Serviço para pavimentação em intertravado com calçadas na Rodovia Retiro-Barra do Itabapoana, e uma intercessão, totalizando 205 metros lineares, na localidade de Amontado. Durante a solenidade, ela entregou um veículo 0km para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
“A pavimentação daqui é mais uma obra que será realizada com recursos e mão de obra próprios do município, proporcionando uma economia de aproximadamente 50% para os cofres públicos. Em breve, vou entregar a reforma e ampliação da UBS da localidade, dando mais dignidade à população e aos funcionários da unidade”, ressaltou Francimara, acrescentando:
“A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento já elaborou o projeto da Praça de Amontado, que será construída ao lado da UBS. Nos próximos dias vou assinar a Ordem de Serviço para a construção do espaço de lazer, a fim de beneficiar os moradores, não apenas de Amontado, mas também das comunidades vizinhas”.
Raliston destacou a responsabilidade e o comprometimento com o dinheiro público na administração da prefeita Francimara. “Temos muito orgulho de fazer parte desta gestão, que investe os recursos para o bem-estar da população. Antes do Governo da senhora, chegaram a colocar fogo na unidade de saúde de Barra, porque não tinha ambulância, não tinha médico e não tinha nem funcionários. Mas agora temos uma saúde de excelência, a exemplo da UBS de Amontado, reformada e ampliada”, disse orgulhoso o vice-prefeito.
Renovação da frota - Francimara ainda entregou à Secretaria de Obras uma caminhonete 0km modelo Hilux com tração nas quatro rodas para facilitar o acesso em terrenos arenosos e com pouca aderência. “É o quarto veículo idêntico que estou entregando para o município dentro da política de renovação de frota. Os outros três foram destinados à Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil e Guarda Ambiental (GAM) da Secretaria de Meio Ambiente”, revelou a prefeita.
Estiveram presentes ainda à solenidade secretários, subsecretários, chefes de departamentos e assessores, os vereadores Isaac Salvador, presidente da Câmara Municipal, que é de Amontado e autor da indicação legislativa para a pavimentação; Cocóia, Eleno, Flor de Guaxindiba, Milsinho e Yara Cinthia, além de moradores da localidade.
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Prefeitura atua para garantir fornecimento de água em Buena depois de saída da INB
Após ser informada oficialmente da finalização das atividades das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) em Buena, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) atua para garantir o fornecimento de água para a localidade, que há cerca de 35 anos é de responsabilidade da empresa.
A articulação acontece através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SeGov), onde aconteceu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19) com representantes da concessionária Águas do Rio.
De acordo com o secretário da pasta, Jairo Batista, a prefeitura recebeu, em 13 de abril, ofício da INB sobre o encerramento das atividades em dezembro e a redução do quadro de empregados, o que, segundo a empresa, impedirá a continuidade do fornecimento de água para os moradores. A interrupção está programada para julho.
— Ainda em abril, nós oficiamos a Águas do Rio sobre todo o contexto para resguardar os direitos da população e impedir a interrupção dos serviços — informou, acrescentando que uma reunião com a gerente regional, Gabriela Negleidson, foi agendada para a próxima semana.
Para Batista, o encontro com supervisor operacional, Edilon Cardoso, e da agente, Kívia Gomes, foi muito produtivo. Eles informaram que mantém contato com os responsáveis pelo poço e a concessionária realizará avaliação da água. Além disso, após análise técnica, chegou-se a conclusão que a tubulação, que compreende um percurso de aproximadamente três quilômetros, não poderá ser aproveitada, sendo necessária a troca dos equipamentos.
— A intenção da Águas do Rio é alinhar com a INB a extensão do prazo de finalização das operações, para que haja tempo hábil para ajustar o fornecimento. A SeGov, seguindo orientação da prefeita Francimara Barbosa Lemos, acompanhará de perto todo esse processo — finalizou Jairo.
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, esteve em Conceição de Macabu nesta quinta-feira (12) para acompanhar a agenda do governador em exercício, Thiago Pampolha.
Na ocasião, Pampolha lançou a pedra fundamental do novo Hospital Municipal de Conceição do Macabu, que também foi contemplada com ambulância, assim como Quissamã, Macaé e Carapebus.
— A presença de SFI neste importante evento evidencia a integração dos municípios e fortalecimento da região através do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). Com muita honra, representei a prefeita Francimara Barbosa Lemos — afirmou Raliston, que parabenizou os prefeitos das cidades contempladas.
Além de representantes dos municípios consorciados, o evento contou com a presença do secretário de Estado de Saúde, Dr. Luizinho, e do deputado federal, Aureo Ribeiro.
— Tanto o Governo do Estado, quanto o deputado Aureo têm sido grandes parceiros de nosso município e, assim, cooperam com o desenvolvimento da nossa cidade. Agradeço mais uma vez a sensibilidade e o apoio — finalizou.
O vice-prefeito lembrou que, em março, SFI foi contemplado com duas ambulâncias e, na semana passada, foi anunciada a conclusão do processo licitatório para a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação, microdrenagem e implantação da rede de água e esgoto sanitário em Santa Clara. Ambos os investimentos foram obtidos por meio do Governo do Estado.
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Vice-prefeito participa de encontro com ministro e secretário do Governo Federal
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou no último sábado (6) de encontro com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O compromisso foi promovido pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, em sua residência, na cidade de Mendes.
— Representei a prefeita Francimara Barbosa Lemos, neste compromisso produtivo, que simboliza mais um passo no estreitamento entre as gestões municipal e federal. Essa articulação política se dá justamente pela nossa forma diferente e arrojada de governar nossa cidade, em paralelo com a abertura de diálogo do Palácio do Planalto — observou Raliston, que estava acompanhado de representantes de 52 municípios fluminenses.
Para o vice-prefeito, “o município atinge um patamar inédito na relação com o Governo Federal”. “Sem dúvidas, isso representará muitos avanços para nossa cidade”, afirmou.
Entre fevereiro e maio deste ano, tanto Francimara, quanto Raliston foram recebidos por Ceciliano, em Brasília, em três ocasiões diferentes. O objetivo das reuniões foi abordar o andamento da liberação de recursos obtidos em anos anteriores, além de solicitar verbas para investimentos em obras de infraestrutura.
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Festa do Trabalhador é sucesso e atrai multidão
Uma verdadeira multidão prestigiou a Festa do Trabalhador, promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através de várias secretarias. O evento aconteceu na segunda-feira (1), feriado nacional pelo Dia do Trabalhador, no estacionamento do Executivo Municipal, e teve diversas atrações.
A festa começou com o show de Juninho do Forró, que não deixou ninguém parado, juntamente com o DJ Dudu Porto, que animou os presentes durante os intervalos. Na parte inicial, houve ainda a apresentação da banda marcial e do coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
Vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação de SFI e exibidos em um telão prestaram homenagens aos trabalhadores do município pela passagem da data dedicada a eles e à prefeita Francimara Barbosa Lemos, a aniversariante do dia, que teve direito ao tradicional “Parabéns pra Você” cantado por todos os presentes.
“Parabenizo a todos os trabalhadores pela passagem do seu dia, uma classe que ajuda no desenvolvimento do nosso município. Agradeço pelas homenagens, mas a festa do meu aniversário acontecerá no próximo domingo (7), a partir do meio-dia, no Praia Clube Guaxindiba. Aproveito a oportunidade para convidar o povo de SFI, meus familiares e amigos, a fim de participar da comemoração de mais um ano de vida da sua amiga Francimara”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que estava acompanhada do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, e da filha do casal, Maria Fernanda.
Durante o evento, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, do secretário de Transportes, Gustavo Alves, da secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, e do subsecretário da pasta, Manoel Mendes, a prefeita entregou uma caminhonete 0 km à Secretaria de Meio Ambiente.
“Este veículo tem tração nas quatro rodas para facilitar o trabalho realizado pelos agentes da Guarda Ambiental (GAM), já que muitas vezes atendem ocorrências em terrenos arenosos e com pouca aderência. Estamos renovando a frota do município para dar melhores condições de trabalho”, destacou Francimara.
Logo depois, os trabalhadores concorreram a diversos brindes sorteados entre os presentes, como por exemplo, TVs, bicicletas, liquidificadores, batedeiras, ferros de passar roupas e jogos de panelas. Finalizando a Festa do Trabalhador, shows com Rogerinho do Piseiro e Guerra Neto encerram o evento.
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O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, esteve em Brasília nesta quarta (26) e quinta-feira (27). Na ocasião, ele visitou o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde (MS) em busca de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, Raliston foi recebido pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, na sede do Executivo Federal.
— Esta já é segunda vez, em menos de três meses, que o Ceciliano nos recebe, a pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos. Ele exerce uma função estratégica e assim, estamos estabelecendo uma relação cada vez mais forte com o Governo Federal, sendo um canal direto com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva — afirmou.
O vice-prefeito explicou que a comitiva são franciscana pleiteou a liberação de recursos obtidos em 2022. “A partir desse estreitamento de relação, que trará muitos resultados daqui para frente, André sinalizou positivamente que irá acelerar o processo burocrático dessas verbas. Elas vão contribuir para a rede de assistência de Saúde do nosso município”, informou.
A agenda na capital federal também incluiu visitas a gabinetes de deputados federais e à sede do MS, onde eles foram recebidos pelo chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Chico D´Angelo, e pelo coordenador de Planejamento e Assuntos Parlamentares, Marroni Alves.
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SFI participa do I Fórum Líder Norte Fluminense
Representado por uma comitiva de secretários municipais, São Francisco de Itabapoana (SFI) participou na tarde de quarta-feira (26) do I Fórum Líder Norte Fluminense, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).
O encontro foi realizado no Centro de Convenções da Uenf, em Campos dos Goytacazes, e contou com representantes de nove municípios da região, além do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, que apontou os investimentos previstos para o Norte Fluminense, como a instalação de um condomínio industrial com previsão de gerar de 650 a 800 empregos.
Durante o fórum, foram apresentados resultados de nove meses de trabalho que reuniu líderes municipais para diagnosticar as aptidões e potencialidades da economia de cada cidade. SFI foi representado pelo secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto.
No decorrer de sua fala, Barreto apontou a importância do desenvolvimento regional da agricultura e a união das lideranças políticas para pleitear, junto aos três senadores fluminenses, a aprovação do Projeto de Lei 1440/19, do então deputado federal Wladimir Garotinho. A iniciativa parlamentar, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está parada no Senado Federal, reconhece o clima semiárido para o Norte e Noroeste do Estado e cria aportes de créditos e financiamentos para produtores rurais.
Enaldo também destacou as iniciativas da gestão da prefeita Francimara Barbosa Lemos para fornecer infraestrutura para pequenos e médios produtores, o que contribuiu para a diversificação agrícola e, consequentemente, para uma economia que não dependa tanto da chuva.
Paralelamente, o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, citou o investimento da prefeitura na reforma de mais de 20 escolas e na promoção de cursos profissionalizantes, uma maneira de preparar mão de obra qualificada para os portos do Açu, em São João da Barra, e Central, em Presidente Kennedy.
— Com base na posição da nossa prefeita Francimara, sustentamos ainda a necessidade do término das obras da Ponte da Integração, junto com cabeceiras e estradas de ligação, para facilitar o acesso entre os municípios e também contribuir para o desenvolvimento econômico — afirmou.
Também integravam a comitiva são franciscana o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana; a subsecretária municipal de Educação e Cultura, Marcely Barreto; a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati; e o subsecretário municipal de Agricultura, Daniel Abílio.
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Município cobra melhorias no abastecimento de água durante eleição do presidente dos Comitês de Monitoramento
São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente na eleição do presidente dos Comitês de Monitoramento, que vão atuar como órgãos consultivos para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e cobrou melhor prestação de serviço por parte da concessionária Águas do Rio. O evento ocorreu na semana passada, na cidade do Rio de Janeiro, sendo eleito interinamente Licinio Machado Rogério, que terá a missão de conduzir os trabalhos nas próximas reuniões.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira (Tininho), representou SFI. Durante a sua fala, ele agradeceu a indicação de seu nome pela prefeita Francimara Barbosa Lemos para representar a cidade no Comitê de Monitoramento e mencionou os problemas relacionados às queixas dos moradores são-franciscanos sobre os serviços prestados pela concessionária Águas do Rio, um dos principais alvos de reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“Além da má qualidade da água, comprovada através de um vídeo com a coloração escura do líquido recebido nas torneiras dos imóveis pelos clientes da empresa em SFI, que fiz questão de enviar ao presidente eleito dos Comitês de Monitoramento, os consumidores ainda sofrem com a deficiência no abastecimento, principalmente na alta temporada do verão, quando o problema se agrava ainda mais”, ressaltou Tininho, acrescentando:
“A Agenersa, que deveria ser responsável pela regulação, fiscalização de abastecimento de água e acompanhamento das novas concessões, como é o caso da Águas do Rio, infelizmente não vem executando este tipo de serviço em nosso município”.
Audiência Pública - Nesta quarta-feira (12), haverá uma audiência pública, às 13h, na Câmara Municipal, para discutir o atendimento da Águas do Rio em SFI. A prefeita Francimara Barbosa Lemos divulgou um vídeo nas redes sociais, juntamente com o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador, convidando toda a população para esclarecer o mau serviço prestado pela empresa Águas do Rio.
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=70#sigProId0be5fa5e89
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (4).
A publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, destaca que a medida é comum à véspera do feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão. O texto menciona que "o Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos" atua "em respeito a essa tradição religiosa".
De acordo com o decreto nº 307, os serviços públicos essenciais não serão afetados. "Os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento", afirma parte do documento.
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